Marco Aurélio Mello na TV é um show (de contradições)

Marco Aurélio reclama das delações premiadas

Carlos Newton

Um dos problemas do Brasil é que muitas autoridades não respeitam as regras que devem nortear suas posturas perante a sociedade, adoram aparecer na mídia, dão declarações a torto e a direito, como se dizia antigamente.

Vejam o caso do ministro Marco Aurélio Mello, um dos mais antigos membros do Supremo Tribunal Federal. Não satisfeito em aparecer constantemente na televisão, nas transmissões ao vivo das sessões, na terça-feira passada ele aceitou participar do programa “Espaço Público”, da TV Brasil.

Entrevistado pelos jornalistas Florestan Fernandes Jr. e Paulo Moreira Leite, o ministro do Supremo ganhou uma hora inteira para desfilar seus conflitos de personalidade, batendo duramente em quem não pode se defender (o juiz federal Sérgio Moro) e poupando quem lhe daria pronta e crua resposta (o ministro do Supremo Gilmar Mendes).

DELAÇÃO PREMIADA

Quando se esperava que Marco Aurélio elogiasse a habilidosa e bem-sucedida estratégia da força-tarefa formada pela Procuradoria da República no Paraná e a Polícia Federal para conseguir delações premiadas, que estão passando o país a limpo, o ministro do Supremo fez justamente o contrário e passou a criticar a postura do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato, que apura denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras.

Na opinião de Marco Aurélio, a delação premiada deveria ser exceção no direito. “Não posso desconhecer que se logrou um número substancial de delações premiadas e se logrou pela inversão de valores, prendendo para, fragilizado o preso, alcançasse a delação. [Isso] não implica avanço, mas retrocesso cultural. Imagina-se que de início [a delação premiada] seja espontânea e surja no campo do direito como exceção e não regra. Alguma coisa está errada neste contexto”, sentenciou o ministro.

Ao invés de aplaudir a criatividade da estratégia da força-tarefa formada pela Procuradoria da República no Paraná e a Justiça Federal, que está propiciando a devassa do maior esquema de corrupção já visto no país, Marco Aurélio fez exatamente o contrário e defendeu a impunidade dos criminosos, que seria obviamente alcançada caso não houvesse delação.

Na prática, somente quem sabe que não vai se livrar da prisão é que aceita fazer delação premiada. Mas o ministro Marco Aurélio acha justamente o contrário. E esta sua declaração na TV era tudo o que os advogados de defesa estavam esperando para, mais adiante, requererem a anulação dos processos.

PEDINDO VISTAS

Na reveladora entrevista, Marco Aurélio criticou também o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento privado vai sair caro para a sociedade”, disse. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos partidos. Depois buscam o troco e esse troco que é muito caro à sociedade”, acrescentou.

A questão também tramita no Supremo. No ano passado, a maioria dos ministros votou a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes.

Indagado pelos jornalistas sobre essa demora do ministro em devolver o processo, Marco Aurélio foi mais sutil: “Aquele que pede [vista] é para refletir e deve devolver o projeto em tempo hábil”, afirmou, sem mencionar que existe prazo fatal para devolução do processo que está sendo descumprido por Mendes.

O fato é que, se tivesse atacado Mendes, certamente Marco Aurélio ouviria dele uma resposta desmoralizante. O ministro simplesmente lhe diria que pediu vistas para evitar que o Supremo fizesse o que não pode, que é legislar.

O julgamento mostra mesmo que o tribunal estava legislando, e não pode fazê-lo. Gilmar Mendes parou o processo para evitar o vexame. Quem legisla é o Congresso. O Supremo apenas declara se a lei é constitucional ou não. Simples assim. Mas tem ministro que até hoje ainda não aprendeu isso.

