Moraes não pode aceitar nomeação ao STF, porque perderá a reputação ilibada

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Charge do Frank, reproduzida da Charge Online

Jorge Béja

Alexandre de Moraes não pode aceitar a indicação de seu nome para integrar o Supremo Tribunal Federal. Se aceitar, comprometeu um dos requisitos constitucionais, que é ter reputação ilibada. Quem, em defesa de tese de doutorado, em obra jurídica, em palestra, em entrevista ou até mesmo em família e no círculo de amizade, defende que candidato à Suprema Corte não pode estar exercendo cargo de confiança durante o mandato do Presidente da República que o indica, justamente para evitar demonstração de gratidão política, e acaba sendo indicado e aceita, perde a ilibada reputação.

Reputação ilibada decorre de um histórico de vida amplo e complexo, pessoal, familiar, social, profissional e que precisa ser rigorosamente imaculado. A firmeza de princípios, principalmente morais e éticos, talvez seja o pilar central da reputação ilibada.

CAI NO DESCRÉDITO – Sob o ângulo teológico, a pessoa pode até deixar de ser um ateu para se tornar uma pessoa crédula e religiosa. É questão de fé, que percalços e vicissitudes ao longo da vida, operaram profunda transformação na pessoa.

Mas pregar ontem que candidato a ministro do STF não pode ter a menor ligação de dependência com o presidente da República que o indica para que “seja evitado uma demonstração de gratidão política”, e logo após romper com este princípio ético-moral e aceitar a indicação, quem assim procede perdeu a ilibada reputação. Caiu no descrédito. Não pode integrar a Suprema Corte.

É o caso de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do presidente Michel Temer, que o indicou (ou vai indicá-lo) para o Supremo Tribunal Federal.

GRATIDÃO POLÍTICA – E o empecilho que Moraes apresenta (para evitar no futuro uma demonstração de gratidão política) é outro motivo que, desde já, compromete a sua isenção como ministro do STF, porque, segundo ele defende, quem exerce cargo de confiança durante o mandato do presidente da República e é indicado para ministro da Suprema Corte contrai dívida de “gratidão política” com o presidente que o indicou. Logo, seu voto no STF, nos casos que envolvam interesses do presidente que o indicou, lhe será sempre favorável. É a gratidão!

Portanto, são relevantes motivos que obrigam Alexandre de Moraes a declinar do convite, já feito ou ainda por fazer. Alexandre tem o dever de preservar sua reputação ilibada. Se aceita, quebra-a e não pode ser ministro do STF. Ele próprio, oficial e publicamente, já afirmou que, no seu caso, sendo ele ministro da Justiça de Temer, não pode ser indicado por Temer para ser ministro do STF.

18 thoughts on “Moraes não pode aceitar nomeação ao STF, porque perderá a reputação ilibada

  1. Parabéns, Dr. Béja. O raciocínio é perfeito.

    A aceitação do cargo pelo indicado lembra uma cobra venenosa mordendo o próprio rabo.

    Esse seu artigo tem que ser divulgado. É obrigação cidadã. Farei minha parte. E já.

    • Obrigado, dr. Martinelli, por ter lido, concordado e divulgado. Creio mesmo que é um detalhe de suma e grave importância e que passou despercebido pela mídia. Tudo é grave. Afirmar, em 2000, oficial e publicamente, uma convicção jurídico-política e negá-la poucos anos depois. A. de Moraes vai entrar no STF sem reputação ilibada.

  2. A rigor a idéia é no literal, verdadeira, mas na prática a nomeação do Alexadre de Moraes, faz parte de um esquema de reequilíbrio e proteção de poderes e poderosos.

    O STF é uma vergonha e deveria ser absorvido pelo STJ, e extinto.

  3. De momento é difícil avaliar a conjuntura, entretanto, algumas hipóteses apressadas me ocorrrem:
    1) a indignação popular tende a se acirrar;
    2) a Lava Jato, apesar de bombardeada torna-se cada vez mais referência (Dallagnol, PF e Moro, não desistam por favor)!
    3) todos os partidos e políticos corruptos caminham para um verdadeiro e grandioso “acordão” (vão usar, inclusive, de argumentos como, “em nome da governabilidade”).
    4) O STF está em uma situação crucial em que ministros não conseguirão esconder tendências e acordos políticos (mesmo que alternem posições, como vinham fazendo).

  4. Silvano, vou te atualizar… Sou de Vitória …Está um caos em todo o Estado…lojas sendo saqueadas, assaltos, homicídios , aqui em Vitória os ônibus pararam, a cidade está vazia e dizem que a tendência é piorar, embora agora à noite o exército começou a circular…mas a posição da PM é continuar aquartelada…são 7 anos sem reajuste…imagina…a população não merece..mas os policiais também merecem dignidade…a Guarda Municipal não tem o que fazer… sua frota está sucateada seu armamento não é adequado o número de agentes é insuficiente para atender às ocorrências solicitadas…dizem que ontem o Ciodes (190 ) demorava três horas para atender uma ligação…só falta o Prefeito divulgar que a Guarda vai dar conta de combater sozinha a criminalidade nesse contexto….agora é esperar para ver o que no aguarda amanhã.

  5. Certamente ele está interiormente arrependido de ter manifestado tal opinião pessoal na sua tese.

    Mas agora o sonho de poder se tornar ministro do STF o fará passar por cima do que disse.

    Infelizmente costuma ser assim mesmo com uma grande quantidade de pessoas: – numa hora de grande interesse pessoal, dane-se a reputação ilibada.

    Porém torço para que eu esteja enganado.

  6. Gandhi está certo, todo governo é hipócrita.
    os tribunais superiores, STF, está stf com sinistros, e Temer vai colocar mais um, a revolta do “Zé Mané”, poderá se tornar sanguinolenta.
    A Republica declarada pelos militares, teve em um dos seus pontos, a rebeldia dos soldados (filhos do Zé Mané) em perseguir os escravos dos senhores da casa grande, se os policiais se omitirem em dar “porrada no Cidadão”, e os soldados do exercito, as consequências, só Deus sabe,
    O Espírito Santo, está nos dando uma amostra, que a canalhada tome juízo, para evitar o pior.
    Deus, nos ajude, para não sermos escravos da “Casa grane de Brasília”, somos um povo pacifico, e temos confiança em TI, de teu Amor por nós.

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