Ministro Luiz Fux decide manter afastado o presidente do Tribunal baiano

Segundo a denúncia, Gesivaldo integrava organização criminosa

Mariana Oliveira
G1 / TV Globo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou neste sábado, dia 28, reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias.

SEM ILEGALIDADE – Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões.

“A decisão impugnada revela-se, nesse juízo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investigação ainda em andamento. Destarte, inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário, ante à ausência de teratologia na decisão atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder”, afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus.

SUSPEITO – O ministro Luiz Fux analisou o pedido porque o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar nos processos. Toffoli é o responsável pelo plantão do STF no recesso do Judiciário, e, na ausência dele, o vice decide.

A expectativa é de que Toffoli permaneça no comando do tribunal até 18 de janeiro, e a partir do dia 19 de janeiro deixe o comando do STF para Fux por dez dias. Toffoli retorna de férias dia 30 de janeiro. Fux entendeu que o relator sorteado dos casos, ministro Luiz Edson Fachin, poderá reavaliar o pedido de liberdade de todos após o recesso.

PEDIDOS NEGADOS – Os três pedidos de liberdade negados pelo ministro foram de: Márcio Miranda Duarte, advogado preso, genro de desembargadora e apontado como intermediário da venda de sentenças; Adailton Maturino dos Santos, apontado como falso cônsul da Guiné-Bissau. Segundo o processo, tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou “de forma repentina” dono de uma terra imensa na Bahia. É apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia; Antonio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do TJ da Bahia, suspeito de operar a venda de decisões judiciais.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no Oeste baiano.

LARANJAS – O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

2 thoughts on “Ministro Luiz Fux decide manter afastado o presidente do Tribunal baiano

  1. Ainda tem um longo caminho até antes que se pretenda limpar toda sujeira que esta classe já lançou no esgoto da sociedade de seu país. Ainda caminhamos graças as gratas exceções, que precisam florescer e formar maioria.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *