Mais escândalo: juízes podem ganhar auxílios do berço ao caixão

Graciliano Rocha
Folha

No último concurso para a magistratura em São Paulo, o salário inicial era de R$ 21.657. O valor pode ser só um detalhe, caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios, ajudas de custos e prerrogativas para os magistrados que não existem na atual versão da lei, de 1979.

Para começar, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem.

GASTOS E MAIS GASTOS

Na proposta de Lewandowski, o adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base.

Mas salário não é tudo. Um dos capítulos da proposta da futura Loman é o das verbas indenizatórias. Todo magistrado tem direito a moradia de graça. Quando não houver imóvel à disposição, o projeto prevê o pagamento de um adicional de 20% ao salário.

Outro retoque proposto por Fux: nos casos de convocação que exijam a constituição de nova residência, o magistrado poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-moradia na origem e as diárias na cidade do tribunal que o chamou.

AUXÍLIO-GASOLINA

Deslocamento de casa ao trabalho: na falta de carro oficial, também haveria uma ajuda de 5%, mesmo percentual do auxílio-alimentação. Na proposta de Gilmar Mendes, a ajuda era restrita a deslocamentos em serviço.

Se o magistrado estiver matriculado em curso de pós-graduação, a ajuda de custo prevista pode chegar a um quinto do salário, conforme proposta de Lewandowski.

Casar e ter filhos engorda o contracheque. O auxílio para plano de saúde representará 10% do ordenado para juiz e cônjuge e mais 5% para cada filho. Neste caso, o magistrado também terá direito a reembolso integral de despesas não cobertas pelo plano de saúde.

TUDO GARANTIDO

O pagamento da educação dos filhos seria assegurado pelo auxílio-creche (5%) para cada filho entre 0 e 6 anos. E o mesmo percentual para ajudar no pagamento de escolas particulares até 24 anos.

Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas.

Outra ideia em gestação é criar tratamento diferenciado para juízes no aeroporto. Uma das minutas prevê a concessão de passaporte diplomático para cada magistrado do país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCaramba! Eles são insaciáveis. Julgam ser uma casta superior. Por que têm dois períodos de férias de 30 dias por ano, sem contar os finais de semana prolongados, Carnaval, Semana Santa. São frios e calculistas. Transformaram a justiça num bordel. (C.N.)

15 thoughts on “Mais escândalo: juízes podem ganhar auxílios do berço ao caixão

  1. Licença … estou ruborizado de surpresa … com a notícia acima e aproveito para comentar a cor abaixo …

    Vermelho Manto de Jesus:

    Não sou petista, mas a meu ver, estão exagerando os protestos contra a cor vermelha. A cor não tem culpa nenhuma pelos desmandos políticos que estão acontecendo em nosso país e já aconteceram e acontecem em outros países.

    Vermelho é uma das cores da Natureza. Alguns estados brasileiros tem o vermelho nas cores de suas bandeiras, times esportivos idem. Logo, vejo absurdo nesta vermelhofobia.

    Se o problema é anexar carmensim ao comunismo, lembro que a bandeira dos EUA também tem a cor encarnada.

    A Bíblia nos diz que ao prenderem Jesus, “puseram sobre ele um manto escarlate” = Mt.15:17. E se tornou o Manto Sagrado, que tem milhares de devotos em todo o mundo, ao longo dos séculos. O Dicionário Aurélio nos informa que “escarlate é um vermelho vivo”.

    A Cromoterapia utiliza a cor vermelha em diversos tratamentos, logo, por favor, menos aí pessoal.

  2. Alguns dos benefícios são totalmente absurdos. Não discuto que juízes deveriam ganhar bem (como, aliás, qualquer trabalhador), mas não há nenhuma razão para que tenham qualquer privilégio adicional que não seja concedido aos outros trabalhadores brasileiros.
    Auxílio para plano de saúde do titular, do cônjuge e dos filhos, reembolso integral das despesas não cobertas pelos planos de saúde, auxílio para cursos de pós graduação, auxílio funeral, auxílio para pagamento de escolas particulares para os filhos, são um tapa na cara do assalariado brasileiro, que paga com seus impostos os salários dos juízes. Facilidades especiais nos aeroportos também não têm razão de ser, e muito menos passaporte diplomático para facilitar a passagem nas alfândegas em viagens internacionais.

