Ministério Público investiga financiamentos do BNDES

Eduardo Militão
Correio Braziliense

A Petrobras e o governo de Mato Grosso são investigados em um esquema de concessão de créditos tributários suspeitos em meio a obras financiadas com dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Ministério Público Estadual, os créditos de ICMS eram feitos “sem controle” para empreiteiras, que também receberam ao menos R$ 180 milhões da Petrobras para pagar serviços no estado.

A promotoria suspeita também de desvio de dinheiro e pagamentos feitos em duplicidade, porque o banco de fomento financiou obras de infraestrutura em rodovias do estado orçadas em R$ 1,4 bilhão.

Procurados durante mais de duas semanas, o governo de Silval Barbosa (PMDB) e a Petrobras nem sequer responderam os contatos da reportagem. O BNDES diz que não viu irregularidade nos contratos.

CRÉDITOS DE IMPOSTOS

Segundo a 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, os créditos de impostos eram feitos, ao que tudo indica, de forma irregular para bancar vários tipos de obras de energia e infraestrutura. A partir de 2012, a legislação estadual para usar os créditos de impostos passou a facilitar o uso deles de maneira que desagradou os promotores. “A Petrobras adquiria os créditos que a administração criava por meio de legislação”, contou ao Correio a promotora Ana Cristina Bardusco da Silva.

A estatal depositou menos R$ 180 milhões na conta corrente de várias empreiteiras que fizeram serviços de infraestrutura em rodovias entre agosto de 2012 e setembro do ano passado. O valor pode ser até maior, porque os dados não foram atualizados. E houve também um empréstimo de R$ 1,4 bilhão do BNDES, que bancou um programa de estrutura viária, no qual R$ 629 milhões já foram desembolsados.

2 thoughts on “Ministério Público investiga financiamentos do BNDES

  1. LULA PRESSIONA PELO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL

    Não há outra leitura senão a do título para entender essas pressões do ex-presidente Lula para que a presidente reeleita, Dilma Rousseff, nomeie Henrique Meirelles como ministro da Fazenda. Em outras postagens falei a respeito (ilustração) e as impressões são reforçadas agora pela reportagem da Folha de S. Paulo intitulada “Lula quer indicar a Dilma pelo menos três ministros” (Educação, Cidades e Fazenda). “Interlocutores da presidente, no entanto, ponderam que nenhuma escolha de Lula passará sem consentimento de Dilma. Ainda não há acordo, por exemplo, sobre o novo ministro da Fazenda”, informa a repórter Marina Dias.

    “No seu primeiro mandato, Dilma se incomodou muitas vezes com as interferências de Lua; A presidente queria deixar uma marca de independência em relação ao antecessor e evitava tomar decisões sob sua tutela”, lembra a reportagem da Folha. Pelo visto, dois mandatos diretos mais um indireto não foram suficientes para o apetite de poder do ex-presidente: “Ele avalia que as pastas serão fundamentais para alavancar programas importantes para seu projeto político em 2018”, diz a matéria. Não há dúvida, a escolha do ministro da Fazenda será emblemática para o próximo governo: Dilma rejeita Meirelles ou terá perdido o mais importante round correndo risco de continuar com a pecha de poste do antecessor.

    Afinal, é ou não o capitalismo estrangeiro agindo nos bastidores da República? Reforço as evidências com duas passagens interessantes: 1. O centro da crise que levou ao rompimento entre Leonel Brizola e Lula foi precisamente a entrega do Banco Central para Meirelles (antes da posse, ainda em 2002); 2. Eleita em 2010, antes de assumir, Dilma também enfrentou pressões contra a remoção de Meirelles do BC mas foi firme e nomeou outro, baixando juros.

    AINDA EM TEMPO quanto à pasta educacional, é oportuno lembrar que quando presidente Lula demitiu por telefone o então ministro Cristovam Buarque que se encontrava em Portugal e semanas antes havia sustentado a necessidade do Brasil adotar o sistema de escolas integrais no modelo defendido pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista de Leonel Brizola.

    FONTE COMENTADA: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1545226-lula-quer-indicar-a-dilma-pelo-menos-tres-ministros.shtml

    TEXTO COMPLEMENTAR: Brizolismo no PODER por linhas TRANSVERSAS https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1548716375344628&set=a.1382649428617991.1073741827.100006188403089&type=1&theater

  2. Existe um instrumento chamado Controle Interno, para atestar organizar, disciplinar e mostrar o trânsito da papelada, o fato gerador e onde entra e como será aplicado o dinheiro para sua consecução.

    Nos parece que avacalharam, ao máximo, os controles internos criados para assegurar como está sendo empregado o dinheiro público, aqui, nesse caso. Esses “créditos sem controle”, dão margem as suspeitas levantadas e as investigações em curso pelo MP estadual.

    Um nó embaralhado e apertado, envolvendo novamente a Petrobras, mas um tanto atrasada na sua averiguação pelos órgãos competentes, citados aqui no artigo, e a Fazenda do estado de Mato Grosso, em vistas ao tamanho das cifras que envolvem o desembolso por parte do BNDS.

    No fundo e no raso, mais um atestado de que gestão, é discurso, e só da boca para fora…

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