Meu Deus, que juiz é este chamado Herman Benjamin?

Resultado de imagem para herman benjamin

Herman Benjamin mostra ser um juiz extraordinário

Jorge Béja

Se não fossem as três ações no TSE para cassar a chapa Dilma-Temer e não fosse Herman Benjamin o relator, nem eu nem ninguém do povo iria ficar sabendo da sua existência. Ou se soubessem era por ouvir dizer. Nem mesmo muitos outros advogados e a própria comunidade jurídica deste país e deste mundo. Brasília é longe. As sessões do TSE não são transmitidas pela televisão. O homem não gosta de holofotes. O homem não é da ribalta. O homem não faz palestras. Nem se apresenta em público. O homem é discretíssimo. Se é casado, se tem filhos e onde mora, ninguém sabe. Ainda bem.

“Eu prefiro o anonimato”, respondeu a uma provocação de Gilmar Mendes que, indelicadamente, ousou dizer que, se Herman Benjamin era hoje o foco do noticiário e da televisão, foi por causa dele, Gilmar, que mandou desarquivar e prosseguir com o processo.

TALENTO INCOMUM – Nem o tom de sua voz alguém algum dia ouvira. Bem diferente do seu colega, ministro Gilmar Mendes, de voz tonitruante e sempre diante das câmeras e dos microfones. Mas não podemos negar a cultura de Gilmar Mendes. Quem chega a ser ministro do Poder Judiciário é porque deve ter notável saber jurídico e ilibada conduta.

Mas esse ministro Benjamin é de um talento incomum e excepcional. É daqueles que o povão costuma dizer que “não leva desaforo pra casa”. Ele mata a cobra a mostra o pau. E tudo na paz, na moral, dentro da lei, da ética e com elegância. Ele deixa seus pares desconcertados. Mas não se metam com ele porque a resposta é imediata e à altura da provocação.

DEMOLIDOR – Nesta segunda-feira e manhã de terça, nas duas sessões do TSE que julga os pedidos de cassação da chapa Dilma-Temer, Herman mostrou que tem sabedoria, talento, paciência, segurança e que sabe o que faz e sabe o que diz. Com seu jeito meigo e educado, ele derrubou, uma a uma, e de forma incontestável, todas as 9 ou 10 preliminares que a defesa de Dilma e Temer levantou. Parece que sua força vem do céu.

Tinha momentos que ele até parecia com a fisionomia do Delfim Neto, quando era ministro da Fazenda da ditadura. Já em certas passagens, sua modulação de voz fazia lembrar o ministro aposentado do STF, Ayres Brito, também de voz aveludada e de raciocínio rápido, metódico e fulminante para o interlocutor que dele discordasse.

PRELIMINARES – Vamos aguardar as próximas sessões para ouvir o que vão dizer os outros 6 ministros a respeito das preliminares que Herman Benjamin, solidamente, demoliu uma a uma. E o ministro está resfriado, com tosse e aparentando ter rinite. Aos poucos, com o passar de tantas horas, foi perdendo a altura da voz.

Aquela ideia de projetar no telão as petições iniciais das ações que pediram a cassação da chapa Dilma-Temer, e mais os artigos da Lei Complementar nº 64 de 1990 (Lei da Inelegibilidade), foi genial.

Era para ficar tudo plasmado e exposto na frente dos demais ministros e de todos os presentes. Quando precisava se referir às petições e à lei, Herman só dizia “tá lá no telão”.

E OS FUNDAMENTOS? – Se ele vai encontrar quem o conteste? Quem dele vai divergir? Claro que vai. Contestar e divergir é fácil. Difícil é fundamentar a contestação e a divergência, ainda mais quando a argumentação a ser contestada parte de Herman Benjamin.

E agora Gilmar? O que Vossa Excelência vai dizer? Como vai se posicionar contra a argumentação do ministro Benjamin, eis que a maior parte dela foi fundamentada justamente em cima de um voto anterior do senhor, ministro Gilmar Mendes?

DE ORDEM PÚBLICA – “Aqui, no TSE, não julgamos ação de consignação de pagamento de aluguel, nem ação de vizinho contra vizinho. Também não julgamos de olhos fechados. Aqui nós julgamos causas de interesse da Nação, causas do interesse público nacional. Causas que ao Brasil pertencem. Se o advogado do PSDB desistisse da ação quando sustentou na tribuna, mesmo assim a causa prosseguiria, tendo o Ministério Público Eleitoral como autor. Isto porque os crimes praticados são de ordem pública, contra a lisura dos pleitos eleitorais”, disse o ministro.

Teve até um momento que o presidente da Corte. Gilmar Mendes, se disse “encantado” com a argumentação de Herman Benjamim!

SEM PEDIDO DE VISTA – E tudo isso foi apenas uma amostra do que vem pela frente. Nesta quinta-feira, tem mais. Na sexta, também. Vamos ficar atentos ao voto do ministro Herman Benjamin, agora sobre o mérito. Vai ser arrasador. Vai ser um voto irrespondível, incontestável. Qualquer divergência, não convencerá. Se houver pedido de vista, aí mesmo é que a o TSE fica desmoralizado. Primeiro, porque o Regimento Interno do TSE não prevê pedido de vista. Mas não é por isso que o pedido não possa ser feito. Pode, sim. Mas vai ficar muito feio e comprometedor. Ainda mais nesta época cibernética, que possibilita aos ministros consulta prévia dos autos pelo processo eletrônico.

