Mais um capítulo! Lewandowski pede informações sobre sabatina de Mendonça

André Mendonça, um ministro 'terrivelmente' bolsonarista?; leia análise - Política - Estadão

Davi Alcolumbre deixa Mendonça terrivelmente constrangido

José Carlos Werneck

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pediu nesta terça-feira informações ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Davi Alcolumbre, antes de decidir o pedido feito no Mandado de Segurança para que ele paute, com urgência, a sabatina de André Mendonça, indicado para substituir no STF o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Na petição ao Supremo, os senadores Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, e Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, qualificaramm como ato “ilegal e abusivo” a conduta de Alcolumbre de não pautar a sabatina do indicado para o Tribunal.

AGUARDA RELATOR – Os senadores, no pedido, informaram que a mensagem presidencial com a indicação de André Mendonça foi enviada no dia 2 de agosto e que no dia 18, do mesmo mês foi encaminhada à publicação no site do Senado Federal e, no dia seguinte, passou a constar a informação de que aguarda a designação de relator para apreciação.

Segundo o mandado de segurança, todos os meios idôneos ao alcance dos senadores já foram utilizados para que Davi Alcolumbre marque o dia da sabatina, e vários líderes partidários requereram formalmente a designação de sessão, mas até agora tiveram seus pedidos ignorados.

VOTO DE MINERVA – Alessandro Vieira e Jorge Kajuru sustentam no mandado de segurança que tal situação acarreta danos ao interesse público, comprometendo a prestação jurisdicional do STF, que deixa de contar com um ministro em sua composição e obriga o presidente do Tribunal a proferir o chamado “voto de minerva”

que é dado em casos de empate.

Como se vê, este é mais um capítulo da novela “Um Ministro Terrivelmente Evangélico no Supremo”, escrita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e que tem tido baixíssimo nível de audiência.

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