Mourão questiona se decisão do Supremo não foi tomada sob influência política

Mourão acha que Toffoli frustrou o Planalto…

Gustavo Uribe
Folha

Em uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a prisão de condenados após segunda instância, o vice-presidente Hamilton Mourão questionou nesta sexta-feira, dia 8, se ela não foi tomada sob influência política.

Em mensagem nas redes sociais, na qual não citou diretamente o julgamento da quinta-feira, dia 7, ele indagou se o Estado de Direito no país não está “ao sabor da política”. A decisão da Suprema Corte favorece, entre outros detidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerado pelo presidente Jair Bolsonaro seu principal adversário político.


“SABOR DA POLÍTICA” – “O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”, questionou.

A decisão da Suprema Corte surpreendeu o núcleo mais próximo de Bolsonaro, que não esperava que o presidente da Suprema Corte, José Dias Toffoli, desempatasse a votação contra a prisão após a segunda instância.

APROXIMAÇÃO – Nos últimos meses, Toffoli vinha dando sinais de que buscava uma aproximação com Bolsonaro. Ele, inclusive, evitou comentar declaração do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que se a esquerda radicalizasse no país, poderia ser editado um novo AI-5.

Na quinta-feira,  dia 7, antes do voto de desempate, Bolsonaro evitou falar sobre o julgamento, enquanto cumprimentava simpatizantes na porta do Palácio do Alvorada. Segundo relatos à Folha, ele acreditava que Toffoli se posicionaria diferente.

“MANCHETE” – “Supremo está decidindo e como é que eu falo? É para dar manchete”, disse o presidente, após ser questionado pelos jornalistas presentes A decisão, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

A defesa de Lula já disse que pedirá a soltura do petista nesta sexta-feira, dia 8. A força-tarefa da Lava Jato afirmou que a decisão do STF contraria o “sentimento de repúdio à impunidade” e o combate à corrupção no país.

Toffoli disse não ver empecilho para que Legislativo altere a Constituição a fim de restabelecer a prisão em segunda instância. O assunto, em sua visão, não é cláusula pétrea, o que poderá provocar no futuro novo debate e reviravolta na Corte —de 2009 a 2016, a jurisprudência do STF também previa o trânsito em julgado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli é um farsante, que fica inventando argumentos, como suspender a prescrição e aprovar projeto no Congresso. E o vice Mourão é ingênuo e não percebe que a família Bolsonaro é privilegiada e blindada pelas artimanhas de Toffoli. Sinceramente. (C.N.)

14 thoughts on “Mourão questiona se decisão do Supremo não foi tomada sob influência política

  1. 6 Ladrões soltam Milhões de Ladrões do Brasil, do Povo Brasileiro e Traidores da Pátria, o que farão as FFAA, ficarão caladas diante desse hediondo crime contra o Brasil e seu Povo ??? A partir de hoje pode rasgar a Constituição e sacudir no vaso sanitário, não vale mais nada, Lewandovski, Tofolli, Gilmar e Canalhas Unidos da Organização Criminosa Petralha, seus Iguais por inteiro, acabam de desmoralizar o Brasil Internacionalmente, vivemos ao sabor e comando de uma Organização Criminosa e sua Corte de Estimação, e os Poderes no Brasil estão acéfalos ?? Já que o STF não representa o Brasil e seu Povo e sim uma Organização Criminosa ??? Como faz falta um Marechal Castelo Branco nessas horas !!!!

  2. Roberto Freire lamenta decisão do STF e defende PEC que estabelece prisão em segunda instância

    Publicado em 7 de novembro de 2019

    Proposta que estabelece prisão em segunda instância é de autoria do deputado federal Alex Manente, do Cidadania de SP

    O presidente do Cidadania, Roberto Freire, lamentou nesta quinta-feira (7), a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de barrar a prisão em segunda instância que reverteu a jurisprudência estabelecida pela própria Corte em 2016.

    Apesar da decisão, em placar apertado de seis votos a cinco, Freire defendeu a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), que estabelece a prisão em segunda instância.

    “Espero que o Congresso [Nacional] vote a PEC que define a prisão para que cumprimento de pena possa se dar a partir da condenação na segunda instância. Porque essa era um pouco da nossa tradição [em defender a prisão em segunda instância] e atende aos princípios fundamentais de não permitir a impunidade de ricos e poderosos com as procrastinações de embargos e recursos que servem apenas para manter os ricos e poderosos fora da cadeia”, disse.

    Quem votou contra e a favor

    As ações julgadas foram protocoladas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), PCdoB, e Patriotas e tinham como objetivo acabar com interpretações consideradas dúbias do artigo 283 do Código de Processo Penal que trata do cumprimento de pena.

    Os ministros que votaram contra a prisão em segunda instância foram Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello com o voto decisivo do presidente da corte, Dias Toffoli. Já os favoráveis foram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram vencidos.

  3. Carla Zambelli, no Twitter, comentou a soltura de Lula:

    “Para a ‘alma mais honesta do mundo’, com DEZENAS de advogados, foi mais fácil mudar o entendimento sobre a lei do que provar sua inocência.”

  4. O Mourão tem a seu favor o benefício da atenuante pelo fato de já ter se confessado um idiota que não sabe se expressar. O Hospício Brasil está fora de controle, e de quebra acometido de amnésia, alzhaimer, ou coisa que valha. Os porraloucas, mercenários, politiqueiros, viúvas, saudosistas e filhotes peçonhentos da famigerada ditadura militar não se lembram que a prisão só após o transito em julgado da sentença condenatória é um corolário da famigerada “Lei Fleury”, feita pela famigerada ditadura para não permitirem a prisão do agente e delegado da ditadura, o criminoso Sérgio Paranhos Fleury, que acabou se revelando uma boa e necessária lei, diga-se de passagem, porque no afã de proteger o criminoso Fleury da persecução penal, acabou protegendo todos os perseguidos pela dita-cuja dura. Os mesmos porraloucas da ditadura e seus filhotes, agora querem porque querem a revogação da lei inventada por eles apenas porque querem a eliminação do desafeto político que conta com grande apoio popular, porque soube usar as armas do sistema podre com mais eficácia do que os próprios inventores da podridão. Pronto. Falei.

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