E se algum ministro tem dúvida ou dúvidas a respeito de certo ou certos fatos, tire a dúvida com o relator durante a própria sessão. Peça esclarecimento que ele esclarece na hora. Isso acontece e é muito comum. Ou, então, que consulte os autos antes do julgamento.

O Brasil não pode esperar. E o povo brasileiro não pode continuar vivendo neste estado de angústia política. Isso sem falar na corrupção e na violência urbana. “Se o TSE não condenar Temer será por excesso de provas”, conforme disse ontem a doutora Janaína Paschoal, em artigo aqui publicado na Tribuna da Internet.

104 thoughts on “Meu Deus, que juiz é este chamado Herman Benjamin?

  1. Nossa. Mal escrevi e já virou texto.

    Repito:
    Mestre Bejá
    Na mosca! Tiro dado e bugio deitado!
    Sem reparos.
    Parabéns.
    Fallavena

        • Realmente apesar de ser mostrado por A mais B que houve propina ..o que mais precisa pra cassar essa chapa financiada , será que o povo tem que pedir impeachment de juiz pra eles acordarem , na Internet ja tem até abaixo assinado pedindo a saída de GIlmar Mendes.

        • Se os militares de hoje tivessem a fibra daqueles do passado, que conheci, promoveriam a intervenção começando pé judiciário brasileiro, extirpando as pústulas e preservando nomes como dos juízes Benjamin, Moro e uns outros poucos que honram a yoga.

      • Não é uma pena, não! Há casos e casos… e, como este, é “quando se perde, ganha”. Embora se não leve. Mas, o cidadão Herman mostrou que ainda assim, em meio a pilantragem político-eleitora, surge, eventualmente um cidadão de bem. Imaginem só, apenas dois, três, quatro, cinco ou seis lutar contra Alibabá espalhados.

      • Infelizmente já imaginava que isso iria acontecer.

        Se Cazuza estivesse vivo ficaria triste em ter que cantar novamente:
        “Brasil, mostre a sua cara quero ver quem fala pra gente ficar assim
        Brasil qual o teu negócio o nome do seu sócio confia em mim”.
        E digo mais: Muitos tentaram tirar as imagens dos órgãos públicos. Sabe que sendo apenas uma imagem que representa Jesus Crucificado, com certecerteza ele foi crucificado mais uma vez já que não importou o interesse do povo e sim de poucos.

      • Senhor Benedito, não estamos julgando o ministro nem a sua comunidade. A curiosidade fica para os fofoqueiros e ignorantes que não tem o que fazer de suas vidas sem importância. E para sua informação tenho muito mais idade que o senhor e respeito pelas pessoas inteligentes.

    • Deixo os parabéns a esse juiz que tem todo.meu respeito, mas quero deixar minha indignação por essa casa que é uma verdadeira Zona mesmo onde o cafetão é esse ministro Gilmar​ Mendes, tirando os três ministros que votoram contra os outros três gostaria de saber quanto pagaram para absolver a chapa Dilma themer Estou ainda em fase de recuperação, mas não posso me calar diante do fatídico resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer, como a melhor saída para a grave crise política, econômica, social e ética que o país vive.
      A esperança de ver nosso país trilhando novos caminhos ou pelo menos outras maneiras de caminhar, como disse o poeta Thiago de Mello, está sendo colocada à prova, infelizmente. Estamos frente ao terreno perigoso do aprofundamento da descrença da sociedade em relação às instituições.
      Em que pesem os elementos comprobatórios apresentados para cassação da chapa Dilma-Temer, no magnífico trabalho do relator Herman Benjamin, as competentes intervenções do ministro Luiz Fux, as sustentações firmes e claras da ministra Rosa Weber e o imprescindível suporte do Vice-Procurador Nicolao Dino, o TSE decidiu pela absolvição da referida chapa, mediante os votos dados pelos ministros Gilmar Mendes, Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Maia.
      O reconhecimento da gravidade dos crimes por todos os ministros e a necessidade de uma punição severa pela justiça criminal parece não ter servido de peso e medida para defender nossa democracia da fraude pelo abuso do poder político e econômico. A negação, pela Justiça Eleitoral, do uso de dinheiro da corrupção para eleição da chapa Dilma-Temer impõe obstáculos ao restabelecimento da soberania popular – pressuposto fundamental de nossa Constituição – que foi influenciada ilicitamente no último pleito.
      Assim, neste momento, resta-me refugiar-me nas palavras do psicanalista Ricardo Goldenberg: “Nunca o programa de uma moral de princípios esteve tão longe do espírito de uma época. Nunca, não obstante, a ética foi tão citada. O que não deixa de ser coerente, porque o cinismo (…) podemos reconhecê-lo pela sua marca registrada, que consiste em invocar normas universais enquanto se promove sua transgressão particular. Como discurso, o cinismo consiste no conjunto de operações que preservam oculto o hiato entre os princípios e a prática que o contradiz.”

  2. “Quem chega a ser ministro do Poder Judiciário é porque deve ter notável saber jurídico e ilibada conduta.”

    VIDE DIAS TOFOLI…

  3. Não parece, mas o povo acompanha e sabe que o ministro Gilmar Mendes fora elevado a ministro por FHC, ou seja, sempre atuou para perturbar e não aplicar a lei, diferentemente do ministro relator, embora tenha sido indicado por Lula, conduz a relatoria baseado na lei e não favorecendo quem quer que seja, aprenda Gilmar Mendes, V. Exª sempre usou de força em vez de sabedoria.

  4. Eu, que nada entendo de Direito, fiquei muito impressionado com a postura do ministro Herman Benjamim.Muito tranquilo,respondeu todas as provocações dos outros ministros com educação e categoria.

