Marcello Cerqueira, a imagem de um advogado de verdade

Cerqueira foi defensor dos perseguidos políticos

Sebastião Nery

No dia 12 de abril de 1972, no horror da ditadura Médici, escrevi em minha coluna na “Tribuna da Imprensa” e tantos outros jornais: – “Marcelo Caetano, primeiro-ministro de Portugal: Portugal jamais abandonará o controle sobre suas províncias da África”. Mussolini também disse que a Itália jamais sairia da Abissínia. Acabou berrando de cabeça para baixo em um posto de gasolina de Milão. Como um bode imundo. Hitler também disse que a Alemanha jamais sairia da Iugoslávia. Acabou enterrado nos porões de Berlim. Como um verme imundo.

No mesmo dia, o embaixador Manoel Fragoso, de Portugal, foi ao Ministério das Relações Exteriores e exigiu do ministro Mário Gibson Barbosa que eu fosse enquadrado no artigo 21 da Lei de Segurança Nacional: – “Ofender publicamente, por palavras ou por escrito, chefe de governo de nação estrangeira. Pena: reclusão de 2 a 6 anos”.

ABRIU PROCESSO – O ministro Mário Gibson oficiou imediatamente ao ministério da Justiça. O ministro Alfredo Buzaid abriu processo.

Era a primeira vez, no Brasil, que alguém era enquadrado no artigo 21 da Lei de Segurança. O processo andou rápido. Meu brilhante e gratuito advogado e amigo o jurista Marcelo Cerqueira que, com seu generoso talento já me absolvera outras vezes, brincava comigo: “- Nery, você esta frito. Por menos que isso porque chamou Augusto Pinochet de ditador em pleno exercício do seu mandato de deputado federal, Chico Pinto foi condenado, tirado da Câmara e levado para a cadeia. Desta vez você não escapa.”

Eu havia decidido comparecer ao julgamento da Primeira Auditoria da Marinha no Rio de Janeiro. Desse no que desse.

RUMO A SÃO PAULO – Mas nas vésperas do julgamento meus fraternos amigos Graça e Hélio Duque, companheiros de luta na Bahia e de clandestinidade em São Paulo, passaram pelo Rio e não concordaram com a minha ideia de arriscar. Na véspera do julgamento, de madrugada, no carro deles, saímos para São Paulo onde esperaríamos o resultado no dia seguinte.

Condenado iria para Londrina, de lá até a fronteira seguiria para o exílio no Chile e depois Paris. De manhã liguei para José Aparecido em São Paulo. Ele convidou: “- Vamos almoçar com o presidente Jânio Quadros na casa do Pedroso (líder do MDB).”

Jânio chegou de camisa esporte: “- Nery, estava sabendo pelos jornais e o nosso Zé me disse que você será condenado. Não sem razões, sabe-se.”

TOMANDO VINHO – Os três dissolvendo minha tensão com um Borgonha. Pedroso silencioso, sorria, e eu com a cabeça na Auditoria da Marinha. Às 6 da tarde Marcelo telefona: “- Eles são uns desprevenidos. Te absolveram por 4 a 2.

Marcelo havia levantado a tese irrespondível: a lei de segurança falava em Chefe de Estado que era o almirante Américo Tomas, presidente de Portugal. Marcelo Caetano não era Chefe de Estado, era Primeiro-Ministro, Chefe de Governo.

O promotor Militar recorreu para o Superior Tribunal Militar. Meses depois compareci ao julgamento. O promotor militar, que não me conhecia, disse que tanto eu tinha certeza de não ter razão que não tive coragem de comparecer ao julgamento. Marcelo disse apenas:

“- Senhor presidente do Tribunal, senhores Ministros, apresento-lhes o réu aqui presente.” E apontou para mim. Fui absolvido por unanimidade.

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O Rio acaba de fazer uma festa para o lançamento do livro de Marcelo Cerqueira, cidadão da cidade e meu advogado imbatível. Dezenas de amigos foram à Livraria da Travessa Leblon abraçá-lo pelo seu excelente “Fragmentos de Vida – Memórias”.

5 thoughts on “Marcello Cerqueira, a imagem de um advogado de verdade

  1. Sebastião Nery sempre foi e continuará sendo uma das melhores cabeças que o Brasil produziu desde que Cabral por aqui chegou.
    É justo, sabe escrever, é equilibrado, tem história e respeita a história.

