Moraes cai na armadilha de Bolsonaro, despreza o decreto dele e amplia a crise 

Bolsonaristas ameaçam de morte Alexandre de Moraes e família

Movido pelo ódio, Moraes agrava essa crise institucional

Carlos Newton

Arrogante e vaidoso, o ministro Alexandre de Moraes está fazendo um desserviço à nação, ao se comportar como se o decreto presidencial que concedeu perdão a Daniel Silveira não estivesse em vigor e não representasse nada, absolutamente nada.

Ao invés de aguardar que o plenário do Supremo examine o ato de Bolsonaro e reconheça sua validade ou anule seus efeitos por inconstitucionalidade, Moraes faz exatamente o contrário, ao exigir que o deputado use tornozeleira, fique em prisão domiciliar parlamentar, entre sua casa de Petrópolis e o gabinete em Brasília, e pague RS 405 mil em multas, que aumentam R$ 15 mil por dia.

BLOQUEIO DO SALÁRIO – Para culminar, o relator já determinou o bloqueio dos salários do parlamentar, num rigor processual que não condiz com regimes democráticos, nos quais o benefício da dúvida se faz sempre presente, até trânsito em julgado.

Com isso, Moraes mostra que caiu na armadilha de Bolsonaro. Movido pelo ódio, o ministro adota decisões sem fundamento. Além de se comportar como se o decreto não esteja em vigor, ele se apressa e decide, sem ouvir o plenário, que Silveira deve permanecer em prisão domiciliar, a cassação continua valendo e será decidida pela Câmara,  a inelegibilidade está mantida, as multas têm de pagas e o deputado continua obrigado a usar tornozeleira.

Em tradução simultânea, Moraes está delirante, perseguindo claramente o parlamentar e agindo à margem da lei, tentando desconhecer a eficácia do decreto presidencial, que pode ser amoral (ou imoral), mas não é ilegal.

FABRICANDO A CRISE – Era tudo o que Bolsonaro queria, neste ano eleitoral. Não existia crise institucional, o próprio ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nóbrega, fez questão de deixar isso bem claro, em visita ao presidente do STF, Luiz Fux. Mas o ministro Moraes faz questão de continuar fabricando e agravando a crise que estava superada.

O fato concreto é que o relator não respeita o direito de o presidente conceder graça, demonstra estar claramente agindo com furor persecutório contra o deputado, sem aguardar que o plenário do Supremo decida a questão, e qualquer observador percebe que ele está trabalhando fora das quatro linhas da Constituição, despertando inclusive a ira da enorme maioria dos parlamentares federais.

Essa crise só favorece a Bolsonaro. Ele sabe que nada pode acontecer ao deputado Daniel Silveira enquanto o decreto de perdão estiver em vigor. Se Moraes não acordar, estará ajudando Bolsonaro a se reeleger ou até a dar o golpe, conforme andam comentando por aí.

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P.S. –
Este caso é sinistro e perigosíssimo, porque o ministro Alexandre de Moraes demonstra não ter equilíbrio emocional para ser magistrado e julgar com serenidade. (C.N.)

25 thoughts on “Moraes cai na armadilha de Bolsonaro, despreza o decreto dele e amplia a crise 

  1. Esse “alheiamento” de Moraes ao Decreto do Presidente comfigura-se propositado desdenho ou desobediência(turra) civil e sujeito a enérgica ação da autoridade maior.
    PS. Faça-se cumprir, penalizando o desobediente, no caso, o intransigente Ministro!

  2. P.S. – Este caso é sinistro e perigosíssimo, porque o ministro Alexandre de Moraes demonstra não ter equilíbrio emocional para ser magistrado e julgar com serenidade. (C.N.)

    Quem o colocou lá também não teve equilibrio, sabendo que era um simples advogado de porta de cadeia…

  3. Armando, bom dia.
    E os os outros? Vamos falar do ‘beiçola’?!!! Vamos falar do ‘boca de veludo ?!!!
    E quem os colocou lá?!!!
    O Brasil hoje é um pântano, que começou a se formar desde 1985.
    Mesmo a ‘Ordem’ tendo partido da Matriz, o comando do país não poderia ter entregue o país para qualquer um não. Aí começou nossa desgraça.
    PS: Falam muito em democracia, mas eu estou procurando e só vejo desigualdade brutal.
    Estamos nas mãos de um congressinho e casas legislativas que vivem para eles e só.

    • Caro José Pereira;
      Você analisou bem. Este pântano começou com a morte de Tancredo. Sarney foi péssimo e a Constituição de 1988 também foi péssima. O resultado aí está.

  4. Concordo com tudo o que disse o CN. Aliás, a maioria dos juristas brasileiros concordam. O ‘Lagosta do ódio’ esta se afundando e levará com ele todos os lagostas do e$$eTeEfe. Se o Presidente do Senado não fosse um Zé Mané, já teria resolvido essa questão rapidamente, constitucionalmente, mas…

  5. Não sei se temos Cidadãos ou Instituição de Coragem suficiente para Limpar este país.
    Já aceito não quererem assumir esta empreitada, pois será duríssima e custará caro.
    É muito mais fácil “deixar como está para ver como é que fica”. E sob o argumento que somos democratas, deixar o tempo (décadas) passar.

