Mesmo se tiver maioria no Supremo, Lula não vai conseguir escapar da cadeia

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Charge do Kleber Sales (Estadão)

Carlos Newton

Como todos sabem, sonhar ainda não é proibido nem paga impostos. Os petistas continuam delirando, na expectativa de conseguir libertar Lula da Silva mediante um daqueles repetitivos habeas corpus que a todo momento são apresentados ao Supremo e à Segunda Turma. No momento, há um habeas em aberto, com dois votos contra (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e dois possíveis a favor (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski). Mendes pediu vista para estudar o caso e encontrar algum argumento que convença Celso de Mello a votar a favor da libertação de Lula.

Aliás, convencer Celso de Mello não será nem difícil, pois ele é da turma dos “garantistas” e já libertou um homicida, réu confesso, que matou o sócio e escondeu o corpo, num dos crimes mais conhecidos de Minas Gerais, enquanto Lula está condenado apenas por corrupção e lavagem de dinheiro, não dá nem para comparar.

ATÉ SEM HABEAS – No caso de José Dirceu, foi até fácil, porque Dias Toffoli ainda estava na Segunda Turma, era relator e inventou um argumento maluco de que o ex-ministro não devia continuar ser preso, porque a terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) poderia reduzir a pena ou até inocentá-lo… A curiosa e inventiva tese, que não se baseava em nenhum fato concreto ou doutrina jurídica, ganhou entusiástico apoio de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que então deram a Dirceu liberdade total, sem prisão domiciliar e tornozeleira, numa votação de 3 a 2.

O mais interessante e surpreendente é que os advogados de Dirceu nem haviam apresentado habeas corpus. O relator Tofooli é que resolveu criar o habeas “de ofício”, ou seja, por vontade própria. E ainda chamam isso de Justiça…

LULA LIBERTADO? – É claro que agora Celso de Mello pode atender a Gilmar e Lewandowski e mandar soltar Lula. A possibilidade existe, mesmo. Porém, de nada vai adiantar, porque o ex-presidente passaria apenas alguns dias em liberdade e logo estaria de volta à prisão.

O Superior Tribuna de Justiça (STJ) está prestes a julgar o recurso especial de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ministro-relator Félix Fischer negou a liminar e os demais integrantes da Quinta Turma agora darão a palavra final. A chance de Lula ser solto é mínima, todas as decisões anteriores da Quinta Turma sobre ele foram por unanimidade: 5 a 0.

Depois disso, o assunto estará encerrado no STJ. Se Lula ainda estiver preso, continuará na cadeia. Se tiver sido solto pela Segunda Turma do Supremo, voltará para a prisão.

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P.S.
 1Depois de julgado no STJ, o Supremo não poderá mais libertar Lula, a não ser que haja inconstitucionalidade na decisão, o que “non ecziste”, na visão do famoso Padre Óscar Quevedo.

P.S. 2 – Este é o quadro atual da situação de Lula, sem choro nem vela, como dizia Noel Rosa. A única variável é ele ser solto pela Segunda Turma do Supremo, antes da condenação no STJ, e fugir para algum país amigo, como Cuba, Venezuela, México ou Bolívia, alegando ser preso político. Talvez eles até acreditem nesse papo furado, porque tudo é possível(C.N.)

13 thoughts on “Mesmo se tiver maioria no Supremo, Lula não vai conseguir escapar da cadeia

  1. Temos que ficar de olho na prisão em 2ª instância.

    É aí que mora o perigo.

    O STF quer mudar o entendimento atual.

    Só uma gigantesca mobilização social pode evitar isso.

