Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros diz que estado de calamidade não será prorrogado

Ricardo Barros diz que não há “necessidade” de prorrogação

Sarah Teófilo
Correio Braziliense

Apesar dos reiterados pedidos de governadores para que o Executivo federal prorrogue o estado de calamidade, encerrado nesta semana, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirma que não existe essa possibilidade.

“Não sei de onde veio essa conversa. Já foi dito tantas vezes que não teria (prorrogação)”, afirmou, pontuando que tanto o decreto que instituiu o estado de calamidade quanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra precisam passar pelo Congresso, que está de recesso até fevereiro.

“MANTRA” – “O presidente (Bolsonaro) tem um mantra: não tem prorrogação do Orçamento de Guerra, não tem fura teto e não tem aumento da carga tributária. Esses são os limites com os quais temos de trabalhar. Não há essa possibilidade (de prorrogação), também não temos a necessidade”, enfatizou. O parlamentar ainda ressaltou que quem decide “sobre medidas de isolamento e paralisação da economia são prefeitos e governadores”.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril do ano passado, assegurou aos estados e municípios autonomia para definir medidas restritivas durante a pandemia, diante da falta de ação do governo federal. Desde então, o Executivo menciona o entendimento da Corte quando questionado sobre ações relativas à crise sanitária. A decisão dos magistrados, porém, não impede o governo de tomar providências no âmbito da emergência de saúde pública.

CONTA – Segundo Barros, o Executivo federal tem feito a sua parte, como a medida provisória que liberou R$ 20 bilhões para compra de vacina. “Não vejo por que o governo federal deveria tomar mais medidas, na medida em que o STF já disse que é autonomia dos estados e municípios. Eles querem o quê? O poder de decidir e mandar a conta para o outro pagar? É assim que vai funcionar?”, questionou.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em vários momentos, que não pautaria a prorrogação de estado de calamidade ou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. Maia enfatizou a necessidade de que o governo organize as contas.

3 thoughts on “Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros diz que estado de calamidade não será prorrogado

  1. Como tudo é precipitado e mal feito, não seria diferente nesta calamidade.
    Primeiro a negação
    Segundo a falta de planejamento. Só rezando para 2021 ser IGUAL a 2020. Já ficarei satisfeito.

  2. A ideia é forçar a turma voltar a trabalhar para se ter alguma arrecadação.

    Só que isto vai causar um maior contato entre pessoas, provocando um aumento de contagio por Covid19 e consequentemente morte de idosos.

    Basta ver o que acontece nos EUA e nos mais diversos países da Europa.

    Esperar o que de um grupo que não sabe se preparar para um combate comprando vacinas, agulhas e outros insumos, Bem como logística de recebimento, armazenamento e distribuição.

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