Marco Aurélio pode ser derrotado por unanimidade no caso da soltura do chefão do PCC

Antes, Marco Aurélio já tinha libertado 79 outros criminosos

Carlos Newton

Embora haja outros ministros “garantistas”, que apoiam a cega obediência à chamada letra fria da lei preconizada por Marco Aurélio Mello, como Dias Toiffoli, Ricardo Lewandoswi, Gilmar Mendes e Rosa Weber, a decisão de libertar o chefão do PCC pode ser rejeitada por unanimidade, com o voto dos outros nove integrantes do STF.

O fato concreto é que esses cinco ministros estão unidos pelo “garantismo” e chegaram a ponto de votar contra a prisão após segunda instância, junto com o então decano Celso de Mello, envergonhando o Brasil perante os demais países da ONU, pois passou a ser o único a prender os réus somente  após julgamento em quarta instância, que é Supremo, com um detalhe vexatório – a grande maioria das 193 nações da ONU nem possui quarta instância, pois tem apenas três.

IMPUNIDADE GARANTIDA – Os garantistas tiram Lula da Silva e José Dirceu da cadeia, garantiram a impunidade da elite que comete crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, improbidade e enriquecimento ilícito.

Por esses crimes abjetos, cometidos através do desvio de recursos públicos, no Brasil ninguém mais vai para a cadeia, os criminosos nem precisam mais da ajuda dos garantistas do Supremo, pois as penas prescrevem antes de chegar na quarta instância..

ABSURDO TOTAL – No caso da libertação de André do Rap, chefão do PCC, trata-se de um facínora comparável a Fernandinho Beira-Mar, aquele que mandava esquartejar em vida, e fica acompanhando pelo celular: “Já cortou a orelha? Corta agora o polegar. Depois, o nariz…”

Mesmo assim, o garantista Marco Aurélio Mello decidiu soltá-lo, porque o juiz da causa esqueceu de renovar a preventiva. Antes, o lunático ministro já tinha libertado 79 outros criminosos.

SEIS A ZERO – O plenário do Supremo começou a examinar e julgar esse ato teratológico e inexplicável. O placar já está seis a zero. Votaram contra a decisão Luiz Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Marco Aurélio Mello pode perder por unanimidade, porque nem mesmo Gilmar Mendes tem coragem de defender uma maluquice dessas. Aliás, os dois não se falam há anos, desde que tiveram uma briga e Gilmar disse que ia pedir o impeachment dele.  

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P.S. – A Polícia levou cinco anos até prender André do Rap. Agora, só conseguirá chegar novamente a ele se houver alcaguetagem. Caso contrário, o chefão do PCC pode ficar livre para sempre. (C.N.)

30 thoughts on “Marco Aurélio pode ser derrotado por unanimidade no caso da soltura do chefão do PCC

  1. Num humorístico antigo, um personagem interpretado pelo saudoso Paulo Silvino, quando lhe contavam alguma aventura mirabolante feita por alguém, vinha logo a resposta: “AI TEM”.
    Pois é, será que podemos também incorporar o tal personagem e repetir o bordão?

  2. Precisamos de juízes que sejam garantistas, não de legisladores. Se as leis não servem, mudem-se as leis.

    Os ministros do STF deveriam julgar conforme o que está escrito, não conforme o que pensam. De outra forma, às vezes eles vão votar de acordo com o que pensamos, às vezes, contrariamente.
    Se as leis não são obedecidas e seguidas pelos principais guardiões das mesmas, para que elas servem? Devem ser abolidas? A CF deve ser rasgada?

    • Jose Vidal, meu caro e ilustre comentarista … o teu modo de pensar no que seja garantismo está influenciando muito os que poem olhos no que o amigo escreve.

