Mensagens entre Moro e Dallagnol so absolutamente comuns, diz PGR em manifestao ao STF

Mensagens no seriam provas pois foram obtidas de forma ilcita

Paulo Roberto Netto
Estado

A Procuradoria-Geral da Repblica afirmou ser absolutamente comum que membros do Ministrio Pblico conversem com o juiz sem a presena da defesa.

O entendimento consta em manifestao encaminhada ao Supremo Tribunal Federal no processo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), que cobra a suspeio de Srgio Moro aps a divulgao de mensagens atribudas ao ex-juiz e membros da Lava Jato.

“ABSOLUTAMENTE COMUM” – Em nosso sistema, a lei no exige que uma parte s tenha contato com o julgador na presena da outra. absolutamente comum que membros da Advocacia e do Ministrio Pblico conversem com o julgador sem a presena da outra parte, afirma a PGR, ao explicar que, se as mensagens fosse comprovadas reais, no poderiam ser classificadas como conduta ilcita.

O posicionamento da PGR com as mensagens de que elas no podem ser consideradas provas vlidas por no terem passado por uma percia tcnica e por terem sido obtidas de forma ilcita. Apesar disso, a Procuradoria afirma que, mesmo se as conversas atribudas a Moro e Dallagnol fossem reais, elas no violariam a legislao nem poderiam ser utilizadas para inocentar Lula no processo do triplex do Guaruj.

CONDENAO - Neste caso, o petista foi sentenciado por Moro a nove anos e seis meses de priso. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justia (STJ), a terceira instncia jurdica, que reduziu a pena para oito anos, dez meses e vinte dias de recluso. Foi a primeira condenao de Lula na Lava Jato.

A partir dos mencionados contornos do sistema e da tradio brasileira, so legtimas conversas entre Acusador e Juiz que tenham por objeto a busca da verdade e dos valores da justia. Nesse contexto, o que as supostas mensagens revelariam, se verdadeiras, uma atuao diligente das autoridades, no curso de uma operao sem precedentes, que exigia para seu funcionamento a realizao de contatos frequentes, afirma a PGR.

RECOMENDVEL – De acordo com a Procuradoria, em casos de investigaes sigilosas, os contatos se restringem a apenas o Ministrio Pblico e o juiz. Como um Promotor que atua com exclusividade em uma Vara tem centenas ou milhares de casos l tramitando, enquanto cada Advogado costuma ter um nmero reduzido, muito comum, legtimo e recomendvel que haja contatos frequentes entre os membros do Ministrio Pblico e do Poder Judicirio. Essa , alis, em especial, a realidade de grandes investigaes, alega.

A PGR afirma que as mensagens no devem ser levadas em considerao pelo Supremo devido ausncia de percia. A Procuradoria tambm acusa que houve edio de parte das mensagens e aponta, como prova, manifestaes de defesa de Deltan Dallagnol e da fora-tarefa da Lava Jato.

DE FORMA ILCITA – O site The Intercept Brasil, que divulgou as mensagens, nega veementemente que o contedo foi modificado. Em outro ponto, a PGR afirma que as mensagens, mesmo se verdadeiras, foram obtidas de forma ilcita por um grupo de hackers que miraram no apenas Moro e Dallagnol, mas diversas autoridades do Pas em uma ao criminosa de gravidade sem precedentes na histria do pas.

Mesmo assim, se elas fosse admitidas nos autos, elas no revelariam qualquer tipo de violao de direitos ou garantias contra Lula nem provariam a inocncia do petista.

Ainda que se admitisse a utilizao, nestes autos, da prova ilcita consistente em algumas mensagens enviadas por Deltan Dallagnol e Srgio Moro no ambiente do Telegram, essa utilizao no seria capaz de demonstrar a inocncia de Luiz Incio Lula da Silva em relao aos crimes que lhe so imputados nos processos (que esto ou estiveram) em curso perante a 13a Vara da SJ/PR.

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COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DO EX-PRESIDENTE LULA
A manifestao da Procuradoria Geral da Repblica apresentada nesta data tem por objetivo causar tumulto processual e impedir a concluso do julgamento do habeas corpus que trata da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e da consequente nulidade dos processos instrudos e julgados pelo ento magistrado. A manifestao extempornea, j que pretende tratar das mensagens da Vaza Jato citadas em petio que apresentamos h 6 meses. Alm disso, a manifestao no conseguiu afastar a prova pr-constituda da parcialidade com que Moro conduziu os processos contra Lula, reforadas pelas mensagens checadas e divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veculos de imprensa e que esto na posse do prprio Supremo Tribunal Federal, alm da 10. Vara Federal de Braslia.

Cristiano Zanin Martins

COM A PALAVRA, O SITE THE INTERCEPT BRASIL
A reportagem entrou em contato, via e-mail, com a assessoria de comunicao do site The Intercept Brasil e aguarda resposta. O espao est aberto a manifestaes (paulo.netto@estadao.com).

9 thoughts on “Mensagens entre Moro e Dallagnol so absolutamente comuns, diz PGR em manifestao ao STF

  1. S alguns patetas do STF fingem que as conversas poderiam ser contra o seu bandido condenado por corrupo passiva e lavagem de dinheiro luiz inacio.
    As conversas so de pessoas estudadas e estudiosas e nao cabe nos dilogos as palavras de calo usadas pelo matuto metido a maladro, que por exemplo usava os termos “mulheres de grelo duro” e outras que pela baixeza no cabe aqui.
    Temos que dar duro e limpar o STF para que avance a justia e prenda, de fato, luiz inacio e toda a sua corja.

    • .
      e, e, e,
      e,

      e saborear LAGOSTAS

      degustar VINHOS finos

      s custas do Errio – NS –

      no coisa que preste ???

      s custas do Errio !!!
      s custas do Errio !!! !!!
      s custas do Errio !!! !!! !!!

  2. A Inconsistncia das Mentiras, vossa Necessria Desmoralizao, e oportuna Demolio, so Inversamente Proporcionais Solidez, Robustez e Perenidade, sempre Pertinentes VERDADE.
    A Razo, a Justia, a Verdade, a tica, a Moral, o Carter, a Vergonha, a Dignidade, entre Outros tantos Relevantes VALORES, Afloram apenas onde encontram “Campo Frtil” (Corao Humano e Democrata)…
    Estes Valores no podem ser “tomados na marra” por Efmeros Frequentadores de Escolas, Juntadores de “Ttulos/Papis”, com alguns caracteres, mas Ocos de Sentidos e Vazios de Contedos…
    Tampouco, podem ser “adquiridos monetariamente” por “meritocratas de hierarquias “, que creem-se e$peciai$…
    QUANDO A VERDADE EMERGE, Alguns Comemoram, enquanto os Outros… Que faam “Arminhas para Consolarem-se”…

  3. O que se esperava deta PGR, as mensagens demonstram conspirao debaixo do bigode da justia, j desmoralizada, est liberado geral, o CNMP inocentou Dallagnol, o que se espera desta justia, lamentvel.

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