Licenas remuneradas pagas a servidores candidatos nas eleies podero custar R$ 1 bilho aos cofres pblicos

TRIBUNA DA INTERNET | Governo finge que tenta reduzir salrios de marajs,  e a gente finge que acredita

Charge do A. Torres (Arquivo Google)

Pedro Capetti
O Globo

A eleio deste ano ficar mais cara para os cofres pblicos por conta das licenas remuneradas pagas aos servidores dos estados, municpios e da Unio. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o nmero de funcionrios afastados em busca de cargo poltico cresceu 8% em quatro anos. Especialistas estimam que o custo para o oramento pode chegar a R$ 1 bilho durante o perodo de afastamento.

Os nmeros levam em considerao aqueles funcionrios que declararam ao TSE a profisso de servidor estadual, municipal, federal, da Justia Eleitoral, alm de policiais civis, militares, bombeiros e pessoas da Foras Armadas.

NMEROS – Este ano, 47.154 servidores se inscreveram para concorrer a uma vaga de prefeito, vice ou vereador. Em 2016, eram 43.721. A maior parte, cerca de 75%, de servidores pblicos municipais. O nmero, no entanto, pode ser ainda maior, se considerados aqueles que tm vnculo estatutrio, mas declararam outra profisso, como mdicos e professores.

Pelas regras da Constituio, a remunerao dos servidores que disputam eleies permitida durante o afastamento eleitoral. Ou seja, mesmo no exercendo sua funo, o salrio fica garantido pelo perodo em que o servidor est fazendo campanha.

Com o aumento do nmero de servidores deste ano e considerando a inflao acumulada do perodo, os pesquisadores Humberto Dantas, da FGV, e Fernando Botelho, da USP, responsveis por medir o custo dessa medida na eleio de 2016 em um estudo, estimam o gasto com licenas remuneradas em mais de R$ 1 bilho.

GASTOS INDIRETOS -Em 2016, os afastamentos custaram cerca de R$ 700 milhes ao errio, considerando mais de 80 mil pessoas com vnculo pblico, identificadas a partir da Rais, base de dados do Ministrio da Economia com salrio de todos os trabalhadores formais do pas. Os pesquisadores tambm usaram dados do TSE para fazer o clculo.

Eles afirmam que alm dos 47 mil identificados, h funcionrios em carreiras correlatas no setor pblico e privado, cuja separao no possvel somente com os dados da Justia Eleitoral. Ou seja, o nmero total pode chegar a quase 90 mil pessoas.

“Temos 10% de vereadores a mais registrados, e de prefeito e vice, algo entre 10% a 20%. Isso vai bater R$ 1 bilho. H ainda a correo pela inflao no perodo, reajustes e aumento das candidaturas dos militares”, explica Humberto Dantas, cientista poltico da FGV.

FUNDO ELEITORAL – O valor pago em salrios representa metade da verba destinada ao fundo eleitoral este ano, de cerca de R$ 2 bilhes, e pode ser ainda maior, se considerados os custos indiretos gerados pela ausncia dos servidores. J que h menor contingente de pessoal, servios deixam de ser prestados e, em alguns casos, necessrio pensar em reposio temporria, o que gera custos adicionais.

Em Bor, menor cidade de So Paulo, com 838 habitantes, cerca de 10% dos servidores municipais se desincompatibilizaram para concorrer este ano. Dos 41 candidatos, 12 so funcionrios pblicos.

Na coligao do Republicanos para vereador, partido do prefeito Wilson Pereira Costa, que tenta a reeleio, o percentual de 30% de mulheres s cumprido graas s funcionrias pblicas. Das trs candidatas na chapa com 12 membros, duas trabalham na prefeitura. O prefeito no respondeu aos contatos do GLOBO.

EMBLEMTICO – “O professor que candidato, por exemplo, no deixa o aluno sem aula, preciso repor”, explica Humberto Dantas. “Menos dois mil agentes no policiamento ostensivo. S esse nmero, por exemplo, j algo emblemtico e catastrfico”, acrescenta.

