Marco Aurlio ficou falando sozinho, nenhum “garantista” teve coragem de defend-lo

Marco Aurlio Mello soltou pelo menos 79 presos com critrio usado no caso  Andr do Rap - Cruso

At ser derrotado, o ministro j tinha soltado 80 criminosos

Deu no G1

Na retomada do julgamento sobreo habeas corpus concedido ao traficante Andr do Rap, um dos chefes da faco Primeiro Comando da Capital, o primeiro voto foi da ministra Crmen Lcia. Em seu entendimento, no h previso para que o presidente do STF possa cassar deciso tomada por um colega. Isso porque no existe hierarquia entre os integrantes da Corte.

Crmen Lcia, no entanto, votou para manter a deciso de Fux considerando as peculiaridades do caso do traficante. A ministra citou que as consequncias da soltura de Andr do Rap, como o risco ordem e segurana, justificam a atuao do presidente do STF.

A ministra disse que a lei garante ao preso a reviso da priso preventiva analisada a cada 90 dias, mas que no garante o direito automtico de soltura com o fim do prazo. “O que o artigo 316 estabeleceu foi o direito reviso, mas no d direito soltura de quem quer que seja.”

PELO ARQUIVAMENTO O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o presidente do STF no pode cassar deciso de outros ministros, por isso, esse pedido sequer poderia ter sido analisado por Fux. Assim, Lewandowski divergiu e votou pelo arquivamento do caso.

O ministro ressalvou, no entanto, que se ficasse voto vencido, seguiria o entendimento da ministra Rosa Weber, para permitir a manuteno da priso de Andr do Rap por deciso de Fux apenas nesse caso especfico.

Lewandowski elogiou a previso do pacote anticrime, afirmando que h superlotao nos presdios, com presos provisrios, que “no conseguem ser ouvidos pelos magistrados”.

“O presidente do STF, assim como o seu vice, no so rgos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum dos ministros da Corte. […] No se pode admitir que se tornem em rgos supervisores de decises conferidas por seus pares, convertendo-se em verdadeiros superministros.”

GILMAR ACOMPANHA O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto dos demais pela volta de Andr do Rap priso, mas fez crticas sobre a cassao pelo presidente do STF de liminar concedida por um colega da Corte.

Para ele, no tem base a possibilidade de Fux cassar deciso de outro ministro, que classificou de incabvel.

“Se formos estender essa competncia que se deu ao presidente do STF aos presidentes de outros tribunais, ns vamos inventar uma grande jabuticaba. No disso que se trata, no tem base.”

MARCO AURLIO INSISTE – Marco Aurlio Mello foi o ltimo a falar no julgamento e manteve o voto pela soltura de Andr do Rap. O decano foi quem concedeu a liminar para soltar o traficante. Ele disse estar convencido de sua liminar: “Se algum falhou, no fui eu”. Com isso, o placar do mrito ficou em 9 x 1.

Ele fez duras crticas deciso de Fux e disse que o que est em jogo saber se um presidente do STF pode cassar uma liminar de um colega. Marco Aurlio disse ainda que o presidente do STF “ o primeiro entre os pares, mas igual” e o chamou de autoritrio pela deciso. “Quem ganha com isso? Apenas a vaidade do presidente”, disse o ministro.

O ministro terminou o voto no sentido de inadmitir a impossibilidade “seja qual for o presidente” de cassar a deciso de um integrante do tribunal.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Conforme se esperava, Marco Aurlio Mello foi derrotado por unanimidade em sua doentia deciso de dar fuga a um dos maiores facnoras do pas, pois nenhum bandido chega a ser chefo de qualquer faco criminosos se no for de altssima periculosidade, uma verdadeira besta fera humana.

Apesar dos faniquitos e fricotes dos garantistas, nenhum deles (Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli) teve coragem de defender o indefensvel. E Marco Aurlio passa a ser o segundo juiz de merda que se aproxima da aposentadoria no Supremo. (C.N.)

20 thoughts on “Marco Aurlio ficou falando sozinho, nenhum “garantista” teve coragem de defend-lo

  1. muita frescurada. Marco Aurlio ficou ofendidinho. Mas bvio que o presidente Fux tem prerrogtiva para cassar liminar, tanto que o fez e outros fizeram antes dele em outras situaes.

    Tinha outra alternativa? Se tinha , por que que ningum falou a respeito??

  2. Poucos ministros tem coragem. Marco Aurelio um deles, embora no concorde com os posicionamentos dos outros no os chamo de merdas como o ilustre editor chamou Celso de Mello e Marco Aurelio. Lamentvel o comentrio.

