Lula viaja na maionese e diz ter criado a delação premiada

Celso Serra

A Folha de S. Paulo, em reportagem de Andréia Sadi, publicou a seguinte matéria:

“BRASÍLIA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta (10) que os investigados no escândalo da Petrobras serão condenados pela mídia antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) analisar as delações premiadas da Operação Lava Jato.

Quando esse processo chegar na Suprema Corte, que o ministro Teori [Zavascki] for analisar a Delação Premiada, criada por nós, a imprensa já condenou os nossos companheiros ou já condenou aqueles que não são companheiros e estão sendo citados”, afirmou o ex-presidente.”

Lula e o PT criaram a DELAÇÃO PREMIADA no Brasil ? O texto é claro, ele diz que SIM ! É…, o filho da Dona Dilú não toma jeito mesmo.  Mente mais que bula de remédio produzido por laboratório fajuto.

A VERDADE HISTÓRICA

Até prova em contrário, o Brasil foi colônia e o ordenamento jurídico aqui era o de Portugal.  O   instituto “Delação Premiada” teve origem legal nas Ordenações Filipinas, vigorando de 1603 até o surgimento do Código Criminal de 1830. O assunto era tratado, especificamente, na parte em que estava definido o crime de “Lesa Majestade” do Código Filipino.  Aliás, hoje, o delito de  “Lesa Majestade” poderia ser equiparado ao assalto aos cofres públicos, característica marcante dos governos petistas, segundo a mídia nacional e internacional vem publicando, à saciedade.

Lá nas Ordenações Filipinas, o texto que se referia à “Delação Premiada” tinha (e tem) a seguinte redação: Como se perdoará aos malfeitores que derem outros à prisão. Isto é, premiava com o perdão os criminosos que delatavam os delitos alheios. E no Brasil surgiram vários, dentre outros, Joaquim Silvério dos Reis. O Tuminha, em seu livro “Assassinato de Reputações”, afirma que o “Barba” pertencia a esse seleto grupo social.

Portanto, ao contrário do que pensa Lula, Paulo Roberto Costa (o PC do PT) não é o primeiro.

EM LEIS ANTERIORES

Realizando um passeio sobre a história da “Delação Premiada” no Brasil, verificamos que essa figura jurídica está no texto de diversas leis anteriores ao período de Lula como presidente:

– Na Lei n° 8.072/90, que trata dos crimes hediondos, está escrito que “o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida de um a dois terços”. (art. 8°, parágrafo único).  Detalhe: não foi Lula nem o PT que “criaram” esta lei.

– Na Lei n° 8.137/90, que trata de crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, está escrito que: “…cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através da confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços”. (art. 16, parágrafo único).  Detalhe: não foi Lula nem o PT que “criaram” esta lei.

– Na Lei n° 9.269/96, que trata da delação premiada em relação ao crime de extorsão mediante seqüestro, foi prevista a redução da pena de um terço para dois terços àquele que denunciar o crime à autoridade, de modo a facilitar a libertação da pessoa seqüestrada. Esta lei introduziu o § 4° no art. 158 do Código Penal. Detalhe: não foi Lula nem o PT que “criaram” esta lei.

– Na Lei n° 9.034/95, que trata dos crimes organizados e dos meios operacionais para a prevenção e a repressão desses peculiares delitos, está grafado que “nos crimes praticados em organização criminosa, a pena será reduzida de um a dois terços, quando a colaboração espontânea do agente levar ao esclarecimento de infrações penais e sua autoria”. (art. 6°). Detalhe: não foi Lula nem o PT que “criaram” esta lei.

– Na Lei n° 9.807/99, buscou-se a uniformização no tratamento da matéria. Foi considerada a possibilidade da concessão da diminuição da pena ou do perdão judicial para os acusados que colaborarem de forma voluntária e eficaz com a Justiça (arts. 13 e 14). Foi também prevista a adoção de medidas especiais de segurança para os delatores que colaborassem com a Justiça, para as testemunhas e vítimas. Detalhe: não foi Lula nem o PT que “criaram” esta lei.

– Na Lei n° 9.613/98, que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, está escrito que a pena será reduzida de um a dois terços e começará a ser cumprida em regime aberto, podendo o juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direitos, se o autor, co-autor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime. (art. 1°:§ 5º). Detalhe: não foi Lula nem o PT que “criaram” esta lei.

CONCLUSÃO

Lula e o PT assumiram em 1º de janeiro de 2003 e todas as leis acima mencionadas são anteriores a esta data.

Assim, como o próprio Lula declarou que “não gosta de ler”, talvez imagine que as Ordenações Filipinas tenham sido escritas pelo Felipão, o técnico que levou de 7 a 1 da Alemanha, na “Copa do PT”. Fica desculpado por não ter lido.

Devido aos seus dotes intelectuais, ao assumir que criou a delação premiada, talvez tenha se referido aos tempos do “Barba”, notório personagem do livro do Tuminha, citado.

