Mulher é condenada a indenizar PMDB de Minas em R$ 3 mil

Deu em O Tempo

Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3.000 ao diretório municipal do PMDB, em Aimorés (MG), por ter postado mensagens ofensivas em redes sociais contra o partido e o ex-prefeito da cidade.

Na ação, o PMDB justifica que, após as eleições municipais de 2012, a mulher publicou em sua página no Facebook mensagens ofensivas à honra do partido e imagem dos seus afiliados.

Segundo a sigla, nas mensagens a mulher dizia: “é por isso que o PMDB não queria largar a Prefeitura. Continuando lá dava para continuar enrolando e roubando nossa cidade. Escabroso”.

REPUTAÇÃO ILIBADA?

O pedido de indenização tinha sido negado em julho de 2014 pelo juiz Braulino Corrêa da Rocha Neto, que questionou a argumentação de que a sigla teria a “reputação imaculada”.

O magistrado argumentou para a decisão que o termo “ladrão”, no contexto utilizado, tinha o sentido genérico de “fazer mau uso do dinheiro público” e a conduta da ré não poderia caracterizar calúnia.

O partido insistiu na ação e teve a decisão reformada pelo desembargador Eduardo Mariné da Cunha.

Ele argumentou que a liberdade de expressão e de imprensa não são absolutas e é preciso resguardar o direito a integridade da honra e a imagem.

“As acusações dirigidas ao partido político requerente, no sentido de que estaria roubando e “enrolando” os munícipes, são hábeis a macular a sua honra objetiva, atingindo a sua imagem em relação aos eleitores da região”, disse o desembargador.

8 thoughts on “Mulher é condenada a indenizar PMDB de Minas em R$ 3 mil

  1. ““As acusações dirigidas ao partido político requerente, no sentido de que estaria roubando e “enrolando” os munícipes, são hábeis a macular a sua honra objetiva, atingindo a sua imagem em relação aos eleitores da região”, disse o desembargador.”

    Que nomes deveremos usar para qualificar o que os partidos políticos e seus “capos” fazem com o dinheiro dos impostos, tributos, taxas e multas ?
    Estão tomando emprestado por acaso ? Se for empréstimo, será devolvido quando ?
    A verdade é que o dinheiro sai do caixa da Prefeitura e … some. Ou, aparece em “outras” contas.

  2. Se o mestre Martim Berto Fuchs permite:
    – com todos os fatos que envolvem o PMDB e demais partidos (quase todos) com o que aconteceu, esta acontecendo e ainda acontecerá em casos como mensalão, petrolama e demais, o que se disser contra partidos, não precisará de provas. Este juiz está aplicando a lei como se estivesse em outro país!
    Cuidado: estamos parcela da sociedade já está caminhando, a passos largos, para o outro extremo. Quando tudo fazem e nada ou pouco acontece, as pessoas perdem a paciência e esquecem as leis e os tribunais.
    Depois vão reclamar para o bispo!

  3. O desembargador que prolatou esta sentença, de a mulher ter de pagar indenização ao PMDB, deveria ser questionado pelo Conselho Nacional de Justiça porque flagrante seu divórcio com o aspecto social e político que envolve esta questão.
    Qual o partido brasileiro que tem honra?
    Qual o parlamentar que é honesto?
    Haveria como somar os prejuízos e danos materiais e morais que ao longo do tempo o Legislativo tem ocasionado ao povo e País?
    A condenação desta senhora foi um escárnio à própria Justiça, pois irreal, fantasiosa, consequência da mente de um juiz alheio à realidade brasileira, critérios obtusos e valores e princípios carcomidos pelo tempo!
    Mais a mais, não há local na Web onde os comentários, textos, artigos, opiniões, reportagens, não se dirigem aos políticos e seus partidos de forma idêntica, ou seja, que não passam de ladrões, fascínoras, bando de meliantes.
    Certamente esta senhora teve um mau profissional que a defendeu, lamentavelmente, pois se tivesse ao seu lado o talento e a capacidade jurídica de um Dr.Béja, quem sairia com indenização seria a ré, e não o PMDB, logo o PMDB, o fisiológico, antiético, aproveitador de ministérios, cargos, secretarias, diretorias, conselhos, uma frente política que envergonha o Brasil, em face da sua ânsia de pertencer aos governos eleitos sob qualquer preço e condições!
    Juízes desse tipo prejudicam a sociedade, em razão de seguirem a lei sem que lhes emprestem as devidas interpretações circunstanciais, de quem partiu a “ofensa”, se está de acordo com o pensamento genérico brasileiro, se exagerou ou disse uma mentira.
    Lamentável que este rigor para uma simples cidadã, Sua Excelência usa de métodos mais brandos com os crimes praticados pelos políticos, demonstrando que a Justiça não lhe interessa, a não ser abusar da sua autoridade ao prolatar exatamente a indenização pecuniária, a fonte de roubos, desvios de verbas, de traições ao povo e Nação por parte dos parlamentares e seus devidos partidos!
    Eu preferiria ser preso a pagar esta indenização.
    Eu me negaria a tirar dinheiro do meu bolso, optando pela cadeia, que agraciar corrutos e desonestos porque assim decidiu um representante da Justiça, e não um julgador, um servidor PÚBLICO que deveria considerar as circunstâncias do fato, e não conceder ao partido que tantos males comete contra o Estado e população, e que venha a usufruir de três mil reais, certamente uma quantia que servirá para engordar as burras do PMDB, uma agremiação sem qualquer comromisso com o País e povo, aliás, nos mesmos moldes desse desembargador com relação à cidadã em questão.
    Pois eu iria ao STJ e, dependendo da sentença, ao STF, e se não fosse como eu quissesse, à Corte Internacional, aos Direitos Humanos, à ONU, mas eu me negaria a dar um tostão furado para o partido, pois estaria em jogo a MINHA DIGNIDADE, inegavelmente bem mais protegida e respeitada em qualquer presídio que no Congresso Nacional!