    Claro, votaram de forma populista para satisfazer a sanha de justiceirismo da massa. Legislaram, driblando a lei que muito clara. Se a priso passa a ser ilegal, como pode o preso permanecer na priso? No concordo com esse adendo colocado, nem com com os inmeros recursos para procrastinar as decises. Por exemplo, como tantos processos subirem at o STF? O sistema est errado, mas se admitirmos que as leis e garantias servem para uns, porm no para outros, estaremos contrariando a CF.

  3. Acontece que essa indignao seletiva com a fuga do criminoso Andr do Rap (que merece estar na cadeia) muito ruim para o Estado Democrtico de Direito, pois essa indignao tem dois alvos precisos: o primeiro claro, o Partido Lavajatista que tenta preservar a prerrogativa ilegal de usar as prises preventivas como instrumento de intimidao e extorso de confisses (confisses que s servem se atingirem os alvos que desejam) e claro, Lula.

    A lei 13.964, que introduziu a reviso peridica dos fundamentos da priso preventiva, ataca a espinha dorsal de um projeto que se construa no pas de institucionalizao da ilegal priso para averiguao. No muito comum encontrar casos de pessoas presas por uma dcada ou mais sem que fossem submetidas a qualquer julgamento.

    Algo que o Partido Lavajatista queria manter.

    Do outro lado, temos mais uma vez Lula, objeto de tara de procuradores e juzes de todo o pas. Que virou o objetivo mximo daqueles que advogam em prol da priso em segunda instncia.

    Feliz ser o dia que o judicirio e o legislativo no atuarem usando o ex-presidente como pano de fundo, pois quando isso ocorre, o que h de malabarismo jurdico, m f e atropelo constitucional para acert-lo algo absurdo.

    Acreditam que Lula cometeu crimes e seja o smbolo-mor da corrupo no Brasil? Tudo bem! Mas ento que se investigue e condene com amparo na lei, sem atalhos.

    muito grave banalizarmos coisas como: escutas ilegais contra presidentes, investigao contra advogados de um ru sem que exista provas ou indcios claros de um crime e principalmente: a interferncia descabida e cnica de um juiz federal de primeira instncia em um processo eleitoral.

    E sabe por que eu digo isso? como j dizia Pedro Aleixo na vspera da instaurao do AI-5: o problema de uma lei assim no o senhor, nem os que com o senhor governam o pas. O problema o guarda da esquina.

    Se um ex-presidente est submetido a esse suplcio, quem dir eu, voc ou qualquer outro ilustre desconhecido. Lula no s mais um Silva que a estrela no brilha, mas e os outros Silvas?

    Quando iro superar Lula?

    Cleber Loureno
    Revista Forum

    • jaco
      Interessante, mas desenha. No consegui entender o que seja “disputar eleies democraticamente de novo”
      Ah, e desde quando isto vem ocorrendo?
      Abrao
      Fallavena

      • No possuo o instrumental necessrio para desenhar.
        Infelizmente.
        Apesar de desconfiar que um indivduo que fez campanha para o Acio, “contra corrupo”,
        tucanos no geral, Temer e Bolsonaro.
        At linguagem pictogrfica seria insuficiente.

  4. “Acreditam que Lula cometeu crimes e seja o smbolo-mor da corrupo no Brasil? Tudo bem! Mas ento que se investigue e condene com amparo na lei, sem atalhos.” Isto me lembra o motorista infrator e a indstria da multa.
    Ao criminoso todos os poderes e benesses da lei. Este pessoal quer que apresente recibo de corrupo, de roubo e de recebimento de imveis ilegais! Ladres do estado precisam ser pegos como ratos e baratas: com iscas!
    No tem esquerda e nem direita. Tem ladro e corrupto e os braos da lei deve utilizar tudo o que tiver disponvel para peg-los.
    Assim como o motorista infrator quer que radar esteja visvel, para ser informado e informar os colegas, os corruptos que que a justia cace provas inexistentes. E eles continuem soltos!
    A proporia origem do texto (Revista Forum) j identifica o lado obscuro do planeta.
    Fallavena

  5. Em tempo,

    INCRVEL. !!! O S.T.F. ACABA DE MODIFICAR UM DISPOSTIVO LEGAL, CUJA CONSTITUCIONALIDADE RECONHECE.

    No se trata daquela manobra de alterar a lei a pretexto de lhe dar uma “interpretao conforme a Constituio”.