    Parabéns ao ministro Herman. Precisamos de ministro deste porte para dar moral ao judiciário que ultimamente não vem se comportando com dignidade.

    Parabéns,também, ao Dr. Bejá pelo belo artigo.

    Abraço e muita saúde para todos.

  5. Querido Béja,
    Sensacional, o artigo!
    Você disse, com a clareza que lhe é peculiar (prova da sua probidade intelectual), o que todos nós sentimos e gostaríamos de dizer, ecoando, numa só voz, o sentimento de toda a Nação brasileira.
    Ainda há juízes em Berlim…
    Forte abraço,

  6. Estimado Béja, artigo justo e perfeito !
    Precisão absoluta. Impossível melhor.
    Também acho que “Brasília é longe” … muito longe do Brasil real.
    Parabéns.

  7. Dr. Béja, mais uma vez parabéns pelo magnífica manifestação. Acho que a palavra magnífica é a mais apropriada mesmo.

    E o senhor tocou em um ponto que me vem ocupando a mente nos últimos tempos. Ocupando. Não chega a me preocupar. Ocupa e penso em soluções.

    É essa tal de vista. Pedido de vista. Quem pede pode ouvir um não. Mas nunca vi pedidos de vista serem negados. Deveriam ser, amiúde.

    Principalmente, como bem lembrado em sua matéria, nesses tempos, onde existe o processo eletrônico. Com ele, desnecessário chafurdar os dedos na papelada. Se o indivíduo não se sente confortável em ler na tela (há desses!), que imprima e leia fisicamente.

    O que é inadmissível, não tendo surgido dúvida razoável e inevitável durante o desenrolar de uma sessão de julgamento (às vezes, pode acontecer, é verdade), que o julgador leia os processos pautados. É sua obrigação.

    Vemos, com frequência exagerada, julgadores pedindo vista, em plena confissão de que não se prepararam para o julgamento.

    Num casos desses, então, quando é julgado o chefe do Poder Executivo, que pode vir a deixar vago o seu cargo, em que a nação espera a decisão, seja para que lado for, pedir vistas é quase imoral.

    O CPC, vale dizer, os legisladores e os juristas, deveriam se debruçar sobre o tema, para construir solução mais consentânea com os tempos atuais.

    • Prezado Oigres Martinelli

      Muito boa sacada. Se me permitir, gostaria de chamar a atenção de algo que tem passado ao largo da coisa.

      Não vejo que o pedido de vistas não possa ser usado.Não lembro com precisão, mas eu mesmo, em dois ou tres caso quando conselheiro do Conselho Estadual de Educação do RS, solicitei vistas.

      No entanto, ali nós tínhamos um prazo pequeno e não ” ao deus dará” como em tribunais.

      Juízes e ministros “sentam”! nos processos e os autores/réus que esperem.

      Tem de fixar prazos para tudo, principalmente para as deliberações.

      Obrigado pela oportunidade.
      Fallavena

  8. O cinismo é tanto que ele dirá que o Direito é dinâmico e, por isso mesmo, já não pensa como outrora. Pedirá vista, talvez.

  9. Não entendo de direito. Por isto espero para ler o que o Dr. Béja escreve .Perfeito para quem é leigo no assunto.
    Numa troca de farpas com Gilmar Mendes, o Ministro Herman respondeu “prefiro o anonimato” Apesar de toda competência, apesar de não ser homem que adora “holofotes”, apesar de toda competência do relator, vai haver quem “peça vistas do processo” para um nunca acabar do processo. É o que vai acontecer. Todo ministro já deveria ir ao Tribunal com conhecimento do processo. Esse recurso “pedido de vistas” é abominável, é uma imoralidade, um recurso para proteger o réu.

  10. Dr Béja e amigos da TI: Eu continuo acreditando na força que ainda existe no Bem. Às vezes chega a tentação de perder a Esperança, que vai embora porque cremos na virtude da Esperança pois esperar é não morrer. Há mais pessoas de bem do que uma quadrilha que tentou dominar. Não podemos permitir que poucos nos transformem nima Cuba ou numa Venezuela. Que as lideranças tomem a iniciativa. Que Deus ilumine aqueles que são patriotas. Deve haver muitos juízes como estes poucos, que aparecem. O Dr. Herman é bom na arte da argumentação e contra-argumentação. Que os outros juízes do TSE pensem bem…

  11. Delfim Neto, ministro da fazenda na Ditadura?
    Qual ditadura? Mas deixa pra lá…
    O fato é que estamos tão acostumados a ver mediocridades televisivas no STF que quando aparece um Juiz com “J” ficamos impressionados. E com razão.

  12. Discordo do ilustre colunista quando diz que para ser ministro do STF é preciso ter notório saber jurídico , nem sempre . Os critérios de escolha de suas excelências para tais funções nunca foi por meritocracia , mas por serviços prestados à mandatários de carater duvidosos como sabemos , ou por motivos velados que desconhecemos .

    • Temos vários exemplos de incompetentes no STF, STJ e TSE, raras as exceções de bons ministros e de ótimos ministros, no STF a safra acabou com a aposentadoria de Aires de Brito, Carlos Velloso, Cezar Peluzzo, Sepúlveda pertence e Ilmar Galvão, agora tem alguns entendidos de leis.

  13. E o Gilmar Mendes, medíocre até o talo, disse que se o processo prosseguiu foi graças a ele, “modéstia às favas”, mas que era “pra mostrar como as coisas funcionavam e não para punir ninguém”. Processo para mostrar e não para punir, que beleza!