Luiz Inácio, Luiz Inácio… Cuidado com a língua quando estiver falando para pessoas que não dependam do bolsa família para viver…

32 thoughts on “Lula viaja na maionese e diz ter criado a delação premiada

  1. Artigo, bem didático e esclarecedor. Na linguagem do Lula Safo da Vida, eles criaram tudo, Não é?? Mas, realmente eles criaram sim o mensalão, e agora com dimensões gigantescas, O PETROLÃO. Nenhum sistema de corrupção, neste Brasil, supera esta criação perversa, do Lula Safo da Vida e de seu partido, que compõe de uma infinidade de petralhas

    • Assino embaixo ! A principal característica do psicopata é a total falta de remorso, muitas vezes acompanhada da megalomania. A Veja achou o motoboy do delirvey do Youssef. Disseram que ele fazia entregas rápidas ao Collor e a Paquita do Agreste. Por isso a temperatura tem subido…..

    • Se o auxiliar do Duque levou tudo isso e o Rei e a Rainha ?
      “Distribuição de lucros O exgerente
      da Petrobras Pedro Barusco admitiu
      em depoimento na Operação Lava Jato que ele e o exdiretor
      Renato Duque
      receberam propina “em mais de sessenta contratos” da estatal de 2005 a
      2010. Barusco, que afirmou ter recebido indevidamente US$ 97 milhões,
      declarou que Duque tinha participação ainda maior na divisão do dinheiro
      desviado. O exgerente
      disse ainda que também houve pagamentos a Jorge
      Luiz Zelada, diretor da área internacional da Petrobras até 2012.
      Contador Relatório da Polícia Federal que reproduz o depoimento afirma
      que Barusco “organizava isso [pagamento de propina] mediante uma
      contabilidade, sendo que parte se destinava a Renato Duque, ao declarante e,
      excepcionalmente, a Jorge Luiz Zelada”.
      S. A. “Na divisão de propina entre o declarante e Renato Duque, em regra
      Duque ficava com a maior parte, isto é, 60%, e o declarante com 40%”, afirma
      o relatório do depoimento. “Quando havia a participação de um operador,
      Renato Duque ficava com 40%, o declarante com 30% e o operador com
      30%”.
      ( Fonte: Painel Folha ) .

    • Por isso que tinha gente brava na Tribuna:
      “A Veja apontou que Lopez entregou, em 2012, duas malas, em um total de R$ 500 mil, ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ele teria a companhia de José Alberto Piva Campana, executivo da Toshiba Infraestrutura.

      Outro nome ilustre que teria recebido visita de Rafael Ângulo Lopez é o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), apontou a revista Veja. O atual senador por Alagoas teria sido beneficiado com R$ 50 mil, recebidos em apartamento na Rua dos Ingleses, na capital paulista.

      O “entregador” ainda teria levado dinheiro a um assessor do governo dentro do Palácio dos Leões, então residência oficial de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. A ex-governadora do Estado, que renunciou na semana passada, teria recebido 900 mil reais em propina, segundo a Veja.

      Mário Negromonte (PP), ministro das Cidades no primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, teria levado 150 mil reais mandados por Youssef.

      O deputado federal Luíz Argôlo (SD-BA) teria recebido 600 mil reais em dinheiro; o outro deputado, Nelson Meurer (PP-PR), teria sido beneficiado com 200 mil reais.

      Para completar a lista, André Vargas (PT), que teve o cargo de deputado federal cassado na última semana, teria levado 150 mil reais de propina.

      Segundo a Veja, Rafael Ângulo Lopez já se ofereceu para fazer acordo de delação premiada.

      • é preciso cuidar desse rapazinho, o Rafael Ângulo Lopez, pois o pessoal PETRACANALHA, a turma do PETROLAMA, gosta muito de engavetar NOS GAVETÕES DO I.M.L.

        vide Celso Daniel e Antônio da Costa Santos, o Toninho

  2. Muitas famílias possuem aquele parente inconveniente, que fala coisas estapafúrdias e muitos acham engraçadas, ou que são apenas meras tolices e vão aceitando seus desditos e burrices, sem lhes colocar no devido lugar. Esse indivíduo já chegou ao limite do tolerável, é necessário que lhe sejam tidas verdades quanto às sandices que propala. Quando penso que Universidades reconhecidas mundo afora e até mesmo no Brasil lhe deram diversos títulos de “Dr Honoris Causa”, tenho vontade de rasgar meu diploma de “Master em Ciência pela UFF”. Gente é patético a imprensa deixar esse idiota falar mentiras!

  3. Temos tb a “dilapidação premiada”. O Dicionário Houaiss esclarece: “Dilapidação = arruinar, estrago, desperdício, destruição, gasto excessivo…” fizeram tudo isso em nome da Democracia e Governabilidade, digamos… governam com habilidade$…

    • O Luis Nassif, certa vez me chamou, no seu patrocinado blog de ‘troll’, uma profunda análise para um jornalista que foi contratado pela EBC, sem licitação, por notórrio saber, por módicos R$ 55.000,00 mensais, fora os patrocínios da Petrobras. Ser chamado de troll por tão importante pessoa, me trouxe uma enorme insônia, típica das pessoas endividadas junto ao BNDES !

  4. O sujeito deve ser submetido urgentemente a psiquiatria forense, para que se explique o porque desta
    megalomania com tendencias criminosas e porque tantos incautos ainda ouvem suas baboseiras.

  5. Palavras e auto definição do Lulanóquio:

    “Acho que empresário corrupto tem que ter medo do PT, pessoas que degradam o meio ambiente têm que ter medo do PT, pessoas que praticam corrupção têm que ter medo do PT, aqueles que querem manter relações com o Estado entrando pela porta dos fundos têm que ter medo do PT…”
    (Candidato Lula, Caros Amigos, 2001)

    “No meu palanque, corrupto não sobe, no meu governo, corrupto não entra”
    Candidato Lula em 2002

    “Não, ninguém pratica corrupção por causa do regime jurídico, meu caro. Não é por isso. Ou seja, a pessoa pratica corrupção porque tem vontade de praticar a corrupção”.
    (Candidato Lula, Estadão, 2002)

    “Ser honesto é mais do que apenas não roubar e não deixar roubar. É também aplicar com eficiência e transparência, sem desperdícios, os recursos públicos focados em resultados sociais concretos”.
    (Presidente Lula, Posse 2003)

    “A desgraça da mentira é que, ao contar a primeira, você passa a vida inteira contando mentira para justificar a primeira que contou”.
    Presidente Lula,
    (17/07/2005)

    ‘Quem tem caráter fala a verdade, quem não tem caráter mente’
    (Presidente Lula)
    22/02/2006

    “É exatamente por isso que eu quero ser reeleito, porque eu tenho certeza de quando souber, punirei. O problema é que durante muitos e muitos anos neste país ninguém sabia porque as coisas não aconteciam. Porque tinha corrupção, jogava embaixo do tapete.”
    Lula, debate com Alckmin
    Fonte:
    08/10/2006

    “Obviamente que, tendo em vista os lucros que tiveram o Itaú, o Bradesco e os outros bancos, o Fernando Henrique Cardoso não é nem pai: ele é pai, mãe, avô, avó, tio, tia do sistema financeiro, que nunca ganhou tanto dinheiro como está ganhando agora”.
    (Candidato Lula, 2001, Entrevista a Ziraldo)

    “Quando ele foi eleito, eu tive uma preocupação de que levasse o governo para uma linha de esquerda, mas ele foi mais conservador do que eu esperava”.
    Olavo Egydio Setúbal, presidente do conselho de administração da holding que controla o banco Itaú.
    (12/08/2006)

  6. Entanto, LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.

    Vigência

    Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.

  7. Depois do mesmo elemento que não pode mais pisar na Europa após o episódio do Rose/Banco Espírito Santo, ter dito que “se existisse na época também teria descoberto o Brasil” (www.youtube.com/watch?v=r5Y1wSGKvMs), nada mais é de se espantar.

    Do jeito o indivíduo que é marginal e alcoólatra, tava arriscado roubar pinga de outro marujo na caravela e ser jogado ao mar – para a indigestão de eventuais tubarões.

  8. Outra coisa que ele criou, que nunca antes na história desse país havia existido, foi uma primeira dama com dupla cidadania italiana, como a dona Marisa Rocco Lulla da Silva tirou em 2005. Mulher de visão?

  9. Gostei do artigo.
    Até que foi muito classudo, em se tratando do personagem abordado.
    Os comentários dos leitores, igualmente apropriados á imagem que o Barba conseguiu passar para a posteridade, como filho do Brasil… do Brasil dele, bem entendido…

  10. Ao ler este artigo fiquei convencido de que de fato o Lula criou a deleção premiada, negar isso é o mesmo que querer negar que o Getúlio Vargas criou a leis trabalhistas, vulgo CLT. E olha que eu não dependo do bolsa família que aliás foi outro avanço criado por este brasileiro digno de respeito e elogios, me refiro ao Senhor Luís Inácio Lula da Silva.

  11. pena nao aplicar esta lei nos direitinhos do brasil como fhc,aecio ,alkime etc,etc… como privasaes,trens,metros, aeportos mensalao de minas ,em fim tem que cortar dois lados ,ou so lado pode meter a mao.isto e vergonho

    • Só que a lei foi criada no princípio do primeiro mandato do Brahma, no pressuposto de que seria usada contra os adversários, em processos das irregularidades dos governos anteriores, irregularidades essas tão badaladas pelos petistas e até hoje pouco ou quase nada provadas. A lei foi um tiro pela culatra.

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