Líder do Centrão, Arthur Lira tinha um “esquema milionário de rachadinha” na Assembleia de Alagoas

Lira é acusado de liderar esquema que movimentou R$ 254 milhões

Breno Pires
Estadão

Candidato do Palácio do Planalto para o comando da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) esteve à frente de um esquema milionário de “rachadinha” quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas, segundo acusação do Ministério Público Federal.

Documentos até então sigilosos obtidos pelo Estadão indicam desvio, entre 2001 e 2007, de R$ 254 milhões dos cofres públicos. Somente o líder do Centrão movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. As informações estão em uma ação penal que Lira ainda responde na Justiça estadual. Ele já foi condenado pelo caso na esfera cível.

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS – Para desviar o dinheiro da Assembleia, o “grupo criminoso” liderado por Lira, como destaca o processo, incluiu na folha de pagamentos funcionários fantasmas. O esquema, afirma a acusação, usava empresas de terceiros para simular negociações e empréstimos pessoais como forma de justificar a movimentação financeira nas contas dos parlamentares.

Lira foi indicado nesta terça-feira, dia 1º, pelo seu partido para disputar a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro do ano que vem. A presidência da Câmara é um cargo estratégico. O ocupante dessa cadeira define os projetos que serão votados e é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Na ausência do presidente e do vice, é ele quem assume o comando do País.

As investigações apontam que a “rachadinha” na Assembleia de Alagoas ocorreu, em parte, quando Lira ocupava um cargo no comando do Legislativo estadual. De 2003 a 2006, ele foi primeiro-secretário, uma espécie de “prefeito” que administra os recursos do órgão, razão pela qual seu papel era central, uma vez que cabia a ele liberar o dinheiro. O esquema envolveu pelo menos 12 deputados estaduais.

COMPRAS – A organização foi alvo da Operação Taturana, da Polícia Federal, em 2007. Os investigadores apontaram que o grupo usou o dinheiro desviado para comprar carros, apartamentos e terrenos. A partir daí, foram abertos processos cíveis e criminais, mantidos em segredo de Justiça até o momento.

A responsabilidade de Lira no esquema é detalhada em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 2018. Na ação, a ex-procuradora geral Raquel Dodge denunciou o deputado por crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. A íntegra do documento, de 30 de abril de 2018, ainda não tinha vindo a publico.

CHEQUES – Com base em laudos da Polícia Federal e documentos da Receita Federal e do Conselho de Controle da Atividades Financeiras (Coaf), a Procuradoria registrou que cheques emitidos pela Assembleia, a título de pagamento salarial, iam parar em contas de pessoas físicas diferentes. Logo em seguida, os valores eram transferidos para parlamentares ou pessoas relacionadas a eles.

“No cumprimento dos mandados de busca e apreensão na residência de Arthur Lira foi apreendida uma planilha denominada ‘Cheques em aberto a vencer’, contendo relação numérica de 566 cheques, cada um no valor de R$ 2.360,66, com valor total de R$ 1.336.133,56”, destaca trecho da denúncia.

Na denúncia criminal, Dodge pediu a prisão e a perda da função pública de Lira e o pagamento do “dano mínimo” causado aos cofres públicos, ao fim do processo. A ex-procuradora-geral definiu o grupo como uma “quadrilha”. Em duas ocasiões, Dodge assinalou que só não incluiu o crime de organização criminosa na acusação porque já estava prescrito, ou seja, com o passar dos anos, não era mais passível de punição. Esse processo tramita na 3.ª Vara Criminal de Alagoas desde 2018 e ainda não foi julgado.

LIMINAR – Além da ação penal, o esquema de “rachadinha” levou o deputado a ser condenado em segunda instância na área cível por improbidade administrativa. Esta decisão, de 2016, o impediria de disputar a eleição de deputado federal, em 2018, mas uma liminar do então vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor, suspendeu os efeitos da sentença e o liberou a concorrer. Foi eleito com 143.858 votos, numa aliança que reuniu PSDB, PSB, DEM, Republicanos, PTC, entre outros.

Quatro anos após a decisão de segunda instância, porém, o caso ainda não chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Faltava um mero despacho da presidência do TJ, que só foi dado em outubro passado. O Tribunal de Justiça de Alagoas disse ao Estadão que “a secretária está providenciando o envio do processo” ao STJ.

IMPROBIDADE –  A acusação cita como outros possíveis beneficiários do esquema 11 colegas parlamentares de Lira. Os nomes listados na denúncia não foram alvo da acusação apresentada pela PGR, mas alguns foram condenados em ação de improbidade.

O Estadão encaminhou por escrito perguntas a Lira na tarde de anteontem com prazo para resposta no dia seguinte. O deputado disse que não poderia apresentar sua defesa nas 24 horas solicitado pelo jornal e não quis se manifestar sobre o caso.