  2. FALANDO NO ZÉ: O ex-ministro José Dirceu afirmou que a derrota do PT na eleição presidencial não foi apenas “política, mas ideológica”. Ao lançar seu livro de memórias nesta segunda-feira (12/11), ele iniciou sua fala com uma autocrítica: “Muitas vezes nós nos desviamos. Temos que ter a coragem de dizer isso e eu tenho”. https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,bolsonaro-tem-apoio-e-vai-durar-anos-diz-jose-dirceu,70002605689

    ENTÃO, DIGA O ZÉ na sua tardia disposição de registrar autocrítica em nome próprio ou pelo Partido dos Trabalhadores:

    1. Sobre a neutralidade do PT no Colégio Eleitoral em 1985, culminando com a expulsão de parlamentares que votaram em Tancredo Neves, sob os aplausos de Paulo Maluf (aliado do lulismo anos mais tarde);

    2. Sobre fraudulenta escalada de Lula no segundo turno das eleições de 1989, negando apoio à recontagem dos votos requerida na Justiça Eleitoral por Leonel Brizola, para facilitar a vitória de Fernando Collor;

    3. Sobre o acordo de Lula e Roberto Marinho pelo golpismo contra a gestão Collor, com ambos celebrando o encontro em ataques ao programa de escolas integrais que resultava de parceria administrativa do governo federal com o então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola;

    4. Sobre a CPI proposta pelo PT na Assembléia gaúcha contra o então governador do Rio Grande do Sul, Alceu Collares, e o endosso ao impeachment contra o governador Brizola proposto pelo PFL no Legislativo fluminense;

    5. Sobre a desastrosa campanha favorável ao Parlamentarismo no plebiscito de 1993, surfando em ondas puxadas pela TV Globo e pelo PSDB, contra a tradição da República Presidencialista que finalmente sai reiterada por ampla maioria do eleitorado brasileiro;

    6. Sobre o apoio à famigerada Lei de Patentes (Lei 9.279/1996), aprovada durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, que escancarou as portas do país à indústria farmacológica estrangeira;

    7. Sobre a campanha ‘corpo-mole’ de Lula nas eleições presidenciais de 1998, em cooperação com a permanência de FHC no governo consolidada em primeiro turno (“O Lula não faz campanha…”, queixava-se nosso líder e vice na chapa);

    8. Sobre as parcerias com o rentismo desde a entrega do Banco Central para Henrique Meirelles dando a este status de Ministério, ignorando apelos de Brizola (‘colocaram uma raposa pra cuidar do galinheiro’) a quem desdenharam oferecendo a Embaixada no Uruguai;

    9. Sobre o loteamento do poder com entrega de Ministérios ‘com porteiras fechadas’ para legendas políticas aliadas, à exceção do PDT sobre cuja sigla impõem Miro Teixeira como ministro a pedido das Organizações Globo;

    10. Sobre as ações nefastas favoráveis ao clã Sarney no Maranhão, em especial no endosso à cassação do combativo então governador Jackson Lago (PDT) e ao ato de intervenção no PT maranhense sabotando a candidatura do atual governador Flávio Dino (PCdoB);

    11. Sobre a aliança com o MDB escalando Michel Temer na linha da sucessão, como vice da então presidente Dilma Rousseff, fazendo o país desembocar no golpismo de 2016 legitimado com acordos formais posteriores;

    12. Sobre as trapaças contra Ciro Gomes na formulação de alianças para as eleições de 2018, notadamente acordos espúrios pelos estados que levam o PSB à neutralidade culminando com a vitória de Bolsonaro e a derrota das esquerdas.

    • Tudo derivado do maldito vício partidário que consiste em cada partido puxar as brasas para as suas respectivas sardinhas, quase sempre podres, ou dos seus donos, ao invés de todos juntos e misturados puxarem as brasas para a sardinhas capazes de alimentar o Brasil e sobretudo o povo brasileiro. PT errou e acertou ao não entregar a rapadura do Ciro, que, infelizmente, tb seria derrota pelo bolsonarismo que tem a mídia fisiológica envergonhada do seu lado, apaixonada que sempre foi pelo militarismo. O erro maio do PT nestas eleições, foi cooptar o PSOL, através de Boulos e Medeiros, e assim tornar impossível na seara eleitoral o surgimento do novo de verdade, tal seja do Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, contra tudo isso que aí está há 129 anos transpirando decadência terminal por todo os poros, o seja a Utopia que explica tudo isso que ai está e que propõe o médico certo, o remédio certo, na dose certa, o único que tinha e tem condições, e principalmente autoridade moral, para dizer e provar com todos as letras que Bolsonaro é apenas um fake oportunista com um ostensivo jeitão de ser o maior e mais trágico 171 da história da república 171. E o resto, desculpe a franqueza, é tudo mais dos me$mo$.

