Manifesto de geólogos pede melhorias para o Código de Mineração

Ricardo Sales

No 1º Fórum Brasileiro de Minas, realizado em Belo Horizonte (MG), foi redigido e publicado um manifesto em apoio ao substitutivo elaborado pelo deputado Leonardo Quintão, relator da comissão criada para analisar o projeto de lei que renova o marco regulatório de mineração. O manifesto, a Carta de Minas, sugere a inclusão de pontos como o conceito de reservas e recursos nos padrões internacionais. Leia o documento na íntegra.

O Poder Executivo enviou ao Congresso, em junho de 2013, o Projeto de Lei nº 5.807/2013 dispondo sobre a atividade de mineração, quando então foi nomeada uma comissão parlamentar tendo como relator o Dep. Leonardo Quintão do PMDB/MG, que, depois de participar de mais de 40 audiências públicas em vários estados do País, apresentou no início de novembro o seu parecer sobre o projeto de lei nº 37/2011.

O parecer mostra claramente um avanço enorme do projeto em comparação com o texto de junho apresentado pelo Governo ao Congresso Nacional, pois trata de questões fundamentais como o restabelecimento do direito de acesso ao subsolo pelo regime de prioridade, tal como praticado em países de fato mineradores como Canadá, Austrália, EUA, México, Chile e Colômbia.

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Fonte: Geofísica Brasil

5 thoughts on “Manifesto de geólogos pede melhorias para o Código de Mineração

    • Ano passado, todos sabem, o Produto Interno Bruto brasileiro sofreu variação positiva de 2,3%.

      O setor de indústria apresentou variação positiva de 1,3%, e só não foi maior porque a indústria extrativa mineral encolheu -2,8% devido à queda na extração de minerais.

      O governo deveria ser o primeiro interessado em resolver qualquer crise no setor, pois vive da expectativa dos números que produz.

      Não tem lógica isso que está acontecendo. Ou tem?

      • Agora em janeiro, os índices acabam de ser divulgados pelo IBGE, a indústria extrativa mineral continua negativa em (-0,9%) e minerais não-metálicos (-1,5%).

        É uma tragédia para o setor o que estamos testemunhando.

        Ainda assim a Vale S/A. obteve lucro líquido de US$12,261 bilhões em 2013.

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