Líderes do Centrão articulam para votar pacote de projetos e blindar classe política

Charge do Oliveira (humorpolitico.com.br)

Renato Onofre
Estadão

A poucos dias do recesso parlamentar, líderes de partidos do bloco conhecido como Centrão fazem articulações nos bastidores para votar um pacote de projetos com a finalidade de blindar a classe política.

Na lista estão a quarentena para que juízes, procuradores e policiais possam se candidatar nas eleições e a proposta sobre o fim do foro privilegiado, ampliando para integrantes do Ministério Público e do Judiciário o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vale para parlamentares.

ARTICULAÇÃO – Os deputados tentam costurar um acordo para que a votação ocorra antes da discussão final sobre o Orçamento de 2020, prevista para o dia 17. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deu sinais de que quer levar ao plenário, ainda neste ano, pelo menos uma dessas medidas.

A votação das mudanças no foro privilegiado é prioridade do Centrão, grupo capitaneado por DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos, que também conta com apoio de outros partidos, como MDB e PSD. A proposta restringe a prerrogativa de foro a apenas cinco autoridades do País – presidente da República, vice, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo.

RESTRIÇÃO – Com isso, acaba com o benefício para ministros da Corte e outros integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Em 2017 a restrição chegou a ser aprovada pelo Senado como forma de pressionar o STF, que na época começava a discutir a diminuição do foro exclusivamente para parlamentares.

“Eu tenho esse compromisso e vou pautar de qualquer jeito”, afirmou Maia, numa referência à proposta. “Se eu não conseguir pautar até a próxima terça-feira, será no início do ano, após o recesso (que começa no dia 23).”

SALVO-CONDUTO – Na prática, o projeto em discussão cria uma espécie de salvo-conduto para proteger políticos. O Estado revelou em setembro que uma emenda costurada com o aval de Maia tenta impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra deputados, senadores, governadores e prefeitos, entre outros, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca, apreensão e confisco de bens.

A intenção é coibir o que o Congresso chama de “ativismo judicial” nas investigações. Em conversas reservadas, deputados sempre citam como exemplo o caso do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, que era considerado linha dura.

FORO – Para o presidente da comissão especial que analisa a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o fim do foro pode facilitar a discussão da proposta no colegiado. “Acho que esse tema está maduro no Parlamento. Igualar o foro para todos os Poderes resolveria, em parte, uma das discussões que vamos ter de travar sobre a segunda instância. É uma solução balizadora, que estabelece a mesma régua para todo mundo”, afirmou Ramos.

Líderes do PP e do Solidariedade querem ainda trazer à discussão a proposta de quarentena para integrantes do Judiciário, Ministério Público e forças de segurança. Se aprovado, o texto elevará de seis meses para seis anos o prazo de desincompatibilização de militares, policiais, guardas municipais, juízes e promotores que desejem disputar qualquer cargo eletivo, de vereador a presidente. Os demais agentes públicos, como ministros de Estado, governadores, secretários e prefeitos, continuarão com a quarentena de seis meses.

QUARENTENA –  O projeto tem potencial para atingir o novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. Não sem motivo: na esteira da eleição de 2018, o número de eleitos ligados às forças de segurança e ao Judiciário chegou a 61 deputados e nove senadores.

No julgamento que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), apelidada de “Moro de saias”, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão defendeu uma quarentena para integrantes do Judiciário que quiserem entrar na política.

“A magistratura necessita de quarentena para entrar na política, após o protagonismo que o Judiciário está tendo ultimamente. Uma quarentena real, de uns dois anos ou mais. O que mais me espanta é que ela (Selma) se filiou ao partido antes da homologação de sua aposentadoria”, disse o ministro.

7 thoughts on “Líderes do Centrão articulam para votar pacote de projetos e blindar classe política

  1. .
    está mais do que C.O.M.P.R.O.V.A.D.O:

    >>> os dedos das mãos
    são demasiados demais,
    muitos bastante em excesso,
    para contar
    os pRAlamentares tupiniquins
    que NÃO SÃO bandidos picaretas !!!

    NO J E N T O S !!!

    S E B O S O S !!!

    S A F A D O S !!!

  2. Reitero, e eis a prova, que o antro de venais legisla em causa própria:

    “votar pacote de projetos e blindar classe política”.