  3. É impressionante a insegurança jurídica neste país . As regras são voláteis como o câmbio e quem as aplica , volúveis como um camaleão . Esta falácia de interpretar leis , é puro conto – da – carochinha , é uma forma velada ( explícita para quem enxerga nas entrelinhas ) de burla . Este assunto já foi pacificado, já ouve intendimento , sobre o mesmo . Prova cabal que são indoutos, ou mal intencionados mesmo .

    • A norma encontra-se pacificada na Constituição Federal, e é clara como a luz do sol do meio dia. Presunção de inocência até sentença condenatória transitada e julgado é uma necessidade, ante a falibilidade humana. Há sentenças que até nessa condição comete erro e precisa ser anulada. Tem muita gente que passa até anos na cadeia, preventivamente, e daí a realidade da inocência se impõe. E juiz nenhum admite e nem paga pelo dano causado ao ente que puxou cadeia injustamente. Geralmente, o espírito de corpo, ou de porco, o salva, salvo exceções. O erro no caso, está na interpretação casuística do STF contra comando normativo constitucional explícito, que não admite a interpretação que lhe fora atribuída (Vide correria para agora tentar mudar o texto constitucional, que será outro erro). O duro é o STF admitir o erro, não deveriam ter mexido no que não era necessário mexer só porque interessa ao establishment . Raramente vi o Judiciário admitir erros, geralmente, o espírito de colegiado, ou de corpo, comete mais erros para encobrir erros que, muitas vezes, começam até na primeira instância, e daí o descrédito crescente. Admitir os próprios erros e corrigi-los é tarefa nobre, altiva, realizável apenas pelos fortes, desprendidos, destemidos, ao passo que os fracos apenas sentam em cima do próprio rabo e, por comodidade, tentam esconder o próprio rabo e que se dane o pescoço alheio. Quem é quem na república 171 do golpismo ditatorial, do partidarismo eleitoral e dos seus tentáculos, velhaco$, com quase tudo aparelhado, vc coloca a sua mão no fogo pelo establishment ?

  4. Nosso amigo Newton anda muito trágico. Justiça é pra julgar e não para prender. A prisão é decorrente do crime que deve ser claro,límpido insofismável e claramente tipificado. Moro tem deixado muita gente em dúvida quanto a condenação de Lula. Saiu a poucos dias que o famoso apartamento triplex é da Caixa Econômica. Se só os petistas da militãncia reclamassem, vamos dar o desconto ao fanatismo. Mas tem muitos juizes de nomeada em todo o mundo que colocam dúvida sobre a sentença prolatada por Moro. Tem também os três encontros de Moro com Bolsonaro antes das eleições denunciados a exaustão por Hélio Fernandes. Hélio tem profissionais da mais alta qualidade trabalhando com ele inclusive o Mazola que é como você filiado a ABI e não deixaria publicar uma Fack news. O certo é que nada podemos fazer.

  5. O mais alvissareiro nesta questão é que até mesmo os seus apoiadores sabem que ele é corrupto. Apenas fazem de conta que não, por não conseguirem admitir publicamente que foram enganados por um ex-metalúrgico esperto, e se consolam querendo crer que o roubo foi por uma boa causa. A justiça falou e, como no direito romano: “Roma locuta, causa finita”.

  6. Tarciso essa alocução é mais velha que Lúcifer. Não disseste nada. Jogaste palavras ao vento. Estás condenado a morrer raivoso. Não te livrarás dessa doença. Ainda vais viver uns cinqüênta sem saber o que significa justiça. Carrega teu caixote que ele será pesado.

  7. O 51 não precisa passar pelo vexame de morar em uma das repúblicas bananeiras citadas, ele tem livre entrada em toda Europa, lá aonde acreditam que todo mundo que votou no capitão é fascista e nazista e de extrema direita. Mas o problema é que se excetuando Portugal nenhum ouro país fala a língua de Camões, a única falada pelo perseguido pela Justiça, inocente e a pessoa mais honesta que já pôs os pés em Pindorama

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