Mais uma oportunidade perdida

Carlos Chagas

Mudou alguma coisa? Quase nada. A única diferença entre Pedro Novais e Gastão Vieira é de que o novo ministro não sofreu até agora  acusações de prática de  irregularidades e de corrupção. No resto, em nada difere do ex-ministro: pertence à bancada do PMDB do Maranhão, tem carteirinha de sócio-atleta do “José Sarney Futebol Clube” e não entende nada de turismo. Assume o ministério sem saber o que fazer, como representante dos deputados do partido, ainda que nem todos.

Não dá para continuar assim, com a metade do ministério sem diálogo com a presidente Dilma, identificados alguns ministros que depois de oito meses e meio ainda não conhecem o interior de seu gabinete, no palácio do Planalto.  Pior fica a situação quando se assistiu mais um lance de fisiologismo explícito na substituição de Pedro Novais. A bancada do PMDB na Câmara partiu da premissa de que o ministério do Turismo constitui seu feudo, sua capitania hereditária. José Sarney trabalhou pelo correligionário, do alto de seu peso de presidente do Poder Legislativo.  E Dilma submeteu-se.

O pretexto é de que o governo precisa do apoio do PMDB para a aprovação de seus projetos e a rejeição de propostas que lhe sejam contrárias, no Congresso.  Desapareceria a governabilidade caso a presidente escolhesse  seus ministros conforme critérios de capacidade e probidade. Ora, governar de mãos amarradas é suicídio. Não pode dar certo.  Dilma perdeu mais uma oportunidade de botar ordem na casa e selecionar  auxiliares de acordo com suas diretrizes e concepções.

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DA SUBMISSÃO À INDEPENDÊNCIA

Aconteceria o que, caso a presidente Dilma Rousseff tivesse recebido a carta de demissão de Pedro Novais, agradecido e fechasse a porta de seu gabinete, mandando informar que escolheria e anunciaria o novo ministro quando bem entendesse?

Nada. Absolutamente nada, à exceção, talvez, de caras feias no PMDB. A presidente estaria apenas cumprindo o dever constitucional de compor o ministério. Buscaria informar-se de quem, no mundo político ou fora dele,  melhor se adaptasse à função de ministro do Turismo. Impossível imaginar a inexistência de perfís variados para a função. Se algum deles fosse filiado a partidos políticos, melhor ainda. Caso contrário, tanto faz como tanto fez.

O tempo passa e o grito de independência vai sendo adiado. Vive-se um presidencialismo às avessas. Dá saudade de outros tempos, quando os chefes de governo compunham suas administrações sondando opiniões variadas, mas jamais submetendo-se a imposições partidárias.

É bom lembrar que o troco vem aí. O PT não está gostando nem um pouco da desenvoltura com que o PMDB nomeia e demite ministros. Se Dilma cede a pressões dos aliados, o que dizer de seu proprio partido?

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RESPOSTA INVIÁVEL?                                               

Não se dirá ser fenômeno novo. Sempre foi assim. Fala-se da  desfaçatez com que os políticos, ministros parlamentares e executivos tratam a coisa pública. Quantos,  por exemplo, não incluem suas domésticas, seus parentes e seus amigos no quadro de funcionários de seus gabinetes? Sobraria pouca gente, no Congresso e fora do Congresso.

A única resposta possível, em termos de normalidade institucional, seria o eleitor selecionar melhor seus representantes.  Valer-se do voto para livrar o país da praga da corrupção. Agora, quando isso acontecerá? Não propriamente no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro, mas quase lá. Isso significa que a população também carrega sua parcela de culpa. Pedro Novais, a bola da vez, não existiria se não tivessem votado nele. Votaram, como agradecimento a seus chefes ou de olho em alguma benesse ou facilidade liberada pelo próprio. Um dia, talvez…  

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PALPITE INFELIZ

Conforme revelou o repórter Carlos Newton, arma-se perigosa arapuca institucional a partir da aprovação, na próxima semana, da lei que cria a Comissão da Verdade. Depois de votado o projeto, outro entraria em pauta, de autoria  da deputada Luiza Erundina, revogando a Lei da Anistia e permitindo a punição de torturadores e demais agentes do estado implicados em lesões aos  direitos humanos, nos idos da ditadura militar.

Certos episódios daqueles tempos bicudos não podem ser perdoados.  Mas o preço da volta do país à democracia foi a lei da Anistia, válida para todos os lados. Não se pretenderá que um cidadão torturado, ou sua família, possam esquecer o horror uma vez sofrido. Nem se fala dos assassinados.

A Comissão da Verdade servirá para esclarecer práticas obscuras e seus autores. Mesmo não podendo ser processados e punidos judicialmente,  o simples fato de serem identificados equivalerá a punição profunda.  É claro que as investigações deveriam estender-se para o lado daqueles que, na clandestinidade, praticaram crimes iguais, como assassinatos, sequestros e sucedâneos.  Tudo, no  entanto, seguiria o espírito da Lei da Anistia.

O problema está em que,  revogada essa lei, será aberto um poço sem fundo por onde a democracia poderá escoar. As cicatrizes estão à vista de todos. Se reabertas as feridas, quem garante que não recomeçará tudo de novo?

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