MPF pede anulação da nomeação de presidente da Funarte por não ter formação profissional ou experiência

Luciano da Silva foi responsável pela parte informática de Carluxo

Deu no G1

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu nesta quarta-feira, dia 1º, à Justiça que seja considerada nula a nomeação de Luciano da Silva Barbosa como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). De acordo com o MPF, Luciano foi nomeado em maio para o cargo mas, segundo procuradoria no Rio de Janeiro, não tem “formação específica ou a experiência profissional necessária para exercer a função”.

O MPF informou que Luciano é bacharel em Direito e trabalhou na Câmara Municipal do Rio, de 2002 a 2017, como gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas. Entretanto, para o cargo que foi nomeado, DAS de nível 6, o órgão federal diz ser exigida experiência profissional de: mínimo, cinco anos em atividades associadas às áreas de atuação da Funarte; ter ocupado cargo comissionado equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer poder por, no mínimo, três anos; ou, possuir títulos de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às funções do cargo.

GRAVE RISCO – O MPF também sustenta que “a nomeação de Luciano oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte”, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação. O risco, segundo o MPF, é que a nomeação traga “prejuízos reais” à gestão e fomento da atividade produtiva artística brasileira.

“Qualquer que seja o resultado, o prognóstico é grave. Estamos diante da probabilidade de desempenho de atividade negligente, imperita ou a interrupção total do exercício de relevantes funções públicas”, alertou o procurador da República Antonio do Passo Cabral, que assina a ação.

Também segundo o procurador, a nomeação estaria descumprindo os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência e da impessoalidade. O MPF cita, ainda, desvio de interesse público, pois o Ministério do Turismo teria atribuído funções públicas a uma pessoa cuja experiência profissional é incompatível com as atividades a serem exercidas.

SUSPENSÃO – Por isso, o MPF pediu à Justiça a suspensão da portaria que nomeou Luciano da Silva Barbosa Querido para a presidência da Funarte. Também é solicitado que a nomeação seja declarada nula e o termo de posse seja cancelado.

A Funarte informou, em nota, que não irá se manifestar sobre a ação. O G1 também solicitou posicionamento à Advocacia-Geral da União, mas ainda não houve resposta.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A pedra foi cantada ainda no mês de maio, quando a Associação de Servidores da Funarte e o Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio divulgaram nota repudiando a nomeação de Luciano da Silva, que aliás, é ex-assessor de Carluxo. Foi responsável pela parte informática do vereador entre 2002 e 2017. Quanta coincidência, não? Naquela época, a associação e o sindicato já denunciavam que o bacharel não tinha “absolutamente nenhuma experiência na área cultural”. (Marcelo Copelli)

7 thoughts on “MPF pede anulação da nomeação de presidente da Funarte por não ter formação profissional ou experiência

  1. Esse pessoal todo não tem compromisso algum com o interesse público. Falta formação, moral. Falta vergonha na cara. Querem colocar entulho de dessa gente nos órgãos públicos.

    • Por experiência própria, vejo comissionados que sequer datam requerimentos recebidos em mãos de particulares… É sempre assim. Depois os procedimentos ficam com tramitação suspensa para saber quando que os particulares apresentaram de modo que permita a fixação de eventual direito, saber se recorreu no prazo etc…

  2. São esses comissionados nomeados para autos cargos públicos – como o citado na matéria- que mexem com dinheiro público, autorizam contratações e pagamentos etc.
    Não é difícil compreender que o problema e a origem da Corrupção passa pela escolha dos ocupantes dos cargos públicos.
    O Secretário e Subsecretário da Saúde no RJ eram o que? Comissionados…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *