Lula só depende do voto de Celso de Mello para ser libertado pelo Supremo

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Se mantiver a coerência, Celso de Mello vai  libertar Lula

Carlos Newton

Ao determinar que caberá à Segunda Turma da Corte analisar e decidir o habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade, o ministro Edson Fachin fez uma jogada perigosa. Na atual composição da Turma, tudo indica que haverá dois votos a favor e dois votos contra Lula.

EMPATE TÉCNICO – O relator Fachin e a ministra Cármen Lúcia devem se manifestar a favor da manutenção de Lula na prisão, enquanto Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes serão favoráveis à libertação do político petista.

Fica faltando saber apenas o voto do ministro Celso de Mello, que é uma tremenda incógnita. Tanto pode votar a favor ou contra. Discreto, nem às paredes o decano do STF confessa seu voto, seguindo o estilo de Amália Rodrigues. Mas o retrospecto do decana favorece a libertação de Lula. 

FOI 6 A 5 – Em outubro de 2016, no julgamento que fixou por 6 a 5 a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância, os cinco ministros que votaram contra foram Celso de Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que mudou seu voto anterior, quando o placar fora 7 a 4.

Votaram a favor do cumprimento imediato da pena o relator Teori Zavascki, acompanhado de Edson Fachin, Luís Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, completando os seis votos da maioria.

De lá para cá, houve mudanças. Alexandre de Moraes substituiu Zavascki, mas seguirá o voto dele, a favor da prisão. No entanto, depois que a Lava Jato invadiu o ninho tucano, por coincidência Gilmar Mendes mudou de opinião e agora é a favor da libertação dos réus, fechando aparentemente a maioria absoluta de 6 a 5 para o lado contrário, beneficiando Lula, Dirceu e muitos outros mais.

ROSA DECIDIRÁ – Acontece que a ministra Rosa Weber está balançada, não quer pactuar com a impunidade das elites e dos políticos, e parece disposta a mudar seu voto, passando a aprovar a prisão após condenação em segunda instância. Portanto, no Plenário será dela o voto decisivo, pois que marcará 6 a 5 para lá ou para cá.

Quanto à Segunda Turma, ninguém sabe o que vai acontecer. O voto decisivo será do decano Celso de Mello. Se confirmar suas mais recentes decisões, Lula já pode se sentir livre, leve e solto.

Seja no Plenário ou na Segunda Turma, o risco de Lula ser libertado é muito grande, mas sua posterior volta à prisão já está garantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Na Quinta Turma do STJ, com o ministro-relator Lionel Fischer, Lula perde todas, sempre por unanimidade – 5 a 0.

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P.S.
Quanto a Edson Fachin, ao delegar o julgamento à Segunda Turma, onde a perspectiva é de 3 votos a 2, a favor de Lula, pode ser que ele esteja sabendo de alguma coisa que a gente ainda não sabe. Então, vamos aguardar. (C.N.)  

39 thoughts on “Lula só depende do voto de Celso de Mello para ser libertado pelo Supremo

  1. O pano de fundo de tudo isso é que Lula está enredado por inimigos políticos figadais, terríveis, esquemosos, articulados, fardados e à paisana, e muitos deles insanos mentais do tipo bolsonariano que quer vê-lo talvez até morto, os quais chegam até a babar na gravata quando falam ou escrevem sobre Lula, haja visto o bolsonariano doidivanas Coronel Carlos Silva, que se acha dono não só do mundo mas tb até do STF, do TSE e, sobretudo, da Doutora Rosa Weber a quem não só ofendeu com toda gama de impropérios mas tb a ameaçou tentando mantê-la sob a sua ascendência pelo medo, pavor. Nesse clima, Lula que não é nenhum assassino hediondo da famigerada ditadura militar que até hj ainda não foram punidos pelas barbaridades que já fizeram no passado, corre riscos terríveis se o STF de mostrar no caso intimidado, com o rabo entre as penas se borrando de medo das ameaças dos trogloditas do miltarismo politiqueiro bandido, aquele desviado das suas funções constitucionais e imiscuído na política onde esta fazendo de tudo para tomá-la de assalto em definitivo e impor não só a hegemonia mas tb a supremacia sobre todos os demais poderes.

