Lula aproveita e pede que STF reexamine sua nomeação como ministro de Dilma

Resultado de imagem para lula ministro charges

Charge do tacho, reproduzida do Jornal NH

Letícia Casado
Folha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com mais um pedido ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (dia 14), para que os ministros decidam sobre sua nomeação como ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. A petição foi protocolada poucas horas depois que o ministro do STF Celso de Mello decidiu manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência e lhe garantiu direito ao foro privilegiado. “Verifica-se, portanto, que em situação em tudo e por tudo idêntica à do peticionário não se impôs qualquer óbice para a assunção da função de ministro de Estado por Wellington Moreira Franco”, escreveu a defesa de Lula no documento.

Em março de 2016, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil. A decisão de Gilmar Mendes produziu “graves e irreversíveis” consequências para Lula e para o Brasil, diz a defesa do ex-presidente.

“Embora a liminar deferida nestes autos já tenha produzido graves – e irreversíveis – consequências para o Peticionário e para o País, não se pode permitir que um ato jurídico válido, que foi a nomeação do peticionário para o cargo de ministro de Estado, fique com uma mácula indevida”, informa o pedido.

MESMOS ARGUMENTOS – Na petição, Lula afirma que a decisão de Celso de Mello “coincide com os argumentos apresentados” por sua defesa.

“(…) O peticionário, à época dos fatos, preenchia todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”, diz o documento. “O peticionário, ademais, sequer era indiciado, denunciado ou mesmo réu em ação penal”, acrescenta a defesa de Lula.

Na semana passada, Lula reiterou pedido para que o recurso seja analisado pelo plenário do Supremo a fim de “corrigir possível erro histórico” ao anular sua nomeação.

O caso de Moreira Franco ainda pode ir a plenário. A decisão de Celso de Mello foi em caráter liminar (provisório). Na análise sobre o mérito da ação, o ministro pode decidir sozinho ou levar a questão ao plenário do STF. Um recurso contra a decisão necessariamente tem que ir a plenário.

NOMEAÇÃO SUSPENSA – Lula foi nomeado por Dilma para a Casa Civil no dia 16 de março. No mesmo dia, o juiz Sergio Moro derrubou o sigilo de interceptações e autorizou a publicidade dos áudios de uma conversa sobre a posse entre Lula e a ex-presidente Dilma. A posse de Lula foi no dia 17 e acabou suspensa no dia 18 pelo ministro Gilmar Mendes, em decisão provisória, ao analisar ações apresentadas por PSDB e PPS.

Gilmar Mendes entendeu que havia indícios de que Dilma indicou Lula para o ministério com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não por Sergio Moro.

A ação foi arquivada após o impeachment de Dilma. Lula apresentou recurso e pediu que o caso fosse levado ao plenário do STF, mas Gilmar Mendes não levou a ação a julgamento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Já  era esperada essa reação de Lula. Francisco Bendl, Virgilio Tamberlini e Oscar Mota cantaram a pedra aqui na TI. Li várias vezes o Regimento do Supremo, que é enorme, e tenho a impressão de que mandado de segurança é obrigatoriamente decidido em plenário. Por isso, Celso de Mello decidiu apenas a liminar. Posso estar enganado, por favor me corrijam. (C.N.)

25 thoughts on “Lula aproveita e pede que STF reexamine sua nomeação como ministro de Dilma

  1. Inclusive como ainda não foi exonerado, vai querer tornar nulo os atoa tomados pela primeira instância nesse período…
    Sinto muito, não o estou defendendo, mas ele está na dele , apenas se aproveitando da burrice dos outros.

  2. Reconheço humildemente que não tenho o prestígio e a importância do meu amigo Tamberlini para a Tribuna da Internet, no entanto, ontem imediatamente à decisão de Celso de Mello que Moreira Franco poderia ser ministro, postei dois comentários:

    Francisco Bendl fevereiro 14, 2017 at 5:05 pm

    O ministro Celso de Mello, do STF, acaba de sentenciar que, Moreira Franco, é ministro de Temer e goza de foro privilegiado, portanto!

    Se o filme de Fellini, intitulado ” e la nave vá”, segue adiante, o navio Brasil encalhou no mar da podridão, da imoralidade, corrupção e roubos permanentes, e com o STF PERMITINDO e CONCEDENDO aos ladrões plena liberdade de atuação!

    Vergonhoso, deplorável, frustrante, decepcionante, esta decisão do decano do Supremo, que bate de frente com os desejos do povo brasileiro, nessas alturas, absolutamente desprezado, debochado, humilhado, explorado e roubado pelos “poderes” constituídos!

