Moro aciona STF para derrubar acesso de Lula a mensagens da Operação Spoofing

Moro questiona competência de Lewandowski para atuar no caso

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apreendidas pela operação Spoofing.

A operação prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais Moro e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. Os advogados de Lula querem usar o material para derrubar a condenação do petista sob o argumento de que Moro atuou de forma parcial nos processos e orientou a atuação do Ministério Público.

COMPETÊNCIA – Ao Supremo, a defesa de Moro questiona a competência de Lewandowski para atuar no caso das mensagens. Para os advogados do ex-juiz, a decisão sobre o acesso às mensagens caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Isso porque Lewandowski foi relator de um processo que concedeu acesso a Lula ao acordo de leniência (espécie de acordo de delação de empresas) da empreiteira Odebrecht. Portanto, não haveria conexão desse caso com a invasão dos hackers.

Moro afirma que outro problema para o uso das mensagens é que não há uma análise técnica que garanta a veracidade do material e que “a prova é absolutamente ilícita”. “Não há prova da autenticidade das mensagens. Podem elas ter sido adulteradas antes de sua apreensão pela Polícia Federal na Operação Spoofing. As perícias ali realizadas apenas confirmam que as mensagens foram objeto de busca e apreensão nos computadores dos hackers, mas não há demonstração de que não foram corrompidas após terem sido roubadas dos celulares dos Procuradores da República”, diz a ação.

ARGUMENTO – Outro ponto, para a defesa do ex-juiz, é que “o fato de as mensagens terem sido apreendidas licitamente pela Polícia Federal não autoriza, por evidente, que sejam utilizadas contra as vítimas da violação criminosa perpetradas pelos hackers”. Para Moro, não cabe o argumento de que as supostas mensagens roubadas serviriam para reformar a condenação de um inocente.

Segundo a defesa, as mensagens reveladas não permitem concluir que Lula não é culpado dos crimes pelos quais foi condenado; que o Ministério Público ou o juiz sonegaram provas da inocência do ex-presidente; que o Ministério Público ou o juiz fabricaram provas fraudulentas contra o ex-presidente; que o Ministério Público ou o juiz agiram com motivações políticas, com base em interesse pessoal ou com animosidade pessoal contra Lula ou qualquer acusado.

A defesa afirma que, diante de uma operação complexa e longa como a Lava Jato é de se esperar a interação entre juiz, procuradores e advogados, que, segundo argumenta, não se limitam às petições formais nos processos ou às manifestações em audiência.

“CUIDADO RETÓRICO” –  “O juiz perguntar ao procurador se ele tem elementos para denunciar é meramente um cuidado retórico para advertir ao Ministério Público de que não deve oferecer acusações levianas, isso para proteger o acusado e não para prejudicá-lo”, afirma.

O texto afirma ainda que o juiz solicitar ao procurador que se manifeste em um processo com rapidez, “nada é mais [sic] do que cumprimento do dever, quando há questões urgentes a serem resolvidas, como pedidos de liberdade provisória a serem apreciados”.

35 thoughts on “Moro aciona STF para derrubar acesso de Lula a mensagens da Operação Spoofing

  1. O Sr. Sergio Moro não quer que a população brasileira saiba quem é o codinome “Russo” nas mensagens interceptadas. Tal codinome era quem comandava os procuradores de Curitiba e PF.

  2. Ainda bem que Moro se deu conta que precisa se manifestar contra as aberrações que Lewandowski está cometendo em benefício de Lula!

    Conforme diz o artigo em tela, o ministro se excedeu, ao decidir abrir as gravações obtidas ILICITAMENTE do ex-juiz e procuradores da Lava Jato.
    Caberia a Edson Fachin, relator, o poder de deferir ou não o pedido da defesa do ladrão e genocida.

    Moro precisa e deve pôr ordem na casa.
    O seu silêncio não é bom para a sua imagem.
    Afinal das contas, o STF é seu inimigo desde o início da Operação, que colocou atrás das grades os maiores ladrões que o país e mundo viram na História!

    Jamais, os cidadãos de bem desta nação, os trabalhadores, a honestidade, a decência, a probidade, os esforços para limpar o Brasil da corrupção instituída e cada vez mais sólida e poderosa, podem aceitar que se reverta o processo que julgou e condenou Lula em todas as instâncias, e seja colocado Moro no lugar do bandido.

    Simplesmente inaceitável, repudiável e execrável, as intenções de inocentar o petista e condenar o inocente, aquele que não mediu esforços para desbaratar a quadrilha que, por muito pouco, quase faliu com o Brasil de tanto roubá-lo, explorá-lo e manipulá-lo.