    Isso é democrático ou autoritário, despótico, arbitrário, ditatorial?!
    Por acaso, “blindar” não significa proteger o parlamentar de investigações, de não poder ser acusado, pois seus ilícitos estão na “lei”?!

    E dizem, ainda, que somente a depuração do parlamento é que poderemos ter uma democracia legítima?!
    Desde quando?
    A cada legislatura o congresso mais se concede direitos, regalias, mordomias, auxílios pecuniários, planos de saúde e dentário para familiares e até ex-esposas e ex-maridos, indenizações pessoais …

    Escrevi, ontem, que o parlamentar gasta SETENTA MIL REAIS por mês com a sua saúde, gastos evidentemente bancados pelos desempregados, inadimplentes, analfabetos absolutos e funcionais, pobres e miseráveis!

    E querem se “blindar”, criar uma couraça de impunidade, de ser uma casta intocável, independente dos roubos, exploração e manipulação do povo e país!?!?

    Solução:
    FECHAR O ANTRO DE VENAIS ou corrermos atrás de todos eles e, uma vez alcançados, uma belíssima surra, de moer o ladrão, e que nunca mais esqueça do mal que vem fazendo para o cidadão brasileiro e ser humano!

    JUSTIÇA, nem que seja pelas nossas mãos!!!!!!!!!!

    • Caro Bendl,
      Numa democracia, se todos são iguais perante a lei, porquê alguns tem que ter foro privilegiado? Ninguém deveria gozar dessa benesse, mas é justamente os piores criminosos que revindicam o foro privilegiado.
      O Brasil está crescendo moralmente e eticamente igual a rabo de cavalo. Está voltando ao tempo de reinados em que os poderosos e amigos do rei formavam uma casta de ricos, vivendo nababescamente , enquanto a população vivia na miséria.
      Sou a favor de uma quarentena de 10 anos para os religiosos de cúpula, principalmente dessas religiões,que fazem da religião um negócio lucrativo.
      Nosso sistema jurídico , legislativo, executivo e eleitoral,. são elitistas. Nem a médio prazo ( 50 anos) vamos ver um Brasil melhor, salvo um movimento amplo. geral e irrestrito da população.
      Um forte abraço e muita saúde

      • Caríssimo Jacob,

        Um País, uma Nação, um Estado, uma Pátria, podem ser resumidos em uma única e pequena palavra:
        povo.

        Nós, brasileiros, há muito tempo deixamos de ser um povo, e por várias razões.
        Mas, a mais importante, a meu ver, diz respeito à nossa omissão, à nossa irresponsabilidade para conosco, nossas famílias e, em consequência, para o País.

        O resto é em decorrência desta falta de interesse, deste distanciamento que decidimos manter, permitindo que os poderes constituídos não só nos roubem, explorem e manipulem, como se tornaram os donos desse imenso território e, nós, seus vassalos.

        Desta forma, o legislativo age somente em seu benefício;
        o judiciário protege e mantém a impunidade dos parlamentares;
        o executivo segue com a sua incompetência, corrupção, e à mercê dos outros dois poderes.

        Nós, bem … nós pagamos as orgias, os bacanais, as festas, os alimentos refinados, as iguarias, bebidas estrangeiras, salários milionários, dentes de porcelana para os demagogos, mentirosos, criminosos, na razão indireta que aumenta o número de pobres, miseráveis, analfabetos absolutos e funcionais, desempregados e devedores.

        Enquanto o povo não se unir e coibir essas farras, só vai piorar para o nosso lado!

        Abração.
        Saúde, meu amigo.

  3. Legal observar que o jeito do Mestre se expressar já está pegando entre pessoas de bom nível intelectual. Falta agora fazer o Bicho pegar, senão nada irá mudar de verdade neste país, nunca, jamais, em tempo algum, com esse sistema podre.

  4. Rodrigo Maia sempre, mas segundo a imprensa, ele é a Personalidade do Ano! O pacificador, o que tem bom senso, o “primeiro ministro”….

    É esse descaramento que a imprensa chama de estabilidade. Deixem os políticos roubar em paz gente!

  5. Três estrofes: licença…

    1) Classe Política
    Neolítica
    Vivem na
    Idade da Pedra
    dos sentimentos.

    2) Egoístas ao
    Extremo
    São extremistas
    das vaidades
    vanidades
    insanidades.
    futilidades.

    3) Mas não se preocupem
    O Karma, a Justiça Divina
    cobrará deles, nesta
    ou nas próximas vidas.

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