Lula pensou que escaparia do processo no caso do Instituto, por causa da devolução dos bens

INSTITUTO PRISIONAL | JORNAL DA BESTA FUBANA

Juiz aceitou novo processo contra Lula, Palocci e Okamottto

José Vianna e Ederson Hising
RPC Curitiba e G1 PR

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram réus nesta sexta-feira (23) pelo crime de lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.

OUTROS DOIS RÉUS

Dois ex-executivos da Odebrecht também tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no fim da tarde desta sexta. Eles se tornaram réus pelo mesmo crime.

A defesa de Lula afirmou que a decisão é um ato de perseguição e que a ação penal é descabida. A denúncia da força-tarefa foi apresentada em 14 de setembro deste ano. O ex-executivos Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar foram denunciados depois. As penas previstas nos acordos de colaboração não atingiram o limite.

Conforme a decisão, a denúncia se embasa em depoimentos convergentes de colaboradores da operação, mensagens eletrônicas e documentos, como planilhas de pagamentos e recibos.

PROVAS MATERIAIS – Bonat apontou que uma planilha apreendida com Paulo Okamotto faz menção a valores solicitados a diversas empreiteiras e tem anotação de pagamento dos R$ 4 milhões ao instituto em nome da construtora Norberto Odebrecht.

“Tais evidências bastam, em um juízo de cognição sumária, para o recebimento da denúncia, eis que detém ela lastro probatório mínimo em desfavor dos acusados acima nominados. Questões mais profundas a respeito da responsabilidade criminal demandam regular instrução processual”, afirmou.

Este é o quarto processo da Lava Jato em Curitiba no qual o ex-presidente Lula se torna réu. Nos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP) ele foi condenado. O terceiro processo, envolvendo um terreno e um apartamento em São Paulo, ainda não foi julgado.

REPASSES INVESTIGADOS – Segundo o MPF, a denúncia trata de quatro doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula, no valor de R$ 1 milhão cada. A força-tarefa afirma que os repasses tiveram como origem crimes praticados contra a Petrobras.

Embora os repasses apontados pelos procuradores foram feitos formalmente por meio de doações legais, de acordo com a denúncia, os valores foram debitados do crédito de propinas pagos pela Odebrecht por conta dos contratos fraudados da estatal.

Ainda conforme os procuradores, Marcelo Odebrecht determinou diretamente que o dinheiro fosse repassado por meio de doação ao instituto, segundo pedido de Lula e de Okamotto, com o objetivo de disfarçar a ação ilegal.

“ITALIANO” E “AMIGO” – De acordo com o MPF, os valores repassados ao instituto constam na planilha “italiano” e na subconta “amigo” , controladas por Marcelo Odebrecht e que, segundo os procuradores, se referiam a Palocci e a Lula.

Bonat afirmou que Marcelo Odebrecht atingiu o limite de pena de 30 anos estabelecido em acordo de colaboração premiada. Por isso, ele nem chegou a ser denunciado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Lula e seus advogados pensaram que escapariam desse processo porque a juíza Gabriela Hardt suspendeu metade do bloqueio dos bens do petista por não haver provas de que o ex-presidente  simulara ter dado a maioria das palestras pagas por empresas. Quando isso aconteceu, explicamos que Lula não ia escapar do processo, pois havia outras provas materiais. E não deu outra. Até agora Lula não conseguiu escapar de nenhuma das investigações da Lava Jato, porque todas elas estão muito bem fundamentadas. (C.N)

18 thoughts on “Lula pensou que escaparia do processo no caso do Instituto, por causa da devolução dos bens

  1. Para deslindar um assunto jurídico de alta complexidade, não poderia faltar, neste Blog, a figura de Dona Béja de Araxá – MG. “Ó Deus, ó Deus! Onde estás que não respondes?” Castro Alves

  2. Acho que o nobre CN está confundindo as coisas. As palestras e as doações são coisas diferentes.

    A fundamentação das provas é algo bem subjetivo. Há quem as ache robustas, há quem as ache muito fracas, baseadas em indícios. Depende da torcida.