    Assim como existem os robôs de Bolsonaro, seus sectários, da mesma forma percebemos que a patrulha petista nas redes sociais segue na defesa e adulteração da verdade com relação a Lula.

    Pois estamos diante dos males catastróficos ocasionados pelas ideologias, tanto faz de direita quanto de esquerda.
    Nada as importa, a não ser o poder.
    País, povo, instituições … devem ser usados em benefício da ideologia, consequentemente enaltecimento de personalidades e transformá-las em mandatários permanentes.

    Esta foi a intenção de Lula e de sua quadrilha, o PT;
    assim tem sido o objetivo de Bolsonaro e do seu cúmplice, o Centrão.
    Na concretização de seus planos (Lula e Bolsonaro), a corrupção é o caminho, o agente, o modo de se atingir as metas definidas.

    Não deixa, Moro, que os corruptos tenham suas calúnias e difamações preponderarem sobre o bem que fizeste para esta nação e seus cidadãos.

    Luta, combate, mostra a verdade dos fatos, pois tens muita gente ao teu lado!

        • Que o digam a Petrobrás, Fundos de Pensão, Empréstimos Consignados, Correios, Aparelhamento do Estado, compra de parlamentares, Mensalão, Petrolão, dinheiro doado para nações alinhadas ideologicamente com o PT, empobrecimento do Brasil … de fato, essas comprovações atestam que Lula ser designado e chancelado como ladrão e genocida é injusto!

          Acorda, Ronaldo.
          Deixa de sonhar.

          Saúde e paz.

      • Alguma conta foi encontrada no nome do Lula ou familiares (??)
        Em nome de quem foram encontradas mansões e cobertura com dois dígitos de milhões(??)
        Acho que você, Bendl, tem que olhar com mais profundidade o caso…

        • Leão,

          Se nessas alturas preciso me aprofundar sobre os roubos praticados por Lula e sua quadrilha, eu te respondo que não acredito que não saibas dos crimes tanto por ele cometidos quanto pelo partido!

          Abraço.

  3. Parece que o povo cada que vez mais se torna rude e cego para as virtudes – O Moro é homem honesto, só teve bons propósitos, e isso meço pelas suas decisões como juiz.
    Ser contra o Moro em favor de Lula ou Bolsonaro é irracional ou totalmente intencional.

      • Não deturpa a verdade, Ronaldo!

        Explica, então, os porquês de as sentenças prolatadas por Moro foram confirmadas nas instâncias superiores??!!

        Como que só Moro pode ser culpado e acusado de ilicitudes, se o Tribunal Regional Federal e STF concordaram com a decisão de Moro, e até aumentaram as penas a Lula??!!

        Vocês querem enganar a quem, com essas alegações torpes, enganosas, deturpadas e adulteradas?!

        Se Moro estava tão errado como o acusam, quero saber as razões pelas quais desembarcadores e ministros não só aceitaram as suas decisões como as ratificaram??!!

        Baste de engodo, de enrolação, de as verdades serem adulteradas, repito.

    • Magistrado da Operação Mãos Limpas, na Itália, Gherardo Colombo criticou a postura do juiz Moro na ação penal. Disse:
      “Operação Mãos Limpas nunca misturou juízes e acusadores”
      Se fosse os atos da Lava-jato fossem na Itália, pelas leis italianas, Juiz e Procuradores estariam presos.

  4. É, Bendl e Rue.
    Estamos chegando perto do absurdo, no que diz respeito a dignidade e vergonha na cara!
    Não nos assustemos se em breve o “rabo balançar o cachorro”, e o senhor Moro e a turma que o ajudou, se tornarem réus, neste circo chamado Brasil…

    • David,

      O Brasil e seu povo precisam ser estudados a fundo pela Ciência!

      A situação pela qual estamos sendo obrigados a suportar e viver não existe semelhante no planeta!

      Sequer as nações africanas que ainda mantém as guerras tribais, a corrupção, a desigualdade social, os roubos permanentes contra o erário e cidadão, poderes constituídos completamente arruinados ética e moralmente, pois nem elas possuem esse quadro dantesco que o país apresenta!

      A questão é tão grave, que muitos países estão dificultando a entrada de brasileiros, em face de Bolsonaro, e a sua calamitosa e caótica administração!

      O Brasil está sendo isolado.
      Além dos gravíssimos problemas internos, ainda teremos que enfrentar as enormes dificuldades externas.

      Agora, o surpreendente, é o silêncio obsequioso das FFAA!