    • Quem sabe para o Lula também, afinal falastrão como ele não existe, e quanto ao Moro, não o vejo dar entrevistas e nem aparecer sem necessidade nos depoimentos. Aliás, só petistas tem criticas a ele.

      • Tinha que aparecer alguém para falar no Lula. O samba de uma nota só. Em qualquer texto, arrumam um jeito de incluir o nome do Lula. Isso já virou obsessão.
        O texto de doutor Beja é excelente.

    • Não concordo. O Juiz Sérgio Moro é muito na dele. A mídia e o povo é que vivem​ louvando ele, e bem merecido.
      Quem gosta de aparecer se chama. Luis Inácio Lula da Silva.

  14. Prezado Dr. Jorge Béja,

    Para seu conhecimento e dos demais, este é o currículo que consta sobre o ministro, no site do TSE, mostrando sua formação acadêmica, atividades exercidas, livros e artigos publicados:

    Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

    Dados Pessoais

    Nascimento: 13 de novembro de 1957, Catolé do Rocha – PB

    Filiação: Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia

    Formação Acadêmica
    • Primário: Colégio Francisca Mendes e Colégio Dom Vital (Catolé do Rocha, Paraíba)
    • Ginasial: Colégio Marista Pio X (João Pessoa, Paraíba)
    • Colegial: Colégio Jesuíta Nóbrega e Colégio ESUDA (Recife)
    • Bacharelado: Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980)
    • Mestrado (LL.M.): University of Illinois College of Law (1987)

    Funções Atuais
    • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/09/2006.
    • Presidente da 1ª Seção, biênio 2015/2017.
    • Membro da 2ª Turma.
    • Membro da Corte Especial.
    • Diretor da Revista.
    • Membro do Conselho de Administração.
    • Membro do Conselho da Justiça Federal.
    • Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
    • Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

    Principais Atividades Exercidas

    Atividade Profissional
    • 1982 -2006 Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; Promotor de Justiça titular em Bananal (1983), Santa Izabel (1983), Santo André (1983-1984) e Capital (1984-1994); Procurador de Justiça (1994); Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (1996-2000); Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor – CENACON (2006-2006).

    Atividade Profissional – Docência
    • 1995 – até o presente Professor-Visitante, Faculdade de Direito da Universidade do Texas.
    • 1999 e 2001 Professor-Visitante, Faculdade de Direito da Universidade de Illinois.
    • 1994 – 1998 Professor-Visitante, Curso de Verão em Direito Ambiental e do Consumidor, Faculdade de Direito, Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica.
    • 1983 – 1985 Professor, Faculdade de Direito, FMU, São Paulo Interesse acadêmico Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

    Outras Atividades Profissionais
    • 2005 – 2010 Co-presidente, INECE – International Network on Environmental Compliance and Enforcement (Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental).
    • 2004 – até o presente, Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright.
    • 2001 – 2006 Conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, indicado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e reconduzido pelo Presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
    • 1995 – até o presente Fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental (RT).

    Atividades Profissionais Passadas
    • Junho de 2002 Membro da Delegação Oficial brasileira à Cúpula da Terra, Johannesburgo.
    • 1997 – 2000 Fundador e Diretor, Revista de Direito do Consumidor (RT).
    • 1999 – 2001 Presidente, Associação Brasileira dos Ex-Bolsistas Fulbright.
    • 1996 – 2000 Vice-Presidente, Associação Internacional de Direito do Consumidor.
    • 1996 – 1998 Membro e Relator-Geral, Comissão de Juristas do Projeto de Lei dos Crimes contra o Meio Amibiente, Ministério da Justiça.
    • 1993 – 1995 Membro da Comissão de Juristas da ONU sobre crimes contra o meio ambiente.
    • 1988 – 1990 Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Código de Defesa do Consumidor.

    Publicações

    Livros
    • Law, Water and the Web of Life, editor (IMESP, 2003), two volumes, in English, Portuguese, Spanish and French.
    • Ten Years After Rio 92: Sustainable Development and Law, editor (IMESP, 2002), in English, Portuguese and Spanish.
    • Agriculture and the Environment, editor (IMESP, 2001), in English, Portuguese and Spanish.
    • The Legal Protection of Tropical Forests, editor (IMESP, 2000), in English, Portuguese, Spanish and French.
    • Direito Ambiental das Áreas Protegidas (Environmental Law and Protected Areas), editor (Forense Universitária, 2000), in Portuguese.
    • Dano Ambiental: Prevenção, Reparação e Repressão (Environmental Damage: Prevention, Compensation and Sanctioning), editor (Editora Revista dos Tribunais, 1994), in Portuguese.
    • Estudo de Impacto Ambiental (Environmental Impact Statement), co-author (Editora Revista dos Tribunais, 1993), in Portuguese.
    • Comentários ao Código de Proteção do Consumidor (Commentaries to the Brazilian Consumer Protection Code), co-author (Saraiva, 1991), in Portuguese.
    • O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor pelos seus Redatores (The Brazilian Consumer Code by its Drafters), co-author (Forense Universitária, 1991; 7th edition 2002), in Portuguese.

