Mourão tem direito de participar dos debates, em substituição a Bolsonaro

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Com Bolsonaro doente, Mourão vai representá-lo 

Jorge Béja

Nada impede – e tudo recomenda – que o vice na chapa do candidato Bolsonaro, general Hamilton Mourão, participe dos debates dos candidatos à presidência da República no lugar do titular da chapa, Jair Bolsonaro. E duas são as razões: uma, por questão de civilidade, de igualdade, de educação e fidalguia, que se exige de todos os candidatos. Estes, independente da consulta que o vice Mourão está fazendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para saber se pode comparecer na ausência do titular Bolsonaro, deveriam – todos – emitir nota oficial concordando e até mesmo convidando Mourão para os debates.

Seria um gesto nobre, de grandeza, de sublimação política e de reverência aos donos da festa, que são os eleitores brasileiros.

ANALOGIA JURÍDICA – A segunda razão é de razoável analogia jurídica. Explica-se: se eleito e não puder comparecer à diplomação, Bolsonaro poderá ser representado por procurador, com poderes específicos para tal fim, conforme autoriza a Resolução nº 19766/96 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E quanto à posse perante o Congresso Nacional? Diz a Constituição Federal que a posse do presidente e do vice-presidente eleitos será em sessão no Congresso Nacional, onde o compromisso será solene e publicamente prestado. A presença de ambos, portanto, é indispensável, por se tratar de ato personalíissimo (artigo 78).

Mas se Bolsonaro – se eleito –  ainda não puder comparecer à posse? Neste caso, a Constituição Federal manda aguardar dez dias. E se a posse não ocorrer o cargo será declarado vago. Mas existe uma condição suspensiva na própria Constituição.

FORÇA MAIOR – Se o não comparecimento é por motivo de saúde, tanto é motivo de “força maior” e aí o tratamento constitucional é outro.  Dispõe o parágrafo único do artigo 78: “Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago”.

Dissecando o que diz a CF: se apenas o vice-presidente comparecer à posse e o presidente não – e a ausência precisa ser por motivo de força maior –, o vice toma posse, assume o cargo até que o presidente tenha condições de assumir. Ora, se eleito e não comparecendo à posse por motivo de força maior, Bolsonaro é o presidente da República. Ainda não empossado, mas é o presidente.  E quem se senta na cadeira presidencial, provisoriamente, é o vice. Mas o presidente está presente. Apenas ainda não tomou posse por motivo mais do que justo, que é o seu tratamento de saúde.

TSE DEVE AUTORIZAR – Ora, se o vice da chapa, se eleito o titular, está habilitado a tomar posse e governar o país enquanto durar a impossibilidade do titular, por que não poderá, este mesmo vice, participar dos debates anteriores ao pleito, no lugar do candidato à presidência, substituindo-o, no caso de motivo de força maior que impeça o comparecimento aos debates do titular?

Vamos aguardar a decisão do TSE, que certamente vai autorizar.

16 thoughts on “Mourão tem direito de participar dos debates, em substituição a Bolsonaro

  1. O Doutor Beja, como sempre, muito preciso em seus pareceres. Não sou jurista, mas acrescento que o episódio Tancredo-Sarney consagrou essa jurisprudência. Não praticamos o Direito Consuetudinário, mas também não devemos desprezá-lo. Quando se trata de Constituição, acho que a tradição é importante.
    Quanto ao Haddad, é diferente: seria um porta-voz de um criminoso nos debates para escolher o supremo magistrado da nação.
    Este é um resumo sucinto de minha opinião.

  2. Jose Guilherme Schossland setembro 1, 2018 at 7:20 pm
    “Mote de Campanha”-Blecaute, já sabia.
    General da banda
    Blecaute.
    Chegou o general da banda,he he
    Chegou o general da banda,he a,he a
    Chegou o general da banda,he he
    Chegou o general da banda,he a,he a
    Mourão mourão
    Vara madura que não cai
    Mourão,mourão,mourão
    Catuca por baixo que ele vai
    Mourão mourão
    Vara madura que não cai
    mourão,mourão,mourão
    Catuca pro baixo que ele vai
    Chogou o general da banda,he he
    chegou o general da banda,he a
    General,general
    Chegou o general da banda,he he
    Chegou o general da banda,he a
    General,general
    Mourão mourão
    Vara madura que não cai
    Mourão muorão
    Catuca por baixo que ele vai
    Mourão mourã
    Vara madura que não cai
    Mourão,mourão,mourão
    Catuca bor baixo que ele vai
    Chegou o general da banda,he ha
    Deixa amanhecer
    Chegou o general da banda,he he a
    General general

    https://www.letras.mus.br/blecaute/649156/

  3. Caro Dr. Beja,
    Correta a sua interpretação.
    Se o General Mourão vice-presidente na chapa vencedora de Jair Bolsonaro na ausência de posse do vencedor poderá provisoriamente conduzir os destinos da nação brasileira, ou seja, poderá governar enquanto o presidente eleito não possa assumir o cargo, com muito mais razão poderá participar dos debates para o pleito eleitoral de outubro/2018, haja vista o atentado contra a sua vida de que foi vítima Jair Bolsonaro.
    E a sua sugestão de um comportamento fidalgo, esse certamente seria o seu comportamento, o do Jornalista Carlos Newton, o do Jurista Modesto Carvolhosa, ou da Jurista Janaína Paschoal, mas dessa turma que está aí a combater e desconstruir diariamente o candidato Jair Bolsonaro, não me animo com a sua acertada e pertinente sugestão de FIDALGUIA.
    Nem alegue a mídia brasileira e toda a esquerda que o TSE não permitiu que o Haddad participasse dos debates até então ocorridos em substituição ao político Lula preso (e não preso político) para beneficiar o seu candidato Fernando Haddad, de que não seria acertado esse entendimento de o vice-presidente General Mourão substituir o candidato Jair Bolsonaro nos debates da TV, pois o presidenciável está acamado, convalescendo por haver sofrido um atentado a sua vida, e não preso, por corrupção, logo situações bem diferentes.

  4. Concordo com o Jorge. O Mourão, assim como milhares de brasileiros anônimos, tem (ou aparenta ter) mais tato, maiores responsabilidade e tino administrativo com a coisa pública do que todos os candidatos somados.

  5. A insanidade, o facciosismo delirante, de todos os matizes, que vem pautando o debate político no país resulta em que nem o nosso ordenamento jurídico dê conta de estabelecer balizas para um regramento equilibrado.

    Nesse contexto, e dadas as razões do impedimento, seria sensato que fosse permitida a substituição de Bolsonaro pelo vice.

    O problema é que seria necessária a anuência dos demais. Que, por sua vez, se acharem por bem contestar essa substituição, por uma questão de isonomia, estarão exercendo um direito que não lhes pode ser negado.

  6. Pois é. Não é que o blog Liberto Prometheo está acertando nos acontecimentos!
    ____________________________

    Mourão, o sipaio que “resolve problemas”, não perde tempo…

    Aceitei há alguns anos que burrice não tem cura. Mesmo que expliques tudo a um burro, ele nunca vai chegar lá, a não ser num golpe da fortuna. Sei que entre os meus leitores está a família Bolsonaro, que acompanha não apenas o blogue Prometheo, mas também o meu mural na rede social Facebook. Se fossem espertos, poderiam ter aproveitado o que lá postei no dia 26 de Julho.

    Mas preferem dar ouvidos ao seu guru, Olavinho de Carvalho, o tal que nunca acerta em questões de política, mas aos olhos dos fãs tem razão… Daí que frisei num post anterior a razão pela qual nunca tive problemas em aprender com um inimigo, mas mesmo assim vocês não quiseram perceber! Portanto, Bolsonari, não digam que eu não avisei:

    Facada nas costas: Mourão entra na Justiça para substituir Bolsonaro sem consultá-lo

    De resto, vos sugiro que desistam da campanha e peçam asilo numa outra nação. É que o enredo não tem final feliz, ao menos para os senhores, e falo isso considerando a hipótese de vitória da vossa chapa…

    http://libertoprometheo.blogspot.com/2018/09/mourao-o-sipaio-que-resolve-problemas.html

  7. “Jose Guilherme Schossland setembro 1, 2018 at 7:20 pm
    “Mote de Campanha”-Blecaute, já sabia.
    General da banda
    Blecaute.
    Chegou o general da banda,he he
    Chegou o general da banda,he a,he a
    Chegou o general da banda,he he
    Chegou o general da banda,he a,he a
    Mourão mourão
    Vara madura que não cai
    Mourão,mourão,mourão
    Catuca por baixo que ele vai
    Mourão mourão
    Vara madura que não cai
    mourão,mourão,mourão
    Catuca pro baixo que ele vai
    Chogou o general da banda,he he
    chegou o general da banda,he a
    General,general
    Chegou o general da banda,he he
    Chegou o general da banda,he a
    General,general
    Mourão mourão
    Vara madura que não cai
    Mourão muorão
    Catuca por baixo que ele vai
    Mourão mourã
    Vara madura que não cai
    Mourão,mourão,mourão
    Catuca bor baixo que ele vai
    Chegou o general da banda,he ha
    Deixa amanhecer
    Chegou o general da banda,he he a
    General general..

  8. Em direito, é obrigação do acessório, acompanhar o principal. E é até bom que isso ocorra, para o brasileiro definitivamente aprender que quando elege o presidente, ele vota numa chapinha de dois. E não fique igual a alguns eleitores de Dilma, os quais não querem aceitar que votaram no Temer. Bolsonaro não deu causa ao que ocorreu com ele. E o vice existe para substituir o principal da chapa em casos de força maior. Força maior é algo que no direito tem muita força mesmo. E o general elevaria muito o nível dos debates, por ser experiente em administração pública. Se as normas eleitorais não proibirem, os candidatos poderão até se reunirem e, em consenso, formularem um convite aos general. O importante é que tudo seja resolvido dentro da legalidade e do bom senso, jamais na base da facada!

  9. Seria um gesto nobre, de grandeza, de sublimação política e de reverência aos donos da festa, que são os eleitores brasileiros, se este tipo de coisa já estivesse previsto, não que isso fosse coisa de outro mundo, nem coisa que ninguém pudesse imaginar acontecesse. Como de costume, “precisamos” ser açoitados pela realidade, para que as laureadas e caríssimas aos recursos da nação, cabeças em nosso Congresso que passam fácil de mais de meio milhar, se sintam obrigadas a trabalhar nestas coisas “menores”, bastando para isso que o Judiciário, que por hora é quem legisla nestes pormenores, decida e não os agrade por completo.

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