    Francisco Bendl fevereiro 14, 2017 at 5:12 pm

    Lamento, mas, Lula, foi injustiçado quando o STF lhe negou o estatus de ministro, conforme o nomeara Dilma Rousseff.

    A situação dos dois corruptos é idêntica, e Temer elevou Moreira à categoria de ministro exatamente, como Lula, para ter foro privilegiado, em flagrante escárnio ao povo, à moralidade e à ética!

    Governo imundo, podre!

    Natural, em consequência, que os advogados de Lula exijam que o Plenário do STF julgue a sua situação ou lhe devolvendo a nomeação ou lhe tirando de vez a possibilidade do foro privilegiado.

    Se não mereço o crédito outorgado ao Virgílio, indiscutivelmente, pelo menos registro que eu estava alerta a esta chance que ora se mostrou para o ex-presidente, graças a Temer que, lá pelas tantas, acredito que indiretamente pensou no seu aliado para também beneficiá-lo na eventualidade de Franco ser ratificado no cargo por decisão da Suprema Corte.

    Alguém duvida?!

    • Que que é isso , seus comentários sempre são mais aprofundados que os meus.
      Mas , infelizmente, justiça por justiça essa é a realidade e como o Lula nunca foi de perder uma oportunidade, não perderia essa.
      Já pensou a farra que ele vai fazer no exterior, onde os jornalistas não conseguem entender Bruzundanga?
      Um prato cheio para o vitimismo .

      • Virgílio, meu caro,

        Por favor, tens sido uma das fontes de informações do blog, e incansável.

        Muitos dos meus comentários “aprofundados” são em razão das tuas postagens, dos link registrados, e que coloca a Tribuna da Internet como atual, atenta às notícias do momento, e com esta variedade de temas que o Newton nos coloca à disposição – não somente um assunto por dia -, na parte da tarde qualquer outro espaço na Web está fora do contexto!

        A tua participação é fundamental, aliás, permanentemente elogiada pelo dr.Béja, isto é, continua nesta tua forma de contribuição, que tanto auxilia a Tribuna quanto obténs de teus colegas o devido reconhecimento, que faço mais uma vez e com muito respeito e reverência, meu amigo.

        Um abraço.
        Saúde e paz!

    • Caro Bendl, assino em baixo, o sinistro Celso Melo, envergonha, estupra e vilipendia a Srª Justiça, fazendo justiça à “moda da casa”, Celso, confirmou, minha certeza, e mostra mais uma vês, sua condição de sinistro, levando ao descrédito o STF, que está stf.
      Suprema corte, seus atos, a transformaram em que? não encontro palavras para qualificar as imoralidades!
      Que Deus nos acuda, a cada dia, o seguinte é pior.
      Brasília, sede de quadrilhas, auto protegidas, com suas canetas-metralhas, que infelicitam 220 milhões.

      • Meu querido Theo,

        Celso de Mello apenas levou a sério a conclusão de seu colega, Gilmar Mendes, que, nem todo caixa 2 seria crime.

        Logo, nem toda a sentença prolatada pela Corte seria correta!

        Um abraço.
        Saúde e Paz!

    • Desculpe, amigo Bendl, mas vacilei nessa, você previu com precisão o que os advogados de Lula fariam.

      Conforme eu disse há pouco ao amigo Lionço Ferreira, estou errando cada vez mais.

      Abs.

      CN

      • Newton,

        Não tens o direito de me envergonhar perante os meus colegas e amigos neste blog incomparável!

        Pedindo desculpas para quê?!

        Fiz o meu “charminho”, apenas isso, mais em brincadeira com Virgílio que reclamar um alerta que saltava aos olhos a sua realização, de os advogados de Lula pleitearem a mesma decisão de Moreira Franco.

        E NÃO ESTÃO ERRADOS!

        Se a moda, agora, é ter como meta nomear e proteger desonestos, ladrões e corruptos ou as três qualificações juntas no mesmo indivíduo, Lula está corretíssimo.

        Aliás, Newton, como “punição” por esta falha comigo, bem que poderíamos – eu te ajudo na pesquisa, pois sei do teu tempo escasso, mas o artigo seria de tua autoria – escrever sobre esta absurda e curiosa capacidade de Lula, Dilma e Temer, de escolherem pessimamente seus assessores,e a quantidade deles que foram enxotados do Planalto por corrupção ou suspeita de roubo ou desvio de verbas ou seja lá o que foi, mas demitidos!

