Mais uma oportunidade perdida

Carlos Chagas

Firulas jurídicas à parte, a reação na voz rouca das ruas está sendo  de que o Supremo Tribunal Federal perdeu mais uma oportunidade de decidir se a lei ficha-limpa vale ou não para as eleições de domingo. Como suas  opiniões se dividem, os doutos  meretíssimos preferiram empurrar com a  barriga essa grave questão constitucional  referente ao país inteiro.

Por 6 votos a 4, a mais alta corte nacional de justiça considerou sem objeto o recurso de Joaquim Roriz contra decisão do  Tribunal Superior Eleitoral que recusou-lhe registro de candidato ao governo de Brasília. Isso  pela simples questão de que  Roriz renunciou à candidatura, indicando sua mulher.

Esperava-se que mesmo mandando arquivar o recurso do ex-governador, o Supremo aproveitasse  para decidir o principal, ou seja, a constitucionalidade da lei ficha-limpa para ser aplicada de imediato. Como o plenário ainda estava rachado, 5 pela aplicação imediata, 5 em favor dos  dispositivos constitucionais impedindo a lei de retroagir e sustentando ter ela sido sancionada fora  do prazo, o remédio foi não fazer nada. Deixar a questão ser apreciada quando outros recursos iguais aos de Roriz entrarem em pauta. Dois, pelo menos, já tramitam, ainda que sem data para o julgamento: do candidato a deputado Francisco das Chagas, do Ceará, que teve seu registro  negado pelo TRE daquele estado e depois pelo TSE, e da candidata a senadora pelo Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, pelas  mesmas  razões. O problema é que inexiste prazo para essas matérias serem apreciadas  no Supremo.  Antes das eleições de domingo, nem  por milagre.

Resultado: poderão disputar a eleição  todos os ficha suja, quase trezentos, impugnados nos respectivos tribunais regionais eleitorais de seus estados e até alguns com a sentença  confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas beneficiados pela prerrogativa de um último recurso ao Supremo Tribunal Federal, mesmo ainda não impetrado. Muitos serão cassados pelo eleitorado, mas aqueles que tiverem sido eleitos  ficarão com  monumental espada sobre suas cabeças: terão direito de ser diplomados? Em caso positivo, tomarão posse, ainda que sujeitos a perda de mandato posterior, caso adotada a decisão final sobre a constitucionalidade da lei?

Tudo isso o Supremo poderia ter evitado caso, na quarta-feira que passou, tivesse avocado a solução maior, de definir-se  sobre a aplicação constitucional  da lei. Como o empate parece haver persistido, a confusão também continua.

É claro que essa olímpica  trapalhada não existiria caso o presidente Lula tivesse nomeado  o décimo-primeiro ministro do Supremo, vaga aberta desde agosto com a aposentadoria de Eros Grau. Para evitar empates é que a corte se compõe de 11 ministros.

Em suma, as cúpulas do Judiciário e do Executivo deixaram de fazer o dever de casa. Quem sofre é a escola, cujas paredes tremem há algum tempo, por enquanto beneficiando candidatos antes  condenados por crimes variados mas prontos para receber votos daqui a dois dias.

Quanto à canhestra cautela de Joaquim Roriz, renunciando à candidatura e apresentando sua mulher, de todo despreparada para o exercício da função pública de governar o Distrito Federal,  a moda não pegou. Procuradores da justiça eleitoral contestam a manobra, mas dificilmente obterão sucesso na tentativa de barrar o registro de dona Wesley, porque, afinal,  todos são iguais perante a Constituição. Menos o Tiririca, se não provar que sabe ler e escrever. Toda essa lambança demonstra como é longo o percurso até que nos tornemos uma democracia exemplar…

O FREGUÊS ESCOLHE

Senão  num balcão de negócios, a campanha eleitoral transformou-se num daqueles armazéns do começo do século passado, onde se  encontrava de tudo, desde fumo de rolo até tecidos, arroz, feijão, carretel e linha, pregos, martelos, brinquedos infantis, frutas, legumes e bebidas,  finas ou não.

Quem manda é o freguês, quer dizer, se pertence a um veículo de comunicação que forma na oposição, vai haver segundo turno. Se integra uma revista simpática ao  governo, não vai haver.  Dividiram-se partidos, imprensa, institutos de pesquisa,  sociedades corporativas e até dona Mariquinhas e dona Maricota, sem se falar há uma semana:  uma aposta na eleição imediata de Dilma Rousseff  e outra hesita entre José Serra e Marina Silva.

O pior é que, revelado o resultado das urnas, todos dirão  que estavam certos, o povo é que mudou…

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