    No caso do pargrafo nico do art.316 do Cod.Proc.Penal, o S.T.F. resolveu “reescrev-lo”.

    Dispe (ou dispunha !!!) o citado dispositivo legal:

    Pargrafo nico:
    “Decretada a priso preventiva, dever o rgo emissor da deciso revisar a necessidade de sua manuteno a cada 90 (noventa) dias”, mediante deciso fundamentada, de ofcio, sob pena de tornar a priso ilegal. (Includo pela Lei n 13.964, de 2019)”

    Hoje, por absoluta maioria de votos, o plenrio do S.T.F., confundindo revogao de priso preventiva com relaxamento de priso ilegal, “RETIROU” da norma jurdica:

    1) A expresso: “de ofcio” (quer dizer, independentemente de qualquer requerimento);

    2) A expresso: “sob pena de tornar a priso ilegal”.

    No bastassem tais supresses, o S.T.F. “ACRESCENTOU”, ao mencionado dispositivo legal, uma “clusula” dispondo que a revogao” da priso preventiva no automtica, devendo o juiz reavali-la em oportunidade posterior.

    Notem que este “legislador judicirio” sequer fixou outro prazo para a reavaliao da priso, vencidos que foram os 90 dias anteriores!!!

    Ademais, quase todos os ministros e ministras disseram que o presidente Fux no tinha competncia para desconstituir a deciso do ministro Marco Aurlio. Entretanto, invocando a excepcionalidade do caso, entraram no mrito da deciso do Fux e “modificaram” a lei, conforme acima esclarecido …

    Para o Supremo Tribunal Federal, os fins justificam os meios e o Direito Processual Penal s os atrapalha, como se no houvesse direitos subjetivos processuais e constitucionais.

    Tambm o Tribunal Federal da 4a.Regio, com o fito de proteger o ex-juiz Moro e prejudicar o ex-presidente Lula, invocou “direito excepcional” para aplicar a situaes que entendia serem tambm excepcionais !!! Puro autoritarismo…

    Afanio Silva Jardim, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela Uerj

  6. A minha viso tem sido diferente de Vidal e Jaco, garantistas confesso.

    Na minha modesta opinio, existem requisitos que jamais poderiam ser deixados de lado em pedidos de HC ou relaxamento de prises ou decises de prises domiciliares:
    Justia.

    Volto a repetir:
    No existe direito de quem quer que seja sem a justia ser feita.
    O ser humano no pode ser libertado, se os crimes que cometeu j foram julgados em instncias inferiores, e libertado porque a norma estipula reviso da priso preventiva(??!!) em 90 dias.
    Uma lei com este teor absurdo deve ser seguida ao p da letra?
    A lei deve vir antes da justia e da segurana da populao?
    Mas, o que vale mais, ao fim e ao cabo?
    O conjunto de normas ou a sociedade e seu bem-estar, o bem comum?

    Vidal alega que, os ministros do STF votaram de forma populista para satisfazer a sanha de justiceirismo da massa …
    Che, desde quando que a massa quer ser justiceira, se o correto manter na cadeia o criminoso, e no solt-lo porque diz a norma!?
    Mello seguiu a lei mas, em contrapartida, que a sociedade se dane, que se defenda, que arrume seguranas, que se trancafie em casa.

    Afinal das contas, as leis so feitas para qu?!
    Para assegurar direitos a quaisquer pessoas?
    No, claro que no.
    O mago da norma manter relaes equilibradas e pacficas numa sociedade. Se um dos membros da sociedade se rebela contra esse conjunto de normas ser investigado, julgado e condenado.
    O traficante teve at a sua pena DEFINIDA, 25 anos, pelos delitos cometidos??!!
    Que raio de priso ilegal seria essa??!!

    Tudo bem.
    O ru est preso, sem julgamento, sem condenao, encontra-se a mais 90 dias sem soluo, cumpra-se a lei, solte-se o gajo.
    At nas FFAA uma ordem mal dada NO OBEDECIDA!!!

    A discusso, neste caso especfico, se perde em si mesma. Foi correto libertar o criminoso J JULGADO E CONDENADO, que j escapara da lei anteriormente ou no?
    No, alm de ofender direitos dos cidados quanto segurana, e o conjunto de normas que equilibram o convvio social!

