Marta Suplicy, a ex-ministra do “relaxa e goza”, vive momentos de grande emoção homoafetiva, no bom sentido. E tem todos os motivos para se satisfazer como pessoa e como parlamentar.

Carlos Newton

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) se considera pessoalmente vitoriosa com a decisão do Supremo Tribunal Federal, porque, na condição de deputada federal, faz 16 anos que apresentou o projeto de lei 1551/95, criando a união civil ou casamento para pessoas do mesmo sexo. Engavetada pela Câmara, sua proposta agora está mais do que consagrada, pois os casamentos homoafetivos já até começaram a ser celebrados, conforme os jornais noticiam, numa excitação bastante compreensível, aliás.

Marta Suplicy realmente tem longa história nesse métier, digamos assim. No início dos anos 80, como comentarista sexual do programa TV Mulher, na Rede Globo, ela causou enorme sensação no país ao recomendar e ensinar às mulheres como fazer sexo anal. Uma façanha para a época, causando inveja a seu então colega de programa, o costureiro Clodovil, também especialista no ramo.

Mais recentemente, como ministra do Turismo no governo Lula, Marta Suplicy voltou a surpreender, ao recomendar “relaxa e goza” a milhares de passageiros que estavam retidos nos aeroportos, sem qualquer motivo de mau tempo, apenas por incompetência administrativa dos gestores da chamada aviação civil.

Agora, no embalo da recente decisão do STF, a senadora tenta apressar a votação do projeto 122/06, que trata da punição aos crimes de homofobia. Ao mesmo tempo, acaba de apresentar à Mesa Diretora do Senado uma proposta para que a Casa reconheça a união homoafetiva de seus funcionários, estabelecendo que todos os servidores tenham direito a uma folga equivalente à licença-gala para casamento. A proposta tem totais condições de ser aceita. Afinal, quem se atreveria a abortá-la, digamos assim, numa conjuntura tão favorável?

Quanto ao projeto 122/06, a conjunção astral (ou carnal) também parece estar bastante favorável à aprovação da matéria, embora a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já tenha se posicionado contra a homoafetividade declarada dos ministros do Supremo, e as igrejas evangélicas também estejam protestando com todo furor, no bom sentido.

Ao trazer o tema a debate, porém, é preciso esclarecer que o projeto 122 não é apenas homofóbico, pois trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, seja lá o que for que entendam por isso. Já tinha ouvido falar em “preferência nacional” pelos traseiros das mulatas, o que explicaria em muito a tal homoafetividade masculina, mas “procedência nacional” deve ser outra coisa que mais tarde algum sexólogo erudito certamente nos explicará.

A proposta inclui entre os crimes abrangidos pela lei “a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”, o que gera novas dúvidas. O que será “identidade no gênero”? Haverá um registro civil especial? Será introduzida (êpa) alguma mudança na coleta de impressões digitais, ampliando-se o espectro? Vamos aguardar.

O projeto torna crime “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento, público ou privado, aberto ao público” por motivo de preconceito. Traduzindo: vai acabar aquele show tipo “homem não entra”, que Cidinha Campos e Heloneida Studart apresentavam com tanto sucesso. Não haverá mais aquelas eletrizantes festas só para mulheres, e o Clube do Bolinha também será banido da história em quadrinhos.

A proposta proíbe “recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional” pessoas protegidas pela lei. Uma beleza de decisão democrática. Como estarão protegidas pela futura lei não somente os homoafetivos, mas também homens e mulheres heterossexuais, assim como pretos, brancos, pardos, índios etc. sem falar em jovens, adultos e velhos, esse dispositivo significa que ninguém fica mais reprovado em vestibular sem será recusado em emprego algum. Sem dúvida, o projeto é genial e revolucionário.

Trata, ainda, do aluguel e compra de imóveis, tornando crime “sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade”. Ou seja, representará um grande avanço também na área empresarial e comercial, já que elimina a possibilidade de contraproposta.

Além disso, o projeto define como crime, em virtude de discriminação, “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público”, assim como “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”. Quer dizer, é o tipo de abertura que há décadas Tim Maia já preconizava na música “Vale Tudo”. Que começa comportada, mas chega ao clímax na expressão “liberou gerou”.

A proposta modifica, ainda, o Código Penal, somando à denominada “injúria racial” as motivações decorrentes de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Olha aí de novo a “identidade de gênero” virando crime.

Por fim, o projeto muda também a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando dispositivo com a seguinte redação: “Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade”. 

Assim, facilmente chegaremos à satisfação plena, ou melhor, ao regime do pleno emprego. Que nem a antiga União Soviética nem Cuba conseguiram. E pensar que um simples projeto de lei, despretensioso e inicialmente dedicado apenas à homofobia, pudesse se transformar nessa panaceia universal, que vem sendo buscada desde o início dos tempos?

Se Karl Marx e Friedrich Engels estivessem vivos, não acreditariam na nossa criatividade legislativa, capaz de resolver, com um simples projeto homoafetivo, os principais problemas do mundo. Ah, Brasil, és de fato um país muito surpreendente, onde, sem distinção alguma, todos podem relaxar e chegar ao orgasmo múltiplo, na forma da lei.

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