  4. Bendl, amigo de sempre
    Quando li o texto que dá origem aos comentários, tive vontade de escrever, mas me contive. Estou com tanto trabalho que não posso perder tempo comentando decisões de servidores públicos desqualificados ou comprometidos com as coisas erradas. No fundo, sabia que irias aparecer e dizer o que tinha vontade.
    Assim, me comprometo a dividir a cela contigo, se nos pegarem.
    O país virou um lixo: o judiciário, de um modo geral, assim como os legislativos e os executivos, na sua maioria não cumprem com seus deveres. Nos tres podres do nosso país, a exceção é a parte boa, responsável. A regra é a parte podre, suja.
    Um pedido a todos nós: temos de aumentar o caldo desta canja, nem que seja com farinha. É preciso criarmos um corpo juntando todos os pedações de bons brasileiros. Soltos no mundo, estamos chutando cachorro morto e gastando nossas energias.
    Obrigado amigo Bendl e me permita assinar em baixo.
    Abraço e muita saúde.

  5. Fallavena, meu caro amigo,
    O Brasil e suas instituições estão conspirando contra o povo brasileiro!
    Fomos eleitos e condenados a ser o inimigo, que deve ser abatido, eliminado, não importando os meios empregados.
    O curioso é que se limitava ao Executivo e Legislativo, a intenção em exterminar o povo, entretanto, percebe-se que o Judicioário escolheu o lado a quem se filiar:
    Aos dois outros poderes corruptos e desonestos!
    Havia o reconhecimento tácito e generalizado de, o STF, mero apêndice do Executivo, submeter-se às ordens deste, pois de joelhos e de cócoras perante a vontade e decisão da presidência da República, no entanto, havia como contrapartida, a independência do Judiciário em sua instâncias menores, ainda salvaguarda da estabilidade jurídica, mas, diante desta sentença absurda e tendenciosa, encontramo-nos à mercê dos meios à disposição dos três poderes para nos fazerem de alvo, de nos alertarem que devemos tomar muito cuidado quando nos reportarmos ao Legislativo, antro de corruptos e desonestos, fascínoras e reles ladrões, pois a “Justiça” está protegendo-o das calúnias e difamações de um povo que não tem porque se queixar, haja vista a correção e lisura de nossos governantes e representatantes no comando desta Nação!
    Certamente o desembargador em questão foi irônico com esta sentença; puniu a cidadã para resgatá-la do convívio com abutres, aves de rapina, predadores, evitando que ela fosse devorada por canibais, e dando-lhes o que mais gostam, dinheiro.
    Se agiu dessa maneira, acredito que tenha se explicado à ré ao pé de seu ouvido, explicando as razões pelas quais optou por esta punição. Se a condenou porque entende que o PMDB é honrado, então estamos diante de um servidor público devidamente cooptado às fileiras de violentos e cruéis bárbaros travestidos em parlamentares, imaginando que não vai perder esta oportunidade de também se aproveitar do momento e pilhar o povo, enquanto que este tem algo para ser explorado!
    Que sentença mais absurda e ofensiva à cidadania deste Brasil; que mente mais obtusa e irreal que possui esse magistrado; que distância enorme mantém dos anseios de uma população sedenta por JUSTIÇA, e cansada de tantos atropelos e descasos com a Constutição, a começar pelo poder que tem como dever preservar seus mandamentos:
    O Judiciário!
    Repito:
    Esta senhora NÃO DEVE PAGAR esta indenização IMORAL que lhe foi atribuída.
    Que vá para a cadeia, e fique livre de se encontrar com algum político nas ruas de sua cidade, e ser inoculada pelo vírus da corrupção e desonestidade.
    Dentro do presídio, ela estará segura, e terá a sua dignidade e honra mantidas pelos detentos, infinitamente gente de muito mais respeito que os petistas e peemedebistas e demais partidos políticos.
    E será a nossa HEROÍNA, pois não se curvou à vontade de um funcionário público que desconsiderou o contexto atual do País, e fez prevalecer a sua autoridade em detrimento do bom senso e do bem comum!
    Um abraço, Fallavena.

  6. Estou lendo “A Chegada Do Terceiro Reich – Richard J. Evans”, primeiro de uma trilogia.
    Assustador os métodos que os “camisas-pardas”, tropa de choque dos nazistas, empregavam.
    À partir do momento que Hitler foi eleito Chanceler – 1.933 – o Poder Judiciário foi cooptado.
    Qualquer semelhança NÃO é mera coincidência.
    Partidos totalitários agem assim. Está no DNA deles.

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