        De bate pronto, de chutar a bola em pleno ar do jeito que ela veio, Lula e Zé Dirceu representam a sordidez, a desonestidade, o roubo, a traição, a Pátria ultrajada;

        Dilma fez da Casa Civil a nova versão da Casa de Irene, do notável cantor Nico Fidenco, na década de sessenta:

        A casa d’irene si canta si ride
        C’e gente che viene, c’e gente che va
        A casa d’ ‘irene bottiglie di vino
        A casa d’ ‘irene stasera si va

        Palocci, Gleisi Hoffmann, Mercadante, Jaques Wagner, a nata da ladroagem, da roubalheira, e quem não está preso está na alça de mira da lava-Jato!

        Temer tem Padiha, acusado de grilagem, tem CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS bloqueados, certamente é troco do ministro, outro indivíduo acima de qualquer suspeita de ser honesto!

        Conclusão:
        Para ser ministro tem que ser no mínimo corrupto e, se ladrão, criminoso, desonesto, imoral, antiético, mentiroso, vagabundo, irresponsável, safado, canalha, terá o foro privilegiado para se “defender” das falsas acusações da oposição, que “armou” tais denúncias.

  3. Seria o lula então um ministro “PRO-MEMÓRIA”?
    até porque não vejo como uma mudança de posição do supremo, no caso, pode beneficiar o lula.
    Só se então voltasse tudo a estaca zero.A Dilma seria reconduzida, o lula renomeado e o “impicha”refeito.
    O que a defesa do lula quer mesmo, é criar confusão para tentar tirar alguma vantagem, porque se deixar a coisa “correr frouxa”, o lula ta é lascado.
    O supremo, é como o saudado MARIO VIANNA, falou, ta falado e bola pra frente.

  4. Tenho a impressão de que o pedido do Lula carece de objeto. Afinal, Dilma não é mais presidente, qual o sentido de discutir se ela poderia ou não nomeá-lo ministro?
    Quanto à duplicidade de padrões nos casos do Lula e do Moreira Franco, é óbvia demais. O pleno do STF tem a obrigação moral de cassar a liminar de Celso de Melo.

  5. O que Lula fará com título de ex-ministro, ele não sabe que caiu numa trama? Senão, vejamos: Na tática desenhada nos dias anteriores à consumação do impeachment as cúpulas dirigentes entabularam aquela cartada ‘Lula ministro’ (Casa Civil), com previsão de que Henrique Meirelles seria nomeado junto, este para a pasta da Fazenda, manobra que foi inviabilizada na última conversa entre o rentista e a presidente Dilma momentos antes do anúncio. Havia dois cenários traçados, portanto, se fosse viabilizado o principal não teriam divulgado o grampo ilegal e Dilma estaria no cargo endossando o programa ‘Ponte Para o Futuro’ com Meirelles mandando na economia. No caso, importaria saber se Lula entrou de ingênuo na história ou sabendo naquele ato praticamente se consumaria o fim do governo.

  6. Nóis é u Jararaca !

    O comandante máximo das pesquisas
    Brasil 15.02.17 11:52

    Lula lidera em todos os cenários pesquisados pelo CNT/MDA.

    No segundo turno, ele venceria Aécio Neves por 39,7% a 27,5%, Marina Silva por 38,9% a 27,4% e Michel Temer por 42,9% a 19%.

    O que isso quer dizer?

    Que Aécio Neves, Marina Silva e Michel Temer estão queimados.

    E que o comandante máximo da ORCRIM vai jogar a carta eleitoral para tentar escapar da cadeia.

    • Bah, Virgílio, mas esta possibilidade de Lula voltar escrevi sobre ela várias vezes!

      Essa história, que as pesquisas não podem ser consideradas porque é cedo ainda, engana meio mundo.

      Lula é um forte e poderoso candidato à presidência da República!

      Agora, a questão principal não é esta Tamberlini.

      O problema é se esta Justiça PERMITIRÁ a sua candidatura, diante das acusações contra Lula!

      Se, até lá, o ex-presidente nada tiver na sua ficha que o impeça de concorrer, Lula assumirá o Planalto, por mais que eu e tu esperneemos por aí.

      A bem da verdade, será a pá de cal na vala comum onde estarão enterrados os restos mortais deste país, indiscutivelmente.

      Aliás, uma ideia para o temerário Temer, cuja administração tem sido temerosa, talvez porque temporária:

      Detona com o Brasil de uma vez por todas, e entrega o país para Lula do jeito que a quadrilha petista o deixou!

      Pelo menso encontrará os cofres raspados, e roubará bem menos que nas suas duas gestões e no mandato e meio de Dilma, pelo menos isso, né Temer?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *