MP entra com ação contra empresas do cartel no metrô de SP

Elaine Patricia Cruz
Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo entrou, na noite de ontem (5), com uma ação civil pública para pedir a anulação de três contratos firmados no período de 2002 a 2007 entre empresas acusadas de participação em cartel e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O promotor Marcelo Milani informou que os contratos já foram cumpridos.

“Os contratos eram referentes às linhas de trem chamadas pela companhia de [séries] S-2.000, S-2.100 e S-3.000. Esses contratos tinham duração de cinco anos e verificavam a possibilidade da manutenção corretiva e preventiva destas linhas de trem”, explicou o promotor. Segundo ele, as empresas faziam simulacros de concorrência que, “em nenhum momento, existiam”.

Os quatro promotores que assinam a ação pedem na Justiça, além da anulação dos contratos, o ressarcimento integral dos valores firmados nos três contratos, acrescidos de 30% referente a uma indenização por dano moral coletivo [que chegaria ao valor de R$ 112,4 milhões]. Com isso, o valor total que seria ressarcido aos cofres públicos alcançaria R$ 418 milhões.

“Ingressamos com uma ação para anular os contratos que já estão cumpridos e, com a anulação, [pedimos] que o dinheiro pago pela companhia de trens seja devolvido aos cofres públicos”, disse Milani. Segundo ele, a população que usa os trens metropolitanos paulistas “vem sendo massacrada pelo péssimo serviço que é oferecido” e, por isso, o Ministério Público decidiu inserir o valor de 30% sobre o valor dos contratos por dano moral coletivo à ação.

DISSOLUÇÃO DAS EMPRESAS

Na ação, os promotores também pediram a dissolução de dez das 11 empresas que constam no processo: a Siemens, a Alstom, a CAF brasileira, a TTrans, a Bombardier, a MGE-Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, a Mitsui, a Temoinsa, a Tejofran e a MPE – Montagens e Projetos Especiais. Segundo Milani, só a CAF espanhola ficou de fora do pedido de dissolução porque “ela não se afeta à legislação brasileira”. No entanto, disse Milani, a CAF espanhola continuará integrando a ação que pede o ressarcimento do valor do contrato ao governo paulista.

Segundo o promotor, nessa ação não foram incluídos os agentes públicos que são objeto de apuração de recebimento de eventual propina porque, neste momento, um grupo de promotores está no Ministério Público da Suíça para analisar a documentação que se refere a esses agentes públicos, que ainda é desconhecida. De acordo com ele, os documentos existentes na Suíça serão compartilhados com o Ministério Público de São Paulo. “Existem indicativos de que agentes públicos têm contas na Suíça e podem ter relação direta com os contratos que estão colocados aqui. Na semana que vem os promotores estarão de volta”, disse Milani.

EMPRESAS ENVOLVIDAS

Em nota à imprensa, a Siemens respondeu que compartilhou com as autoridades os resultados de sua auditoria interna “que deram origem às atuais investigações quanto à possível existência de um cartel no setor metroferroviário” e que sempre desejou e apoiou o total esclarecimento do episódio.

A Bombardier respondeu que a empresa não vai comentar a ação. A Alstom informou que não foi notificada e reiterou que cumpre a legislação brasileira. A Tejofran disse, por meio de nota, não ter sido notificada sobre a ação, mas colocou à disposição todos os dados sobre sua formação de preços e os resultados alcançados na execução dos contratos.

A Mitsui declarou que não tem conhecimento da ação e não vai comentar o fato. A CAF informou que está colaborando com as autoridades, prestando todas as informações solicitadas, e disse que não vai fazer comentários sobre as denúncias até que as investigações sejam encerradas. As empresas Temoinsa, MGE, TTrans e MPE não foram encontradas.

A CPTM informou desconhecer o teor da ação civil pública e que, por isso, não vai se manifestar sobre o assunto. “A companhia esclarece que está colaborando com todos os níveis de investigação e que a Procuradoria-Geral do Estado [PGE] ingressou com ação judicial de indenização contra as empresas investigadas para exigir ressarcimento”, diz nota da CPTM.