      A meu ver, esta é a instituição que foi literalmente contaminada pela corrupção em nível permanente, logo, seus comandantes se tornaram omissos, irresponsáveis, e fiadores deste governo insano, lesivo e prejudicial ao Estado, Nação, Pátria e País!

      Abraço.
      Saúde e paz.

  5. A gente pode e deve ser contra qualquer tipo de ilicitude. Ora, argumentar que para coibir o ilícito é necessário ou razoável perpassar a coisa legal é uma contradição.

    Não é esse o caminho, penso eu. Do contrário, sempre teremos a desculpa de que se o outro errou, eu também posso errar.

    Em nome de Deus foram cometidas tantas coisas que já deveríamos ter apreendido as lições, mas parece que continuamos os mesmos.

  6. Vidal, meu conterrâneo,

    Qualquer situação que possa ser avaliada, principalmente crimes, a Justiça usa de agravantes e atenuantes.

    Não se pode medir todos os erros como se fossem iguais, sob pena de injustiça clamorosa quanto ao dano e prejuízo que a vítima sofreu ou não.

    Se Moro errou, convenhamos, isso não pode anular o bem que foi feito.
    As supostas ilicitudes do ex-juiz federal não poderiam estar sendo colocadas no patamar de imperdoáveis e, desta forma, libere-se Lula, e com pedidos de perdão do Brasil pelo “sofrimento e vergonha” suportados!

    Acho que se está usando vários pesos e várias medidas neste caso:
    Moro forjou provas ou elaborou um processo fictício contra Lula e cúmplices?
    Não.
    Moro teve refugadas as suas sentenças referentes aos crimes petistas?
    Não.
    Elas não só foram confirmadas em instâncias superiores como o tempo da punição aumentou.

    Então por que somente Moro tem sido agredido, caluniado, ofendido, difamado, acusado de criminoso, SE o mesmo não acontece com a TRF da 4ª Região e STJ??!!

    Ora, bolas, se os crimes atribuídos a Moro são tão graves, E OBTIDOS ILICITAMENTE, culpá-lo sem considerar as confirmações de suas sentenças e não desconsiderar os crimes na obtenção dos sigilos telefônicos entre Moro e procuradores, porém só os cometidos pelo ex-magistrado, o que está acontecendo é o mesmo que tu criticas, Vidal, que se deveria ser contra qualquer ilicitude!

    Contra Moro se está agindo dessa maneira, sem atenuante, somente agravantes;
    com as gravações, apenas elogios e atenuantes, em nome da liberdade de expressão;
    com Lula, se pretende transformá-lo em mártir!!

    Não dá.
    Esse jogo não serve porque as cartas estão marcadas, além de o ladrão e genocida dar as cartas e jogar de mão – aliás, mão grande é com ele mesmo!

    Outro abraço, Vidal.
    Saúde e paz.

    • Caro Bendl,
      já escrevi tantas vezes, mas gosto de repetir, porque acredito nisso: o que conhecemos é ínfimo ante o que desconhecemos, portanto nossas convicções são formadas por fatos conhecidos e vividos, por nossas crenças e pela paixão. A razão, às vezes, fica em segundo plano. Alguém postou isso no FB, gostei, por isso, copiei e colo: “Se um argumento te faz sofrer, ficar irritado, furioso ou querer dar na cara de alguém, pense que o problema pode não estar no argumento ou em quem o formula, mas em tuas crenças e na tua incapacidade de tolerar a dissonância cognitiva. Segura teu rojão”.

      Abraço, saúde e vida longa.

      • Vidal, meu caro amigo e conterrâneo,

        Fosse como o autor da frase publicou, que tu não só concordas como o republicaste, que vida teríamos??

        Somente incertezas?
        Inseguranças?
        Dúvidas?
        Receios?
        Medos?
        Sempre com a sensação de não sabermos nada?

        Perdão, parceiro, mas classifico esta ideia como legitimamente um sofisma, que nos coloca diante do abismo para questionarmos se nos atiramos ou não, enquanto deixamos de lado a nossa existência, diante das incertezas absolutas que nos cercam!

        Não concordo; não posso aceitar esta afirmação.
        Mesmo que, em termos filosóficos, em certos momentos a dúvida persiste, porém no que diz respeito à realidade não devemos titubear ou adulterá-la mediante nossos desconhecimentos, o homem jamais teria descoberto o que já conseguiu, e tampouco inventado ou criado o que hoje nos trazem conforto, bem-estar, e longevidade de vida!

        E me reporto á Ciência e Tecnologia.

        Quantas experiências?
        Quantas vítimas?
        Quantos testes?
        Quantas correções?