    • Desculpe, Vidal, não confundi nada, minha informação está corretíssima.

      A juíza decidiu que não havia provas de que Lula não teria feito as palestras, tipo “no mesmo dia e hora ele estava em outra cidade” etc., embora Lula também não tivesse provado que as tinha feito, pois na maioria delas não havia filmagens nem fotos, nem mesmo um reles selfie de admirador, nada mesmo que provasse que a palestra existira.

      Assim, na dúvida, o réu se beneficia, conforme a gente aprende na faculdade – “in dubio pro reo”.
      Abs.

      CN

      • Caro CN,
        então não entendi o teu comentário. Por favor explique. O texto fala sobre as doações ao Instituto Lula e o teu comentário é a respeito do processo das palestras de Lula. Qual a relação?

        A acusação feita é que tais doações eram propinas disfarçadas. O juiz aceitou as denúncias, mas ainda não entrou no mérito..

        • No mesmo inquérito, amigo José Vidal, era investigada também a realização das palestras, porque não havia (nem há) comprovação de que Lula realmente tivesse feito a grande maioria da palestras, que teriam sido apenas uma forma de justificar o dinheiro que as empresas enviavam para o Instituto Lula. Isso fazia parte do inquérito, além das doações, que foram feitas.

          As doações da Odebrecht, segundo o então presidente da empreiteira, eram “propinas legalizadas” e constam como uma das principais provas contra Lula nesse inquérito.

          Abs.

          CN

          • José Vidal
            Conhece alguém que solicitou informações sobre as palestras, que não fossem ligados a justiça?
            Eu solicitei, por tres vezes. motivação: como centro de estudos, queriamos assistir alguma para ver tema, formato, participação, etc.

            Em um dos contatos, fiquei 50 minutos no telefone, passando de um para outro atendente. Recebi como respostas: não temos como atender pedido – material é das empresas que pagaram.
            Se existem recursos contabilizados de palestras, por que não apresentaram provas das mesmas?
            A devolução de valores expressivos de agentes públicos que trabalharam nos governos do PT, demonstram, cabalmente, que rolou dinheiro e muito dinheiro público naqueles períodos.
            Tem muito corpo insepulto nas histórias de nossa política dos últimos anos.
            Abraço
            Fallavena

      • ‘A juíza decidiu que não havia provas de que Lula não teria feito as palestras, tipo “no mesmo dia e hora ele estava em outra cidade” etc.’
        -Para prejulgar e condenar Lula, seus inimigos estão até querendo-lhe atribuir o dom da onipresença e ubiquidade: o cara aparece em dois lugares simultaneamente.
        Luis Inácio da Silva teria sido o primeiro brasileiro a se deslocar por teletransporte. Haja física quântica nisso!

  3. ” O ex-presidente Lula não recebeu um centavo de propina. É a própria acusação que o diz. Trata-se de eventual doação ao Partido dos Trabalhadores.

    Mais uma vez se deseja criminalizar a política.

    Segundo as notícias, o Ministério Público Federal, através da procuradora-geral da República, ofereceu denúncia contra o ex-presidente Lula e outros dirigentes do PT e ex-ministros de Estado por corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal).

    Lógico que precisamos conhecer, com detalhes, a peça acusatória apresentada ao STF. Entretanto, pelas informações que colhemos, constata-se que o ex-presidente Lula não é acusado de receber para si qualquer valor econômico.

    A própria denúncia — petição inicial da ação penal — imputa ao ex-presidente que ele teria recebido expressiva soma de dinheiro da empresa Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores, e não para ele.

    Lógico que a conduta imputada ao ex-presidente precisa ser corretamente descrita na denúncia, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal (dia, local, forma ou modo etc.). Além do mais, a imputação precisa estar lastreada em prova colhida na fase investigatória.

