Lula dificilmente será libertado pela Segunda Turma do Supremo, dia 16

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Charge do Jota A (Jornal O Dia / PI)

Mônica Bergamo
Folha

A prisão de Lula dificilmente será reavaliada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados da Segunda Turma, que recebeu novo pedido para que ele seja posto em liberdade, acreditam que o assunto já se esgotou com a decisão do plenário da corte de negar habeas corpus ao petista.

A defesa de Lula apresentou petição para que o STF divulgue o “inteiro teor do acórdão [decisão]” em que o habeas corpus dele foi negado. Alega que, sem isso, não pode estudar os recursos que eventualmente apresentará contra a decisão.

E o ex-presidente Lula depõe nesta quinta-feira (dia 21), por videoconferência, na operação Zelotes, em que é acusado junto com o filho caçula Luís  Cláudio. A fala vai ser gravada em vídeo. Será a segunda aparição do ex-presidente depois de preso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Acredita-se que a nova tentativa da defesa de Lula seja rechaçada, mas o risco é muito grande, por se tratar da Segunda Turma, onde batem ponto quatro ministros que são radicalmente contra a prisão após segunda instância – Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Se o relator Edson Fachin optou pela Segunda Turma, ao invés de enviar ao plenário o recurso de Lula, certamente ele deve saber alguma coisa que a gente não sabe… (C.N.)

8 thoughts on “Lula dificilmente será libertado pela Segunda Turma do Supremo, dia 16

  1. Creio que ainda seja possível a defesa de Lula conseguir um efeito suspensivo em sede de recurso especial junto ao STJ, de modo a obter a sustação da eficácia do acórdão penal condenatório do TRF4, recorrendo diretamente ao STJ, sem ter que passar obrigatoriamente pelo juízo de admissibilidade da 2ª instância. Assim, sustada a condenação em 2ª instância até o julgamento do mérito do recurso especial pelo STJ, Lula poderia ser candidato. Agora, para ele seria melhor que o STJ julgasse o mérito do recurso especial depois do primeiro domingo de outubro.

    “admite-se o exame per saltum do pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso especial, mesmo que ainda não efetivado o juízo de admissibilidade deste pelo tribunal de grau inferior.”

    https://www.conjur.com.br/2017-mai-30/paradoxo-corte-pedido-concessao-efeito-suspensivo-recurso-especial

  2. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira a absolvição da presidente do seu partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), decidida um dia antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inocentando-a das acusações de corrupção.
    Em uma carta escrita na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso, Lula salientou que a absolvição de Gleisi foi “uma grande vitória para a democracia e o Estado de direito contra aqueles que estão tentando impor uma carta regime de exceção contra o PT e as mais importantes forças populares e democráticas do país”.”

    (Quem sabe o Ciro não poderia ser vice do Lula? Afinal, ele não estava querendo o apoio do PT?)

  3. Boa noite leitores (as):

    Senhor Carlos Newton , o que tens à comentar sobre a seguinte matéria do ” O ANTAGONISTA ” ?

    Gilmar e o ‘habeas corpus canguru’

    Em artigo no Globo, o procurador José Augusto Vagos, da força-tarefa da Lava Jato do Rio, critica os critérios usados por Gilmar Mendes para libertar criminosos presos por Marcelo Bretas.

    Segundo Vagos, os advogados se especializaram no chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam s saltar diretamente da primeira à última).

    Em relação à conduta de Gilmar, o procurador cita recente exemplo, mencionado pela PGR e reproduzido na Crusoé, de um HC pedido pela Defensoria Pública de SP em favor de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013.

    Depois de preso, Firmino contraiu HIV, ficou cego e passou a sofrer convulsões. O ministro, porém, não se sensibilizou. “Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”, escreveu.

    Nesse mesmo dia, diz Vagos, “a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão”.

    Gilmar considerou que as prisões eram “manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017)”.

    “O que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro ou a suposta ‘não-violência’ de uma macrocriminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da segurança, transportes, infraestrutura e saúde?”

  4. Sob o aspecto jurídico, a libertação do criminoso Lula da Silva é impossível. O problema é que tem ministro do supremo (com minúsculas) que “não está nem aí” para o aspecto jurídico da coisa.

  5. Sinceramente, não consigo ver Lula como um bandido.
    Por já ter visto diversos gestores públicos e da inciativa privada, ALCOÓLATRAS, os quais foram engolidos pelas suas camarilhas, constituídas por lobos e obsediantes. Então, acredito que Luiz Inácio da Silva foi apenas mais um peru, ao qual foi dado pinga, para virar ceia de natal. Uma cabeça entorpecida não dá conta nem do próprio corpo, onde se encontra rosqueada.

  6. Lula pode ser alcoólatra, pode ser ignorante como uma mula, mas é ladrão e deve continuar preso em CT sem direito a banho quente já que não há forca no Brasil.

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