    • STF NÃO PODE SER TRANSFORMANDO numa corte bolsonariana de eliminação de adversário políticos, como deseja o bolsonariano Coronel Carlos Alves e sua horda. earch.yahoo.com/search/video?fr=mcasa&p=Vídeo+do+Coronel+Carlos+Alves+é+de+arrepiar#id=4&vid=60eff9f209

    • Louro José, o Lula não está enredado por inimigos e sim pela justiça. E, se enredou, roubando e traindo a nação. O resto é conversa de petista na fila do SINE. Com um legado de 60 milhões de desempregados deixados pela dupla Lula/Dilma, as conversas na fila vão ser muito longas como longa é a fila do desemprego.

      • Paulo1, songamonga, eu já estou mais pra lá do que pra cá, a minha esperança era pelo menos poder envelhecer e morrer com alguma qualidade de vida, esperança essa tb perdia, face aos 20 anos que ai estão, decretados pela quadrilha do Temer. Pra mim, a minha mísera aposentadoria já me basta, e a diferença eu ainda faço no braço se necessário, ainda que já próximo aos 7.0, trabalhar sempre foi o meu único vício, desde os 10 de idade, portanto, vão à merda vc, o seu pupilo demente. O meu medo em relação a vocês é zero. A minha tristeza é ver o meu país e o meu povo em mãos tão desqualificadas, avessas ao que prego a vida toda, tal seja a MERITOCRACIA.

        • Papo furado de petista. Falar que se preocupa com o país e defender essa quadrilha que rapinou o país durante 16 anos, deixando-o de joelhos, defendeu ditaduras amigas, sendo co-responsável pelo sofrimento de milhões de inocentes. Vá se catar e cantar noutra freguesia.
          E SE trabalhou foi por obrigação.

    • É impressionante, pois quem sempre está a falar do regime militar não são aqueles que têm viés direitista, mas a esquerdopatia brasileira,
      Por que será?
      A chapa vencedora nas eleições presidenciais de 28/10/2018 são de ex-membros das forças armadas, portanto, legitimados pela maioria dos votos válidos: mais de 57 milhões.

  2. Se soltarem o lula, logo logo o supremo esquece essa história de prisão apos segunda instância e a “bugrada” continuará a ir presa mesmo sem o transitado em julgado.
    Toda esta “onda” é só por causa do molusco. Se o lula ficar livre, o resto é que se dane.
    Moro ao condenar lula, ofendeu o “profeta” e por tal, sera para sempre esconjurado pelo “fundamentalismo petista”.
    Só falta ao petismo passar a exigir que a “peregrinação” a PF em Curitiba, antes de 7 voltas ao redor do prédio.

  3. MINHA ESCOLHA É PELA OBSERVAÇÃO DO ANTAGONISTA.

    “Lula deve continuar na cadeia.

    “Ministros do STF disseram a Josias de Souza que o novo pedido de habeas corpus do criminoso condenado pela Lava Jato tem tudo para ser indeferido.

    “Após assistir à entrevista concedida por Moro nesta terça-feira, dois ministros do Supremo conversaram sobre o caso. Impressionaram-se com a ‘firmeza’ com que o ex-juiz da Lava Jato refutou o que chamou de ”álibi falso de perseguição política”. Consideraram ‘consistentes’ os argumentos de Moro.”

    • Não podia ser diferente, né Eduardo? Uma pessoa que se dispõe responder perguntas – muitas delas no limite do ofensivo – durante mais de 1h30, com absoluta serenidade e equilíbrio emocional, é demais para quem esperava o contrário. Daí o esperneio da conhecida turma revoltada.

  4. Este ladrão, condenado em 2a instância, vai continuar preso.
    O recado já foi dado ao crápula Toffoli, e â Cármen Lúcia , duas vezes pelo comandante do exército, General Vilas Boas.
    Agora com um General assessorando o crápula toffoli, vão pensar duas vezes.
    Todo crápula no alto cargo em que está, é malandro e sabe o que está em jogo.
    Este aí, toffoli, o decano, Celso de Mello , são dois tipos de juristas desagradáveis. Um por ser mau formado, advogado de cadeia e do Pt, outro por prolixo, vaidoso, e quem o defeniu muito bem foi grande jurista, Saulo Ramos, quando disse ao Celso de Mello:”você é um juiz de merda”.
    Está no livro do Saulo Ramos? E este sabia quem era quem, na pole fora dela.

