
Marco Aurélio Mello diz que onde há fumaça há também fogo…
Sarah Teófilo
Correio Braziliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio diz ter visto com perplexidade a nota publicada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na terça-feira (19/1). O texto diz que “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”. A nota fala, ainda, que devido à pandemia da covid-19, foi reconhecido o estado de calamidade pública no país, e que o estado de calamidade é “a antessala do estado de defesa”.
O referido estado de defesa é previsto na Constituição Federal, no artigo 136, que traz que o presidente da República pode, “ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.
CONTRA A DEMOCRACIA – “Eu fiquei perplexo, porque onde há fumaça, há fogo. E, evidentemente, nós precisamos sempre estar atentos e implementar resistência democrática e republicana à qualquer ótica que discrepe da democracia. Eu não vi com bons olhos (a nota). Nada surge sem uma causa”, disse o ministro. Marco Aurélio ressaltou que o “estado de defesa é algo muito extremado”. “Como é mais extremado ainda o estado de sítio”, pontuou.
O estado de defesa é um estado de exceção. Com ele, o Estado pode impor medidas coercitivas que violariam o direito do cidadão por um prazo determinado — como a restrição de reuniões e o sigilo de comunicação telefônica. O decreto precisa passar por aprovação do Congresso Nacional, e tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.
“Eu receio que possa estar havendo qualquer movimento antidemocrático. Isso é o que me assusta, me deixa perplexo. Agora, da minha parte, provocado, eu atuarei. Mas desde que provocado, porque sou juiz, não sou político. Considerada a minha estrada de vida, 42 anos em colegiado julgador, realmente tudo sugere precaução. E é importante que se escancare o que foi veiculado e que aí haja manifestações dos diversos segmentos da sociedade”, disse Marco Aurélio.
PREPARANDO OS ÂNIMOS – Para o ministro, talvez a PGR, chefiada pelo procurador-geral Augusto Aras, esteja “preparando os ânimos do povo” para iniciativas antidemocráticas. “Mas isso é ruim”, disse, porque Aras é considerado figura próxima do presidente Jair Bolsonaro.
Marco Aurélio frisou também que o país precisa fazer frente ao que está acontecendo no âmbito de saúde pública, principalmente em relação à situação relativa ao Amazonas, mas sem cogitar de exceção. “E para mim, estado de defesa é exceção excepcionalíssima. Não se coaduna com ares democráticos e com o funcionamento das instituições”, ressaltou.
Marco Aurélio pontuou, ainda, que “como fiscal da lei, o PGR deve guardar os valores estabelecidos na Constituição Federal”, e não sinalizar com “algo que é muito nefasto e muito prejudicial em termos de estado democrático de direito”, destacou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Augusto Aras escorregou e já deixou claro estar fechado com Bolsonaro para evitar o impeachment, que é cada vez mais provável. Mas ele não conseguirá, porque ainda há juízes em Berlim, como diz o velho ditado alemão. Conforme o ministro Marco Aurélio afirmou, o Supremo e o Conselho Nacional do Ministério Público estão de olho em Aras e podem também pedir o impeachment do prevaricador-geral, digo, procurador-geral. (C.N.)
A NR é perfeita!
IMPEACHMENT pro jumento procurador que nunca acha nada!
Sr. Carlos Newton, venho cantando essa pedra faz tempo.
A única solução do aleivoso é um Golpe!
Vou repetir mil vezes, O PROBLEMA SE CHAMA MARIELLE FRANCO!!
Temos que chutar a bunda do ignóbil lá do Planalto o mais rápido possível.
O risco é iminente e podemos acordar um dia destes com os tanques na rua.
Algo está sendo urdido pelas FFAA.
Não sei se aceitarão que o ditador seja o louco, mas o mourão pode ser a peça de reposição.
Há trinta anos não corremos tanto risco. Nem com o pt!
Onde fomos nos meter Sr. Carlos Newton? Nem nos nossos piores pesadelos poderíamos imaginar esta situação.
Dizem que: há males que vem pra bem.
Agora tudo pode mudar: há males que podem piorar.
Espero que os imprestáveis políticos, prestem pra alguma coisa.
Um forte abraço.
José Luis.
Bom dia, lí a pouco tempo que o mandante da morte da Mariele foi identificado e seria um deputado, confiram por gentileza. Só para ilustrar.
O grande erro do Bolsonaro foi não ter fechado a pocilga do STF e o corrupto congresso logo em janeiro de 2019, esse foi o grande erro, quando se erra aí fica muito difícil de se concertar o erro, logo iremos continuar com esses bandidos por mais 520 anos.
Ah país vagabundo.
Golpe o Pstf falando em golpe faça me o favor ,,,,
Isso é piada ?
Lembra da Dilma manter seus direitos políticos , quem foi q cometeu golpe ?
Quem proibiu Bolsonaro de nomear diretor da P F ?
Quem aboliu a prisão em segunda instancia ?
Quem tentou ler diferente o q diz a constituição q proíbe reeleição subsequente no congresso ?
Quem deixa os processos dos corruptos prescrever ?
Senhor bagaçado.
Com certeza o governo que temos é um destrambelhado total, mas concordo com o que dizes sobre o stf.
Ao invés de exercer, através da Lei, um poder moderador, tornou-se um poder absoluto, arrogante, cínico, onde muitas vezes afronta os brasileiros.
Repito, o governo atual, não passa de um cara desprovido de bom senso e inteligência.
Me perdoe se não uso adjetivos mais “profundos”, por um motivo muito simples.
Temos que mostrar que somos mais educados do que ele….
Não existe governo perfeito , mas os anteriores a Bolsonaro nos primeiros dias e ou até antes já corria corrupção , pelo menos até aqui o governo não há qualquer indicio disso .
Agora só me aponte um candidato honesto e competente q consiga governar com um congresso que em sua maioria envolvidos em maus feitos, e um judiciário (S T F ) membros nomeados por presidentes com ficha corrida e não currículo .
Me aponte um candidato ?
bagaçado, meu caro … até agora, não existe nenhuma denúncia de corrupção pessoal contra Dona Dilma – que foi impedida por pedaladas (coisa que não tem a ver com desvio, só de má aplicação do Orçamento, né???)
Esqueceu q ela era presidente da petrobras quando mandou comprar a ruivinha de passadina ..
Também, não há nenhuma acusação contra Temer ou algum de seus Ministros.
…
Certo???
Eu não estou a contestar o senhor não.
Longe disto.
Não surpreende que isso possa estar naquela mente, mas as Forças Armadas não acompanharão.
Espectro fique calmo, pois ainda vai piorar muito; mas muito mesmo antes de melhorar.
A pandemia tão desprezada pelo “tosco” e seu clã, vai cobrar com juros muitíssimo alto o seu preço.
PS: A China vai mandar para cá a colheita da plantação do clã em seus canteiros diplomáticos.
Bingo!
Forte abraço.
JL