  2. Uma do Marcelo Cerqueira: Marcelo Cerqueira que tinha um irmão oficial de Marinha, esteve em 1° de Abril de 1964 asilado na Embaixada da Bolívia. Ele, Paulo Alberto Monteiro de Barros (Artur da Távola), um dos líderes da juventude trabalhista (PTB), e José Serra. Paulo Alberto e Marcelo logo receberam documentos e foram para Bolívia. Serra ficou uns três meses. Depois também foi para Bolívia. “É sabido que todos três fizeram acordo com os militares”. Serra ao chegar à Bolívia, entrou em contato com Santayana (esse que escreve aqui no Blog) que também lá estava e ia para o Uruguai ao encontro de Brizola, e pediu para dizer a Brizola que tinha desistido de tudo e que ia procurar outro caminho. O acordo foi confirmado. Pouco tempo depois Paulo Alberto voltou e passou a trabalhar identificando-se com Artur da Távola. Marcelo também voltou, mas não trocou o nome. Depois da anistia um fato interessante: Explodiu uma bomba no jardim da casa de Marcelo em Santa Teresa. Dizia Marcelo que era um atentado. Um líder do governo Chagas Freitas ironizou: Conversa fiada, essa bomba caseira foi plantada. O líder era Jorge Leite, famoso e poderoso. José Serra é esse pilantra que aí está envolvido com 23 milhões de dólares na Suíça. Marcelo é um bom advogado. “E assim caminha a humanidade, pastando na pradaria da ignorância”. Para não esquecer: “Depois da abertura, nenhum dos três falou com Brizola e nem pronunciou seu nome”.

  3. Marcos, você não entendeu ou não deduziu o que escrevi.Se Serra era ligado politicamente a Brizola e Jango e manda dizer a Brizola por Santayana que tinha desistido de tudo, e ia procurar outro caminho. E em 1979 quando Brizola chega do exílio ele não o procura para ao menos cumprimentá-lo. E nunca falou seu nome. E como verdade histórica devo dizer que Serra, Artur Virgílio, e Bonhauser fizeram uma visita a Brizola que já estava muito doente e três meses depois faleceu. Marcelo não tinha grande proximidade com Brizola e Jango mas, era teoricamente da esquerda. Fez a mesma coisa: Brizola voltou 15 anos depois ele nunca falou com Brizola e nunca falou em seu nome. Paulo Alberto Monteiro de Barros (Artur da Távola) era líder da juventude do PTB partido de Brizola. Qual a razão de nunca ter falado com Brizola e nunca ter falado seu nome. Isso tem explicação: Compromisso com os militares. (Caso contrário,ficariam mofando na Embaixada da Bolívia). O acôrdo era simplesmente romper com Brizola. Deu para entender, Marcos? Tem mais: Golbery infiltrou muita gente no PDT de Brizola para desestabilizá-lo. Sem esquecer que o Ministro Passarinho, entrevistado na TV Senado, disse que todos que voltaram do exílio fizeram acôrdo com os militares. Perguntado pelo entrevistador: Até Arrais. Resposta: Até Arrais. Prosseguindo disse: Só Brizola, que era o verdadeiro inimigo da revolução, não fez acôrdo. Marcos, é bem mais fácil mentir. Mas, sem nenhuma vanglória: Eu até hoje, caminhando para os 86 anos, ainda não aprendi a mentir.

  4. Aquino, muito obrigado pelos esclarecimentos. Acho importante que quem vivenciou os fatos da ditadura e da redemocratização se manifeste no sentido de esclarecer o que aconteceu. Tenho visto alguns partirem levando consigo fatos que não estão registrados e dos quais eram as últimas testemunhas vivas. Recentemente as declarações de Pallocci trouxeram um termo que estava esquecido: cachorro. O fato é que há muito cachorro daquela época por aí, fingindo uma pureza inexistente. Acho que você entende. Há um pacto de silêncio entre os militares e a cachorrada, um não entrega o outro. E assim muito cachorro conseguiu benefício previdenciário e indenização através da Lei da Anistia, às vezes até furando fila em cima de quem não fez o estranho jogo. Muitos seguiram na carreira política fingindo uma atitude que não tiveram.

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