19 thoughts on “Marco Aurélio Mello na TV é um show (de contradições)

  1. Caro Sr. Newton, muito bom artigo, INFELIZMENTE, o STF, é o “PARAÍSO” da MÁ FÉ dos JUÍZES (Ministros), e o primo do “COLOR”, que o nomeou, é defensor dos bandidos, faz tempo, e vemos, pela sua fala, confirmar, ao “ofender” um JUÍZ DE VERDADE, que HONRA à Srª JUSTIÇA, e não a estupra e vilipendia, como eles, trazendo a descrença na JUSTIÇA, e considerá-la PODRE.
    Os exemplos BONS OU MAUS, vem sempre de cima, e a composição atual do STF, envergonha à CIDADANIA, pois, suas ações, são DELETÉRIAS AO DIREITO SAGRADO DA JUSTIÇA.
    RUI BARBOSA CONTINUA ENVERGONHADO, PELAS AÇÕES QUE A “CABEÇA DA Srª JUSTIÇA” VEM FAZENDO!.
    O JORNAL O DIA/RJ, FEZ UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE A MAIORIA DOS SALÁRIOS DOS JUÍZES, DE MAIS DE 100 MIL, E CONTINUAM A INVENTAR, MAIS PENDURICALHOS, ENQUANTO O SALÁRIO DO TRABALHADOR (HOJE, SE NÃO ESTÁ DESEMPREGADO), MAL DÁ PARA ELE SOBREVIVER COM DIGNIDADE UMA SEMANA( sALÁRIO mÍNIMO mISERÁVEL – AINDA ESTARÁ ENTREGANDO 6 MESES EM IMPOSTOS PARA SEREM ROUBADOS, OS QUE TEM FAMÍLIA, ESTÃO NO “BOLSA ESMOLA”, PARA NÃO MORREREM DE FOME, ESSE É O NOSSO PAIS, OS 3 PODERES ESTÃO PODRES, FALTA HONRADEZ E DIGNIDADE, SOBRA HIPOCRISIA!!!
    O JUIZ MORO, COM COMPETÊNCIA, HONESTIDADE, DIGNIDADE, HONRADEZ, ESTÁ DANDO EXEMPLO DO QUE É SER JUIZ, APLICANDO A LEI, AUXILIADO PELA EQUIPES DA POLICIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ENQUANTO OS CÃES LADRAM, MAS A CARAVANA DO DR. MORO, ABENÇOADA POR DEUS, PASSA INCÓLUME.
    O ZÉ E MARIA POVINHO, ESTÁ REZANDO À DEUS, PELO DR. MORO E EQUIPE, E XINGA À CANALHADA, QUE ESTUPRA E VILIPENDIA A SRª JUSTIÇA, E OS OUTROS 2 PODERES.
    DEUS PAI, SOCORRA, COM SUA MISERICÓRDIA, O POVO BRASILEIRO.

  2. Este cara deveria trabalhar mais e falar menos. Os membros do supremo deveria ganhar por produtividade, talvez assim os processos que chegassem no supremo seriam julgados rapidamente.

    http://www.tribunadainternet.com.br/estudo-da-escola-de-direito-da-fgvrio-sobre-a-lentidao-do-stf-esta-incompleto/

    http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/07/22/ministro-do-stf-falta-a-sessao-para-ir-a-casamento-de-advogado-dos-nardoni/

    http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/o-passaporte-de-toffoli/

    Geralmente estas tartarugas do supremo em geral pedem vistas do processo e ficam meses e talvez anos com o processo parado.

    Se acabassem com este órgão talvez o Brasil melhorasse muito.

  3. Isso apenas nos mostra a “grande capacidade” de imensa parte desses nossos ministros do STF. Não por acaso precisam ser “escolhidos”. Não seriam certamente aprovados num amplo, eficiente e justo concurso público para o cargo!

    • Desculpe entrar no seu comentário, Sr. Juca Falo.

