Mensalão tucano está parado e deve haver prescrição

Azeredo escapou do STF e vai se beneficiar com a prescrição

Paulo Peixoto
Folha

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal determinar que o processo do mensalão tucano contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) deveria ser julgado na primeira instância da Justiça em Minas Gerais, nada foi feito para concluir o caso, que se arrasta há quase uma década.

O processo de Azeredo chegou a Minas já totalmente instruído pelo Supremo e pronto para ser julgado. Nenhuma audiência mais é necessária, basta o julgamento.

Parte da demora também pode ser explicada pela lentidão do Judiciário. O STF decidiu devolver o caso para Minas no dia 27 de março do ano passado. Depois disso, foram necessários cinco meses para que a ação chegasse à 9ª Vara. O processo só chegou no dia 22 de agosto de 2014.

Quanto maior a demora, maior é o risco de que os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República prescrevam e fiquem impunes.

Segundo o Ministério Público, o mensalão tucano foi um esquema de desvio de dinheiro público do governo de Minas para a fracassada campanha do então governador Azeredo à reeleição, em 1998.

Azeredo, que depois se elegeu senador e deputado e hoje está sem mandato, sempre negou as denúncias, assim como os demais réus.

O caso começou a ser investigado em 2005, quando foi descoberto em meio ao escândalo do mensalão petista. A Procuradoria apresentou denúncia à Justiça em 2007.

PRESCRIÇÕES

Tramitam ainda na 9ª Vara mais dois processos ligados ao mensalão mineiro. Um deles tem como réu o ex-senador Clésio Andrade (PMDB). Azeredo renunciou ao mandato de deputado e Clésio ao de senador, e assim perderam o direito de serem julgados pelo Supremo. Foi por isso o STF devolveu o caso para a primeira instância.

O outro processo tem oito réus e ainda está na fase de instrução. Falta ouvir testemunhas, além de todos os réus. Dois deles – Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia – já completaram 70 anos, beneficiando-se da prescrição.

A demora no julgamento pode beneficiar outros réus, inclusive Azeredo, que completará 70 anos em setembro de 2018. Se ele for julgado antes disso, ainda assim poderá se beneficiar da prescrição, caso seja condenado.

Isso ocorreria no caso de ser aplicada a pena mínima, três anos pelo crime de lavagem de dinheiro. A prescrição ocorreria porque já teriam passado nove anos entre o fato (1998) e a denúncia (2007). A lei nesse caso fixa a prescrição em oito anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAzeredo renunciou ao mandato de deputado federal para não ser condenado pelo Supremo. O processo desceu para Minas, e Azeredo está se dando bem com a leniência da Justiça estadual. Arranjou um belo emprego na Federação das Indústrias, somando com a aposentadoria no Congresso dá mais de R$ 35 mil mensais. Nada mal. Ah, Brasil… (C.N.)

9 thoughts on “Mensalão tucano está parado e deve haver prescrição

  1. Não foi mensalão, foi crime de caixa 2 e a culpa por ele ainda não ter sido condenado é do STF. Que dúvida havia de que ele renunciara ao mandato para escapar da punição certa? É safado, como qualquer outro, de qualquer partido.Teria de pagar.

  2. Com um judiciários destes, qualquer politico ladrão ou bandido, fica solto. Se o STF tivesse mantido a turma do Mensalâo na cadeia, como deveria ter feito, hoje seria bem mais fácil colocar os outros. E, a turma do Petrolão não vai nem a julgamento. Já disse o novo ministro.

  3. Na verdade, quase todos os integrantes do poder político tem rabo com a falcatrua. Talvez, por isto, os tucanos, como oposição, são um zero à esquerda. A força dessa gentalha consegue impor o compadrio aos próceres do poder judiciário – que empurra com a barriga os respectivos processos -, de forma que, no frigir dos ovos, ninguém pega pica. Esse é o meu Brasil varonil. Salvam-se os patrocinadores; acomoda-se a classe mais pobre, por sua santa ignorância. E o amargo fel da impunidade cabe à classe média: sempre.

  4. Os políticos do mensalão já estão soltos. Ora, por que então prender um simples político de mensalinho, gastar tanto dinheiro com o processo todo e depois soltar porque estará então com 70 anos ?
    O Maluf está solto até hoje. Não pode assistir jogos fora do Brasil, pois a Interpol está de olho nele, mas quem se importa ?
    O Maluf é tão “bonzinho” que até ajudou seu irmão Lulla à colocar um “poste” na Prefeitura de São Paulo, o Haddad, da turma do quibe, que domina São Paulo há anos.
    Tudo em “famíglia”.

  5. Sr. Newton, posso fazer-lhe uma sugestão: reproduza aqui no blog a matéria de O Globo que apresenta relatório do Insper sobre os financiamentos, pelo BNDES, a países hermanos e africanos ditatoriais e peça ao dr. Béja sua abalizadíssima opinião como jurista. Obrigada e desculpe pela ousadia.

  6. Sr. Newton, os franco-tucanos-suiços não podem ser presos noBrasil (cuidado efeagace como FBI, o Bureau não perdoa “roubos”),., por serem INIMPUTÀVEIS…
    E, depois, qual cadeia brasileira que tem em seu cardápio caviar, champagne francesa…
    eh!eh!eh

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