  5. Meu palpite:
    Lula será solto!

    Verdadeiramente inadmissível que Zé Dirceu esteja solto, e Lula permaneça na cadeia.

    Os ministros não poderão se contradizer diante desta situação de, um dos maiores criminosos do PT, aguarda livre pelo julgamento da Terceira Instância (STF), enquanto Lula continua detido.

    Nessas alturas, ou recolhem Zé Dirceu ou terão de liberar o ladrão e genocida.

    O STF colocou-se entre a cruz e a espada:
    Se mantém Lula no xilindró, então por que Zé Dirceu está livre?
    Se Zé Dirceu está solto, então por que Lula está preso?

    Vou mais além:
    Quem está pressionado nesta decisão é Toffoli.
    Se a 2ª Turma confirmar Lula preso, o atual presidente do STF soltou Zé Dirceu em caráter pessoal, ou seja, foi parcial, tendencioso, e mal intencionado para com a sociedade!

    Eis à disposição os ingredientes necessários para se pedir o impeachment de Toffoli, e ser mandado embora um petista de carteirinha!

  6. Então tá. Então vamos ao que interessa. “A canalhice politiqueira que estão fazendo contra o Lula eu não desejo nem para o meu pior inimigo. O QUE É ISSO AGORA, JOSIAS DE SOUZA, até você dando ordens ao STF: “Novo HC de Lula deve ser indeferido”. O que é isso agora, que raio de jornalismo é esse, tipo capanga dos interesses bolsonarianos ? Já não basta o Coronel bolsonariano, Carlos Alves, e sua horda com as suas canalhices em forma de terrorismo verbal intimidativo contra o STF e, principalmente contra a Doutora Rosa Weber ? Por outro lado, me parece idiotice esperar do Moro/Bolsonaro que ele confesse que não fez outra coisa nos autos senão perseguição política contra Lula no mínimo como pano de fundo do processo, buscando um resultado futuro que lhe fosse pessoal e politicamente conveniente, sendo, aliás, a sua adesão a Bolsonaro a confissão sintomática dessa situação, à moda romana: ” não basta à mulher de Cesar apenas ser honesta, ela tem que tb mostrar-se honesta”. E não é o que da conta a adesão de Moro a Bolsonaro e seus investigados e os sujeitos à investigação. Como diz o delegado Melo, todo infrator nega a infração, e juiz não foge à regra, e partem logo para a desqualificação da acusação, no caso perseguição política evidente, espiral. O PANO DE FUNDO de tudo isso é que Lula está enredado por inimigos políticos figadais, terríveis, esquemosos, astutos, dissimulados, articulados, fardados e à paisana, e muitos deles insanos mentais do tipo bolsonariano que quer vê-lo talvez até morto, os quais chegam até a babar na gravata quando falam ou escrevem sobre Lula, haja visto o bolsonariano doidivanas Coronel Carlos Silva, que se acha dono não só do mundo mas tb até do STF, do TSE e, sobretudo, da Doutora Rosa Weber a quem não só ofendeu com toda gama de impropérios de baixo callão encontráveis no vernáculo mas tb a ameaçou tentando mantê-la sob a sua ascendência pelo medo, temor, pavor. NESSE CLIMA, Lula que não é nenhum assassino hediondo da famigerada ditadura militar, representada por Bolsonaro, que até hj ainda não foram punidos pelas barbaridades que praticaram no passado, corre riscos terríveis, se o STF se mostrar no caso intimidado, com o rabo entre as penas, se borrando de medo das ameaças dos trogloditas do militarismo politiqueiro bandido, aquele desviado das suas funções constitucionais e imiscuído na política onde esta fazendo de tudo para tomá-la de assalto em definitivo e impor não só a hegemonia pela força, o medo e o terror, mas tb a supremacia sobre todos os demais poderes. https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/11/07/novo-habeas-corpus-de-lula-deve-ser-indeferido/#comentarios

  7. Credo, Leão,

    Mas viajaste longe, como se estivesses preso a um rabo de foguete!