        Mas, atualmente, sabemos muito mais que antes, e dentro de um espaço de tempo muito curto.
        Por exemplo:
        De 1.950 para cá, metade do século passado até a quinta parte deste século XXI, 70 anos, a Humanidade avançou mais que em toda a sua existência, algo em torno de 4 milhões de anos!

        Ora, tal progresso e desenvolvimento são certezas absolutas, assim como podemos dissecar a mente e sabermos do problemas emocionais que nos abalam.

        Logo, em contrapartida ao enunciado deste autor, temos convicções, sim, que devem ser valorizadas, claro que até prova ao contrário.

        Agora, a verdade é que temos de ter mais certezas que dúvidas ou ficaremos paralisados a cada dia que amanhece.

        Afinal das contas – detesto frases feitas, mas vá lá -, errar é humano, então de erro em erro um dia acertamos porque menos com menos dá mais, diz a regra.

        Outro abraço.
        Saúde e paz.

        • Caro Bendl,

          acho que te enganaste ao comentar a frase que copiei e colei (que está entre parênteses)

          A primeira parte do comentário que postei era sobre nossas certezas e incertezas do nosso conhecimento e isso é algo que sou convicto.

          Afinal de contas, ao contrário de teus argumentos, penso que a ciência só progride pelas dúvidas, nunca pelas certezas.

          A certeza breca o conhecimento, o avanço da ciência. As dúvidas, ao contrário, são a mola propulsora do desenvolvimento do homem, a história nos mostra isso.

          Os grandes cientistas que existem/existiram na humanidade pensam que é sábio conhecer a dimensão da ignorância própria, que quanto mais aprendem, mais eles tem para descobrir.

          Mas uma certeza absoluta tenho: do desejo de saúde e vida longa para ti, caro Bendl.

          Abraço.

          • Vidal,

            Então a nossa discussão está restrita à retórica, menos quanto à Ciência e Tecnologia.

            A certeza jamais poderia frear o conhecimento porque é dela que avançamos, pois se sabe o caminho a ser trilhado!

            Se alta velocidade imprimida em um veículo pode matar pessoas, a prudência, a experiência, o conhecimento nos levam a diminuir o ritmo;
            se beber nos deixa dependentes químicos, certamente quem não abusar do álcool não terá problemas;
            se os testes laboratoriais atestam com veracidade os males do paciente, será com adição de remédios específicos que ele será curado;
            se sabemos que os aviões transportam com segurança milhões de passageiros no mundo, suas fabricações se devem à certeza do que se precisa para que não despenquem do céu;
            se casamos com uma mulher é porque sabemos que a amamos e, certamente, ela nos fará feliz, da mesma forma que será a nossa intenção para com ela;
            Se acreditamos nas pessoas, pais, irmãos, filhos, primos, tios, sobrinhos netos, esposas, primas, amigos e amigas, até mesmo desconhecidos, é porque eles nos passam certezas que obtiveram com as suas experiências.

            Vidal, a Ciência e a Tecnologia não poderiam avançar através de incertezas!
            Elas progridem e mais se desenvolvem, pela certeza que se obteve daquele protótipo ou modelo ou teste ou comparativos.

            Como sabemos que um objeto é melhor do que o outro?
            Como percebemos que um ser humano não presta?
            Pela certeza que temos através de comparações, testes e experiências adquiridas com o tempo.

            Em minha defesa de pensamento e interpretação, meu caro, cito os filósofos empiristas, cuja definição é a seguinte:
            “é uma teoria do conhecimento que afirma que o conhecimento sobre o mundo vem apenas da experiência sensorial. O método indutivo, por sua vez, afirma que a ciência como conhecimento só pode ser derivada a partir dos dados da experiência”.

            Logo, para se usufruir da experiência, aperfeiçoá-la, modernizá-la, reciclá-la, somente com base nas certezas já obtidas e não incertezas, pois ilógico, Vidal!

            Se um avião é modernizado, voa mais rápido, transporta mais passageiros, o conhecimento já obtido projeta aeronaves mais adequadas ao tempo.

            Ora, se somente avançamos através de incertezas, então sequer haveria o trem, que anda em trilhos de ferro e não faz curvas!

            Não haveria paraquedas;
            submarinos;
            armas portáteis …

            Mais:
            se só temos incertezas, seguir por este caminho é imprudência, é não avaliar os riscos devidamente.

            O que move a Ciência e a Tecnologia é a certeza do que já se tem e funciona, etão pode ser aperfeiçoado, modernizado!

