Ministério da Saúde criou obstáculos, mas depois aprovou a compra da Covaxin em tempo recorde

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Charge do Adnael (BBC News)

Natália Portinari, Julia Lindner, Leandro Prazeres e Paula Ferreira
O Globo

Documentos apontam que, em 16 dias, o Ministério da Saúde mudou de posição e deixou de exigir que a vacina indiana Covaxin estivesse na fase 3 de testes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início ao processo de compra do imunizante — que está na mira da CPI da Covid.

Em 11 dezembro de 2020, o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde e braço direito do general Eduardo Pazuello, esclareceu à Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil, que só compraria a vacina Covaxin após a aprovação da Anvisa.

OFÍCIO DO CORONEL – “Esta possível aquisição de doses fundamenta-se na busca pelo acesso a uma vacina comprovadamente segura e eficaz, devendo-se observar (…) devido registro ou autorização temporária de uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comprovando-se a segurança, a eficácia e a qualidade da vacina, em consonância com a legislação vigente”, disse o então secretário-executivo do Ministério da Saúde num ofício endereçado à Precisa.

Em 6 de janeiro deste ano, foi editada uma Medida Provisória permitindo a compra de vacinas antes da autorização da Anvisa para uso emergencial. Mas isso não mudou de imediato a posição do Ministério da Saúde, que seguiu exigindo estudos no Brasil para avançar nas negociações com a fabricante indiana.

OFERTA DA EMPRESA – Em público, Franco seguiu sustentando que era preciso que as vacinas passassem pela Anvisa. “A orientação era que adquiríssemos a maior quantidade de doses, desde que assegurada a eficácia e segurança pela Anvisa” — relembrou Franco em depoimento prestado à CPI da Covid.

A Bharat Biotech enviou uma carta em 12 de janeiro de 2021 oferecendo 12 milhões de doses ao Ministério da Saúde pelo preço de US$ 15 por unidade, valor tabelado pela fabricante no mercado internacional.

Diante dessa oferta, em 18 de janeiro, um novo ofício de Elcio Franco endereçado à Precisa Medicamentos reiterava que a Bharat devia confirmar as autorizações da Anvisa e Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), “confirme o início da realização de estudo clínico de fase 3 no Brasil”. Esse estágio, porém, só começou cerca de quatro meses depois, em maio deste ano.

CORONEL RESISTE – “Tenho a satisfação de informar, nesse contexto, que, caso a Bharat Biotech confirme as autorizações da Conep e da Anvisa, assim iniciada a fase 3 e comprovada a submissão à Anvisa do pedido registro para uso emergencial e temporário da vacina, este Ministério está disposto a iniciar tratativas comerciais com essa empresa para a eventual aquisição de lotes do imunizante, de forma a aumentar o mais brevemente possível a oferta de imunizantes à população brasileira”, disse o então secretário-executivo do ministério da Saúde.

Em 3 de fevereiro, sem nenhuma explicação para a mudança de posição, Elcio Franco pediu à Precisa que enviasse ao Ministério da Saúde uma minuta do contrato de compra e venda para que a Covaxin integrasse o PNI (Programa Nacional de Imunização). Procurada sobre o motivo pelo qual houve a mudança de postura, a pasta não respondeu.

A partir daí, a negociação andou de forma mais célere. Dois dias depois, em 5 de fevereiro, houve uma reunião entre representantes da Precisa e do ministério da Saúde. Naquele mesmo dia, a Precisa enviou uma minuta de um contrato de compra da Covaxin.

EM ALTA VELOCIDADE – A empresa cobrou o ministério em 10 de fevereiro por uma resposta “firme” para a fabricante. “Enquanto não houver um firme do Ministério, estamos consideravelmente vulneráveis. Peço que compreendam tal pedido, devido a atual situação mundial. Gostaríamos muito de permanecer com esse quantitativo e prazos reservados ao Brasil”, escreveu Emanuela Mendrades, diretora executiva da Precisa.

Em 11 de fevereiro, a empresa disse por meio de um ofício que precisava receber do ministério a confirmação de que iria adquirir 20 milhões de doses. O pedido foi respondido pelo secretário Elcio Franco no mesmo dia. A velocidade contrasta com a de outras negociações como a da Pfizer ou a do Instituto Butantan.

No dia seguinte, em 12 de fevereiro, Elcio pede que o processo seja encaminhado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) de forma “urgente” para a aquisição das 20 milhões de doses da vacina.

APROVAÇÃO RECORDE – A área assina uma nota técnica em 17 de fevereiro autorizando a compra e ressaltando que, embora “a presente vacina não teve dados de eficácia publicados e não foi aprovada para uso pela Anvisa”, o cenário pandêmico e a “necessidade de aceleração das ações de vacinação no país” permitem a aquisição dos imunizantes.

O contrato, então, foi elaborado e passou pela análise do setor jurídico do ministério. Ele foi assinado em 25 de fevereiro, 97 dias após o início das conversas, um tempo recorde nas negociações de vacinas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O coronel Elcio Franco é um exímio piloto de contratos. Sabe frear e acelerar na hora certa, até conseguir bater o recorde da velocidade em fechar compra de vacina não-aprovada e superfaturada. Está fazendo falta na Fórmula 1. (C.N.)

7 thoughts on “Ministério da Saúde criou obstáculos, mas depois aprovou a compra da Covaxin em tempo recorde

  1. Eliziane Gama defende apuração do caso pela CPI da Pandemia e Alessandro Vieira diz que ‘os indícios que surgem são de corrupção’ na aquisição do imunizante indiano pelo governo federal.

    Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eliziane Gma (Cidadania-MA) classificaram de ‘estarrecedoras’ e ‘gravíssimas’ a denúncia levada ao conhecimento do presidente Jair Bolsonaro pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) sobre um esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

    “As informações referentes ao caso Precisa/Covaxin são gravíssimas. Agora os indícios que surgem são de corrupção. Gente buscando lucro enquanto os brasileiros morriam sem vacina”, disse Alessandro Vieira na rede social.

    Diferentemente dos demais imunizantes contra a Covid-19, negociados diretamente com seus fabricantes, no País ou no exterior, a compra da Covaxin pelo governo federal foi intermediada pela Precisa Medicamentos.

    “As denúncias de irregularidades na compra da Covaxin, a pressão para a compra da vacina e as informações trazidas pelo servidor e pelo deputado Luís Miranda são estarrecedoras. A CPI precisa investigar. O bode está na sala”, postou no Twitter Eliziane Gama, representante da bancada feminina da CPI da Pandemia.

    Luis Miranda afirma ter alertado o presidente sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde com a Precisa em março. O deputado é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação da pasta. Em depoimento ao MPF (Ministério Público Federal) em 31 de março, o servidor concursado do ministério disse ter sofrido ‘pressão incomum’ para assinar o contrato.

    De acordo com apuração do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, o governo comprou a Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela própria fabricante do imunizante seis meses antes.

  2. Aos comentaristas eruditos: não leio comentário com mais de 10 linhas – meu tempo é precioso e o meu fígado muito exigente.
    Agradeço a compreensão.

  3. OLHA O PEPINO PARA QUEM TOMOU A VACINA CORONAVAC

    Eficácia da Coronavac será questionada na Justiça e médicos sugerem imunização com outras vacinas

    O recente resultado da eficácia da vacina Coronavac do Instituto Butantan/Sinovac divulgado pela Estado de São Paulo, deve causar uma enxurrada de processos judiciais. Isso se deve ao fato da baixa eficiência do imunizante importado da China, que varia entre 3% e 50%, para pessoas de 70 a 80 anos. Pessoas que tomaram as duas doses da Coronavac estão requerendo uma nova imunização com doses de outros laboratórios.
    Recentemente, dois médicos da Academia Maranhense de Medicina vieram a óbito, em decorrência da covid-19, mesmo após tomarem duas doses da Coronavac. Luciane Maria Oliveira Brito e José Manoel Ribeiro Bastos perderam a vida, acreditando estarem imunizados contra a doença causada pelo Sars-Cov-2.
    Médicos de todos os estados brasileiros argumentam que é necessária a correção da imunização das pessoas que foram vacinadas contra covid-19 através da Coronavac. Cientificamente já tem comprovação, que doses de outros laboratórios podem ser aplicadas em indivíduos que recentemente tomaram a vacina do Butantan.
    Por conta disso, pessoas interessadas em garantir uma imunização eficaz podem ingressar na Justiça para garantir uma nova aplicação de vacinas de outros laboratórios. Hoje no Brasil são disponibilizadas além da Coronavac, vacinas da AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer.
    Um aumento da taxa da doença no Brasil e no Chile, países que adotaram vacinas chinesas mostram um aumento do número de casos da covid-19, e esse é mais um argumento que pode ser utilizado para reaplicação de doses em pessoas vacinadas com a vacina Coronavac. O professor Ian Jones, virologista da Universidade de Reading, disse que os números do Chile sugerem que as vacinas chinesas “não serão suficientes para impedir a circulação do vírus”.☹️
    As autoridades de saúde da China reconheceram que a eficácia de suas vacinas não era ideal, em uma rara admissão pública no fim de semana. Gao Fu, diretor do Centro Chinês para Controle e Prevenção de Doenças, admitiu que “as taxas de proteção das vacinas existentes não são altas”.
    Um estudo da Universidade do Chile revelou ser apenas 3% eficaz após a primeira dose, aumentando para 56,5% duas semanas após a segunda. Outro estudo no Brasil descobriu que a eficácia pode ser tão baixa quanto 50%, o que apenas atende ao limite da Organização Mundial da Saúde para uma vacina aceitável.
    Para efeito de comparação, as vacinas Pfizer e Moderna têm taxas de eficácia de 95% e 94%, respectivamente, enquanto a da AstraZeneca é de cerca de 79%. Testes com dezenas de milhares de pacientes que receberam as vacinas dos EUA e da Grã-Bretanha descobriram que eles interromperam até 100 por cento das hospitalizações e mortes, em comparação com os 84% do CoronaVac.
    O Ministério da Saúde já distribuiu 47,2 milhões de doses da Coronavac/Butantan.
    http://diegoemir.com/2021/05/eficacia-da-coronavac-sera-questionada-na-justica-e-medicos-sugerem-imunizacao-com-outras-vacinas/

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