    Segundo se depreende, o ex-presidente Lula não recebeu qualquer doação para o Partido dos Trabalhadores. Isso não era tratado pelo então presidente da República. Mesmo durante as campanhas eleitorais, cabia ao tesoureiro do partido ou da própria campanha fazer os contatos com as empresas. Na época, a doação de empresas era permitida pela lei.

    Aliás, a doação seria para o partido político, e não para o ex-presidente. Ele não pediu e não recebeu nada para si.”

    https://www.conjur.com.br/2018-mai-09/afranio-jardim-continua-lawfare-ex-presidente-lula

  4. O sonho e a esperança do 51 parece que estão se esvanecendo mais uma vez no ar. Para quem ainda alimentava o desejo de voltar à luta já em 2022 agora o sonho virou mais uma vez pó. Espero que desta vez o 51 não venha dar os costados em Santa Cândida, causou um stress tremendo na cidade. Então se for para puxar cana que vá direto do aeroporto para a PCE que não fica fica muito longe dele

  5. Lula tem que ser condenado, mesmo sem provas.
    Lula tem que ser condenado, mesmo sem culpa.

    Lula tem que ser condenado, senão ele se candidata.

    Lula tem que ser condenado, senão ele ganha.

    Lula tem que ser condenado, senão ele volta a ser presidente do Brasil.

    Lula tem que ser condenado, senão ele resgata o Brasil da crise.

    Lula tem que ser condenado, senão a direita será derrotada.

    Lula tem que ser condenado, senão o povo terá de novo um governo seu.

    Lula tem que ser condenado, senão o neoliberalismo acaba no Brasil.

    Lula tem que ser condenado, senão o Judiciário terá feito Justiça.

    Lula tem que ser condenado, senão o povo voltará a ser feliz.

    Lula tem que ser condenado, senão voltaremos a ter orgulho de ser brasileiros.

    Lula tem que ser condenado, senão a economia brasileira voltará’ a crescer.
    Lula tem que ser condenado, senão o Brasil deixará de ser tão injusto,

    Lula tem que ser condenado, senão o Brasil voltará’ a ser respeitado no mundo.

    Lula tem que ser condenado, senão o Estado voltará a ser legítimo no Brasil.
    Lula tem que ser condenado, senão o país voltará a ter paz e confiança.

    Lula tem que ser condenado, senão voltaremos a ser uma política externa soberana.

    Lula tem que ser condenado, senão voltaremos a ter uma educação democratizada.

    Lula tem que ser condenado, senão o SUS voltará a ter todo o apoio que necessita.

    Lula tem que ser condenado, senão não haverá mais gente abandonada no Brasil.

    Lula tem que ser condenado, senão voltaremos a ter um governo que cuida das pessoas.

    Lula tem que ser condenado, senão o analfabetismo vai acabar no Brasil

    Lula tem que ser condenado, senão não haverá democratização dos meios de comunicação.

    Lula tem que ser condenado, senão não haverá’ a criação de empregos com carteira assinada para milhões de pessoas.

    Lula tem que ser condenado, senão o Brasil voltará a ter pleno emprego.

    Lula tem que ser condenado, senão voltaremos a sonhar com o futuro do Brasil.

    Lula tem que ser condenado, senão todos comerão três vezes ao dia.

    Lula tem que ser condenado, senão não haverá mais fome e miséria no Brasil.

    Lula tem que ser condenado, senão o Brasil deixará de ser o país mais desigual do continente mais desigual.

    Lula tem que ser condenado, senão o Brasil corre o grave risco de se tornar um país solidário, humanista e justo.

    Emir Sader, um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros.

    • Jaco
      Lula tem de ser condenado, preso e pagar por seus erros porque é culpado!
      O resto é história da carochinha!
      Fallavena

    • Rocco, correto!
      Se Lula gastasse mais um pouquinho, poderia processar muita gente que o chamam de ladrão, corrupto e outras coisinhas.
      Por que não faz isto? Por que ele é ladrão, corrupto e outras coisinhas!
      Abraço
      Fallavena

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