Ministro Marco Aurlio Mello enfrenta Fux e quem mais estiver pela frente

TRIBUNA DA INTERNET | Marco Aurlio extrapolou e infringiu o Regimento  Interno do prprio Supremo

Marco Aurlio diz que no deixar agresso sem resposta

Vicente Limongi Netto

Discusso polmica, a soltura do traficante Andr do Rap. Contudo, serve para enfatizar a fragilidade do sistema jurdico brasileiro. O ministro Marco Aurlio de Mello no pode ser satanizado por esse incidente. O embate prosseguir. Em campo, aves de todas as espcies. Estudiosos, juristas legtimos, palpiteiros arrogantes, patrulheiros venais e hipcritas adoradores de holofotes fceis. Nessa linha, de bom tom que no se insista em jogar o ministro Marco Aurlio Mello contra a parede da vilania.

Continuar retrucando insultos no tom que o assunto exigir. “Se algum errou, no fui eu”, salientou no magnfico voto, no STF, sobre o habeas corpus que deu.

RIGOR DA LEI – O novo decano da Suprema Corte no tem vocao para bode expiatrio. Marco Aurlio em seus votos, segue os rigores da lei. Tem couro duro para aguentar e retrucar carpideiras, pseudos paladinos e donos da verdade.

Lembrou no voto, cuja sesso plenria ficar nos anais da histria do STF, que “paga-se o preo por viver em Estado de Direito”.

Classificou o ministro-presidente da corte, Luiz Fux, de “autoritrio”, “tutor e curador”, por cassar o habeas corpus que concedeu ao traficante. Por fim, Marco Aurlio afirmou que no se acha no banco dos rus pela polmica deciso. O assunto ainda vai render.

DINHEIRO NA CUECA O chamado “Novo Senado” cada vez mais desmoralizado. O senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro nas ndegas, notvelmembro da venal e hipcrita “nova poltica” apregoadapelo governo Bolsonaro.

Alm disso, aliado de primeira hora do senador Davi Alcolumbre. Para fechar com sucesso oscript da imunda e explcita nova poltica, agora sfaltareelegero rolio e nefasto Alcolumbre para a presidncia do Senado, de maneira totalmente ilegal, sem reforma da Constituio.

LEMBRANDO HAVELANGE – O novo e belo livro do escritor e jornalista Silvestre Gorgulho, cujo prximo lanamento foi destacado por Carlos Newton aqui na TI, desta vez brindando os leitores sobre os 80 anos de Pel e suas histrias com JK,tem prefcio de outro craque: do ex-presidente da Fifa, Joo Havelange, que acompanhou a produo do livro e escreveu o prefcio.

Assim como a dupla de homenageados por Gorgulho, Havelange tambm deixou legado de glrias e sucesso, ao futebol brasileiro e mundial. Como presidente da ento CBD, o Brasil conquistou trs ttulos mundiais de futebol. Presidiu a Fifa por 25 anos. Tornou a entidade numa potncia financeira e esportiva. Deixou a Fifa com mais pases filiados do que a ONU. Uniu o mundo, raas e naes, pelo futebol. Foi condecorado por reis, presidentes e rainhas. Um brasileiro mundialmente reconhecido.

12 thoughts on “Ministro Marco Aurlio Mello enfrenta Fux e quem mais estiver pela frente

  1. Mas a maior culpa no dele. Se o criminoso j conhecidssimo por todo mundo, seus crimes esto com muitas provas, todos seus comparsas identificados, fica a pergunta: Porque o MPF ainda no despachou o processo? Precisam de mais quantos meses ou anos? O maior errado o MPF.

  2. O governo de So Paulo declarou que deve gastar cerca de 2 milhes de reais para tentar capturar o traficante solto pelo primo do Collor, o tal de Marco.
    Um pergunta: o Excelncia tosca pode ser processado por aquele estado para rever os recursos gastos para capturar o bandido solto por uma deciso sua estpida?

  3. No concordo com a execrao pblica do Ministro Marco Aurlio. Ele j declarou que no vota olhando a capa do processo.
    Ningum comenta sobre o jabuti que mudou o Pacote Anti-Crime do ex-Ministro da Justia Srgio Moro e colocou l uma restrio na Priso Preventiva. E os Procuradores que no se manifestaram a tempo no processo.
    O senador Major Olmpio declarou na CNN, que avisou aos senadores sobre esse golpe da Priso Preventiva ser renovada de 90 em 90 dias.
    Ora, o Ministro decano do Tribunal, apenas cumpriu a LEI. Se a LEI injusta, com a palavra os parlamentares: mudem a Lei ou ento trabalhem melhor na elaborao delas.
    Os ministros tm sido muito criticados por descumprirem as Leis emanadas do Congresso, se imiscuindo nas prerrogativas do Legislativo, no entanto, quando um magistrado da categoria do Decano cumpre a Lei vem uma torrente de crticas contra ele, por ser um garantista.
    Qual o problema de pensar diferente, quando todos pensam igual porque ningum est pensando, li isso hoje e gostei imensamente.
    Podem me criticar a vontade, mas, concordo com o arrazoado do Vicente Limonge. Cada um pensa como quiser. Estou pouco ligando para quem pensa de modo diverso. Outra coisa: Adoro uma polmica.

  4. Reduziu-se em demasia uma discusso que deveria ser ampla. Em consequncia, perdemos o rumo, deixamos o mago da questo separado sobre quem tem ou no razo na liberao do traficante.

    Independente de leis, deciso de um ministro do Supremo, o que seria mais correto nesse episdio?
    O traficante continuar preso.
    Todos concordam, garantistas ou no, que a liberdade desse criminoso seria prejudicial e danoso sociedade.
    Isso consenso.

    Se, democraticamente, a maioria vence, e o pensamento era da continuidade na priso, uma deciso judicial libertou o meliante.
    No foi a lei, que no prende e solta bandidos, mas o juiz, o magistrado, o tribunal.

    A norma estipula o que deveria ser, porm no diz que o balizamento no possa ser afastado para mais perto ou mais longe da vontade popular, e da necessidade de segurana do cidado.

    Cabe ao juiz interpretar o recado do legislador, os anseios da sociedade, e o equilbrio nas relaes que rege uma sociedade organizada.

    A lei no pode ter um poder que nega direitos que a sobrepujam, no caso, alheios.
    A liberdade do traficante feriu os mais comezinhos princpios do Direito, e desconsiderou a razo da existncia de normas, a Justia.

    Mello no quis, acredito, criar tanta celeuma com o deferimento do HC. Entretanto, a sua negligncia em no ter dado importncia ao contedo do processo que mantinha o bandido detido, deixou de faz-lo.

    A sua contradio ao se defender de ter gerado um srio problema ao STF, que no v capa, mas contedo, cai por terra porque se tivesse analisado o processo antes de deferir o HC, teria evitado essa polmica.
    Se no viu a capa da ao, muito menos olhou o seu contedo.

    Que escala de valores poderemos arquitetar para uma nao se desenvolver?
    Lei?
    Economia?
    Poltica?
    Liberdade de expresso?
    Liberdade religiosa?
    Ordem?
    Instituies fortes?
    Democracia?
    Obedincia irrestrita s leis?
    Hierarquia?
    Poderes independentes?

    NADA DO QUE CITEI ACIMA!

    O mais importante, valioso, indiscutivelmente a razo de um Pas, Estado, Ptria e Nao, o POVO!

    O ser humano a prioridade, o objetivo, a meta a ser atingida atravs do bem comum, da segurana, educao e sade.
    O resto consequncia, do modo como quer o cidado, a maioria.

    No seguir a letra fria da lei no quer dizer desobedec-la, mas o magistrado usar do seu poder de deciso E DECIDIR, mediante o bom senso, o que vale mais, o que teria de sentido mais consistente, racional, lgico.

    A lei que fosse aplicada em detentos sem sentena, mas o traficante havia sido julgado em primeira e segunda instncias, e tambm no STJ!!
    Se Mello tivesse lido o contedo do processo, e no ter deferido a Liminar automaticamente, ele verificaria que a liberdade de quem est preso por 90 dias sem a renovao dessa deteno no se encaixava no requerimento solicitado.
    Mello foi presunoso, pois a sua autoridade dispensaria observar detalhes importantes e subjetivos na norma que disse ter seguido.

    Um ministro da Alta Corte no para seguir uma lei de maneira cega, inflexvel, irrestritamente.
    Ele precisa aquilatar uma srie de fatores que envolvem o detento.
    Agora, como se sabe que Mello deferiu mais de 70 HC, a preocupao aumenta exponencialmente, pelo fato que precisamos saber quem foram os agraciados:
    Pedfilos?
    Estupradores?
    Assassinos?
    Ladres do errio?
    Corruptos?

    A lei em questo no mereceria por parte do ministro uma viso mais ampla do processo?
    Mello assinou o HC sem saber a gravidade que a sua deciso iria acarretar.
    No pode se dizer que foi correto porque cumpriu com a norma estabelecida, e absolutamente incorreto com a maioria absoluta do povo, que ficou merc do bandido!

    O erro clamoroso do ministro foi de no avaliar a si prprio, no momento que assinou a liberdade do traficante.
    O bandido seria mais importante que as possveis razes do magistrado em no deferir o a sua liberdade!
    Jamais se viu isso anteriormente!

    A lei amordaou e amarrou o juiz, e ele concordou em ser violentado na sua DECISO, no seu poder de condenar ou inocentar!
    Mello foi um estafeta, o mandalete de uma lei que fere os direitos das demais pessoas, logo, o STF J DEVERIA T-LA JULGADO COMO INCONSTITUCIONAL!!

    Ou no essa a funo do Supremo??!!
    Julgar as questes que descumprem a Carta Magna!

    Obedecer fielmente uma lei advinda do legislativo sem verificar se procedente, vlida e aplicvel, ento pagamos salrios milionrios para os ministros ainda terem suas refeies sofisticadssimas pagas pela populao insegura, e …. mais nada.

    Toda uma liturgia, formalidade, trajes especiais, um clima no prdio do STF de austeridade, seriedade, honestidade … tudo pantomima, teatro, espetculo circense e de baixa categoria!

    Sem entrarem no famoso mrito, que a funo primordial em um processo, os ministros assinam qualquer norma por mais estpida e ridcula que esta seja??!!

    Quer dizer que, se amanh ou depois, um parlamentar religioso ortodoxo conseguir aprovar uma lei que sexo somente depois do casamento, e um casal for encontrado desobedecendo a norma vai preso?

    O Supremo no teria de constatar que essa lei seria irregular, que afrontaria a Lei Maior, antes dos acontecimentos que pudessem gerar decises polmicas?

    Por que no declarou que essa norma, que soltou o meliante, fosse inconstitucional??!!
    Por acaso no esta a causa pela qual temos um Supremo ou teria eu razo, mais uma vez, AFIRMANDO QUE O STF um apndice do parlamento?!

    No quero ser o teimoso por capricho neste tema, at pela minha falta de conhecimentos jurdicos e total falta de cultura e conhecimentos.
    Mas, a lgica me empurra para discordar que uma lei deva ser obedecida cegamente, da a necessidade de mediadores, de julgadores, de avaliadores, de gente especializada, que afirmem a norma ser legal ou que contenha implicitamente benefcios a culpados porque condenados anteriormente, logo, deve ser anulada!

    Lamento, mas o decano foi omisso, teve preguia de pegar o processo e ler o contedo.
    Desta vez foi apenas e to somente pela capa, at porque o requerimento partira de um advogado que era seu conhecido, alm de ter tirado da ministra Weber a relatoria desse caso!

    Se Mello foi correto, que explique os porqus de, o processo em tela, ter cado nas suas mos, se pertencia a uma colega sua??!!
    Tambm existe esse detalhe que ainda no teve a sua devida explicao e necessria justificativa.

    Mello beneficiou um bandido de alta periculosidade em detrimento da segurana de milhes de pessoas.
    S isso bastaria que indeferisse o pedido de HC, em face da lei exorbitar na sua razo de ser promulgada!

  5. Grato, Roberto Nascimento. bom saber que voc passa ao largo de crticas rasas, torpes e covardes de infames patrulheiros e desocupados. timo domingo.

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