Mesmo depois do recuo de Moraes, o Supremo continua diante de uma encruzilhada

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20Jailton de Carvalho
O Globo

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes de rever a censura imposta à revista eletrônica “Crusoé” e ao site “O Antagonista” , por causa da reportagem relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli , não deve encerrar a tensão nos bastidores do tribunal. Em conversas reservadas, diferentes ministros da Corte seguem inconformados com a existência do inquérito aberto por ordem de Toffoli para investigar ataques contra o Supremo.

Considerado uma anomalia jurídica, por dar à Corte poderes só conferidos à Polícia Federal e ao Ministério Público, o procedimento teve sua legitimidade questionada por sete ações, depois de ter sido usado para alvejar usuários de redes sociais e jornalistas.

SEM APOIO – Nos bastidores da Corte, torna-se cada vez mais rarefeito o apoio à iniciativa de Toffoli, tomada sem qualquer conversa com os demais integrantes do tribunal. As críticas disparadas nesta quinta-feira por Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e, em especial, pelo decano Celso de Mello mostram que o clima de constrangimento deverá perdurar.

O relator dos questionamentos, ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o relator do inquérito , Alexandre de Moraes, esclareça as medidas adotadas no procedimento. Superada essa etapa, o Supremo estará numa encruzilhada.

Se Fachin considerar irregulares os atos adotados no inquérito, poderá ordenar seu arquivamento, como defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana, agravando a tensão na Corte, ao desautorizar Moraes e Toffoli, que defendem o inquérito.

NO PLENÁRIO – Se preferir não melindrar Moraes, Fachin poderá levar o caso a julgamento do plenário da Corte. Neste caso, o calvário será ainda maior, porque as divisões e embates entre os magistrados serão expostos em rede nacional pelo julgamento televisionado do plenário.

E, para tornar a situação ainda mais delicada, qualquer alternativa escolhida estará antes subordinada ao próprio presidente da Corte. Se quiser, Toffoli poderá evitar o arquivamento monocrático, caso Fachin decida sozinho suspendê-lo. E também poderá evitar que o caso seja analisado em plenário, direcionando a pauta da Corte para outros temas.

No STF, a avaliação é que o encerramento do inquérito é melhor caminho para reduzir a temperatura na Corte. Nesta semana, porém, Toffoli ordenou a renovação do inquérito por 90 dias, em meio ao avanço do desgaste provocado pela investigação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Oduvaldo Viana Filho e Ferreira Gullar tinham mesmo razão, ao criarem “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.  Essa é a situação de Moraes e Toffoli, enquanto o terceiro mosqueteiro, Gilmar Mendes, está em casa, contando o vil metal e fingindo que não tem nada a ver com isso. (C.N.)

5 thoughts on “Mesmo depois do recuo de Moraes, o Supremo continua diante de uma encruzilhada

  1. 1) “São Fidel é Fiel” nos proteja !

    2) Aproxima-se o Dia dele, quarta-feira, 24/04/19 = São Fidel de Sigmaringa (1577-1724), professor, escritor, advogado na cidade alemã de Sigmaringa.

    3) Conhecido como “Advogado dos Pobres” não cobrava destes.

    4) Nos países de língua espanhola o nome é esse, São Fidel, mas no Brasil resolveram chamar de São Fidelis, para não confundir com o falecido cubano.

    5) Boa Semana Santa para todos (as).

  2. Fora de tópico:

    (19/04/2019) – O jornalista Ricardo Boechat, que morreu na queda de um helicóptero em fevereiro, recebeu hoje uma homenagem do Exército brasileiro em São Paulo.

    Veruska Seibel Boechat, mulher do jornalista, participou da cerimônia e ganhou uma medalha da corporação em nome do marido.
    “Receber a medalha do Exército Brasileiro em nome do meu marido é a prova de que, mesmo criticando, é possível ser respeitado. Pessoas e instituições podem ser diferentes e, ainda assim, conviver civilizadamente”, escreveu ela, ao compartilhar o momento em seu Instagram.

    Veruska ainda relatou uma história curiosa que o general do exército falou para ela. “Por que eu estou gargalhando em uma das fotos? Porque o general me contou que avisou da homenagem quando ele [Boechat] ainda era vivo e ele perguntou: ‘o exército vai mesmo me dar uma medalha, general? Eu sou comunista’. E tive certeza de que o diálogo aconteceu exatamente assim”, disse.

    Em março, Veruska se emocionou ao lembrar do primeiro mês sem o marido. “É dia 11 outra vez. Quem me dera tudo tivesse sido só um pesadelo”, escreveu ela, que publicou na rede social uma foto dos dois juntos e também um bilhete amoroso que ele deu para ela.”
    Fonte: uol/montedo.com

  3. Para causar um dano menor, acredito que o ministro Fachin irá mandar arquivar, pelo fato de ser também do interesse dos ministros Morais e do Tofffoli. Naturalmente não vão querer ficar sangrando

  4. O caminho mais curto será a ANULAÇÃO DOS ATOS PROMOVIDOS POR TOFFOLI E MORAIS. Porém isto não deve terminar com isso:

    1) Os crimes cometidos pela dupla o Jurista Carvalhosa aponta um conjunto deles que devem levar a carcere a esses Ministros, será que o STF no minimo DEVE RETIRAR ELES DA CORTE, POR TODO O PREJUIZIO MORAL E DE IMAGEM CAUSADO AO SUPREMO. A pergunta é: SERÁ QUE A CORTE TOMARA UMA DECISÃO DESSAS OU SERÁ CORPORATIVISTA?

    2) Os recursos públicos GASTOS por as medidas ilegais e inconstitucionais tomadas pelos dois Ministros quem paga? Não é justo que sejam malgastos recursos dos brasileiros promovidas por decisões ilegais. Assim deveriam ser ressarcidos tais recursos ao erário público pelos referidos responsáveis: Toffoli e Morais.

  5. Caro Newton, o metal não é vil, vil são os ladrões do cofre público, que com seu roubo, os Direitos fundamentais da Cidadania se transforma no CAOS. Os banqueiros não nos deixa mentir, juros agiotas oficializado de 400% ao ano. O que está faltando no Brasil é Politico, politiqueiros, é nossa maioria, nos 3 podres poderes.

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