Mais conservador, Congresso eleito pode limitar avanços em direitos humanos

Helena Martins
Agência Brasil 

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra um aumento, na nova composição do Congresso Nacional, do número de parlamentares ligados a segmentos mais conservadores – entre eles, militares, policiais, religiosos e ruralistas.

Na avaliação do analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, este será “o Congresso mais conservador desde a redemocratização”.

Para o especialista, “algumas conquistas do processo civilizatório, como a garantia dos direitos humanos, podem ser interrompidas ou mesmo regredir com a eleição de uma bancada extremamente conservadora”.

O Diap mostra crescimento do número de parlamentares policiais ou próximos desse segmento, como apresentadores de programas de cunho policialesco. Ao todo, esse setor contará com 55 deputados, parte dos quais defendeu, na campanha, a revisão do Estatuto do Desarmamento, a redução da maioridade penal e a criação de leis mais rígidas para punir crimes.

TOLERÂNCIA ZERO

Com foco no discurso sobre segurança, o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM) foi o candidato a deputado federal mais votado do Ceará, com 277.774 votos. Em seus programas no horário eleitoral gratuito, ele pedia uma legislação mais rígida. “Já estamos cansados dessa história, o bandido comete um crime e não passa um dia na cadeia. Isso acontece por que a lei é fraca. Isso tem que mudar. Quem deve ter medo das leis é o bandido e não a população.”

No Distrito Federal, o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM) foi o mais votado, com 155.056 votos. No Rio de Janeiro, o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva, foi o campeão de votos no estado, com 464.418 votos e segue agora para o sétimo mandato no Congresso Nacional.

Conhecido por suas declarações contra homossexuais e pelos embates na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Bolsonaro deve ter velhos e novos aliados na próxima legislatura.

A bancada evangélica – que teve em Marcos Feliciano (PSC), também reeleito, representante de destaque na legislatura passada – também cresceu e contará, agora, com 52 parlamentares.

Embora nem todos os evangélicos devam ser considerados conservadores, em geral, eles têm tido postura contrária à ampliação do direito ao aborto, à união homoafetiva e à legalização de drogas como a maconha.

MAIORIA CRISTÃ

O líder do Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Câmara, George Hilton (PRB-MG), partido que foi fundado por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, pondera que as posições não são novas e que esses grupos já vêm ocupando a política institucional. “O país é plural, mas ainda tem uma história muito conservadora. É de maioria cristã. É natural que essa maioria defenda, no Parlamento, os ideais cristãos”, aponta.

Defensor da família, o apresentador Celso Russomano (PRB-SP) foi o deputado mais votado destas eleições. Com 1,5 milhão de votos, ele ajudou a dobrar a bancada do PRB, que passou de oito para 21 deputados na Câmara. “Vai existir nessa Casa um grande embate em relação a esses direitos [humanos]”, avalia Hilton, para quem o partido não deve combater, mas sim defender políticas públicas para as mulheres e outros segmentos.

Já o setor identificado com a defesa dos direitos humanos perdeu parlamentares com longo histórico de atuação na área, como Nilmário Miranda (PT-MG), Domingos Dutra (SD-MA) e Iriny Lopes (PT-ES), que não foram reeleitos. Por outro lado, lideranças como Érika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ) ganharam nas urnas e figuraram no grupo dos mais votados de cada estado.

6 thoughts on “Mais conservador, Congresso eleito pode limitar avanços em direitos humanos

  1. Os que defendem a menor idade penal, não são conservadores, ao contrário,
    são progressistas. A sociedade é dinâmica, e o direito tem que acompanhar a
    sociedade. Bandido não tem idade, qual o pior crime: o cometido por um bandido
    de 16 ou 17 anos ou o mesmo crime cometido por um bandido de 18 anos?
    Os marginais da atualidade, não tem jeito, é caso de polícia, tem que ser punidos,
    mas é necessário que os governos atuem de todas as formas para eliminar os viveiros
    de marginais, que são esse bolsões de pobreza, onde falta a ação do Estado, como:
    educação, saúde, moradia, transporte e principalmente emprego digno.

  2. Senhores,

    AMÉM!

