Morreu hoje, em Brasília, o ministro José Fernandes Dantas

José Carlos Werneck

Faleceu nesta manhã, em Brasília, o ministro José Fernandes Dantas, do Superior Tribunal de Justiça. Um dos ministros mais respeitados da Corte, deixa a esposa Cleomar Cavalcanti Dantas e os filhos José Filho, Gustavo, Vera Cecília e Fábio Henrique. O corpo de José Dantas será velado no Salão de Recepções do STJ (1º andar do Edifício dos Plenários), entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.

 Dantas era um exemplo

Nascido no município de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, iniciou sua carreira como promotor de justiça do estado. Antes de ser nomeado ministro do STJ, passou pelo Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público Federal.

O ministro se aposentou em 1998, depois de 22 anos dedicados ao Tribunal, ao qual integrava desde o extinto Tribunal Federal de Recursos. Dantas era conhecido como um exemplo de imparcialidade nas suas decisões e um testemunho vivo de integridade e honestidade para a Justiça brasileira.

Ainda que apenas em 1976 assumisse a função de magistrado, sua contribuição para a Justiça começou em 1955, quando tomou posse como promotor de justiça efetivo, em sua terra natal. Deixava de ser fiscal da lei para ser um agente de promoção da justiça.

UM LÍDER

Respeitado entre seus pares, José Dantas era um líder nato. Equilibrado e ponderado, foi uma importante liderança na Casa. A sua afabilidade e tranquilidade eram reconhecidas por todos que, com ele, tiveram oportunidade de conviver. Era um magistrado cioso de seu papel, que desempenhou com grande competência, deixando o gabinete sem nenhum processo para o seu sucessor.

Vocacionado, o ministro reconhecia os problemas que acabavam diminuindo a confiança da população na resolução dos conflitos pelo Judiciário. Acreditava, no entanto, na importância do papel da Imprensa, como forma de contribuir para melhorar o acesso do cidadão à Justiça, informando de forma correta as questões relativas ao Judiciário. Quando de sua aposentadoria, indagado sobre a carreira que escolheu, o ministro não vacilou: “Faria exatamente o que fiz”.

Entre os julgamentos de que participou está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, que ficou empatado no Supremo Tribunal Federal. Junto com os ministros Torreão Braz e William Patterson, tambem do STJ, convocados, conforme previsão constitucional, para compor o STF, por ausência de alguns de seus membros efetivos, José Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos do ex-presidente.

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