    • O que é essa “crise” do Alexandre Moraes X Bolsonaro em relação a tudo que o STF fez contra o Brasil até agora? Nada.

      Deixar o Luiz Inácio solto depois do dinheirão que foi gasto pelos poderes públicos para investigar, reunir provas, denunciar, processar e condenar o chefe da maior roubalheira do mundo. Isso sim, deveria rir gerado uma crise sem precedentes em nossa história. Mas o que aconteceu? Nada.

      Nosso país está afundado em dívidas impagáveis e pagando juros acima de um trilhão e quinhentos bilhões de reais por ano. E o que acontece ? Nada.

      Portanto, nada mais nos resta de esperança nos homens públicos que se travestem de “politicos” mas nada sabem sobre a ciência política. E o que se faz para cobrar uma postura de políticos de verdade desses izinhotos. Nada.

      Depois dizem que toda essa farra dos funcionários do executivo, legislativo e judiciário surgiu do nada. Pois bem, surgiu do desinteresse do mal tratado povo brasileiro que não é educado para gostar do Brasil e sim pagar a vida boa dos marajás luizes inacios, bolsonaros, dirceus, gilmares mendes levandowisks, marcos aurelios, alexandres moraes e uma infinidade de “funcionários públicos e de.estatais”,

  6. Pelo que tenho lido, o processo contra Daniel Silveira ainda não transitou em julgado.
    A Graça só beneficia o deputado, no perdão da pena de prisão e não nas demais penas, como inelegibilidade etc.

  7. Direito não é instrumento de vingança. Justiça não é vingança.

    “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer.” Rui Barbosa

  8. Prezados Carlos Newton e Tribunários.

    Não sou advogado.
    Mas sei ler… rsrs

    E li o seguinte:

    O decreto do miliciano é inconstitucional.

    Fere o princípio de legalidade, da impessoalidade e da moralidade, além de desvio da finalidade previstos no artigo 37.

    Isso procede?

    Fico no aguardo que algum tribunário ou o próprio Sr. Carlos Newton me esclareçam este imbróglio.

    Um forte abraço pra todos.

    José Luis.

    • Prezado Espectro
      Tua leitura está correta! Mas, e sempre te um mas em nosso país, temos de verificar as definições de “legalidade, impessoalidade, moralidade e desvio de finalidade.
      Sugiro que seja chamado um dos melhores professores de nossa língua, o grande e magnifico Ricardo Lewandowski. Ele trará seu dicionário particular e, como já assistimos outra vez, fará uma leitura exótica!
      O que vai dar? Só Deus sabe!

      Fraterno abraço.
      Fallavena

    • Espectro, é impressionante que você, sem ser advogado, bastando saber ler, interpretou corretíssimamente a questão.

      Enquanto isso, doutores, daqui e de alhures (como Gandra, Janaína) ficam tergiversando e dizendo besteiras.
      A Paschoal chegou a justificar a graça sob o pretexto de que o STF exagerou na pena, razão pela qual o Bozo corrigiu.

      Ora, ora, ora, Se o STF exagerou ou não vem ao caso? Presidente é corregedor do STF? Se a causa não fosse penal, versasse direito administrativo, tributário ou qualquer coisa que não implicasse prisão – portanto não passível de correção mediante graça ou indulto -, qual seria a atitude do presidente? Ou esse poder presidencial limita-se a corrigir as decisões do STF referentes a direito criminal?

      Quer dizer que agora temos um Supremo Presidente, acima do Supremo Tribunal Federal, dona Janaína?

      Toda decisão judicial com a qual não concordamos está sujeita a recurso. Mas a última não está. E a última é do
      STF – em qualquer país do mundo.

      Graça é um instituto raríssimo, aplicável sob motivação humanitária, não por amizade do presidente com o malfeitor. Jamais!

      Por isso sempre pergunto aos que teimam em justificar essa graça: poderia o Bozo dar indulto à pastora Flordelis? Por que não? Não ter transitado em julgado, para esses sábios, não tem a menor importância. Baseado na soltura do depufede, não vejo porque manter a outra depufede presa. “Ah! – dirão – mas ela matou!!!”.
      Ué, a concessão de graça é proibida a assassinos?

      Saiam dessa, senhores sábios.
      O impressionante, caro Espectro, não é você ter compreendido bem a questão – basta bom senso. O impressionante é a falta desse raro artigo na mente desses senhores sábios.

  9. Correta a avaliação do amigo CN.
    Uma situação como está, acredite, nunca é criada por um só! Os atores são vários, todos envolvidos em coisas tenebrosas.
    Acredito que, se Moraes afrouxar, o STF vai para o saco! E mais: o STF terá de apertar mais e mais. Se assim não agir, o outro lado da escuridão tomará conta dele e de tudo!
    Não esqueçamos que, 10 dos ministros acataram a condenação do do “nobre” deputadinho! Até um dos escolhidos por Bolsonaro, votou pela condenação.
    Talvez, a única saída, seja inventar uma forma de “não desqualificarem o já desqualificado perdão de Bolsonaro”!

    Me pergunto e não consigo responder: Bolsonaro praticaria o mesmo ato, em defesa de deputado de outro partido, até mesmo de oposição ou reservará aos filhos os próximos “de graça”??

    É isto que acontece, quando brincamos de democracia!

    Fallavena

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