Ministério Público Federal pede que TCU suspenda novas gratificações a militares

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Charge do Latuff (Arquivo Fenasps)

Julia Duailibi e Gustavo Petró
G1 Brasília

O Ministério Público enviou uma liminar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja suspensos aumentos de salário e gratificações dadas a integrantes das Forças Armadas pelo Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus. O motivo é que a Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, proíbe conceder aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares. Esses aumentos seriam pagos na forma de “agrados” para não serem enquadrados nessa lei.

O requerimento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pede que essa remuneração, “seja ela vencimento, auxílio, gratificação ou benefício de qualquer outra espécie”, não seja paga “ao menos enquanto durar a pandemia causada pelo Covid-19 ou até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.”

NA ATIVA E NA RESERVA O benefício que será aumentado, chamado de “adicional de habilitação”, foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, é concedido a quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. Em 2019, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira delas, o privilégio para quem fez “curso de altos estudos”, por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.

O aumento faria com que um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5,6 mil por mês ao soldo de R$ 13,4 mil. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4 mil mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29,7 mil.

O documento cita duas reportagens que citam que o presidente Jair Bolsonaro aprovou o aumento de salário de um grupo restrito oficiais em até R$ 1,6 mil adicionados a salários brutos e também “penduricalhos”, como são chamados alguns adicionais pagos aos servidores públicos e militares, camuflando reajustes salariais que foram vetados pelo próprio governo em razão da Covid-19.

ESTADÃO E 247A reportagem do “Estado de S.Paulo” cita que desde que Bolsonaro assumiu, já fez outros agrados a militares, empregando 2,9 mil na administração e promovendo uma reforma da previdência mais amena.

A notícia do aumento de salário, publicada pelo site “Brasil 247”, segundo o subprocurador, “constrange a sociedade brasileira com a informação de que, mediante ato do Presidente da República, os integrantes da Forças Armadas serão favorecidos por aumentos na sua remuneração justificados, aparentemente, tão somente por sua proximidade e simpatia do atual chefe máximo do Poder Executivo Federal, egresso da carreira militar”.

Furtado ainda cita que o aumento já seria inconveniente em tempos normais por conta da alta remuneração da classe militar que, segundo o jornal, tem salários brutos de mais de R$ 50 mil, além de outros benefícios que eles recebem, mas que se agrava neste momento com a sinalização de queda vertiginosa do PIB brasileiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Bolsonaro é patético. Ele ainda pensa (?) que pode comprar o apoio dos militares para dar um golpe de estado. Ele não conhece seus colegas de farda… (C.N.)

9 thoughts on “Ministério Público Federal pede que TCU suspenda novas gratificações a militares

  1. Aumentos de salário e gratificações dadas a integrantes das Forças Armadas pelo Governo Federal é um perfeito exemplo de como trapacear para enrolar o pacato cidadão que sustenta essas amebas.

  2. Isso é uma tremenda fake. Não teve repasse ou aumento nenhum. Foi notícia dada por um site de esquerda, um tal de Brasil 247. CN já está do lado negro da força. O importante não é o país, e sim tirar o Bolsonaro. Para infelicidade da esquerda corrupta e vagabunda e para esse repórter, o Brasil começa a dar certo de fato.

  3. Mais uns dias vamos trocar as fotos do boçal pela do Maduro, os dois tem quase a mesma cara. O boçal está seguindo a receita implementada pelo ditador venezuelano, põe grana no bolso dos que lhe garantem no cargo. Seria cômico se não fosse trágico.

  4. Uma absurdo gratificação de militar na reserva, pois não se incorpora esse tipo de gratificação por formação no funcionalismo público civil.
    São os militares que lutaram para esse privilégio picaretas e ao quadrado (no caso da reserva)

  5. Luiz Inácio também fez o mesmo, mas acabou preso.
    Bolsonaro o imita em tudo pois quer parecer popular como o outro também pretendia, mas os dois não passam de matutos metidos a malandros que estão sempre enganados e pensam que o povo não percebe a falta de sutileza que é comum aos dois matutoa.
    Nada contra os matutos verdadeiros que são e se orgulham de ser assim, o que é diferente dos dois que são, sabem que são, mas são metidos a malandros.
    Para os dois, aqui vai um recado: malandro acabou a muito tempo juntamente quando acabou o meretricio do Estácio, algo que nenhum dos dois conheceu pois são do Mato e não dá cidade.
    Um é capitão e o outro ex detento por corrupção e lavagem de dinheiro.

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