    Ensaios em livros
    • “O Estado teatral e a implementação do Direito Ambiental” (“The theatrical State and the enforcement of environmental law”), in Law, Water and the Web of Life, Antonio Herman Benjamin, editor (IMESP, 2003), in Portuguese.
    • “Derechos de la naturaleza?” (“Rights of nature?”), in Obligaciones y Contratos en los Albores del Siglo XXI (Obligations and Contracts in the 21st Century), Oscar J. Ameal and Silvia Y. Tanzi, editors (Abeledo-Perrot, 2001), in Spanish.
    • “Introdução ao direito ambiental brasileiro” (“Introduction to the Brazilian environmental law system”), in The Legal Protection of Tropical Forests, vol. I, Antonio Herman Benjamin, editor (IMESP, 1999), in Portuguese.
    • “Criminal law and the protection of the environment in Brazil”, in Proceedings, Fith International Conference on Environmental Compliance and Enforcement (INECE 1998), in English.
    • “Reflexiones sobre el principio de la vinculación contractual de la publicidad” (“Reflexions on the contractual effects of advertising”), in Responsabilidad por Daños en el Tercer Milenio, Alberto José Bueres and Aída Kemelmajer de Carlucci, editors (Abeledo-Perrot, 1997), in Spanish.
    • “Environmental Crimes in Brazil” (co-author), in Environmental Protection – Potentials and Limits of Criminal Justice. Evaluation of Legal Structures, Günter Heine / Mohan Prabhu / Anna Alvazzi del Frate, editors (Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht and UNICRI, 1997), in English.
    • “Direito de propriedade e meio ambiente” (Property rights and the environment”), in Direito, Advocacia e Mudança (Law, Legal Profession and Change), Anais da XVI Conferência Nacional dos Advgados (Proceedings of the XVI National Conference of the Brazilian Bar Association), (OAB, 1996).
    • “A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico” (“The insurrection of the global village against classical civil procedure”), in Textos: Ambiente e Consumo (Texts: Environment and Consumers), (CEJ, Lisbon, 1996).
    • “Responsabilidad civil en Brasil” (“Civil liability in Brasil”), in Enciclopedia de la Responsabilidad Civil, vol. I, Atilio Aníbal Alterini and Roberto Lopez Cabana, editors (Abeledo-Perrot, 1996), in Spanish.
    • “Desafios à efetivação dos direitos do consumidor” (“Barriers to the effectiveness of consumer rights”), in Ética, Democracia e Justiça (Ethics, Democracy and Justice), Anais da XV Conferência Nacional dos Advgados (Proceedings of the XVI National Conference of the Brazilian Bar Association), (OAB, 1994).
    • “Group action and consumer protection in Brazil”, in Group Actions and Consumer Protection, Thierry Bourgoignie, editor (Kluwer, 1992), in English.
    • “The Brazilian Class Action, in Collective Access to Justice”, Thierry Bourgoignie editor (E. Story), in English.
    • “Em busca do sim: o Ministério Público como mediador nos conflitos de consumo” (In search of yes: the Attorney General as a mediator of consumer disputes) in Defesa do Consumidor: Textos Básicos, Luiz Amaral, editor (MJ – CNDC, 1988), in Portuguese.
    • “Estudo de impacto ambiental e Ministério Público” (“Environmental Impact Statement and the Role Attorney General), in Ministério Público e a Constituição: Anais do 7o Congresso Nacional do Ministério Público (The Attorney General and the Constitution: Proceedings of the 7th National Conference of Attorneys General) (1987), in Portuguese.
    • “A proteção do consumidor e Ministério Público” (“Consumer protection and the role of the Attorney General”) (co-author), in Justiça e Constituinte (Justice and the Constitucional Convention), Anais de Teses do 6o Congresso Nacional do Ministério Público (Proceedings of the 6th National Conference of Attorneys General), (1985), in Portuguese.

    Artigos
    • “A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal” (“The protection of Brazilian forests: the rise and fall of the Forest Code”), 18 Revista de Direito Ambiental 21 (2000), in Portuguese.
    • “Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente” (“A new model for the Attorney General in the protection of the environment”), 10 Revista de Direito Ambiental 7 (1998), in Portuguese.
    • “Responsabilidade civil pelo dano ambiental no Brasil e as lições do direito comparado” (“Civil liability for environmental damage in Brazil and the lessons of comparative law”), 2 Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 543 (1998), in Portuguese.
    • “O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor” (“Air trasnportation and the Consumer Protection Code”), 26 Revista de Direito do Consumidor 33 (1998), in Portuguese.
    • “Economic and market incentives as instruments of environmental policy in Brazil and the United States” (co-author), 32 Texas International Law Journal 67 (1997), in English.
    • “O controle jurídico da publicidade” (“The legal control of marketing practices”), 9 Revista de Direito do Consumidor 25 (1994), in Portuguese.
    • “Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos” (Consumer protection and patents: the case of drugs”), 10 Revista de Direito do Consumidor 21 (1994), in Portuguese.
    • “A repressão penal aos desvios de marketing” (“Marketing and criminal law”), 325 Revista Forense 15 (1994), in Portuguese.
    • “A proteção do consumidor nos países menos desenvolvidos: A experiência da América Latina” (“The protection of consumers in less-developed countries: the Latin American experience”), 8 Revista de Direito do Consumidor 200 (1993), in Portuguese.
    • “O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor” (“The Brazilian Consumer Protection Code”) , 7 Revista de Direito do Consumidor 269 (1993), in Portuguese.
    • “O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico” (“Criminal consumer law: a chapter of criminal economic law”), 1 Revista de Direito do Consumidor 103 (1992), in Portuguese.
    • “El derecho del consumidor” (“Consumer law”), 24 Estudios sobre Consumo 11 (1992), in Spanish.
    • “Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor” (“Consumer crimes in the Consumer Protection Code”), 3 Revista de Direito do Consumidor 88 (1992), in Portuguese.
    • “A ‘citizen action’ norte-americana e a tutela ambiental” (“The American citizen action and the protection of the environment”), 53 Ajuris 87 (1992), in Portuguese.
    • “Administrative Discretion and Environmental Impact Statement”, Revista Forense (1992), in Portuguese.
    • “The General Principles of Environmental Law”, Jornal do Ministério Público de Goais (July 1990), in Portuguese.
    • “O conceito jurídico de consumidor” (The legal concept of consumer), 628 Revista dos Tribunais 69 (1988), in Portuguese.
    • “Del ministerio publico de Brasil al ombudsman o defensor del pueblo en Venezuela” (“From the Attorney General in Brazil to the Ombudsman in Venezuela”), 9 Revista del Ministerio Publico de Venezuela 15 (1986), in Spanish.