    Em qualquer legislao, cdigo, tica, moral, o coletivo predomina sobre o indivduo, caso este coloque em risco seus semelhantes.
    – Tem que obedecer a lei.
    Ento eliminemos o poder judicirio, e tratemos de seguir a lei ao p da letra.
    Nada de processos, investigaes, julgamentos, recursos, atenuantes, agravantes, testemunhas, documentos, provas … nada.
    Basta seguir a norma e fim.

    Pergunto:
    E a Justia?
    A justia somente pode ser igual para todos se todos tiverem os mesmos direitos. Em consequncia, se o direito do traficante era ter a sua priso renovada aps 90 dias, e deixou de ser observado esse aspecto legal, A JUSTIA seria Mello saber de quem se tratava, para ento deferir o HC.

    A desculpa que um processo no tem capa, apenas contedo, a sua maior contradio!
    Se o contedo era contrrio libertao do meliante, Mello deixou de lado a sua prpria forma de julgar, logo, se apenas foi pela capa, errou flagrantemente em deferir o Mandamus porque desobedeceu a importncia do processo, e o seu papel de fazer Justia que, a priori, mais importante que a norma.

    Salomo, um juiz, infringiu a lei de maneira violenta quando mandou matar a criana que duas mulheres a disputavam, dizendo-se mes.
    Como no havia acordo, Salomo disse que a criana fosse cortada ao meio, e que cada mulher ficasse com a metade.
    Uma delas concordou, pois AMBAS no teriam o filho que alegavam ser delas, mas a outra mulher disse que no, que no aceitava a deciso do juiz.
    Ela preferia ver o seu filho criado por outra, que perd-lo para sempre.

    Salomo era malandro, esperto, inteligente, perspicaz, e percebeu que a verdadeira me era aquela que queria o bem para o seu filho, e no v-lo partido ao meio.
    Claro que o juiz entregou a criana para a me verdadeira, e fez JUSTIA!

    Mello cortou os direitos da sociedade, e contemplou o do indivduo. Gerou uma das maiores injustias que se viu, logo, a reclamao dos que querem sempre justia, e no vingana.

    De que vale a garantia da norma, se ela descobre direitos alheios?
    O que seria mais correto?
    A segurana do povo, a manuteno da cadeia para um meliante J JULGADO E CONDENADO H 25 ANOS DE PRISO ou o aspecto tcnico de uma lei mal feita, mal promulgada?
    Ora, ora, mas no se vai ao STF questionar as leis se vlidas ou no?
    Se constitucionais ou no?
    Se JUSTAS ou no?

    Vou mais adiante:
    Lewandowski cometeu um erro crasso e de m f, quando julgou o impeachment de Dilma.
    A LEI diz que ela perderia seus Direitos polticos por 8 anos.
    O que aconteceu?
    O ministro decidiu que a ex-presidente no sofreria essa punio.

    Lewandowski agiu ilegalmente e foi injusto com os demais polticos cassados.
    Mello agiu legalmente, mas injusto com a sociedade, e at com presos condenados pela mesma gravidade dos crimes praticados, que esto na cadeia.

    Ambos os magistrados erraram, pois uma norma tem serventia, utilidade, aplicabilidade, se atinge os pressupostos do Direito e da Justia.
    Direito no existe se injusto; justia no existe sem direito.

    Cumprir o aspecto legal apenas, a garantia de seguir a lei, reduzir o ser humano, rebaix-lo a normas que amanh ou depois podero alicerar ditadores, autoritarismos, e escravizar o povo ou deix-lo merc de um sistema cruel.

    No se pode aceitar pacificamente, que um magistrado leia a lei e decida, abandonando o roteiro natural de a justia estar no mago da norma.
    Mello simplesmente ignorou o povo, a justia, e no foi sequer garantista, mas incompetente e maldoso, e quis mostrar o seu poder perante o pas!

    Pois perdeu a garantia que tinha de julgador, para ser apenas e to somente um leitor de normas, ou seja, reduziu a si mesmo, e sequer garantiu a sua posio de ser ou de tentar ser isento e imparcial.

    Um fiasco sem precedentes.

  7. Mais um detalhe que comprova a contradio de Mello e dos garantistas, neste caso:
    O que devemos fazer quando Mello e Lewandowski impostaro as suas vozes para pronunciar que se vive hoje, no Brasil, o pleno estado democrtico de direito??!!
    Rir?
    Vaiar?
    Cham-los de mentirosos?

    Qual o maior significado da democracia?
    A maioria vence, decide, elege, e tambm sustenta um poder judicirio como baluarte na garantia de direitos iguais para todos.

    Mello entendeu que uma pessoa tinha mais direito que a maioria, que a coletividade, que a sociedade!

    O ministro demonstrou que possui no seu esprito um desejo incontido de autoritarismo, de manda quem pode, obedece quem precisa.
    Isso no ser democrtico, pelo contrrio. Mello agiu como um ditador.

    Numa ditadura se age dessa forma:
    Voga a vontade do julgador, se em bases ou normas autoritrias e antidemocrticas, qual o problema?
    Mello se conduziu nesse deferimento do HC dessa exata maneira.
    MANDO, DECIDO, POSSO, TENHO PODER, alm disso existe uma lei que me d sustentao nas decises, deve ter pensado.

    Resultado:
    uma pessoa criminosa, traficante, que deve ter matado dezenas de seres humanos vendendo drogas ou lutando para aumentar a sua regio de vendas libertada.
    E a maioria da populao?
    A democracia?
    S no me venham dizer que democracia uma coisa e lei outra, que acabou o papo!

    Se as leis so feitas pelo poder Legislativo, pressupe-se uma democracia, pois os membros desse poder foram … eleitos democraticamente.

    Lei que no contempla a democracia, o desejo e vontade da maioria ditatorial, antidemocrtica, autoritria.
    Razo pela qual a lei feita para … todos!

    No pode beneficiar apenas um pessoa em detrimento da maioria absoluta de outros seres humanos, que ficaro desamparados e INJUSTIADOS, e no como se fosse o desejo da massa justiceira, um termo que o meu conterrneo Vidal exagerou, a meu ver.

    At pelo fato que, se a maioria queria ver o traficante detido, a maioria vence, decide, aprova, elege … e a Justia deve ser escrava da vontade popular, haja vista que as normas foram feitas fundamentando-se justamente na paz, equilbrio e convivncia entre membros de uma sociedade, principalmente desigual como esta nossa!!

  8. Acompanho ipsis litteris,o texto do conterrneo Bendl.

    O judicirio tem que ofertar a sociedade,o bem estar,e a segurana dos cidados.

    Min.Marco Aurlio,por motivos “inconfessveis”faltou com URBANIDADE,com seus pares,em especial com Min. Fux..

    Diria Ex Tcnico Dino Sani,o judicirio uma caixinha de surpresa.

  9. Jaco, para evitar busca e apreenso nos escritrio dos advogados dos supostos criminosos, bastaria que a lei exigisse que o acusado provasse que est pagando os honorrios dos advogados com dinheiro LCITO. Ouvi dizer que os EUA assim que funciona.

  10. Souza, Poa-RS, meu conterrneo,

    Obrigado por te dignares a acompanhar esse debate entre mim e o Vidal, nosso conterrneo.

    Nada com relao a quem est certo ou errado, longe disso, apenas colocaes e interpretaes de normas que regem o comportamento de uma sociedade.

    E, se existem leis a serem obedecidas no pode e no deveria outra norma criar conflitos com o que fora decidido anteriormente.
    Explico:
    O traficante j havia sido julgado e condenado h 25 anos de priso;
    tinha sido foragido da Justia;
    a sua periculosidade era indiscutvel;
    a sua liberdade seria danosa e prejudicial sociedade;
    a lei que determina a reviso de uma priso aps 90 dias, NATURALMENTE deveria ser considerada para quem no teria condenaes, mas para quem aguardasse por investigaes e decises judiciais.

    Souza, se at eu que sou um semianalfabeto entenderia desta forma, Mello teria que levar em conta as circunstncias e a repercusso na sociedade ao libertar o meliante.
    Ou o cidado tem predomnio sobre o conjunto de leis que ele mesmo estipulou ou seremos escravos de normas as mais esdrxulas e inconsequentes!

    Ou a Justia mais importante que a lei ou eliminemos os “julgadores”, pois desnecessrios!
    Volto a frisar:
    Direito sem Justia no existe, nulo; justia sem lei que a ampare autoritarismo.
    Logo, a Justia deve predominar sobre a lei porque, se ela existe, para que se faa justia, E se no h lei ou essa norma desamparar direitos alheios da sociedade, a Justia dever se impor!

    Ou assim ou pergunto:
    Preferimos viver sob o a autoridade da lei ou sob os auspcios da Justia?!
    Lembro que a Justia eterna, transcende o tempo, a histria, o momento, a ocasio.
    A lei feita ocasionalmente, reformulada, anulada, reciclada, adaptada., e segue o tempo, o momento, as mudanas.

    Forte abrao.
    Sade e paz.
    Te cuida, guri!

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