  3. Será que os “trabalhadores” do judiciário – e algum deve existir- tem coragem de contar aos seus filhos, parentes e vizinhos sobre estas propostas? Nem estou falando sobre as que já existem!

    Afinal aqui é o Brasil ou é o Bordel?

  4. Caramba! Eles são insaciáveis. Julgam ser uma casta superior. Por que têm dois períodos de férias de 30 dias por ano, sem contar os finais de semana prolongados, Carnaval, Semana Santa. São frios e calculistas. Transformaram a justiça num bordel.

  5. Caro Jornalista,

    “Eles” não moram em outro país.
    “Eles” moram em outro planeta ou, talvez, em outra dimensão e só aparecem neste mundo, cheio de pessoas fedorentas, como parte de um processo de santificação…

    Até mesmo o faraó Tutancâmon, caso morasse nesta fazenda, sentiria as próprias grandeza e poder diminuídos ante esses NOVOS DEUSES…

    Quem sabe até trocasse a adoração aos seus Ísis, Osíris e Set pelo culto aos atuais MINISTROS DO SUPREMO!
    Talvez até surgisse uma nova religião: O MAGISTRATUÍSMO!

    Oremos, pois, aos novos deuses:
    -Ah, SANTO LEWANDOWSKI, ser eterno, preciso te confessar uma coisa, nesta oração: Estou desesperado, não aguento mais ver tanto sofrimento neste país, estou com a minha alma ansiosa, e não aguento mais esperar até a chegada do próximo governo. Mas peço que veja e perdoe os meus pecados da mesma forma que a Tua compaixão viu e perdoou o crime de formação de quadrilha, acontecido entres os que caíram em pecado e que administram essa fazenda, e o grau de culpa do cabeça deles. Peço-te o mesmo perdão.

    SENHORA SANTA CÁRMEN LÚCIA, bendita seja tu, entre os deuses. Tu sabes que aquele que age no desespero sempre acaba tomando atitudes precipitadas, votando em demônio travestido de anjo, e, consequentemente, sofrendo ainda mais; então te peço perdão. Tira este mal que insiste em ficar no poder e transforma-o em esperança de novo nutriente para as plantações. Conceda-me o perdão e acredita na pureza das minhas ações da mesma forma que a Santa acreditou que Aquele-Cujo-Nome-Não-Precisa-Ser-Pronunciado não era o Chefe da atual legião dos anjos do mal.

    Desespero, em nome do SANTO CELSO DE MELLO, eu te digo: Sai da minha alma! Agora! Alienação, sai do interior da Praça dos Três Poderes! Já! Santo Homem, Liberta a minha alma da mesma forma que libertastes a passeata da fumaça, e não deixa que me falte uma liminar se eu cair em tentação ou embargo infringente na hora da minha morte, amém!

    SANTO MARCO AURÉLIO faça com que os alienados que frequentam aquele lugar seco e com baixa umidade no ar, de terça a quinta-feira, tomem conhecimento do sofrimento de quem não tem plano de saúde, nem motorista ou carro blindado! Arquiva as nossas dívidas da mesma forma que arquivastes o processo sobre o esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. Que assim seja!

    Ó DIVINO GILMAR MENDES, consola meu coração, alivia a minha alma, pois preciso das Tuas força e energia neste momento, das mesmas força e energia que o Santo usou contra quem se opôs aos Teus santos desígnios, lá nos rincões das Tuas fazendas e terras do Mato Grosso. A Tua palavra tem poder!

    Tu, SANTO DIAS TÓFOLLI, que foste na terra, quando andavas entre os mortais, socorro dos endividados, no Céu, onde estais a gozar o eterno prêmio pela caridade e zelo que praticastes com o patrimônio dos humildes, confiante, peço, sede o meu advogado para que eu obtenha de Deus uma graça semelhante à que recebestes no empréstimo feito no Banco mercantil, após a Tua intermediação como Santo, realizando milagres em simples papéis! Concedei-me, por favor, aquele mesmo milagre!