    • Vale a pena ler o currículo de Herman Benjamin. Além do + tem saber jurídico e reputaçáo ilibada. Preciso e claro em suas exposições e comparações, fala mansa, embasamentos perfeitos.

  15. Enfrentar esse ministro em debate plenário não é pra qualquer um. Dará respostas acachapantes ao intelectualmente incauto que o redarguir. Já perceberam a dificuldade naquele sodalício (que palavra!).

  16. Marcelo Mafra três curiosidades: Na Paraiba é onde proporcionalmente fica a maior colônia judaica do Brasil. Catolé do Rocha é a cidade de onde se origina os ascendentes de Newton. ” Já ouvi um voz ao longe dizer que o ministro Heman Benjamin descende de “cristãos novos”. Mafra, valeu o currículo do ministro.

    • Olha aí, Aquino, mais um representante da família Maia dando cartas. Na Constituinte, havia 11 parlamentares da família e quatro jornalistas fazendo a cobertura dos trabalhos. Tentei fazer uma reportagem unindo todos os parlamentares, mas não consegui, porque no Rio Grande do Norte os Rosado Maia são inimigos políticos dos outros (José Agripino, Lavoisier etc.).

      Abs.

      CN

    • Aquino, na Constituinte, a mulher de Lavoisier, Wilma Maia, era deputada e ele, senador. Jantei uma vez com ele e José Agripino e as esposas no Hotel Eron. Agripino fez uma grosseira comigo, disse que eu era Maia do ramo dos cangaceiros, quase saiu porrada. Wilma se separou, virou Faria e se elegeu governadora, criou seu própria clã dos Faria, rivais dos Maia.

      Abs.

      CN

  17. Ontem assisti entrevista com 2 juizes , um deles o Ministro aposentado Ayres de Brito, que ao ser perguntado sobre o resultado desse julgamento, respondeu que o Ministro ao julgar, vai lá na frente e vê as consequências na sociedade. Isso seria levado em conta e ele prevê que o Temer continuará. Citou o mesmo que eu penso a respeito, Sai o Temer e, coloca quem? Rodrigo Maia?????? Essa seria a solução pela Constituição . Vamos ver os finalmentes mas está se tendo oportunidade de se conhecer um Ministro com grande conhecimento Ministro Herman Benjamim .

  18. quem chega a ministro do STF deveria rer um vasto conhecimento…mas o que estamos vendo não é isso…um bando sem qualificação

  19. Nossa é o Cara Isso é Direito Lindo Apego ao Cargo Brilhante Explanação Notem que os Contra De Tão Clara a Explanação se Doem se Expurgam Lindo o Direito Cadeia Confiscos dos Bens Justiça Baixar Juros Tributos Rearranjo Matemático e o salário DIEESE Isso interessa Imigrantes Trabalhadores Brasileiros Excelentíssimos Senhores Trabalhadores Juízes.

  20. Estou impressionada com o Ministro Herman Benjamin! Ok infelizmente os outros ministros querem deixar de ver o lamaçal de corrupção debaixo dos seus olhos!
    #vergonhaTSE

  21. Dr. Béja
    Parabéns pela competência em expressar o sentimento dos bons brasileiros.
    Tomo a liberdade de acrescentar o registro de que os adversários do Ministro Hermann não têm coragem que olhar direto para as câmeras, ou seja nos olhos do povo.

  22. Brilhante texto! Concordo plenamente. Estava prestes a compartilhar mas aí citasse Janaína pascoal…. Então me limito a parabeniza-lo pela matéria sobre o ministro.

  23. TEMER não deverá ser cassado, não porque não mereça, e sim, porque o Brasil não merece parar quando falta tão pouco para concluir seu mandato.

  24. admiro ministro heman mesmo mostrando provas contundetes e verdadeiras ainda se tem dificuldade de se fazer justiça em nosso pais ver se que o lixo da corrupção tem contaminado muitos mais ainda tem gente que tem olhos aberto numa escuridão de corruptos .. deu uma aula de direito sobre praticas criminosas deixando até colegas contragido tiro chapeu pra vc herman

  25. Um julgamento com pedras marcadas, o resultado o povo brasileiro já sabe, crime de caixa 2 e 4 ministros apoiarão o dito mal feitor.

  26. Estamos a caminho da INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL, Cada vez fica mais claro, em que para acelerar o bem estar brasileiro, não tem mais o que fazer. Os atuais políticos, é claro algumas excessões, não podem assumir cargo algum e serem punidos.

  27. SIM AMIGOS, nós também estamos revoltados, marcamos para o Público ver que é o BRASIL contra, as ROUBALHEIRAS, perdas nas Reformas da Previdência e Trabalhista, o Povo Brasileiro de Bem, REIVINDICA suas conquistas nas Ruas, EXIGE o Fechamento desse Congresso de Políticos delatados como LADRÕES, GOLPISTAS e as as PRISÕES destes CANALHAS, a partir dos satanistas, Michel Temer, DILMA, LULA, FHC, COLLOR, SARNEY, AÉCIO, G. Alckmin, Pimentel e demais ainda NÃO delatados, como forma de evitar uma convulsão SOCIAL já a caminho.