      Garantismo é das tais jabuticabas kkk KKK kkk

      https://pt.wikipedia.org/wiki/Garantismo … Garantismo é uma teoria jusfilosófica, cunhada por Luigi Ferrajoli no fim do século XX, mas com raízes no Iluminismo do século XVIII,[1] que pode ser entendido de três formas distintas, mas correlacionadas: como um modelo normativo de Direito, como uma teoria crítica do Direito, e como uma filosofia política.[2]
      No primeiro sentido, é um sistema de vínculos impostos ao poder estatal em garantia dos direitos dos cidadãos, sendo possível falar-se em níveis de efetividade do garantismo normatizado na Constituição de um determinado Estado nas práticas judiciárias desse Estado.[2] Na segunda forma, é uma teoria jurídica da validade e da efetividade do Direito, fundando-se na diferença entre normatividade e realidade, isto é, entre Direito válido (dever ser do Direito) e Direito efetivo (ser do Direito), ambos vigentes.[2] Neste segundo significado, permite a identificação das antinomias do Direito, visando a sua crítica.[3] Por último, garantismo é uma filosofia política que impõe o dever de justificação ético-política (dita, também, externa) ao Estado e ao Direito, não bastando a justificação jurídica (também chamada de interna). Neste último sentido, pressupõe a distinção entre Direito e moral, entre validade e justiça, tão cara ao positivismo,[4] e a prevalência desta última, a justificação externa.[2]
      No Brasil, existe uma ênfase muito grande na aplicação penal e processual penal da teoria, agindo de modo reducionista para a consolidação da teoria nos outros ramos do Direito.[1]

      Sds.

    • https://pt.wikipedia.org/wiki/Luigi_Ferrajoli … Luigi Ferrajoli (Florença, 6 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo,[2] definindo-se a si próprio como um juspositivista crítico.[3]
      Biografia … Atuou como juiz entre 1967 e 1975, período em que esteve ligado ao grupo “Magistratura democrática”, uma associação de juízes de orientação progressista. A partir de 1970, foi professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Camerino,[1] onde também foi diretor da “Facoltà di giurisprudenza” (Faculdade de Direito). Desde 2003, leciona na Universidade de Roma Tre.
      Publicou diversas obras, com especial atenção ao juspositivismo jurídico,[1] sendo a principal delas “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”.[2]
      Obras … Luigi Ferrajoli e Lenio Streck.
      1990 – Diritto e ragione: teoria del garantismo penale
      2007 – Principia Iuris
      … … …
      Deculpas … é italiano kkk KKK kkk

      • http://tribunadainternet.com.br/a-culpa-e-de-rodrigo-maia-que-transformou-o-pacote-anticrime-em-pacote-a-favor-do-crime/#comment-770427 … Lionço Ramos Ferreira … 13 de outubro de 2020, 10:37 at 10:37 … … … tem:

        Carlos Newton, caro editor … garantismo não é bem aplicar a LEI LEI LEI friamente kkk KKK kkk

        FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos
        Tribunais, 2002 … é documento antigo.

        DISQUE DENÚNCIA – A REPOTENCIALIZAÇÃO DO SISTEMA |NQu|s|TÓR|o … ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA …Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Curso de graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. … CURITIBA … 2005

        A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ENTRE DISCURSO DEMOCRÁTICO E PRÁTICAS AUTORITÁRIAS: REFLEXÕES SOBRE O LEGADO DITATORIAL PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA …elaborada por CARLA DÓRO DE OLIVEIRA como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito … Ijuí (RS), 22 de dezembro de 2017.

        ROGÉRIO e CARLA citam Leonardo Boff kkk KKK kkk
        … … …
        É que Boff … foi acompanhado pelos Cardeais Arns e Lorscheider em sua ida ao Vaticano, né???

        Garantismo, me desculpe o Vidal … é ter costas quentes kkk KKK kkk

        O episódio de Boff foi em 1984 … e faz parte do Treino do Juízo Final.

        Sds.

        • Meu caro Lionço,
          sou favorável aos juízes que seguem as leis e a CF. Se o termo garantista está errado que se coloque outro, como legalista.

