Ministério Público precisa passar a agir na defesa dos direitos dos autistas

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Na TV, faz sucesso internacional a série sobre um médico autista

Fábio Medina Osório
Folha

O termo autismo teria sido criado pelo psiquiatra suíço Eugen Bleuler em 1911, derivando das expressões gregas “autos” e “ismos”. Em 1943, Leo Kanner usou a expressão “autismo infantil” para designar crianças socialmente isoladas, com dificuldade extrema de comunicação. O espectro do autismo, todavia, é muito amplo, e os sintomas bastante variados, inclusive no grau de dificuldade de cada um. Cada caso tem suas especificidades, portanto.

Quanto mais cedo for identificado o problema, mais eficaz será o tratamento. Não há dúvida de que uma educação especial na escola é necessária, para inserir esses indivíduos na sociedade e aproveitar todo seu potencial. No Brasil e no mundo desenvolvido existem mecanismos que exigem esse acolhimento aos autistas.

DIZ A ONU – Há, em realidade, um número cada vez mais expressivo de autistas. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma em cada 160 crianças tem autismo. E a ONU instituiu 2 de abril como Dia Mundial do Autismo.

São pessoas especiais, dotadas de virtudes puras que valorizam a espiritualidade e a autenticidade nas comunicações. Mobilizam, atualmente, uma quantidade enorme de militantes, entre os quais me incluo, sendo pai de um autista. A vivência nos torna mais sensíveis e nos ensina lições valiosas de vida. A convivência com meu filho é um aprendizado diário e permanente, que julgo indescritível.

As escolas são, no Brasil, obrigadas a oferecer tratamento especial aos autistas. Tenho a sorte de conseguir prover a estrutura necessária de atendimento a meu filho. Mas e as centenas de milhares de autistas desamparados que necessitam de assistência nas redes públicas e privadas?

APOIO A MINORIAS – Muitas outras minorias têm sido contempladas com atuações enérgicas do Ministério Público e do Judiciário, na defesa de seus direitos, mas os autistas ainda carecem de uma proteção mais efetiva. E quanto mais defendermos as minorias, mais aperfeiçoada será nossa sociedade.

O Congresso vem avançando e aprovou a Lei 12.764, em 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei 13.257, em 2016, que cuida de pessoas com necessidades especiais, incluindo os autistas. Além disso, sobreveio a Lei 13.861, em 2019, que incluiu no Censo o autismo como hipótese de identificação de pessoas portadoras de deficiência.

DIZ A LEI – Vale relembrar que a lei 12.764 prevê que, em caso de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito a acompanhante especializado.

O que falta, portanto, é a fiscalização do cumprimento das leis pelo Ministério Público. E poderia começar pelas redes públicas. Quantos autistas estão matriculados nelas? Quais escolas providenciam acompanhantes especializados? Como se dará a fiscalização pelo Censo? Os autistas estão efetivamente protegidos por suas famílias e pela sociedade?

(Fábio Medina Osório é advogado e ex-ministro-chefe da Advocacia-Geral da União)

6 thoughts on “Ministério Público precisa passar a agir na defesa dos direitos dos autistas

