MP-RJ vai ao STJ pedir para que caso Marielle não seja federalizado

MP disse que não há inércia das autoridades estaduais

Andréia Sadi
Mariana Oliveira
G1

Representantes do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro estiveram em Brasília nesta terça-feira, dia 26, para tentar convencer ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manter com as autoridades estaduais a investigação das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.

O encontro foi com ministros da Terceira Seção do STJ, que julgarão em breve pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalizar a investigação, ou seja, retirar o caso da Justiça Estadual (com atuação de Polícia Civil e Ministério Público Estadual) e enviar para a Justiça Federal (com atuação da Polícia Federal e do MP Federal).

SEM JUSTIFICATIVA – Estiveram no STJ o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem; e a coordenadora do GAECO, Simone Sibilio; entre outros representantes do MP. Eles defenderam que não há inércia das autoridades estaduais que justifique a federalização. Também explicaram o que já foi feito e o que está sob apuração.

A expectativa é que o STJ julgue ainda neste ano – possivelmente na sessão de 11 de dezembro – um pedido da família de Marielle para fazer parte da ação na qual se pede a federalização. O julgamento da ação em si, sobre o caso vai ou não passar para a Justiça Federal, ainda não tem data, mas poderá ficar somente para o começo de 2020. A relatora Laurita Vaz também poderá levar o pedido da família para julgamento junto com a ação que pede federalização.

MANDANTES – A PGR pediu para federalizar o processo em setembro, no fim da gestão da então procuradora-geral Raquel Dodge. Ela argumentou que o inquérito deve ser federalizado porque as autoridades estaduais do Rio não conseguiram apresentar até agora uma resposta sobre os mandantes do crime.

No STJ, há uma divisão entre os ministros sobre como proceder. Alguns consideram que federalizar prejudicaria a credibilidade de tudo o que foi feito no Rio de Janeiro. E que, além disso, a Polícia Civil tem mais “expertise” para crimes comuns.

CELERIDADE – Outros consideram que o vazamento de informações envolvendo o nome do presidente Jair Bolsonaro mostra que as autoridades estaduais não têm condição de manter o processo, e que a federalização pode acelerar a investigação.

Os pedidos de federalização são sempre julgados na Terceira Seção do STJ, integrada pelos dez ministros da Corte que julgam temas penais. Em condições normais, somente nove votam. O presidente comanda os trabalhos e só vota em caso de empate – se alguém faltar, por exemplo.

FORÇA-TAREFA – Uma das possibilidades em estudo é a criação de uma força-tarefa composta por policiais estaduais do Rio de Janeiro e policiais federais. A medida, debatida no gabinete da relatora do tema, Laurita Vaz, seria uma alternativa ao pedido da PGR.

O tema desperta resistência em alguns ministros. Ele destacaram que não há previsão legal para criação de forças-tarefas mistas e que o fato seria inédito. Mas evitaram se posicionar porque ainda vão decidir sobre a questão.

11 thoughts on “MP-RJ vai ao STJ pedir para que caso Marielle não seja federalizado

  1. Se federalizar já sabem, não vai dar em nada. Vocês pensam que o pacto dos 3 poderes foi só pra livrar o Flávio Bolsonaro e o Queiroz?

    Não. Desde janeiro o PR Bolsonaro “mito” já estava de posse da gravação do áudio e imagem do condomínio, para que “não adulterassem”, pois sabia que a vara ia cantar no lombo dele.

  2. Pensando bem, a quem mais interessaria a morte de Marielle?

    Fora do aspecto político, que seria um assalto, o crime não foi dessa forma, pois uma execução.
    Portanto, o desaparecimento desta bela e combativa moça, caso fosse autorizada por Bolsonaro seria uma enorme estupidez.

    Marielle era vereadora, logo, o seu raio de atuação política era limitado, longe de ameaçar um governo federal, que me leva a supor que o seu assassinato seria muito utilizado pela esquerda, que precisava mostrar ao povo e para o mundo, que Bolsonaro pertencia às milícias, um ditador, assassino, misógino, e contrário às relações LGBT, pois Marielle era casada com outra mulher.

    Marielle preenchia com absoluta justeza os espaços concernentes ao governo federal recém instalado, a culpa de sua morte, unindo as esquerdas e consolidando o discurso contra o atual presidente.

    Em razão de ainda não se saber o mandante, talvez já se saiba quem foram os matadores da jovem mulher, mais motivos tenho para minhas suposições, considerando o que aconteceu com Celso Daniel.

    • Por isso querem manter o cadáver insepulto. Vermes precisam de cadáveres para se manterem vivos.

      E mais: a esquerda não aceitará um resultado da investigação que não seja aquele que aponte que foi o Bolsonaro que mandou matar, conforme já disse e Homem Santo em entrevista.

  3. Essa de mártir foi muito usada nos tempos em que toda religião era política, ou seja, queriam o poder político do país. Hoje, católicos e protestantes deixaram essa prática.
    Elas foram substituídas pelo socialismo e o islamismo radical, tipo ISIS.
    O objetivo é o poder político absoluto e nada melhor que um cadáver de um fiel ou militante, para satisfazer suas taras, com a falsa moral de que dão a própria vida para nos “salvar”.

  4. A sociedade precisa entender que nós, o povo, somos o Poder Constituinte ou seja NÓS criamos os Poderes Constituídos, que são os Três – pelo menos até agora que eu saiba. Portanto pedir para retira-los não é terrorismo e nem incentivo a isso. É NOSSA e exclusivamente nossa a obrigação de irmos ás ruas sem balbúrdia e organizados para esse fim.

  5. Como para esquerda, na sua sanha pelo poder, o hediondo encontra justificativas para sua prática, não podemos descartar que quem matou mariela pode até ter sido gente dela mesmo.

    Como matar dois coelhos numa paulada só, o militante que contraria em alguma coisa seus chefes é eliminado e depois usado como mártir da causa, na sua luta contra os “inimigos” do povo.

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