9 thoughts on “MP entra com ação contra empresas do cartel no metrô de SP

  1. Agora vamos exigir que apontem as autoridades paulistas envolvidas. A carapuça vai cair ? Não vai não, porque todo mundo já sabe que a administração do PSDB em São Paulo é corrupta, incompetente, protegida pela mídia. De Mario Covas a Alckmin , quantos tucanos não enriqueceram as custas do dinheiro do contribuinte paulista ?
    PS: Chega a ser incompreensível a atitude nefasta deste partido de janotas improdutivos, que para ganhar a eleição destruíram a imagem da Petrobras, um patrimônio da inteligência brasileira, ao mesmo tempo que coopta empresas estrangeiras para superfaturar preços.
    PS1: enquanto Aécio, FHC e Agripino trabalham contra o Brasil para desmoralizar , enfraquecer, criar incertezas econômicas, empobrecer o Brasil que eles mesmos ajudaram a construir, 54,5 milhões trabalham em prol de um Brasil melhor. O PIB de 0,1% é a resultante positiva, porque tem mais gente trabalhando a favor do Brasil do que contra.

  2. PSDB é partido de lesa pátria. É capaz de tudo pelo poder, inclusive desmoralizar a maior empresa brasileira, para apagar os avanços tecnológico e as reservas petrolíferas fantásticas que a Petrobras, com competência em engenharia e geofísica, conquistou. FHC, Aécio e Agripino pagarão caro, porque acusam e cometem os mesmos crimes. As denuncias destes traidores tiveram objetivos eleitoreiros, nada mais. Essas denúncias carregam uma energia negativa que mais cedo ou mais tarde reverterão para estes hipócritas consequências malignas. Quem viver, verá.

  3. Sempre foi assim, está no DNA TUCANO, são desonestos, tráiras, corruptos, entreguistas lesa-pátria, jamais tem compromisso algum com o povo.
    Estão no PHODER apenas para ficarem bilionários entre parentes e seus pares do partido e amigos do peito.
    Tõ falando há tempos, se a Polícia Federal entrar de sola no Palácio do Caviar não vai sobrar pena de faisão corrupto para contar estorinhas…………

  4. Vai voltar para o PT. Em Belo Monte a empresa Dangfang mesmo apresentando um preco 40% menor e nao precisar do BNDES , foi preterida pelo consorcio Siemens / Alston , com uma diferenca , a presenca do pecuarista e amigao do Lulla Jose Carlos Bumlai…Ui o Nobel do jornalismo vai me chamar de troll..
    kklll

  5. Falcatruas do PSDB vão inocentar Lulla/Dillma e o PT! Tem gente que parece que bebe mais do que o chefe. Estou colocando óculos com lentes espelhadas e tufos nos ouvidos: já cansei de ler e ouvir choro de vigaristas deletando outros vigaristas.
    Talvez assim consigam uma delação premiada ou uma fuga coletiva para a ilha das banas.

    Sonhei esta noite que Dillma,foi pega pelas mentiras, pelo desgoverno e pelas desculpas do “não sabia”. A PF chegara até ella.
    A primeira atitude da presidente? Delação premiada.
    Acordei antes do juiz do Paraná responder.
    Vou tentar continuar o sonho hoje a noite.

  6. Zé serra apareceu para atacar. Disse que o PT não presta, blá, blá, blá, que incluiu Campinas na obra do trem bala para atrasar porque o projeto para ele era inviável . No entanto o estado que ele e os parceiros dele governaram nem abastecimento de água tem. Não tem água por pura falta de planejamento. Quer dar uma de bom administrador mas a realidade das ruas paulistas e paulistanas o desqualifica. A riqueza de São Paulo nas mãos dessa corja de enganadores, mistificadores, protegidos pela mídia. , Para uma família riquíssima de São Paulo, o governo zé serra pagou, adiantado , fortuna por um terreno, quando é para o povo ele analisa a luz das conveniências do grupo dele. Neste escândalo de cartel, até agora só as empresas estrangeiras envolvidas foram reveladas, os agentes públicos envolvidos até agora, não. Promotores já estão em contato com autoridades suíças para saber sobre movimentações financeiras , e tucanos, para farmácia comprar calmante.

  7. Vou deixar a discussão de lado para fazer ( mais ) um elogio rasgado a tribuna da internet. Enquanto em outros blogs políticos se defende ou o PT ou o PSDB, aqui não tem perdão. Corrupto aqui não se cria

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