Marco Aurélio manda reintegrar Negromonte ao Tribunal de Contas baiano

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Ex-ministro, Negromonte é réu no Supremo e no STJ

Amanda Pupo
Estadão

Réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e ex-ministro Mário Negromonte foi liberado para retornar ao conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Ele havia sido afastado quando o STJ recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em fevereiro deste ano.

Segundo o ministro, a sanção não é necessária porque as acusações são de supostas infrações cometidas em 2011, quando o conselheiro era ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff (PT). “A providência deve balizar-se no tempo. Os fatos apurados remetem a 2011 e não têm relação com o cargo efetivo do paciente”, afirmou.

NA CONDENAÇÃO – O ministro ainda destacou que a medida não é cabível também porque o MPF apenas solicitou o afastamento de Mário Negromonte se ele for condenado. Ao decidir pelo retorno do conselheiro, Marco Aurélio aceitou parcialmente os pedidos da defesa do ex-ministro, negando a solicitação para que o processo no STJ seja suspenso.

“Houve alusão aos termos de delação premiada, a registros de viagem e atas de reunião entre os denunciados. Vê-se que, na peça acusatória, foram descritos detalhes da conduta imputada, no que atendida a organicidade do Direito e viabilizada a defesa. Não há, no ponto, ilegalidade a ser reparada”, assentou.

Segundo a denúncia do MPF, o então ministro das Cidades, em 2011, teria aceitado a promessa do pagamento de R$ 25 milhões de empresários relacionados ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. O pagamento, no entanto, não teria ocorrido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Negromonte não é flor que se cheire, porém Marco Aurélio Mello agiu certo. Se o próprio Ministério Público não pediu o afastamento dele, isso significa que o juiz determinou uma medida “extra petita”, quando deveria ter se restringido à petição contida na denúncia. Elementar. (C.N.)

6 thoughts on “Marco Aurélio manda reintegrar Negromonte ao Tribunal de Contas baiano

  1. Está certo, muito certo, certíssimo. O cara roubou num cargo. Será muuuuuito difícil que roube no outro. Esse pândego perigoso MAUrélio…

  2. e por que o marcorélho não nomeia o Marcola, o Fernandinho beiramar, o Escadinha, os et ceteras da vida, todos,
    assessores de tribunais (sic) e tribunais (sic) tupiniquins ???
    é até mais barato …

  3. Marco Aurélio sempre é voto vencido, por suas posições heterodoxas. Agora, um corrupto deve voltar a ser servidor público por que foi criminoso depois de assumir um cargo público. Será que deixa de ser corrupto para ser servidor público em órgão anterior? Duvido. Já está no sangue, na alma, no espírito ser corrupto. Mas o judiciário, diga-se STF não vê isso. E o brazilzilzil afundando cada vez mais. Pcc é fichina comparado com o que esses políticos/juízes/promotores fazem com o brazilzilzil.

  4. Pelo menos, Marco Aurélio ratificou a sua conduta não racista. Bahia tem a maior proporção de negros, dentre os Estados brasileiros. O ministro pegou pela frente um julgando que até no sobrenome tem um monte negro. A terra do Monte Pascoal agradece.

  5. STF, sinistro tribunal federal, literalmente está soltando geral. O cara vem com uma justificativa verborreica, desaprumada, insidiosa, na cara dura nos rotulando de ignorantes, com uma explicação dessa que é um estrupo do bom senso e da nossa inteligência: “A providência deve balizar-se no tempo. Os fatos apurados remetem a 2011 e não têm relação com o cargo efetivo do paciente”.
    Todos esses ministros do sinistro tribunal federal, repito, todos mesmos, autores das diversas decisões prejudicais ao país, só podem fazer parte de algum plano mestre para despedaçar a sociedade brasileira, acabar com o que resta do Brasil. Os caras fazem merda uma atrás da outra, só nos lascam de todas as maneiras possíveis, gerando revolta, descrença, desilusão, alimentando a impunidade, adubando o banditismo, blindando e reforçando a corrupção, desnutrindo a economia e afastando investimentos privados, desintegrando a reputação dos poderes do país (o mínimo que ainda há), gerando e desenvolvendo todos os meios e ferramentas para drástica e concisa destruição de nossa nação. O método de trabalho dessa corja de ministros, sem estender ao legislativo por enquanto, seguem à risca as diretrizes ipsis litteris do comunismo:
    destruir a família; acabar com quaisquer crenças religiosas, a moral, ética e bons costumes; promover o caos e desordem social; desarmar o povo; destruir a economia; promover os maiores absurdos como pedofilia, zoofilia, necrofilia, casamento gay e etc; e inverter os senso da população tornado “normal” as coisas mais absurdas.

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