    Que venham as mudanças. Afinal, ser policial, ruralista, religioso e militar é crime? Eles não têm o direito de serem eleitos?
    Como sou de Brasília, conheço bem o trabalho da deputada Erika Kokai: Sempre que tinha uma rebelião no CAJE, a Funabem daqui, ela se prontificava a defender os direitos humanos dos presos. Sempre foi uma madrinha para aqueles assassinos, latrocidas, drogados, estupradores e ladrões.
    Sempre que um bandido menor era preso, após cometer um crime hediondo, ninguém sabe como, mas ela aparecia na delegacia. Era como se todos os bandidos do Distrito Federal tivessem o número do celular dela!

    Como o POPULAÇÃO ORDEIRA de Brasília não suporta mais tanta violência, suspeito quais tenham sido os seus eleitores.

    Abraços.

    Enquanto isso, na Ceilândia, periferia de Brasília:

    IDOSO É ATROPELADO POR MENOR E MORRE APÓS ESPERAR OITO HORAS NA PORTA DO HOSPITAL
    “Um homem de 65 anos morreu após esperar oito horas na emergência do Hospital Regional de Ceilândia. Mamede Lopes Siqueira foi atropelado por um menor de idade, sofreu três paradas cardíacas e teve vários ferimentos. No momento do óbito não havia representantes do hospital que informasse se a unidade estava funcionando acima da capacidade.
    A produção da TV Brasília entrou em contato com o Hospital Regional de Ceilândia em busca de respostas sobre a espera que matou o idoso. Por nota, o hospital informou que não pode passar informações sobre o prontuário e nem sobre o atendimento do paciente. Agora, sobre o número de médicos que estavam atendendo no HRC, a resposta foi a mesma que o repórter Rafael Brito recebeu: a escala está disponível no mural do hospital. De acordo com essa escala, três médicos atendiam ontem na unidade.”

    -Esse tipo de gente como o senhor Mamede não é vista pelos deputados defensores dos direitos humanos nem pelos “analistas políticos”. Eles estão mais interessados no bem-estar dos seus iguais.

  3. Ainda nesta semana, tive a oportunidade de deixar a minha opinião sobre artigo com a temática da violência, que se espraia pelo nosso país de maneira muito rápida, como se uma epidemia de assassinatos, a troco de nada, ou de qualquer objeto que o cidadão carregue consigo…
    Tanto faz se é o carro, celular, relógio, ou dinheiro… a ousadia chegou a extremos nunca dantes imaginados em metrópoles ou pequenas cidades, onde explodem um prédio para arrombar caixa eletrônico de agência bancária.
    O dramático é que qualquer um de nós pode ser a vítima da vez. Basta estar na hora errada no lugar errado.
    Pode ser dentro de casa. A pé ou de ônibus. Indo para o trabalho ou voltando para casa depois das aulas… assaltam até operários; levam suas marmitas, e que se deem por satisfeitas, as vitimas, se ficar só por isso.
    Se bandido menor de idade, é quase certo tomar um tiro só por maldade, só pela vontade de matar… exemplos não faltam, e o número só cresce.
    No Brasil, o mapa da violência mostra que ela aumenta em todos os estados e até mesmo os apenados, presos nas cadeias, comandam seus parceiros soltos, nessa escalada de crimes.
    Sei não…

    Na minha modesta opinião, já chegou a hora do olho por olho, tempo de TOLERÃNCIA ZERO para qualquer modalidade de crime, com penas mais severas. Urge que o Judiciário reformule as arcaicas leis que simplesmente não funcionam, como por exemplo a do desarmamento, que vale para o cidadão de bem, subjugado por extensa e complicada burocracia que o impede de se defender, lei que acabou com a legítima defesa por parte do cidadão.
    Qualquer argumento contra esse direito, torna-se simplesmente fantasioso, porquanto a bandidagem cada vez mais bem armada, afugenta até os agentes da lei.
    Aliás, por onde entra tanto armamento?.. o civil desarmado ,se transforma em alvo de parque de diversões…
    Já passa da hora das autoridades mostrarem autoridade, pois a população já está endossando a ideia de que bandido bom é bandido morto…

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