    Essa tua defesa de Lula não só é exagerada como também absurda.

    Não vou me estender, mas o ladrão e genocida ter sido condenado em 1º Grau, a condenação foi ratificada em 2º Grau, e ainda dizes que a prisão de Lula é perseguição política, das duas uma:
    Escreves sem noção do que pensas ou ofendes a nossa inteligência!

    Mensalão, Petrobrás, Fundos de Pensão, obras superfaturadas, empréstimos consignados, BNDES … crimes petistas gravíssimos, e queres que aceitemos os teus argumentos de que Lula é “perseguido político”??!!

    Quanta besteira e asneira juntas, Leão.

    • GENIAL!

      Moro, o gênio do mal:

      Há quatro anos, numa tarde chuvosa, Moro sentia-se entediado com seu trabalho. Ao invés de pedir uma remoção, resolveu engendrar uma grande operação, a pretexto de combater a corrupção no país, mas que na verdade teria o único objetivo de condenar e prender o ex Presidente Lula, alijando-o da disputa eleitoral. Assim agindo, esperava obter um cargo no novo governo eleito. Nem Aécio, nem Dilma, pensou ele, o próximo Presidente será o deputado Jair Bolsonaro, mas para isso Lula não deve disputar a eleição! Procurou, então, a sede da Polícia Federal. Orientou centenas de agentes a forjarem provas, depoimentos, testemunhas e laudos para que o ex Presidente fosse condenado criminalmente. “Mas por que faríamos isso?”, perguntaram os agentes em coro. “Porque quero um cargo no novo governo a ser eleito”. Achando justa a pretensão do magistrado, as centenas de agentes passaram a forjar as provas. A seguir, Moro procurou o Ministério Público e orientou os procuradores a oferecerem denúncia sem provas, já que pretendia obter o tal cargo. Os procuradores acharam razoável a idéia do Juiz e ofereceram a denúncia, sem qualquer prova. Não era suficiente. Moro sabia que a sentença condenatória deveria ser mantida em Segunda Instância. Há 27 desembargadores no TRF4, mas Moro sabia em qual Câmara o recurso contra sua sentença seria julgado. Procurou os desembargadores e os avisou. “Sei que minha sentença condenou o réu sem provas, mas os senhores devem mantê-la tal como está, porque quero um cargo político no próximo governo”. Entusiasmados com a idéia, os desembargadores não apenas mantiveram a sentença condenatória sem provas,mas também exasperaram a penalidade imposta. Mas.. não era suficiente. Moro sabia que seria interposto recurso no STF. Incansável, comprou passagens e rumou para Brasília. Reuniu todos os ministros e foi direto ao ponto: “Os senhores deverão manter minha sentença e também alterar a jurisprudência da Corte, para que seja admitida a prisão após condenação em Segunda Instância, porque quero um cargo no próximo governo, quiçá o de Ministro da Justiça!”. Os ministros pensaram consigo: “Lascou-se! Se esse juiz de Primeira Instância quer tanto o Ministério da Justiça, vai acabar conseguindo. Melhor fazermos logo o que ele quer, para não haver indisposição com o futuro Ministro da Justiça!”. Se você achou essa história plausível, a questão não é mais política, mas psiquiátrica. Procure um médico. Teorias da conspiração em excesso podem acarretar sérios danos à saúde mental.

      Erika Diniz
      Juiza de Direito TJSP

  8. No exterior já se fala que seria o fim da Democracia, o país viraria um palco de guerra sem controles pois a Nação não suportaria esse traidor solto junto com sua quadrilha nas ruas praticando crimes e o STF soltando, todos vão morrer abraçados, garanto que ainda tem gente pensando no país, esse confronto faria a toga voar de cabeça para baixo, é isso que eles querem do Brasil ser uma Venezuela, quem aceitará ???