    PURÍSSIMO LUIS FUX, abra uma porta para emprego no país, atenda este clamor que brota do mais íntimo do meu coração. Só Tu sabes e conheces o momento de dificuldade pelo qual todo desempregado está passando. Aproximo-me de Ti para pedir que vá a minha frente, abrindo as portas, realizando palestras e preparando emprego, da mesma forma que intercedeste junto aos outros Santos para que a Tua filha fosse desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro.

    ROBERTO BARROSO, intercessor dos que são tentados pelo pecado, sei que o meu coração está manchado por muitas faltas e não represento, com o cuidado, o meu espírito e a minha língua, os anseios do povo brasileiro da mesma forma que o Senhor e o Santo TEORI ZAVASCKI representam os atuais governantes. Por isso, ó bondade divina e temível majestade, refugio-me na tua proteção e anseio tê-lo como protetor das minhas licitações espirituais e na formação de súcias de pecadores da terra. Faça uma tabela onde os meus pecados sejam diminuídos e as minhas virtudes aumentadas e, no dia do meu julgamento, a apresente ante o Pai, para livrar-me do purgatório, mesmo que a decisão Dele já tenha sido formada contra mim. Amém!

    -Realize essa oração por 13 dias seguidos. Se, no final desse prazo, não receber graça alguma e desconfiar que a oração não seja séria, não se preocupe: O nosso Supremo também não é!

    Abraços.

  6. Caro CN,
    As meninas dos bordéis e das casas da luz vermelha estão pensando em lhe processar por danos morais. Elas alegam que seus preços estão de acordo com o mercado, que são mais limpas que os magistrados e só recebem gratificações quando o cliente fica hipersatisfeito com o serviço prestado.

  7. Vagabundagem altamente remunerada, enquanto o trabalhador com suor e lágrimas, é escorchado em impostos, sem retorno nos direitos básicos da CIDADANIA que estão no CAOS: Saúde, educação, segurança e transporte, com 30 dias de férias, e trabalhando 08 horas por dia, produzindo seu tijolo na tentativa de construir um País DECENTE E JUSTO.
    OS 3 PODERES ESTÃO PODRES, ARRANJAM LEGALIZAR A “IMORALIDADE”, COM A MAIOR FALTA DE VERGONHA NA CARA. PAÍS COM UMA JUSTIÇA DESSE QUILATE, NÃO É UMA NAÇÃO, E UM AMONTOADO DE PILANTRAS, COMO VAMPIROS, A SUGAR, O SANGUE DA SRª HONESTIDADE E O SR. MORAL.
    POBRE BRASIL, A QUEM PONTO CHEGAMOS!!! “DEUS” ATÉ DUVIDA, DO QUE SE PASSA EM NOSSA TERRA.

  8. ISSO TUDO é uma vergonha que se soma ao “privilégio” constitucional de que o julgador bandido/corrupto é punido com aposentadoria remunerada, o que não se vê ninguém da política ou do próprio Judiciário querendo mudar/acabar. ENTRETANTO, penso que há uma coisa muiiito mais séria ainda, que também não se vê sequer comentários – até porque alguns pelegos da área jurídica acham anti-ético – é o fato concreto de que 90% dos processos são analisados e julgados por assessores, estagiários de direito e outros colaboradores extra-oficiais, o que poderia por em dúvida a própria existência desses CARÍSSIMOS JULGADORES QUE NÃO JULGAM. Em vez de estar sempre aumentando o número de juízes os Tribunais deveriam fazer concursos para assessores e estagiários, porque já estão exercendo as atribuições institucionais dos juízes e custam muiiito menos às burras públicas.

  9. Atenção senhores, em Minas Gerais já existe o AUXÍLIO-FUNERAL. Se o magistrado falecido deixar viuva, ela recebe um valor equivalente ao subsídio recebido pelo de cujus em vida. Não existindo viuva, paga-se despesas com funeral até o montante do valor do subsídio, àquele que comprovar o gasto através de nota fiscal.

  10. ATÉ QUANDO O RESTANTE DOS MORTAIS ESTARÁ DISPOSTA A SUSTENTAR TANTOS PRIVILÉGIOS?
    OLHEM PARA A HISTÓRIA SENHORES MAGISTRADOS!
    OBSERVEM 1789! QUALQUER SEMELHANÇA PODERÁ NÃO SER UMA SIMPLES COINCIDÊNCIA!
    TAKE CARE BOYS!

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