            Bom, é assim que entendo o progresso e desenvolvimento.
            Mas, todos os aviões são iguais;
            todos os veículos são iguais;
            todos os navios são iguais nos seus processos de construção básica, pois a experiência, a certeza, definiram como se dá o início de se construir um avião.

            Da mesma forma a Ciência:
            transplante de órgãos;
            vacinas;
            antibióticos;
            anti-inflamatórios;
            cirurgias;
            testes sanguíneos;
            sistemas de defesa orgânicos;
            inseminação artificial … pois tais avanços foram obtidos de certezas, e não de dúvidas!

            Há, evidente, a dúvida, a incerteza, logo, os testes, e assim por diante.
            Mas, há um momento que a certeza do resultado estipulará a sua definição.
            Assim como a certeza de que o tempo poderá aperfeiçoar a Ciência e a Tecnologia.

            Valeu, parceiro.

      • Foi como disse o sapo, quando ficou sabendo que bicho de boca grande, não poderia entrar na festa do céu:
        Coitadinho do Jacaré !!!
        INJUSTIÇA !!!
        KKKKK….
        Logo com a figura que se intitula o ser humano (?), mais honesto do Brasil…
        Que justiça injusta, sô !!!
        Credo !

  7. o 51 é tão inocente que acabou de escalar o seu poste para ser candidato novamente em 2022. Se acreditasse que é “inocente” não teria desistido de tentar provar a inocência que sabe não ter. O ex-juiz faz muito bem, encosta na parede o ministro da suprema corte escalado para livrar a cara do “inocente” 51.

  8. Parabéns prezado Sr. Vidal…por suas palavras e citações. Devemos seguir o que é justo no prumo de uma sã consciência…fugir disso e adotar uma postura criminosa é uma forma de dizer também apoio o crime seja este qual for.
    YAH ALLELUYA sempre…esteja com sua casa .
    Paz e saúde a todos…

    • Ah, Jesus, ah, Jesus …

      Precisas cuidar quando postas teus comentários em apoio e concordância com alguns colegas nossos, como fizeste com Vidal, pelo fato de contradições escancaradas que demonstras!

      O meu amigo e conterrâneo afirmou que temos mais incertezas e dúvidas que conhecimentos, e o fez de maneira geral, sem especificar o significado da sua colocação.

      Logo, partindo dessa premissa do gaúcho, sabe-se lá se Deus existe ou não??!!
      Quem pode atestar a existência de Deus, a não ser pela fé, algo absolutamente subjetivo?
      Existem provas a respeito ou Deus é uma projeção de nós mesmos, tanto na recompensa como na punição?!

      Desde quando que a crença é uma verdade apodítica, estocástica?
      Desde quando que cultuar quem nunca se viu, nunca falou conosco, é legítimo?

      Quem tem o poder de avaliar o que é justo ou injusto, Jesus??!!

      Ora, se, no teu entendimento, quem apoia Moro também faz o mesmo com o crime, a lógica será a mesma com aqueles que seguem Lula, pois este é COMPROVADAMENTE LADRÃO E GENOCIDA!

      E que mania tens de acusar os teus colegas!
      Baseado em quê?
      Nas tuas reles interpretações?
      Nas tuas obtusas conclusões?

      Eis mais uma contradição tua e escandalosa porque ignoras o texto que elogias!
      Não se deve ter certeza de nada, é o recado transmitido.

      Com que autoridade postas … ” Devemos seguir o que é justo no prumo de uma sã consciência…fugir disso e adotar uma postura criminosa é uma forma de dizer também apoio o crime seja este qual for.”

      Meu, tu estás fazendo exatamente aquilo que criticas e acusas teus colegas que pensam diferente de ti!
      Ages criminosamente porque aceitas os crimes de Moro, porém rejeita os crimes de Lula!!!

      Também já escrevi que este teu Deus só pode ser pessoal, de acordo com as tuas crenças.
      O Deus Universal não poderia ser partidário de nada e de ninguém, muito menos apoiar quem deseja o mal para o próximo!

      Abraço, Jesus.
      Saúde e paz … interior.

    • Caro César,
      a empatia é uma qualidade que ouvimos falar, mas praticá-la é difícil. Desconfio que ela seja nata.

      Aqueles que a possuem podem compreender a razão das escolhas de pessoas, como é o caso daquelas que defendem as por ti citadas.

      Eu as chamo de “ceguidoras”, porém não de criminosos, pois muitas delas estão convictas que o melhor caminho sejam essas figuras.
      São certezas e convicções adquiridas pelo seu conhecimento ou desconhecimento (cada qual escolhe o que lhe convier).

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