Militares da reserva iniciam protestos em frente ao Ministrio da Defesa por distores salariais

diz que 3 mil militares esto prontos para combater  incndios na Amaznia | Jovem Pan

Ministro da Defesa acusado de descumprir um acordo

Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense

Associaes representativas de pensionistas e de praas da reserva das Foras Armadas realizam, desta tera-feira (20/10) a quinta-feira (22/10), manifestaes na Esplanada dos Ministrios. O objetivo protestar contra o descumprimento do acordo entre o governo e o Senado que permitiu, em dezembro do ano passado, a aprovao do projeto 1.645/2019, de reestruturao das carreiras e de reforma do Sistema de Proteo Social dos militares.

Na ocasio, ficou acertado que, em janeiro, seria criada uma comisso para corrigir possveis distores do texto, o que no aconteceu.

OFICIAIS BENEFICIADOS – As mudanas aprovadas pelo Congresso esto na lei 13.954/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Um dos principais pontos do texto criticados pelas associaes a cobrana de contribuio dos pensionistas de militares. As entidades tambm acusam a lei de beneficiar generais e outros oficiais com gratificaes mais elevadas, em detrimento dos praas soldados, cabos, sargentos e suboficiais.

“O motivo da nossa manifestao chamar a ateno das autoridades constitudas do Estado brasileiro, entre ministros e, especialmente, o presidente da Repblica, para o cumprimento de um acordo poca da tramitao do PL 1.645”, disse Ivone Luzardo, uma das organizadoras dos protestos.

DIANTE DO MINISTRIO – Nesta tera-feira (20/10), a partir das 13h, os manifestantes estaro concentrados em frente ao prdio do Ministrio da Defesa. At quinta-feira (22/10), haver atos tambm em frente ao Congresso e ao Palcio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-lder do governo, intermediou um acordo entre Bolsonaro e o Senado que garantiu a aprovao do projeto 1.645/2019, em meio s crticas das associaes ao texto.

Pelo acordo, a correo de possveis distores seria discutida por uma comisso, a partir de janeiro deste ano.

NO ACONTECEU NADA – O grupo teria a participao dos ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Lus Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidncia); do ento secretrio Especial da Previdncia e Trabalho do Ministrio da Economia e atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogrio Marinho, e de um grupo de parlamentares. Porm, at hoje o grupo no foi criado.

Os manifestantes que esto em Braslia para os trs dias de protestos so apoiadores do presidente Bolsonaro. Mas, o sentimento entre eles de decepo com o tratamento dispensado pelo governo.

“A gente se sente abandonado, a gente se sente trado, porque ns sempre fomos a base de sustentao de Bolsonaro, desde que ele se candidatou a vereador. Ento, a gente ficou decepcionado. A gente continua apoiando o governo, ns queremos que o governo do presidente Bolsonaro d certo, mas a gente sente que foi deixado para trs. como se a gente tivesse sido descartado”, lamenta Ivone Luzardo.

TRATAMENTOS DESIGUAIS – Alm de criticar a contribuio dos pensionistas de militares, instituda pela nova lei, as associaes afirmam que os reajustes do Adicional de Habilitao, tambm previstos no texto, privilegiam os generais e oficiais. Incorporado ao soldo, o adicional tem o objetivo de beneficiar os militares com mais cursos na carreira. Porm, somente a partir de 2019 os praas passaram a ter acesso aos cursos que pagam as maiores gratificaes. A formao mais cobiada o Altos Estudos nvel I, cuja gratificao, segundo a nova lei, passou de 30% para 73%.

Procurado pela reportagem do Correio, o Ministrio da Defesa no se pronunciou sobre os protestos at a publicao desta matria. O espao permanece aberto para respostas.

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