Moreira Franco condenado a devolver R$ 2 milhes ao Rio de Janeiro

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Charge di Duke (dukechargista.com.br)

Deu em O Tempo
(Agncia Estado)

A Justia do Rio de Janeiro condenou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, Moreira Franco, a devolver cerca de R$ 2 milhes ao Estado do Rio, em sentena emitida em 31 de julho. Esse o valor atualizado de dois cheques entregues por Moreira Franco em 1989, quando ele era governador do Estado do Rio, ao ento prefeito do municpio fluminense de Miracema, Jairo Barroso Tostes, condenado solidariamente na sentena.

Na ao popular, que tramita desde 1996, o ministro acusado de ferir a moralidade administrativa ao entregar dois cheques a Tostes, referentes a um convnio firmado entre o Estado do Rio e a Prefeitura de Miracema para a compra de merenda escolar. Segundo o acordo, o dinheiro deveria ser transferido por meio de depsito em conta bancria mantida pela prefeitura no ento Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

POR EQUVOCOEm depoimento Justia, Tostes afirmou que a entrega de cheques, em vez de depsito em conta do municpio, seria “praxe habitual” e “prtica de poltico para poltico”. Ele admitiu ainda que, “por equvoco”, usou o dinheiro para pagar professores, em vez de comprar a merenda.

A juza Flvia de Almeida Viveiros de Castro, da 9 Vara da Fazenda Pblica, considerou que a atitude de Moreira Franco e de Tostes “fere, s escncaras, a moralidade pblica, prejudicando sobremaneira o controle sobre os recursos assim recebidos e sua aplicao”. “Embora as contas tenham sido aprovadas (pelo Tribunal de Contas do Estado), tal circunstncia no invalida a plena ilicitude da conduta do ento governador, que entregou cheques ao ento prefeito, como se dele prprio fossem, como se tirasse do bolso um pagamento qualquer (e eram recursos pblicos para a merenda escolar!), em desafio ao disposto no convnio firmado e, em ltima anlise, prpria Constituio”, registrou a magistrada.

CONDENAO“Julga-se procedente o pedido em face dos rus Moreira Franco e Jairo Barroso Tostes, para declarar a invalidade dos atos praticados e condenar os rus solidariamente a devolver aos cofres pblicos os valores relativos aos cheques entregues/recebidos e relativos merenda escolar, no ano de 1989, no valor, poca, de Ncz$ 89.907,64 e Ncz$ 117.410,00, tudo devidamente atualizado, com juros legais de 1% ao ms desde a data do fato”, concluiu a sentena.

O atual ministro Moreira Franco afirmou que desconhece a condenao: “No fui comunicado e no sei nada a respeito do assunto. Nos ltimos 20 anos no tenho lembrana desse processo. Acho estranho um julgamento que demorou 20 anos e no tem nenhum tipo de notificao. Vou procurar um advogado para me informar. De fato, vivemos tempos muito estranhos”, afirmou o ministro, por meio de sua assessoria.

A reportagem procurou Jairo Tostes e seus advogados ao longo da tarde desta quarta-feira, sem sucesso.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Desta vez, Moreira Franco tem razo. Realmente, vivemos tempos muito estranhos. Como dizia nosso amigo Carlos Chagas, tem vaca que no reconhece seu bezerro. (C.N.)

6 thoughts on “Moreira Franco condenado a devolver R$ 2 milhes ao Rio de Janeiro

  1. S R$ 2 milhes????? Desde a eleio de 1974 quando o Gato Angor foi eleito Deputado Federal no RJ ele no faz outra coisa alm de mamar nas tetas do estado. Parasita da pior espcie.

  2. Impressiona a educao de todos,
    chamarem “isso” de gato angor…
    Coloque o histrico desse pilantra como se fosse uma laranja no espremedor e processe, vais ver a cor do suco…
    Se equiparar sua carreira publica a fatores sociais ento, vers o rio de sangue….

    gato angor…

    Quando ‘Franco’ encontrar o ‘Atirador’?

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