Ministro Sérgio Moro assegura que “não há excesso de prisão preventiva no Brasil”

Moro criticou “o surrado discurso de que se prende demais”

Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter, neste sábado, dia 15, para assegurar que “não há excesso de prisão preventiva no Brasil” e criticar “o surrado discurso de que se prende demais” no país.

Com essas afirmações, o ministro contraria diagnósticos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de vários estudiosos do sistema carcerário brasileiro.

SEM EXCESSO – “São cerca de 33% de presos provisórios, ou seja, presos sem julgamento. O Brasil possui menos presos provisórios do que Mônaco (56,3%), Suíça (42,2%), Canadá (38,7%), Bélgica (35,6%) e Dinamarca (35,5%), por exemplo. Não há qualquer excesso de prisão preventiva no Brasil”, escreveu Moro, que publicou uma série de tuítes sobre o tema.

O ministro também negou que o número de presos em relação ao tamanho da população brasileira seja alto. “São 773.151 presos no Brasil. Número absoluto elevado. O número relativo, de 367,91 presos por cem mil habitantes, não é dos maiores em comparação com o mundo. De todo modo, o único meio de diminuir o número de presos é diminuindo o número de crimes, não há outra alternativa”, frisou.

CONSULTA – Moro abordou o assunto ao anunciar que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do ministério liberou para consulta, na internet, os dados mais recentes da população carcerária brasileira, atualizados com base nos números de  junho de 2019.

Ele também escreveu que “Do atual MJSP, vc. não vai ouvir o surrado discurso de que se prende demais no Brasil”, indo em sentido contrário aos diagnósticos dos principais órgãos e autoridades que se debruçam sobre o tema. “Precisamos, sim, melhorar as prisões e a reabilitação dos presos. Mas não se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias”, acrescentou o ministro.

MANIFESTAÇÕES – A superpopulação carcerária e a quantidade de presos aguardando julgamento foram dois pontos criticados por ministros do STF em setembro de 2015, quando o tribunal finalizou o julgamento de uma ação proposta pelo PSOL. Ela questionava “ações e omissões” do poder público em relação ao sistema penitenciário brasileiro.

No julgamento, o Supremo concluiu que as condições carcerárias do país violavam preceitos fundamentais dos presos e reconheceu o chamado “estado de coisas inconstitucional” em relação ao sistema penitenciário nacional.

SALDO ACUMULADO – Na oportunidade, o STF determinou que o governo federal liberasse todo o saldo acumulado no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), destinado à construção e reforma de presídios, e proibiu novos contingenciamentos da verba.

A Corte também decidiu que os tribunais e juízes do país teriam de adotar medidas para implantar as chamadas audiências de custódia, procedimento pelo qual presos em flagrante são levados a um juiz para determinar a necessidade ou não de permanecerem na cadeia antes do julgamento.

ALERTA –  O alto índice de presos provisórios é também uma antiga preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão vem alertando que a população carcerária do país tem aumentado a um ritmo de 8,3% ano ano.

Nessa marcha, o número de presos pode chegar a cerca de 1,5 milhão em 2025, o equivalente à população de cidades como Belém e Goiânia. Atualmente, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

10 thoughts on “Ministro Sérgio Moro assegura que “não há excesso de prisão preventiva no Brasil”

  1. Duvido muito que a maioria da população brasileira pense que se prenda demais nesta terrinha. Muito pelo contrário. A grande maioria quer que criminosos sejam realmente punidos e que haja uma sensação de ordem e de justiça. Em geral, os que acham que se prende demais pertencem às classes afortunadas que moram em condomínio fechado, tem segurança privada e, sempre que possível, vão morar no exterior, onde há aparelhos estatais de repressão mais efetivos que os nossos. Assim, fica fácil achar que os criminosos são vítimas da sociedade e estão executando uma justa vingança ao estilo do filme “Bacurau”, sem lembrar que a maioria das vítimas de crimes no Brasil é de gente pobre.

  2. -O crime organizado é mesmo muito organizado:

    “O órgão vem alertando que a população carcerária do país tem aumentado a um ritmo de 8,3% ano ano. Nessa marcha, o número de presos pode chegar a cerca de 1,5 milhão em 2025, o equivalente à população de cidades como Belém e Goiânia.”

    -E DAÍ, se chegar?
    -Acho incrível esse negócio de dizer que estão prendendo demais, que tem muito bandido na cadeia e que deveria existir um “TETO” a partir do qual não se deva prender mais ninguém.
    -Ora, o “teto” de se colocar bandido na cadeia deve ser a LEI!
    -Se amanhã dez milhões de brasileiros infringirem a lei, esses dez milhões deverão ser presos para preservar os outros 290 milhões de cidadãos cumpridores da mesma lei. A minoria criminosa deve se submeter à civilidade em prol da maioria honrada!
    -O “teto” deve ser o cidadão sair sem medo ás ruas;
    -O “teto” deve ser o nível de homicídios brasileiro chegar, por exemplo, ao nível de CIVILIDADE do PARAGUAI. Enquanto isso não acontecer, bandido precisa ficar na cadeia.

    -Quem diz que “o Brasil prende demais” esquece que este é um dos países mais perigosos do mundo, está fazendo o jogo do crime organizado e/ou mora em área nobre, alienada da realidade nacional, e nunca ficou esperando ônibus em uma parada às onze hora da noite, esperando uma filha vir da faculdade.

    • É o poste mijando no cachorro.
      A consequência considerada causa.
      A alienação total de muitos de mãos dadas com a má-fé de alguns.

      -Será que o sujeito está em casa, assistindo televisão, aí chega a polícia e o juiz, entram e condenam ele a trinta anos de prisão?

  3. A ignorância dos jornalistas ativistas é infinita.
    Você mede um quantitativo (número de presos) em relação ao universo total (população do país). Portanto é OBVIO que os países com maior população têm o maior número de presos. Mas em números relativos NÃO!
    Quantos milhões de vezes isso terá que ser repetido para os ignorantes de má fé entenderem?

  4. Na verdade se prende de menos no Brasil, até porque se fosse para aplicarmos todos os códigos ao pé da letra, até o Moro já deveria estar em cana. O diabo é que, o sistema apodreceu, o país faliu, não tem cadeia suficiente para todos os infratores e infratoras e nem condições de sustentá-los lá, até porque alguém tem que trabalhar para pagar a conta, e as cadeias que têm são tidas como masmorras pelo mundo civilizado, todas tb insustentáveis pelo bom senso, mas a política não muda, o sistema não muda, o país não muda, não obstante cada vez mais falido a cada novo golpe ou nova eleição, e daí a turma toda de todos os poderes ficam ai nessa de empurrar com a barriga e de enxugar gelo, morrendo de velhos nas tetas do erário, legando-as os filhos, netos…, enquanto a população morre à mingua de quase tudo, à mercê da criminalidade generalizada, de baixo, do meio e de cima.

  5. Um dos grandes problemas do Brasil é o sistema penitenciário arcaico e desumano, que não recupera ninguém.
    A única maneira de recuperar um detento, e eliminar as mazelas existentes nas penitenciárias é dando ao preso dignidade, isto é, trabalhar receber um salário mínimo e pagar os encargos previdenciários.
    Trabalho não falta, o Brasil precisa de estradas de ferro, tijolos para Minha Casa Mina Vida etc etc..,
    Depende apenas de vontade política.

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