Ministério Público pede que TCU investigue “imobilismo” e omissão do governo Bolsonaro na área ambiental

Decisões da atual gestão fragilizaram o controle ambiental

Mônica Bergamo
Folha

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminhou uma representação solicitando investigação sobre a omissão do governo Bolsonaro quanto ao dever de promover políticas de proteção ao meio ambiente.

O pedido de investigação se baseia em carta enviada nesta semana por um grupo de 36 companhias e quatro organizações empresariais à Vice-Presidência da República e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a qual pede o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros.

PREOCUPAÇÃO – No documento, as empresas demonstram preocupação com a atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior, devido às questões socioambientais. Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, responsável pela representação junto ao TCU, a carta dos empresários pode ser lida como mais uma advertência acerca do “imobilismo do governo”.

“O governo, de um lado, afrouxa a fiscalização, e de outro, pressiona a destruição da natureza do Brasil mediante o desinteresse por políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das populações que interagem com a floresta e os demais biomas brasileiros”, afirma Furtado na representação.

OMISSÃO – “Compete ao TCU, sobretudo, monitorar a situação de modo a impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais, econômicas e sociais de preservação da Amazônia e de outros biomas, de pôr a perder a oferta de particulares ora em evidência no sentido da celebração de parcerias com o poder público”, diz a denúncia.

Em abril deste ano, Salles defendeu em reunião ministerial que o governo federal aproveite a crise sanitária do novo coronavírus para aprovar reformas infralegais, incluindo alterações ambientais. As declarações do ministro foram registradas em vídeo do encontro gravado pelo Palácio do Planalto e cujo conteúdo foi disponibilizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.

MANOBRA – Em seu discurso, Salles ressaltou que é hora da edição de medidas de desregulamentação e simplificação, uma vez que os veículos de imprensa estão, neste momento, concentrados no combate à pandemia de Covid-19.

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse.

2 thoughts on “Ministério Público pede que TCU investigue “imobilismo” e omissão do governo Bolsonaro na área ambiental

  1. O Ministério Público está atrasado, pelo menos, cerca de 16 anos. Pois …

    A devastação na Amazônia data de 2004. Era o segundo ano do governo Lula, por isso ONGs ambientalistas, que encheram as burras de dinheiro público naquela época, não citam esse dado. Foram 27,8 mil km2 de mata desmatada. Em 2019 foi pouco mais de um terço: 10,1 mil km2.

    A ministra do Meio Ambiente (2003-2008) era MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA – sim, a acreana Marina da Silva que se diz “ecologista” foi a recordista em desmatamento junto com Lula, a alma mais pura do planeta.

    De fato, o Brasil é o país de piada pronta …

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