          “Embora tudo isso pareça ser uma obviedade, posto que decorrente da própria interpretação do plexo de valores trazidos pela ordem constitucional vigente, o estado real das coisas é demonstrativo da existência de uma sociedade que clama por punição a qualquer custo. E, transgredindo a sua concepção de instância contra-majoritária, não raras vezes o membro do Poder Judiciário inspira-se nas vozes das ruas (o canto da sereia de Homero), a admitir voluntarismos que desvirtuam a sua missão institucional, culminando numa inversão de valores que resulta na demonização do juiz que segue a Constituição Federal e as leis vigentes, como se tal agente político fosse um entrave para o clímax do gozo da punição clamada pelo corpo social.”

          sds

        • Jose Vidal … no entanto, meu prezado – há ligação muito forte do Garantismo Italiano com o de Pindorama … con-FERIR:

          FERRAJOLI defende a Teoria do Garantismo … após Boff ter ido ao Vaticano em decorrência de seu livro Igreja Carisma e Poder … Boff afirma ter sido como na antiga Inquisição.

          O Garantismo é de raízes Iluministas e Ferrajoli é de orientação progressista … não é de se estranhar que o Garantismo se aplique aos que seriam tidos como progressistas na Interpretação da Cidadã de 88, né???

        • É por isto que concluo ser o Garantismo fundamental para se entender o Juízo Final:

          “Respondeu Jesus: Em verdade vos declaro: no dia da renovação do mundo, quando o Filho do Homem estiver sentado no trono da glória, vós, que me haveis seguido, estareis sentados em doze tronos para julgar as doze tribos de Israel”. (Mt 19,28)

  3. Além de soltar bandidos,dificultando ainda mais a aplicação da lei no Brasil, que já é tão precária, este pavão louco toma o tempo das pessoas que poderiam estar trabalhando ao invés de estarem votando uma inutilidade desta, se valendo da verborreia exagerada em longos discursos, que nem os próprios entendem.
    Perda de tempo e dinheiro discutindo por dois dias seguidos o ÓBVIO…
    Vão trabalhar corretamente cambada de bandidos, assim não precisariam estar aí vomitando estas baboseiras jurídicas no nosso ouvido e nem envergonhando mais esta nação, já tanto envergonhada por gente de quinta categoria iguaizinhos a vocês mesmos.
    Credo !

  4. Lionço,

    Não acredito neste Juízo Final divino.

    A Terra e todas as formas de vida existentes serão exterminadas com o tempo.
    Uma delas é quando o sol explodir;
    outra, se um meteoro tomar mais cachaça que deveria, e cair neste planeta;
    a terceira uma pandemia, que pode matar quase a totalidade da população mundial;
    depois, uma usina nuclear decidir mostrar a sua capacidade de genocídio, e voar pelos ares, tipo Chernobyl;
    e os tsunamis, como em 2004 na Indonésia e em 2011 no Japão.

    Observa:
    Existem meios naturais, e maneiras humanas de extermínio.
    Os humanos não conseguirão destruir o planeta, mas as vidas existentes, queimando-as com artefatos atômicos.
    As naturais conseguiriam liquidar com o planeta e qualquer vida existente, terrestre e aquática.

    Se Deus é de fato o nosso Criador, e creio nisso fortemente, duvido que esse seja o destino do mundo.
    Caso contrário Deus nos fez por quê?!
    Mais a mais, não nos aviou que teríamos prazo de validade, logo, infringiu normas do Código de Proteção ao Consumidor!

    Deus não PODE se meter nas nossas vidas, Lionço.
    Ele nos deu poderes mais que suficientes para vivermos bem.
    Se não queremos fazer ou não sabemos, o problema é outro, nada com relação ao Criador.