    COMO SE VÊ, O POVO BRASILEIRO DE BEM, QUER AS PRISÕES DESSES CANALHAS JÁ.

    Os esforços contra esses CRIMINOSOS e todos os seus associados não serão em VÃO, assim falou DEUS: Serei TESTEMUNHA veloz contra esses Políticos comunistas, CORRUPTOS, delatados na LAVA JATO, feiticeiros, Maçons, diabólicos, adúlteros, homossexuais, que juram falsamente, fraudam Eleições, se distribuem em QUADRILHAS para roubar os BRASILEIROS, agora fazem leis para o Povo pagar as contas, de seus crimes, é um absurdo, não vamos aceitar,(Ml 3.5),

  28. O brasileiro é manco de conhecimento. Não tem a menor condição de de avaliar quem quer que seja. Se enamora de uma pessoa e a passa defendê-lo incondicionalmente ou então se enche de ódio
    de outros e passa a atacá-lo a torto a direito. Daí passa a eleger herois e bandidos como se o homem fosse esta simplória simplicidade e não um complexos de erros e acertos. A simples menção de preferência pelo anonimato, não tem o condão de tornar o homem infalível, como o gostar de holofotes não dizer que estamos diante de um mar de erros.

  29. Parabéns pelo artigo Dr. Béja. Com referência ao ítem “Demolidor” onde o sr. se refere que “parece que sua força vem do céu”, com certeza Dr. essa bondade e cortesia do ministro Herman só pode ser de uma força do céu. Vemos que é uma pessoa polida que será estimada e respeitada por todos.

    • tudo bem,o juiz e competente,fala blonito,so tem um detalhe”ele tenta umsar delacao do Marcelo Odebrechth.so que as delacoes falta completar com provas inlook.isso ainda nao ocorreu.

  30. Ola, tenho acompanhado o julgamento fulltime e tenho ponderações… Se recursos não declarados chegaram a todos partidos (não podendo determinar qual coligação recebeu mais), como acusar esta ou aquela que recebeu mais, alegando abuso de poder econômico? Isto prova que, qualquer que teria sido a coligação vencedora, este processo estaria em curso do mesmo jeito. Segundo autos, prioritariamente, os recursos ilícitos seguiram um caminho sendo em sequência, partido, marqueteiro e mídia. Esta mídia ganha conteúdo jornalistico promovido pelas relações corruptora dos partidos, e no intervalo recebe recursos dos partidos para propagar que estes partidos são bonzinhos. Este processo ainda está em curso. O pleito foi ilícito pela chapa vencedora e por todas as outras, sendo institucionalmente prudente fazer novo pleito.

  31. Uma excelência, virei fã em poucas horas, meu Deus! a lei é linda no papel e ele a leva ao pé da letra. Incomoda aos que estão habituados com “jeitinhos” e acham que é exagero a aplicação da lei com rigor. Tem cara de nerd e parece bobo, só que não!
    É por esse tipo de pessoa e profissional que ainda vai dando um alento na minha esperança de ver esse país melhor.

  32. Por favor, o texto é muito bem feito, mas vamos começar a falar a verdade. Não houve ditadura, houve sim um regime militar que nos salvou de sermos hoje um país comunista. Eu vivi a época e sei do que estou falando.

  33. É VERDADE SENHOR RELATOR.SE A VERDADE FOSSE O CAMINHO DO BRASIL E TODOS OS JUÍZES DO TSE ESTIVESSEM CONSCIENTES DELA, ESTARIAM PRONTOS PARA CASSAR A CRIMINOSA. E A ESTA ALTURA O CONGRESSO JÁ ESTRARIA SELECIONANDO A INDIRETA QUE LEVARIA UM DOS RAROS MEMBROS HONESTOS E CAPAZES PARA RECEBER O GOVERNO EXECUTIVO. E DILMA, LULA, TEMER E O RESTO DOS CORRUPTOS, JAMAIS TERIAM VEZ. MILAGRE? NÃO. APENAS A VONTADE, A JUSTIÇA, E A VONTADE DE MOSTRAR COMO É POSSÍVEL JOGAR O LIXO FORA, QUE EXISTEM, EXTINTORES SUPERIORES AO FOGO MALDITO QUE TOCARAM NESTE PAÍS. ALGUÉM POERIA DIZER, NESTE INSTANTE, O QUE O CAFAJESTE LULA ESTÁ DESEJANDO? SE CASSA OU NÃO CASSA CHAPA? SE AMANHÃ VAI QUEIMAR MAIS PNEUS E PEDIR ELEIÇÃO DIRETA JÁ?

  34. Emocionada com Dr. Benjamim, foi uma ótima surpresa esse relator, temos interesse em acompanhar e um prazer enorme em perceber que deixou os demais em uma tremenda saia justa, eles não
    contavam com a genialidade do Dr. Herman.

  35. O problema não está no Temer, na Dilma, no Lula, no FHC, ou nos demais. O problema está na república. Um sistema inviável que não funciona bem em lugar nenhum do mundo. Vale dizer que na Suiça e nos Estados Unidos não existe a mesma república do Brasil. Lá os estados são praticamente independentes, apesar da sua união. Lá não há eleições diretas. Portanto, não se compram votos.