12 thoughts on “Líder do Centrão, Arthur Lira tinha um “esquema milionário de rachadinha” na Assembleia de Alagoas

  1. Um dia – acho que poderá ocorrer, basta um estilhaço – corruptos de todas as matizes, sejam políticos, juízes, assessores, servidores em geral, cidadãos simpatizantes, serão caçados nas ruas como ratazanas prenhas (NR).

  2. Só dá isto nas Câmaras e Assembleias:

    O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), é investigado por ter empregado pessoas ligadas a um suposto agiota do interior do estado. O Ministério Público suspeita que as nomeações tenham sido uma “moeda de troca” em atividades ilícitas.

    Ao menos quatro pessoas ligadas ao empresário Carlos Alberto Dolavale, conhecido como Betinho, foram nomeadas no gabinete do petista num período em que ele dizia ser credor em cerca de R$ 170 mil do deputado.

  3. O Brasil é o país em que os membros do legislativo, em todas as esferas, têm maior quantidade e liberdade de contratação de assessores e demais funcionários para seus gabinetes. A solução do problema das rachadinhas (e uma substancial economia de custos) seria simplesmente acabar com isso e prover os cargos necessários (muito menos do que os atuais) apenas com funcionários concursados. E as diversas assessorias serem compartilhadas pelos gabinetes.
    E um absurdo a quantidade de gente atrelada a cada parlamentar no Brasil.

  4. BASTA DE FEBEAPÁ. RADICALIZAR CONTRA A CORRUPÇÃO É PRECISO. E a hora é agora. Urge fecharmos a fábrica de corruptos. VIVA FOSSE, a saudosa Hebe Camargo diria o seguinte sobre as eleições de 2022: ” os grandalhões do continuísmo da mesmice do sistema vencido , da direita, da esquerda e do centro, não são mesmo umas gracinhas, morrendo de medo do “Joy Biden” do nanico PSOL, o Leãozinho para as e os mais íntimos ? Ledo engano do Haddad, pré-candidato natural do PT em 2022, até porque Doria, Ciro, Moro e Huck, entre outros, estão disputando uma noiva que, na verdade, já está predestinada a ser deflorada pelo Bolsonaro no primeiro turno e servir-lhe como puxadinho e linha auxiliar no segundo turno. Sabem de nada, inocentes. Idem em relação aos puxadinhos do PT e linhas auxiliares do lulopetimo, a exemplo de 2018, ignorando a sabedoria do velho ditado popular segundo o qual errar é humano e repetir o erro é burrice. No caso, “data venia”, me parecem todos uns estraga prazer, até porque, na verdade, o “Macho Alfa” que a Noiva de Verdade, a marcha da história, está cobiçando desde Junho de 2013, é o Leão da Revolução redentora da política, do país e da população, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, o projeto novo e alternativo de política e de nação, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso. Quem não é o maior tem que ser o melhor. Enquanto os Golias estão indo com o milho o Davi já está voltando com o fubá pronto. O PSOL, o nanico bem dotado, na verdade, já está naturalmente pronto para 2022. Agora é Leão, o “Joy Biden” do PSOL, para Presidente, com a nossa “Kamala Harris ” Vice. Boulos Deputado Federal para não correr o risco enorme de perder mais uma e desperdiçar o imenso capital eleitoral que conquistou em 2020, e, por conseguinte, ajudar o partido a eleger a maior bancada da sua história, sendo essa a nossa sugestão. Portando, em assim sendo, o PSOL já tem um Leão na pista, na Terceira Via de Verdade, e os grandalhões que tratem de se render já, enquanto é tempo, até porque em 2022 não vão ter para onde escapar, se ficarem na moita o Bicho vai comer e se correrem o Bicho pegar. Time que conseguiu encontrar um bom técnico com uma boa e nova tática, testada e aprovada nas urnas, tem que seguir impondo aos adversários a tática vencedora, que levou Boulos para o segundo turno e que só não venceu porque, na reta final, Boulos amarelou, deu uma de escorpião, trocou na TV o novo de verdade pelo famigerado mais dos me$mo$, lulismo, bolsonarismo, cirismo, marinismo, haddadismo, Huckismo, morismo, tucanismo…, ou seja, pelo continuísmo da mesmice. https://revistaforum.com.br/politica/haddad-ciro-doria-e-huck-disputam-a-noiva-que-e-o-dem-para-2022/?fbclid=IwAR3FeemSZUpuRtA2hOnjvCwsa5nKv62zan_sAJAhGAagNYNhLWSaNnPqgOw

  5. Eta paizinho danado.

    De norte a sul, de leste a oeste, só temos bandos de “rachados”, literalmente rachando o cidadão.

    Essas rachaduras são incoláveis, como dizia o saudoso Magri..

  6. Todo político deveria ser um anu-preto, principalmente aqueles que têm que acertar as contas na justiça. O pássaro, fica na dele, nunca quis ser o primeiro, nem o último, fica na intermediária. Favor não confundir com o centrão. Este alto, será a derrocada de Lira. Aguardem.

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