    Aliás, quanto mais nos sentimos inferiores a Deus, mais Ele se incomoda com isso!
    No lugar de nos ajudarmos, de termos mais alegria de viver, de darmos valor à vida, à beleza do planeta, a ternura e inocência de uma criança, ao amor das mulheres … essa coisarada que está à nossa disposição, decidimos rezar e nos trancafiar dentro de igrejas, mesquitas, sinagogas, templos, santuários …

    Para quê??!!

    Deus nos deu poderes que estamos repudiando quando pedimos bênçãos a Ele???!!!
    Somos o quê??!!
    Baratas que pensam?

    Che, o negócio é ir à luta.
    AMAI O PRÓXIMO COMO VOS AMEI, e o resto é o resto!

    Abração.

    • É discussão muito da antiga, ilustre Bendl … con-FERIR:

      “Naquele tempo, inspecionarei Jerusalém com lanternas, castigarei os homens que, sentados em sua borra, dizem consigo mesmos: O Senhor não faz bem nem mal”. (Sf 1,12)

      https://pt.wikipedia.org/wiki/Livro_de_Sofonias … tem – o seu ministério ocorreu no tempo do rei Josias em 640 a.C. – 609 a.C

      Joacaz ou Jeoacaz; (em hebraico: יְהוֹאָחָז; em grego: Ιωαχαζ Iōakhaz; em latim: Joachaz) (n. 633 a.C.) foi o 17º rei de Judá em 609 a. C.

      Joaquim (ou Jeoaquim ou Jeoiaquim) (634 a.C. — 598 a.C.) foi o 18º Rei de Judá … reinou de 609 – 598 a.C.

      Jeconias ou Jeoaquin ou Joaquim foi o penúltimo rei de Judá … foi rei em 597 a.C.

      Zedequias (ou Sedecias ou Matanias) foi o 20° e último rei de Judá. Foi deposto e levado para o exílio em Babilônia … 597 – 586 a.C

      E se cumpriu a Profecia de Sofonias, né???

    • Conforme Steven Hawking … o Fim virá quando não houver mais matéria a ser queimada na última estrela kkk KKK kkk

      Só que o grande mestre não disse o que aconteceria com a Radiação decorrente da tal queima.

      Desse modo, constatamos que na Criação prepondera o Juízo – e nunca o Caos, né???

      H2O será água em qualquer lugar (Espaço) do Universo e em qualquer Tempo.

      E a História nos ensina alguns Juízos:

      Adão – Eva – Serpente;

      Caim – Abel;

      Dilúvio;

      Torre de Babel;

      Sodoma – Gomorra – Adama – Seboim – Zoar escapou por causa de Jó.

      Reino de Israel;

      Reino de Judá;

      Destruição do 3º Templo;

      Adriano expulsa e por quase mil anos – os judeus somem da História;

      etc etc etc

  5. Lionço, meu caro,

    Vou te deixar umas profecias, que poderás constatar no dia seguinte:

    Amanhã será 16 de outubro, é só conferir;
    Será uma sexta-feira, também será fácil verificar;
    Pessoas morrerão do COVID-19, basta ver quantas falecerão nas estatísticas;
    Pessoas morrerão em acidentes de veículos, os jornais irão publicar;
    Bolsonaro segue presidente;
    O parlamento continuará roubando;
    Parlamentares encontrarão novas formas de levar dinheiro roubado do povo, usando a anatomia;
    Amanhã não terá expediente no antro de venais!

    Basta constatarmos amanhã essas minhas previsões, Lionço.

    Abração.

  6. Francisco Bendl, sim … meu amigão – o Profeta não é de adivinhar o Futuro kkk KKK kkk

    O verdadeiro Profeta só avisa que o comportamento sendo mantido – levará a consequências não desejadas … ou seja – JUÍZO.

    O JUÍZO é necessário para que seja manifesta a JUSTIÇA.