Segundo Dantas, grupos polticos utilizam servidores como cabos eleitorais, principalmente em cidades pequenas. Com a licena remunerada, eles acabam fazendo campanha para prefeitos, em vez de suas prprias para vereador, enquanto recebem salrios.

Ou seja, pagos com dinheiro pblico, atuam em prol de uma candidatura e, em muitos casos, so beneficiados no futuro com um cargo comissionado. Algo que, para Dantas, assemelha-se a um novo concurso pblico. Em 2016, das 24 mil pessoas que receberam um ou nenhum voto na eleio, ao menos 711 eram servidores municipais.

DENNCIA – Em Santa Catarina, o Ministrio Pblico estadual denunciou duas servidoras do municpio de Ermo que no concorreram efetivamente ao cargo de vereador, tanto que no ganharam voto algum. Em vez disso, fizeram campanha para outros candidatos. Mesmo assim, receberam os salrios.

“ uma estratgia filiar servidores com objetivo de t-los como cabos eleitorais”, diz Dantas. “ como uma doao estimada (aquela que o valor lanado o custo estimado do servio)”, acrescenta. H, ainda, o uso da folga remunerada de 90 dias para cumprimento das cotas de legislao eleitoral ou uso deliberado como frias. Em todo o pas, h registros de pessoas que utilizaram o perodo de afastamento para viajar.

DEVOLUO – Segundo a legislao eleitoral, caso haja identificao de irregularidades, os responsveis podem ter que devolver o dinheiro recebido no perodo, pagar multa proporcional ao valor recebido, alm de perder o cargo exercido e os direitos polticos.

Para Fernando Botelho, da USP, h um custo significativo aos cofres pblicos, principalmente em cidades pequenas. Ele afirma que isso poderia ser resolvido com uma reforma que coloque licena no remunerada para esses servidores: “H uma assimetria entre pblico e privado. A ideia ter isonomia, todo mundo tratado igual dentro das peculiaridades necessrias”.

7 thoughts on “Licenas remuneradas pagas a servidores candidatos nas eleies podero custar R$ 1 bilho aos cofres pblicos

  1. Isso uma VERGONHA! Conheo pessoas (servidores pblicos) que se candidatam em TODAS as eleies com a finalidade de receber sem trabalhar durante o processo eleitoral e no final s tem o prprio voto. Mais uma excrescncia tupiniquim!

    • Perez, em outros paises, os cidados denunciariam fatos como este que relatas. Aqui, como a corrupo nasce da sociedade, existe, vista, mas quem est ai para a soluo?
      Abrao.

  2. Quando se fala em “servidores pblicos”,muitos saltam, esbracejam, ameaam que denuncia.
    aqui em nosso pas, quem denuncia fatos assim o criminoso!
    Toda a soluo do pas passa pela sociedade. Afinal, dela que saem as pessoas, mesmo que muitos continuem achando que a culpa dos politicos.
    A grandes reformas no podem proteger ningum. Amanh, “os ninguns” tero ido para o outro lado e seus sucessores continuaro com as benesses.
    Nos sindicatos esto muitos dos que se privilegiam com frias, duplamente, remuneradas e ainda ajudam os colegas partidrios.
    Um colega Tribunrio costuma dizer que o pas “vagabundo”! Corrijo: a socidade que vagabunda – o pas maravilhoso!
    No basta cada um dos corretos fazer sua parte!” Temos de cobrar, denunciar e, se preciso, ir s ruas para mostrar que ainda tem gente honesta no pas! E vamos deixar de nos preocupar com quem pensa diferente!!!

  3. Que artigo mais hipcrita este, existe lei regulando tal tipo de afastamento e no de hoje, de muito tempo atrs. Porque os indignados de hoje no pedem ou sugerem para os seus deputados e senadores que mudem a lei? Simples assim, uma lei que suspende o pagamento dos salrios para o servidor pblico que se candidata, no recebe e no conta tempo de servio tambm, no seria mais justo? Sem dvida. Ento sugiro aos indignados que contatem os seus amigos deputados e senadores e que proponham uma mudana na lei, acabando com este tipo de “injustia”.

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