Militares usam frase da Passionária para contestar governo

Pedro do Coutto

Em manifesto tornado público através do site do Clube Militar – reportagem de Evandro Éboli, O Globo de 3 de março – oficiais do Exército, entre eles 44 generais, usaram frase de Dolores Ibarruri, a Passionária, deputada comunista, proferida na guerra civil espanhola. “Não passarão”, afirmou Ibarruri, conclamando o povo a resistir.

A guerra civil durou de 36 a 39 e conduziu Franco a uma longa etapa de poder absoluto que só terminou com a morte do ditador em 1975.  Houve o bombardeio nazista à cidade de Guernica, que inspirou Picasso, antifranquista, a pintar uma das obras mais famosas do mundo. Agora, 2012, os militares visitam o passado e nele se inspiram para redigir e divulgar documento que está na Internet com o título Alerta à Nação: Eles não passarão.

Opõem-se à criação da Comissão da Verdade (escrevi sobre isso) e contestaram diretamente o governo, não só pela medida, mas também porque não reconhecem qualquer autoridade e legitimidade no ministro Celso Amorim para, cumprindo ordens da Presidente Dilma, determinar punições militares aos signatários. Uma nítida atitude de rebeldia. São todos oficiais da reserva, porém sujeitos ao regulamento militar.

Também no sábado 3, a repórter Tânia Monteiro focalizou o episódio no O Estado de S. Paulo, com foto de André Dusek. A crise foi deflagrada. Esta aí exposta. O Planalto tem que procurar uma saída política para não sofrer rebate no princípio da autoridade. Os oficiais fazem reparos à anistia concedida a Lamarca. Isso é uma coisa. A Comissão da Verdade, outra.

Ninguém pode ser contra a busca da verdade. Não se refere somente aos casos de tortura, mas também, por exemplo, ao tenebroso atentado do Riocentro. O Exército acobertou de forma absurda, da mesma forma que o general Valdir Muniz, secretário do governo Chagas Freitas, na área estadual, omitiu-se no caso da explosão das oficinas que culminou com o incêndio da Tribuna da Imprensa.

A Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso, e sancionada pelo presidente João Figueiredo, em agosto de 79, elimina a perspectiva de condenações, mas não se destina a impedir que fatos verdadeiros venham a público. Por isso, penso, também não tem cabimento a afirmativa do presidente da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão. De que o processo da verdade não deve se estender hoje aos guerrilheiros de ontem. Pois se eles recebem pensões do Tesouro nacional, e as consideram legítimas, caso contrário não poderiam aceitá-las, por seu turno nada devem temer.

A verdade não pode ser privilégio apenas de uma corrente. O que está em jogo, entretanto, são os porões da repressão. O sadismo, o reflexo financeiro contido em financiamentos particulares a uma operação como a Oban. A prisão de religiosos, caso do Frei Libânio de Cristo (Frei Beto), um intelectual que se envolveu em ações contestatórias à ditadura de então.

A verdade, acima de tudo, é ainda mais ampla do que a sórdida tortura, sempre covarde, imunda e doentia. Ela se projeta no direito de familiares dos mortos sem sepultura poderem enfim sepultá-los. Se foram queimados, como traficantes fazem nos morros do Rio, ou se lançados de aviões no oceano, como aconteceu na Argentina, o surgimento da verdade servirá de túmulo, não apenas aos mortos, mas a toda uma fase negra da história do Brasil.

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