  36. Fora os comentários do Relator, não confio nos depoimentos dos demais.
    As atividades pregressas daqueles que acolheram a sua tese, me faz supor a possibilidade de terem sido feitos para não aparecer um escandaloso 6×1.
    Para mim, um jogo de cartas marcadas, desde o início.
    Agora, cá entre nós: Que vergonha!

  37. Sim!,sim!,sim!Grande capacidade,para o Óbvio!…Quero ver manter a Presidência a funcionar!…Brasileiro condenar corruptos!..;não tente me-enganar,que eu não gosto!…

  38. VI PRATICAMENTE TODOS OS MINISTROS E A ÚNICA QUE VI COM FIRMEZA FOI A MINISTRA ROSA WEBER A QUAL TECEU ELOGIOS AO MINISTRI BENJAMIM. E SEI QUE O RESTO VAI SALVAR A BANDIDAGEM!!! ANTECIPO A MINHA VERGONHA DE SER BRASILEIRA , SEI QUE NÃO É BOA HORA PARA MUDANÇAS ELEITORERA , MAS , QUE TEM QUE HAVER PUNIÇÃO , POIS VAI CONTINUAR A MESMICE !!! BRASIL TERRA DO JEITINHO E DE CORRUPÇÃO !!!

  39. Caro Dr. Béja,
    O senhor não se importará em saber que o ministro Herman é homossexual, não é verdade? Vi está informação num grande jornal de São Paulo, mais como forma de detratá-lo.
    Apesar da nossa insatisfação com a decisão do TSE, está foi a mais acertada tendo em vista a restauração do Estado Democrático de Direito. Goste-se ou não, o fato novo – delação da Odebrech, não estava na petição inicial e, por isso, não devia sere utilizada para condenar a chapa – goste-se ou não do Michel Temer. O Direito que é utilizado indevidamente po~e em perigo a todos nós.

    • Claro que não me importo, Darcy Salles Filho. Soube que o ministro é homossexual assumido. Não esconde. Grandes vultos da História também eram. O que vem deles é sempre com sensibilidade, coragem e disposição ao enfrentamento do que é justo e bom.

      A Odebrecht (seria uma ode a Brecht?) estava sim mencionada na petição inicial. Ainda que não estivesse, fatos supervenientes devem sempre ser levados em conta pelo juiz, no momento de decidir (sentenciar) no processo, cabendo justificar, fundamentadamente. E isso o sereno, corajoso e cultíssimo ministro soube fazer com talento e amparo na lei.

      Mas a questão é outra. A questão é aquela levantada no artigo. A Justiça Eleitoral foi instituída para a defesa do eleitor. Este vai à urna, vota e depois não sabe mais o que acontece. Nem o que aconteceu antes. Ele (o eleitor) crê que tudo tenha sido limpo. Cabe à Justiça Eleitoral verificar, investigar a fundo e punir se a candura do eleitor foi desrespeitada. E no caso da eleição da chapa Dilma-Temer, nós, eleitores, não fomos fraudados e iludidos?

      É o quanto basta para cassar a chapa que lesou a boa-fé do eleitor. Acontece que a Justiça Eleitoral, por sua mais alta corte, não defendeu o eleitor. Deste, se mostrou —- pelo voto de 4 talentosos ministros, de inegável saber jurídico, ilibada conduta e total isenção — completamente adversária e inimiga..

  40. Competência, coragem e muita dignidade, são algumas características do Excelentíssimo Ministro Antônio Herman Benjamin!
    Minha admiração e agradecimentos!

  41. Caso o Dr. Relator estive com a razão e falasse a verdade, não se sentaria ao lado de um Ministro que colou duas filhas com o cargo de Desembargadora sem que elas tivessem feito a Faculdade de Direito.

    • Ao leitor M. Nóbrega. Primeiramente, grato por ter lido e comentado. Por fim, não consta que “um Ministro colou duas filhas com o cargo de Desembargadora sem que elas tivessem feito a Faculdade de Direito”,
      Perdão, mas são duas afirmações que não correspondem à verdade. A filha do ministro Fux é desembargadora. E a filha do ministro Marco Aurélio também é desembargadora. Foram alçadas ao cargo por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, escolhidas pelos tribunais aos quais passou a integrar e nomeadas pelo governador do Rio e pelo presidente da República. Tudo como determina a Constituição Federal. É claro que são advogadas. E, consequentemente, cursaram antes a Faculdade de Direito. Agora, se elas têm experiência, tarimba e notável saber jurídico, aí são outros quinhentos, como se dizia antigamente.
      Grato.

  42. Realmente, o Relatório foi enfadonho, sobretudo para os PeTralhas e os demais co-autores nos atos de corrupção, mas teve a solidariedade da quase unanimidade da sociedade brasileira, que se considera revoltada com essa decisão, que nada tem de jurídica e tudo tem de política – e diga-se de má política.
    O Ministro Herman Benjamin tem um curriculum vitae invejável e não é uma criação da mídia, mas uma figura que honra, com sua cultura e uma postura que não se presta a nenhuma censura. Foi derrotado na sua defesa da Lei e da probidade administrativa, contra os corruptos de carteirinha, mas conta com o apoio e o reconhecimento da maioria da sociedade brasileira, enquanto os vencedores, apenas vão ter uma breve sobrevida, até as próximas decisões da Lava Jato. Não custa esperar, pois o Ministério Público Federal é diferente e não se acumplicia com o erro de decisões equivocadas que menosprezam as provas dos autos. Ainda não terminou, e sim, agora é que começou.

  43. Pingback: JANOT DENUNCIARÁ TEMER COMO CHEFE DE QUADRILHA | SINTRACC - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Contagem

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *