TSE investiga se motociata � campanha eleitoral antecipada

Malu Gaspar e Mariana Carneiro
O Globo

O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o Raimundo Carreiro, que j� est� com a mudan�a para Lisboa acertada com Jair Bolsonaro para ser embaixador do Brasil em Portugal, vai votar pelo arquivamento do processo de investiga��o conduzido na corte contra o presidente por gastar dinheiro p�blico em motociatas.

Uma auditoria do tribunal constatou que as tr�s motociatas realizadas por Bolsonaro entre maio e junho deste ano custaram cerca de R$ 1,062 milh�o aos cofres p�blicos federais.

INTERESSE P�BLICO – Carreiro � o relator do processo, aberto por requisi��o da CPI da Covid. No voto j� distribu�do aos ministros, ao qual tivemos acesso, ele segue a recomenda��o da unidade t�cnica de arquivar o processo, por falta de previs�o legal sobre o que � viagem de interesse p�blico e o que n�o �.

Mas o ministro vai al�m e descarta outra indica��o dos t�cnicos: a de que o material seja remetido n�o apenas � CPI da Covid, mas tamb�m �s comiss�es de Fiscaliza��o e Controle da C�mara e do Senado, eliminando na raiz a discuss�o sobre os gastos de Bolsonaro com as motociatas.

“Quanto � quest�o levantada pela unidade t�cnica referente � poss�vel lacuna legal para o estabelecimento de crit�rios objetivos de satisfa��o do interesse p�blico em rela��o �s viagens presidenciais, deixo de acolher a proposta para ‘encaminhar c�pia deste relat�rio de inspe��o, � Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle, da C�mara dos Deputados, e � Comiss�o de Transpar�ncia, Governan�a, Fiscaliza��o e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado Federal’, por entender que o assunto foge ao escopo do presente trabalho. Ademais, a CPI possui compet�ncia legal para propor projetos de lei com a finalidade de suprir a lacuna apontada no presente trabalho”, afirma o relator.

ADIAMENTO – O julgamento do processo estava marcado quarta-feira no tribunal. Mas o pr�prio Carreiro pediu que a sess�o fosse adiada e sigilosa, sob a justificativa gen�rica de que se trata de um assunto de seguran�a nacional. A presid�ncia do tribunal acatou a sugest�o.�

Para o governo, a discuss�o sobre as motociatas � delicada. Elas est�o tamb�m na mira do Tribunal Superior Eleitoral. O tribunal quer averiguar se as motociatas foram atos de campanha pol�tica antecipada. O pr�prio procurador do Minist�rio P�blico junto ao tribunal, Paulo Gonet, j� pediu o compartilhamento das informa��es do TCU.

Se for adiante na investiga��o eleitoral, o TSE ter� tamb�m que avaliar o custo das motociatas realizadas por Bolsonaro em Bras�lia (DF), Uberl�ndia (MG), Santa Cruz do Sul (RS) e Pernambuco (PE), que ocorreram depois do in�cio do lavantamento a pedido da CPI da Covid.

H� MAIS GASTOS – Sem contar que o relat�rio do TCU considera apenas os gastos do governo federal com a seguran�a do presidente e a estrutura usada nos deslocamentos, como ve�culos e combust�veis. A an�lise n�o leva em conta as despesas de estados e dos munic�pios com a organiza��o da estrutura local.

Al�m de relator deste caso, Carreiro tamb�m foi o respons�vel por avaliar – e dar sinal verde, praticamente sem ressalvas – ao edital de licita��o do 5G. Na ocasi�o, o parecer da equipe t�cnica, indicando necessidade de mudan�as, foi praticamente descartado.

A licita��o do 5G � um projeto priorit�rio do governo Bolsonaro, e ser� uma das vitrines de Bolsonaro em sua campanha pela reelei��o, em 2022.

HOMENAGEADOS – No �ltimo dia 14, tanto Carreiro como os ministros do TCU Vital do Rego, Bruno Dantas e Walton Alencar, que participaram de viagens oficiais para conhecer o sistema do 5G na Europa, na Coreia do Sul e do Jap�o receberam das m�os do ministro F�bio Faria, das Comunica��es, a medalha Marechal Rondon, que premia pessoas com “contribui��es relevantes �s comunica��es no Brasil”.

Na cerim�nia, Bolsonaro quebrou o protocolo e saiu do p�lpito onde assistia � entrega dos pr�mios para abra�ar Carreiro e tirar fotos. Longe do microfone, o presidente disse que Carreiro era seu ministro preferido na corte de contas.

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NOTA DA REDA��O DO BLOG � Essa Piada do Ano realmente � infernal: o Tribunal de Contas n�o consegue saber o que deve ser considerado de interesse p�blico ou n�o. Mas o assunto s� serve como Piada. Esses ministros de fancaria deveriam se matricular naquelas aulas de Moral & C�vica que antigamente existiam nas escolas p�blicos. (C.N.) �