      A escolha dos Ministros está inserida no Texto Constitucional. O chefe do Executivo escolhe dentre aqueles cidadãos acima de 35 anos, de conduta ilibada e notável saber jurídico, depois vem a sabatina com os Senadores, que aprovam ou não a indicação do Presidente da nação. Não há perfeição na conduta humana. Também há distorções no tocante ao concurso público e os exemplos são citados diariamente nas páginas dos jornais. Entendo, que o Legislador pode aperfeiçoar o processo de escolha através de emenda constitucional, porém, não sairá da camisa de força existente entre os três poderes da nação.

      • Eu disse o que precisava dizer, e cada qual entende como quiser. E conheço bem o que diz a CF/88.

        Termino manifestando uma convicção minha (eu disse “minha”!): – não é porque algo é constitucional que automaticamente acaba se tornando ideal, moral ou justo.

        #prontofaleinovamente

  4. Muito oportuno esse tema trazido ao debate por você caro editor Carlos Newton. Demonstra uma sensibilidade para os temas de interesse da sociedade, principalmente a onda avassaladora de corrupção que assola o país de norte a sul.

    Nesse particular, a razão está com o juiz Sérgio Moro. É melhor a delação premiada do que a impunidade. Os direitos individuais não podem se sobrepor diante do interesse coletivo, principalmente se o indivíduo agiu em prejuízo do conjunto, claro falo da nação, depauperada por tantos desvios éticos e morais, a ponto de influir nas políticas de governo, como o atual ajuste fiscal, que tanto desemprego está gerando entre a classe trabalhadora.

    No tocante ao financiamento privado, ao assistir a entrevista do ministro Gilmar Mendes, concedida ao jornalista Mario Conti, na quinta-feira pelo canal Globo News, confesso que mudei minha opinião sobre o pedido de vistas de Mendes, quando o placar estava em 6&1 contra o financiamento privado. A princípio achava um absurdo a demora para decidir. Ouvindo suas explicações e motivações, realmente, se o STF deliberasse contra, o Congresso votaria em sentido contrário anulando a decisão da Alta Corte Constitucional. Nesse ínterim daria também legitimidade aos corruptos, que se valeram de somas gigantescas “doadas” pelas empreiteiras, bancos e industriais.

    Veja bem, Gilmar estava certo, pois o Congresso acaba de aprovar o financiamento de campanha, nesta pífia Reforma Política. Bingo para Gilmar Mendes. O ministro pontuou, que o voto em lista beneficiaria os partidos tradicionais e estruturados como o PT por exemplo. Criticou duramente as propostas dos parlamentares, que não sabem se o melhor é o Distritão, Distrito Misto ou o modelo convencional vigente. O que se busca é evitar que um Tiririca eleja de 6 a 10 deputados com votos minguados, devido ao sistema de legendas.

    Enfim, uma aula de direito e de política partidária na conversa descontraída, porém, muito bem conduzida pelo jornalista Mário Conti, que fustigou o ministro o tempo todo.

  5. Triste e vergonhoso manter uma esperança de que o FBI esteja correndo por fora, face à inépcia do nosso subserviente poder judiciário e suas maquinações para livrar a classe política corrupta da merecida punição pelas lambanças do lava-jato.

  6. A vedete de toga, magistrado medíocre, só consegue algum cartaz quando liberta vagabundos de sua própria laia ou profere cretinices diante de câmeras e microfones.

  7. Dá vontade de pegar o juiz paspalho,leva-lo para frente do Tribunal e empalar o sujeito com seus canudos farjutas em praça pública.
    Sórdido!

  8. Meu caro, seu Resumo, fiz tudo: a cabeça da Srª Justiça, estuprada e vilipendiada, pelos quem tem a obrigação de ofício, HONRÁ-LA, nada mais se tem a acrescentar, a não ser que está podre, cancerosa, pobre País e seu POVO, com uma justiça desse quilate!!

    • …por isso não espero que político, seja do executivo ou do juduciario, ladrao ou que responda a processo na justica, indique pessoa ao supremo que tenha carater diferente do dele. É uma questao de autopreservacao e seria burrice ou cinismo esperar o contrario!
      Quanto a Constutuicao, de onde sairam os seus’autores’ mesmo?

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