  1. Como Pai de Autista posso falar com certeza que os Direitos dos Autistas ainda tem sérias limitações em nosso Brasil. O Ministério Público de Pernambuco fez no mês passado uma Audiência Pública onde centenas de Pais e Familiares de Autistas participaram e exigiram celeridade em Processos diversos que envolvem o Autista e sua Família. Se arranjam e fabricam no Congresso Nacional, diariamente, até na surdina, Aposentadorias Especiais para Traidores e Ladrões da Pátria, Terroristas, Criminosos de Lesa Pátria e por aí vai, humilhando a Cidadania, brincam com dinheiro do Cidadão e sua vida em nome do “politicamente correto”. Nunca ví um “politicamente correto” defender a Cidadania Plena (Todos são iguais perante a Lei, tá na Constituição Federal, Lei Maior), independente de Raça, Credo ou opção sexual, todos querem ter suas “Cotas” e passarem nas Universidades com Notas Vergonhosas que beiram a crime premeditado contra e Educação Formal, onde uma pessoa que tira Nota 8 perde sua Vaga para quem tira Nota 2, 3 e por aí vai , é esse o retrato da Nação. E os Autistas passam vexames de toda natureza e humilhações grandiosas diante desse país de “Cotas” , onde a escravidão Moral e Existencial de um ser Humano nasce quando ele ainda estar no ventre de uma Mãe. Não há “Anomalias no Autista”, garanto, por conhecer centenas em meu Pernambuco e muitos no Brasil que só precisam de Assistência Médica Geral e Comportamental, Social, Econômica e Financeira tal é a grandeza dos Custos para se ter o Mínimo de Dignidade dos Seres Humanos Autistas. Não queremos Cotas, todos são iguais perante Deus e as Leis, essa conversa mole de dividir irmãos por cor, sexo e outras coisas, tá chata, repetitiva e empurrou milhões de reais da Nação para a inutilidade ideológica e partidária cujo legado nós estamos assistindo vergonhosamente para onde foram roubadas verbas que deveriam caminhar para a Saúde e Educação de todos os Brasileiros, Plenamente, Independente de Classe Social, Cor, Credo ou Opção Sexual. Só Deus sabe as noites insones que eu e minha Esposa passamos para suprir o necessário da Vida de meu Filho. Se corrermos para o INSS e pedir Aposentadoria seremos rechaçados e humilhados, não somos os “Privilegiados Cotistas, Deputados, Senadores, Ministro do STF,STJ, Desembargadores de todos os Matizes” que tem Aposentadorias Especiais e gastam sem medir ou respeitar bilhões de reais para sustentarem o Luxo do Politicamente Correto e Combatentes do seres “Judaicos-Cristãos” como eu e tantos outros que caminhamos nessa estrada turva de um País totalmente desmoralizado na base principal de suas Instituições, nos Poderes Legislativo e Judiciário, que mostram diuturnamente e comprovadamente, o que ainda a Mídia pode publicar e não tem segredo de Justiça, a grandeza dos gastos públicos com as benesses deles. Enquanto isso, os Pais e Familiares de Seres Humanos Especiais, Autista por exemplo como meu Amado Filho, Presente de Deus a quem Agradeço todos os dias, somos submetidos a humilhações e angústias enormes de termos de correr e pedir uma esmola para aqueles que gastam desordenadamente e miseravelmente o Dinheiro Público que devia estar a Serviço da Saúde e Educação do Cidadão Brasileiro, Plenamente e Legalmente. Podem me Processar se falei muito, mas, cada vez que passo o mês pagando dívidas para suprir as necessidades de minha Família e vejo as Tvs Justiça, Senado e Câmara, me envergonho em viver em uma Nação de “gente tão sem sentido, forma ou conteúdo”, e, que trata o Cidadão de Bem e sua Família como marginal, e humildemente me ajoelho e peço a Deus que um dia mude essa Nação por inteira, chega de ver Bandidos prosperarem e nossos irmãos, nossas Famílias passarem dificuldades, nós não merecemos essa Herança dos Politicamente Corretos e Cinicamente Imorais e Ilegais !!!!! Tristes Trópicos !!!!

    • É disso que a gente fala todos os dias, EDJAILSON, essa desigualdade escancarada provada por esses políticos.

      É deplorável, como você mencionou, viver em um país tão desigual, imoral e covarde que arranca o pouco de quem tem pouco. Querem, porque querem, estancar o déficit às custas dos aposentados e trabalhadores, mas aprovam um fundo partidário de R$ 2 bilhões.

      É muita humilhação. Não tem porque um “ser humano” político ter tanta ganância.

      É simplesmente deplorável viver em um país onde àqueles que estão nos mais altos postos públicos quererem surrupiar daqueles menos privilegiados.

      Edjailson, siga em frente, sem titubear. Parabenizo-o pela luta. Serás recompensado, não pelos homens, mas por Deus.

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