    Isso é desde EvAdão … e o Fruto da Árvore da Ciência do Bem e do Mal – Justiça é distinguir o Bem do Mal … dando Mérito a quem pratica o Bem e Castigando quem prefere o Mal kkk KKK kkk

    • “Dai, pois, ao vosso servo um coração sábio, capaz de julgar o vosso povo e discernir entre o bem e o mal; pois sem isso, quem poderia julgar o vosso povo, um povo tão numeroso?” (1Rs 3,9)

      “A vida e a morte, o bem e o mal estão diante do homem; o que ele escolher, isso lhe será dado,” (Eclo 15,18)

      “Criou neles a ciência do espírito, encheu-lhes o coração de sabedoria, e mostrou-lhes o bem e o mal”. (Eclo 17,6)

      “Uma palavra má transtorna o coração; dela vêm quatro coisas: o bem e o mal, a vida e a morte; sobre estas quem domina de contínuo é a língua. Há homem hábil que ensina a muita gente, mas que é inútil para si mesmo”. (Eclo 37,21)

      abracos.

        • Jose Vidal … conforme a Bíblia, o Bem é relativo à Vida … e o Mal leva à Morte.

          Também, segundo a mesma Escritura … só Deus é conhecedor do Bem e do Mal … con-FERIR:

          ““Oh, não! – tornou a serpente – vós não morrereis!” (Gn 3,4) … “Mas Deus bem sabe que, no dia em que dele comerdes, vossos olhos se abrirão, e sereis como deuses, conhecedores do bem e do mal.”” (Gn 3,5)

          “E o Senhor Deus disse: “Eis que o homem se tornou como um de nós, conhecedor do bem e do mal. Agora, pois, cuidemos que ele não estenda a sua mão e tome também do fruto da árvore da vida, e o coma, e viva eternamente.”” (Gn 3,22)

        • Como só o Senhor Deus é conhecedor do Bem e do Mal … só Ele pode fazer o Juízo Final, né???

          Só que temos que entender o que seja esse tal de conhecer … con-FERIR:

          “Adão conheceu Eva, sua mulher, e ela concebeu e deu à luz Caim, e disse: “Possuí um homem com a ajuda do Senhor.”” (Gn 4,1)

          “Caim conheceu sua mulher. Ela concebeu e deu à luz Henoc. E construiu uma cidade, à qual pôs o nome de seu filho Henoc”. (Gn 4,17)

          “Adão conheceu outra vez sua mulher, e esta deu à luz um filho, ao qual pôs o nome de Set, dizendo: “Deus deu-me uma posteridade para substituir Abel, que Caim matou.”” (Gn 4,25)

          “E chamaram Lot: “Onde estão, disseram-lhe, os homens que entraram esta noite em tua casa? Conduze-os a nós para que os conheçamos.”” (Gn 19,5)

          Conhecer é ter intimidade de maneira livre … ou violenta – como os de Sodoma pretendiam.

          Conhecer implica no se sair de si … e em recíproca doação, nem sempre prazerosa – visto que a mulher normalmente precisa se entregar até o homem conhecer onde mora seu desejo … “Disse também à mulher: Multiplicarei os sofrimentos de teu parto; darás à luz com dores, teus desejos te impelirão para o teu marido e tu estarás sob o seu domínio.”” (Gn 3,16)

  7. “Já não falarei muito convosco, porque vem o príncipe deste mundo; mas ele não tem nada em mim”. (Jo 14,30)

    Jesus deixa bem claro que sua morte não tem nada com algum Mal que tenha feito – o que o sujeitaria a ser alimento da Serpente … “Então o Senhor Deus disse à serpente: “Porque fizeste isso, serás maldita entre todos os animais e feras dos campos; andarás de rastos sobre o teu ventre e comerás o pó todos os dias de tua vida”. (Gn 3,14) … “Comerás o teu pão com o suor do teu rosto, até que voltes à terra de que foste tirado; porque és pó, e pó te hás de tornar.”” (Gn 3,19)

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