  9. Apesar da minha aflição que acredito ser de todos os brasileiros do bem, penso, salvo melhor juízo, ser praticamente ZERO a chance de êxito neste novo HC impetrado em favor do apedeuta, sobretudo após ver ontem a entrevista concedida a imprensa por Sérgio Fernando Moro.
    Nesta entrevista a imprensa fiquei impressionado com a firmeza com que o ex-juiz federal da Lava Jato rechaçou o que cunhou de ”álibi falso de perseguição política”, de modo que considerei bem “consistentes” os argumentos de Sérgio Moro.
    No meu modo de ver a questão do HC impetrado em favor de Lula, Sérgio Moro foi muito feliz ao destacar três pontos essenciais que culminaram que a condenação de Lula é uma obra coletiva do Poder Judiciário brasileiro e não apenas de um juiz: 1) a sentença em que Sérgio Moro condenou Lula foi exarada em 2017, a toda evidência quando não havia perspectiva de vitória de Jair Bolsonaro; 2) essa sentença foi mantida por três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 que, inclusive, agravaram a pena do condenado, sendo que quem determinou a prisão foi esse órgão colegiado e não o juiz sentenciante da condenação e 3) a própria Supremo Corte rejeitou pedido de habeas corpus preventivo formulado na época pela defesa de Lula.
    Com efeito, é juridicamente frágil a tese da defesa segundo a qual a aceitação do convite de Jair Bolsonaro teria comprovado a falta de imparcialidade de Sérgio Moro na condução do processo sobre o tríplex que gerou a sentença condenatória a 12 anos e 1 mês de prisão por CORRUPÇÃO e LAVAGEM DE DINHEIRO.
    Certamente, se a 2a. Turma do STF vier a acolher esse HC impetrado em favor de Lula, estará a escarnecer do DIREITO.

      • Escarnecendo do direito eles já estão há muito tempo, desde que. por exemplo, assistiram aquela chicana que permitiu a Dilma concorrer nas eleições deste ano. De maio a junho deste ano, Gilmar Mendes libertou nada mais nada menos que 23 presos da Lava- Jato. Nas duas ocasiões, não houve ninguém nas ruas, nem cabo e soldado pra fechar o STF.

  10. Confesso que não entendi: O risco de Lula ser libertado é muito grande? Fico pensando: O que Lula fará para ser um risco sua libertação provisória? Dará uma facada em alguém? Tomará uma garrafa de 51 de um gole só e jogará uma bomba no Sindicato dos Metalugicos imitando Bolsonaro que pensou (não consumou) jogar bombas no alojamento do quartel protestando contra o salário que recebia por achar pouco? Afinal o que Lula fará??????? Estou curioso, ainda não atinei o que será.

    • Lula faria, se solto, o que faz de melhor: insuflar o ódio nas massas manobráveis, aumentando ainda mais a polarização, mentindo como sempre e se colocando como vítima para mundo!

      Faria novo espetáculo, quando recebesse nova ordem de prisão, por outro crime cometido e seus asseclas voltariam às badernas nas ruas.

      • Prezada Teresa Fabrício,

        Além de eu concordar contigo, acrescento que Lula não deveria ser solto, assim como Zé Dirceu, em razão de estar valendo a votação do STF em 16 que, uma vez confirmada a sentença por um tribunal colegiado, a prisão pode ser feita!

        Lula está na cadeia de acordo com os pressupostos exigidos, independente do que poderia fazer caso ficasse livre até o julgamento final pelo STF.

        A meu ver, nos bastidores do Supremo, haja vista Toffoli ser presidente atual, de modo que não ficasse em palpos de aranha, Fachin deu um jeito para que esta nova solicitação da defesa do ladrão e genocida caísse na 2º Turma.

        Caso venha a votar favoravelmente, Toffoli terá o apoio de seus colegas com Lula solto, e nos mesmos moldes de Zé Dirceu.

        Caso seja confirmada a sua prisão, repito, Toffoli terá pela frente muita pressão a respeito do seu gesto tendencioso e parcial ao soltar o seu antigo patrão e colega de partido, Zé Dirceu.

        Um forte abraço.
        Saúde e paz.

    • Ele será um boquirroto solto. E talvez você tenha mesmo razão, o presidiário transformando-se em ex- estaria livre até a próxima condenação. Que, por sinal, está a passos largos e já se avizinha no horizonte.

  11. O lugar do BANDIDO e da sua quadrilha é na penitenciária federal, antes de irem para o Inferno!

    Já chega parte do Brasil querer “canonizar” criminosos, como fazem com o Lampião e o Zumbi!

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