Manipulações políticas desvirtuaram a atuação das agências reguladoras

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu em O Globo

Neste momento de barganhas políticas em torno de alianças para disputar as eleições de outubro, reportagem do Globo de domingo sobre o aparelhamento fisiológico de cargos nas principais agências reguladoras funciona como oportuno alerta sobre o que pode vir por aí. Basta continuar tudo na mesma.

O candidato tucano Geraldo Alckmin, em fase de entendimentos mais profundos com os partidos do centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD), precisa saber em que terreno está pisando. Na verdade, ele sabe, pela experiência que tem na vida política.

CARGOS POLÍTICOS – São deste grupo algumas pequenas e médias legendas especializadas em barganhas pelas quais cedem apoio parlamentar para receber em troca cargos e acesso a dinheiro público. De preferência, sem maiores controles. Não importa a qualidade de programas de investimento e projetos. Isso é secundário.

Aliás, está na raiz desta prática o mensalão tucano em Minas, protótipo do esquema petista, executado em escala industrial no Congresso, no primeiro mandato de Lula. Esse toma lá dá cá começou a ser exercitado já na campanha de 2002. Como prova a memorável conversa entre Valdemar Costa Neto (SP), na época no PL, e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a portas fechadas, enquanto, do lado de fora, esperavam Lula e José Alencar, cujo passe para ser vice do petista era literalmente negociado.

O acerto foi feito, o mensalão virou processo no Supremo e gerou condenações com prisão de poderosos, entre eles, Dirceu e Valdemar, hoje ex-presidiário “dono” do PR, nova marca do antigo PL. Mas com os mesmos costumes fisiológicos.

PADRINHO – Valdemar, mesmo preso, gerenciava vagas na área de Transporte, e tem sido assim até hoje. Segundo a reportagem, o PR é o padrinho de dois dos cinco executivos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — Mário Rodrigues Júnior e Sérgio de Assis Lobo. O primeiro, diretor-geral, citado na Lava-Jato.

O PT se adaptou bem ao jogo. Ainda há seis desses executivos oriundos de indicações petistas. Dos 40 diretores das oito agências principais, 35 são apadrinhados por partidos. O MDB, ao chegar ao Planalto, com o vice de Dilma, Michel Temer, fez várias trocas para aumentar a influência na regulação de atividades-chave: transportes, aviação civil, saúde, telecomunicações etc.

CABIDE DE EMPREGOS – O desvirtuamento das agências foi absoluto. As instituições surgiram independentes, na era FH, como contrapartida ao programa de privatizações e abertura de áreas públicas ao capital privado. Sua função é (ou deveria ser) gerenciar o cumprimento de contratos de prestação de serviços, um instrumento de garantia da segurança jurídica, para atrair investimentos. Mas viraram cabide de empregos.

No início do primeiro mandato, Lula acusou as agências de “terceirizarem” o poder. Queria acabar com sua independência. Ele e aliados conseguiram. O resultado é este que se vê. A necessária reativação dos investimentos, no próximo governo, passa pela volta das agências às origens, para serem blindadas contra os esquemas rasteiros do toma lá, dá cá.

3 thoughts on “Manipulações políticas desvirtuaram a atuação das agências reguladoras

  1. Não vi assim; vi como um apêndice da propaganda de entregue de nossas riquezas.
    Era mais ou menos assim:”vamos paralelamente criar as agências reguladoras que mediarão as partes e com isto os preços ficarão mais acessíveis e a oferta de produtos maior; pois atualmente não temos como investir nas estatais.
    Conclusão: Doaram as empresas mais ricas em recursos naturais, humanos e tecnológicos e os preços OHHHHH!!!.

  2. Essas agências, só servem para dar emprego aos afilhados dos politiqueiros, aumentar tarifa, e entregar as riquezas do País, aos poder econômico internacional. FHC, o esqueçam tudo o que disse e escrevi, é o Pai dessa excrecência. O Globo publicou o “laudo” criminoso dessas agências. Pobre Brasil, recheado de bandidos hediondos da caneta, está esfacelado!. Que Deus nos ajude, 07/10, repudiamos a corja que nos desgoverna, ou vamos afundar de vez. republiqueta democradura, é nossa situação.

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